O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.

O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas alterações foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, o texto volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovado no Senado é diferente da aprovada na Câmara.

Reviravota

A aprovação do PL em plenário só se confirmou após uma reviravolta. No início da tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmava que um acordo levaria o tema a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã (18) para, em seguida, ser votado em plenário. No entanto, na reunião de líderes partidários, ficou definido que todo o projeto seria vetado ainda hoje, com exceção do trecho que autoriza o financiamento público de campanha. Assim, uma sessão extraordinária na CCJ, no meio da tarde, votou o novo relatório do pedetista e o encaminhou ao plenário.

Minutos antes da sessão na CCJ, Weverton Rocha afirmou que havia consenso entre os parlamentares em manter apenas o financiamento público com os mesmos valores da eleição passada: “A gente vai rejeitar tudo. Vai ficar apenas o artigo do fundo eleitoral. A instituição do fundo de financiamento eleitoral, com valores a serem definidos na Comissão de Orçamento. Os parlamentares defendem o valor da eleição passada”. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilhão.

Os parlamentares tem pressa em fixar o fundo eleitoral, especificamente, porque é preciso que o presidente da República sancione a regulamentação até o dia 3 de outubro, um ano antes das eleições municipais de 2020. Caso isso não ocorra, os candidatos em 2020 não poderão usar o fundo eleitoral para financiar suas campanhas.

De volta à Câmara, os deputados terão que decidir entre aprovar a regulamentação do fundo eleitoral como saiu do Senado ou retomar todos os artigos rejeitados, sem exceção. Como Weverton decidiu por um substitutivo, rejeitando todas as emendas propostas na lei de forma aglutinativa, em vez de rejeitar emenda por emenda, os deputados ficaram com pouca margem de alteração no projeto. Eles não poderão, por exemplo, reinserir apenas um trecho específico.

Com Agência Brasil

O blogueiro Fausto Macedo, do jornal Estado de São Paulo (Estadão), publicou texto do presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), defensor do fim da contribuiçao social de 10% para o FGTS.

O texto cita projeto de lei do ex- senador paraibano Cassio Cunha Lima que trata do assunto.

Abaixo, a publicação na ímtegr

Durante o mês de agosto, o Fundo de Garantia foi tema recorrente nas propostas de governo e na mídia. Uma das propostas abordadas é o “Fim da Contribuição Social de 10% no Fundo de Garantia”. Desde o início de junho, um movimento tomou conta corpo na internet em relação a esse assunto. O Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT lançou uma campanha de abaixo assinado pedindo a aprovação de dois projetos de lei que acabam de imediato com essa contribuição.

*O Projeto de Lei do Senado PLS 550/2015 do ex-senador Cássio Cunha Lima, e o Projeto de Lei Complementar PLP 51/2007 na Câmara dos Deputados Federais, têm como objetivo acabar de imediato com esta contribuição, que já cumpriu seu objetivo desde julho de 2012, e que por isso se tornou um imposto ilegal e indevido, elevando os custos trabalhistas, que piora a crise econômica, desestimulando investimentos para geração de trabalho e desenvolvimento do Brasil.*

As assinaturas estão sendo recolhidas no site www.fundodegarantia.org.br e serão enviadas para os deputados, senadores e presidente da república, e a campanha ficará no ar até que seja decretado o fim desta Contribuição Social.

A Contribuição Social de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é paga pela empresa em caso de demissão sem justa causa do empregado. Foi criada pela Lei Complementar 110/2001, teve por objetivo pagar os Expurgos dos Planos Econômicos Verão e Collor I nas contas dos trabalhadores no Fundo de Garantia, que gerou uma perda de R$ 44 bilhões até o ano de 2001. De acordo com a Demonstração Financeira do Fundo de Garantia publicado pela Caixa Econômica Federal, o pagamento de R$ 44 bilhões foi totalmente quitado (amortizado) em junho de 2012, e com isso deveria ter acabado a cobrança desta Contribuição Social de 10%, conforme nota de Auditores Externos no Balanço do Fundo de Garantia do ano de 2012.

A partir de 2007, começaram a ser propostos na Câmara e no Senado, Projetos de Lei para acabar com esta contribuição há muito tempo indevida, que aumenta o custo das empresas, e prejudica a geração de empregos e o custo Brasil, diminuindo nossa competitividade e o custo Brasil, desestimulando os investimentos tão necessários ao nosso crescimento. Os Projetos de Lei propostos pelo Senado, Câmara e o próprio Poder Executivo aguardam aprovação. Entre eles, destaco o Projeto de Lei do Senado 194/2007 do ex-senador Renato Casa Grande, que foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2013 e vetado pela ex-presidente Dilma Rousseff, e infelizmente mantido o veto pelo mesmos senadores e deputados que aprovaram o projeto.

No período de julho de 2012 a abril de 2019, foram arrecadados aproximadamente R$ 30 bilhões e para o quadriênio 2019/2022 está estimada pela Resolução 903/2018 do Conselho Curador do FGTS uma arrecadação de R$ 22.3 bilhões, totalizando R$ 52 bilhões, dinheiro este que poderia estar gerando mais empregos com a diminuição de custos das empresas.

Anualmente, mais de 50% dos trabalhadores formais são demitidos sem justa causa, que permitem o seque do Fundo de Garantia, e geram o pagamento desta Contribuição de 10% sobre o saldo das contas, fora a Multa de 40% que as empresas pagam ao trabalhador, e ainda permitem aos trabalhadores o direito ao Seguro Desemprego. No período de 2001 a 2017 foram demitidos sem justa causa pelas empresas 283.697.452 trabalhadores, só no período de 2015 a 2017, foram demitidos mais de 56 milhões de trabalhadores, uma rotativa absurda, que encarece os custos dos produtos e serviços, prejudicando a população, o desenvolvimento do Brasil e agravando a crise econômica.

Lancei em julho deste ano o e-book Vamos acabar com a Contribuição Social de 10% no Fundo de Garantia, que pode ser baixado gratuitamente no site www.fundodegarantia.org.br.

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A senadora sul-mato-grossensense, do PSL, Soraya Thronicke, participou do 17º Encontro Convergência, com tabeliães de todo o Brasil, em Gramado (RS). Ela tem acompanhado e defendido no Senado projetos que interessam diretamente aos Cartórios Extrajudiciais de todo o país que são, a seu ver, a solução para desjudicializar a justiça brasileira.
Soraya destacou que os Cartórios proporcionam segurança jurídica e que a população acredita na instituição cartorial. “Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, afirmou.

Formada em Direito no Mato Grosso do Sul, com MBA em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Soraya é advogada atuante e tem se mostrado defensora da desjudicialização da execução extrajudicial e até judicial.
“Por que não? O que temos em título de sentença pode também ser feito em cartórios”, defendeu.

Iniciativas

Ela apontou algumas iniciativas que tramitam no Senado e que contam com o seu apoio para discussão e andamento, a exemplo do Projeto de Lei 4970/2019, que permite que os Cartórios cobrem na execução (posteriormente) que já está em curso, para que se pague no momento de receber o título (e não antecipadamente); outro Projeto é o da Reforma das Sucessões (PL 3799/2019), este Projeto trata na área de família – como separação e divórcios – quando envolve incapazes, que está tramitando e vai necessitar da anuência do Ministério Público, bem como ainda permitir o inventário administrativo. Esses projetos elencados são de autoria da Senadora Sul-Mato-Grossense, que implementam a desburocratização e a desjudicialização aos brasileiros que precisam resolver entraves cotidianos.
Como senadora, ela disse que está fazendo tudo o que pode para, dentro da legislação, revogar leis, preencher lacunas e dar segurança jurídica, principalmente porque, na sua opinião, o Legislativo tem criticado muito o Judiciário, “mas a culpa é do Legislativo, que não legisla. Aí reclama, porque o Judiciário não pode se furtar a nenhuma decisão e tem que dar soluções”, concluiu a senadora.

Com Assessoria de Imprensa IEPTB-PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta terça-feira (17), o Título de Cidadania Paraibana à deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB). A sessão solene, proposta pelo deputado Delegado Wallber Virgolino (Patriota), teve como objetivo reconhecer os relevantes trabalhos prestados pela parlamentar ao Estado.

Atualmente, Pollyanna é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB. De acordo com o presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Gladino (PSB), a história política da deputada representa uma trajetória de compromisso com a população paraibana.

“Pollyanna chega à Casa depois de ter sido prefeita de Pombal com uma força e energia contagiantes. Hoje, homenageamos essa grande deputada, essa mulher forte e determinada, que dá a sua contribuição na busca de uma Paraíba melhor e mais justa para todos. Ela é presidente da CCJ com muito equilíbrio e dinamismo. É uma mulher guerreira e que representa muito bem a mulher paraibana”, afirmou.

O deputado Wallber destacou a relação e o engajamento da parlamentar nos trabalhos desenvolvidos na Assembleia. “Eu conheço a deputada Pollyanna há mais de 20 anos. Estudamos juntos em Patos e eu também sou de Pombal, da terra dela. Na verdade estou apenas chancelando esse título que a Paraíba já concedeu quando a elegeu deputada estadual. Pollyanna é uma deputada que defende bem as suas bandeiras, as suas origens e que já se sente paraibana”, ressaltou.

Durante a sessão, a deputada ainda recebeu homenagens de familiares, a exemplo do seu esposo, Barão Dutra, prefeito do município de Brejo do Cruz; do seu filho, Pedro Werton; e de amigos de Pombal e de João Pessoa, como a senhora Roselene Freitas e o advogado Jhonson Abrantes, bem como de sua equipe de gabinete. “Pollyanna, você merece esse título por tudo o que fez pelo nosso estado e continua a fazer”, destacou seu filho, Pedro.

Para Barão Dutra, esposo da deputada, o recebimento do título é apenas o reconhecimento de uma trajetória de vida que vai muito além dos muros da Assembleia Legislativa da Paraíba. “Aqui vocês não viram 2% do que Pollyanna já fez pelo povo do nosso Sertão. Pollyanna é uma mulher que gosta de política e, por meio dela, gosta de fazer o bem, sem ver a quem. É uma pessoa humana, que não mede esforços para ajudar a quem precisa. Esse título é mais do que merecido e agradeço a todos por essa homenagem”, acrescentou.

A deputada homenageada se emocionou com os depoimentos e homenagens dos colegas parlamentares e agradeceu a honraria da Casa, que a tornou paraibana. “A Paraíba já era minha casa e eu sempre me considerei daqui. Na verdade, eu sou potiguar. O meu pai trabalhava na Polícia Federal na época e a gente passava um período em cada estado do Brasil. Mas, agora, sim, eu me sinto de fato e de direito paraibana, e me dedicarei com muito mais responsabilidade às causas da minha terra. Eu sou da Paraíba, aqui é o meu lugar”, concluiu Pollyanna.

Também participaram da sessão especial os deputados Bosco Carneiro, Cabo Gilberto Silva, Camila Toscano, Dra. Paula, Edmílson Soares, Eduardo Carneiro, Felipe Leitão, Júnior Araújo, Jutay Meneses, Lindolfo Pires, Nabor Wanderley, Taciano Diniz, Tião Gomes, Tovar Correia Lima e Wilson Filho; e o secretário de Articulação Política do Estado, João Gonçalves; o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon), Celso Mangueira; a prefeita de Belém do Brejo do Cruz, Ana Maria; além de amigos e familiares da homenageada.

Perfil

Natural de Natal (RN), Yasnaia Pollyanna Werton Dutra se mudou ainda criança com a família para a cidade paraibana de Pombal, no Sertão do Estado. Em 2008, foi eleita prefeita do município e reeleita em 2012.

Casada com Francisco Dutra Sobrinho (Barão), prefeito de Brejo da Cruz, e mãe de três filhos, Pollyanna Dutra também exerceu o cargo de secretária executiva de Desenvolvimento e da Articulação Municipal na gestão do governador Ricardo Coutinho.

Em 2019, Pollyanna chega à Assembleia Legislativa da Paraíba para seu primeiro mandato, eleita com 28.868 votos pelo PSB. No Parlamento estadual, a deputada é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e membro da Comissão de Direitos da Mulher, além de ser presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Semiárido e vice-presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico.

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Pesquisa de intenção de voto do eleitorado de João Pessoa realizada pelo Instituto Datavox e divulgada nesta segunda-feira (16) pelo site Polítika mostra que o vice-prefeito, Manoel Junior (SD), é o melhor nome do grupo do prefeito Luciano Cartaxo (PV) para disputar a prefeitura da Capital nas eleições municipais de 2020.

Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes do candidatos, Manoel Junior aparece com 5,1%, muito a frente de outros membros do grupo do prefeito, a exemplo do deputado federal, Ruy Carneiro (2%), do vereador Helton Renê (1,2%) e do secretário Diego Tavares (0,2%).

O levantamento foi realizado na última quinta-feira, 12, e entrevistou 803 eleitores de 50 bairros da capital. O intervalo de confiança estimado é de 95,0%, a margem de erro máxima estimada é de 3,7% pontos percentuais para mais ou para menos.

Em contato com a reportagem, Manoel Junior ressalta que o bom desempenho na pesquisa é fruto do reconhecimento da população ao seu trabalho como vice-prefeito e deputado em prol da Capital. Ele lembrou que quando estava na Câmara federal disponibilizou mais de R$ 120 milhões emendas para a Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Turismo, Infraestrutura, e outras áreas de João Pessoa.

O prefeito interino de Patos e vereador licenciado, Ivanes Lacerda, tem se virado como pode para tentar resolver os principais problemas encontrados na gestão, mas não está nada fácil. E o maior entrave está nos números.

Levantamento da equipe econômica aponta um déficit mensal superior a R$ 800 mil. Corte de gratificações, redução de comissionados e auditoria em todos os contratos e licitações foram algumas das medidas adotadas.

A meta da nova gestão é economizar pelo menos R$ 700 mil mensais só nos gastos com pessoal. Para tanto, Ivanes anunciou mais uma medida dura. O decreto 022/19 barra a cessão de servidores municipais, outro caminho da “sangria” nas contas de pessoal herdada pelo interino.

Ivanes e sua equipe estão cientes do tamanho do desafio, mas seguem em frente. A populaçåo apoia as medidas, mas continua desconfiada quanto à eficácia efetiva, diante da situaçåo atual e dos sucessivos fracassos administrativos.

O resultado final, só o tempo mostrará.

A deputada Pollyanna Dutra, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) será homenageada nesta terça-feira (17) com o Título de Cidadania Paraibana.

A propositura foi uma iniciativa do deputado Wallber Virgolino e reconhecerá a deputada como cidadã paraibana. O evento ocorrerá a partir das 14h, no Plenário Deputado José Mariz, sede da ALPB, João Pessoa-PB.

Com Assessoria

Kklkh:

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A intervenção no diretório do PSB não rendeu ao ex-governador Ricardo Coutinho apenas o afastamento de João Azevedo, de quem era amigo. Acabou também com uma amizade de muitos anos com o presidente deposto, Edvaldo Rosas

Rosas era considerado não só o braço direito, mas também o “lombo” do ex-governador. Muitas vezes escutei dos próprios socialistas que Edvaldo era o “burro de carga” de Ricardo, por se encarregar dos trabalhos “mais pesados”, incluindo a burocracia partidária.

“Realmente, eu não esperava isso de Ricardo”, afirmou Rosas, em entrevista ao portal PBAgora.

A mágoa é grande. Do tamanho ou maior que a de João Azevedo.

Pior para Ricardo é saber que “vão-se as rosas e ficam os espinhos”. Consumada a saída de João Azevedo e seu grupo, o ex-governador terá pela frente uma difícil missão: juntar “os cacos” e reestruturar o PSB para disputar as eleições municipais de 2020.

Isso, sem contar com a ajuda do fiel escudeiro.

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O governador João Azevêdo participa, nesta segunda-feira (16), em Natal, no Rio Grande do Norte, da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual se reúne com investidores alemães para apresentar as potencialidades da Paraíba e o Polo Turístico Cabo Branco.

Dentre as pautas que serão discutidas entre os governadores do Nordeste estão o projeto Nordeste Conectado e a captação de investimentos para a região, dando prosseguimento à pauta da reunião do dia 21 de agosto em Teresina (PI). A programação do evento ainda inclui debates sobre as propostas de reforma tributária, concessões e a situação da Petrobras.

O projeto Nordeste Conectado visa ampliar a conexão de internet em banda larga na região e foi tema de um encontro preparatório entre os secretários de estado, realizado em Fortaleza (CE), na primeira semana de setembro. Por meio de parcerias e compartilhamento de infraestrutura o projeto ampliará os investimentos em tecnologia e o desenvolvimento regional, além de disponibilizar internet de alta velocidade para hospitais, rede pública de ensino e estruturas de segurança.

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O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, bem que tentou, mais uma vez, encontrar uma saída para resolver o impasse no PSB da Paraíba. Na manhã da sexta-feira (13), Galdino concedeu entrevista onde aconselhou Ricardo Coutinho a assumir que errou e procurar João Azevedo para aparar as arestas.

Mesmo que Ricardo aceitasse a sugestão, coisa difícil de se imaginar, o deputado nåo dava como certa a recomposição entre os dois. Galdino temia que declarações ásperas tivessem comprometido o respeito e a confiança mútua, princípios basilares de qualquer relação. E ele estava certo em sua premunição.

No mesmo dia, o governador resolveu responder às provocações dos ricardistas, reclamando publicamente da tentativa de constrangê-lo, ao incluir seu nome na Comissão Provisória Estadual, da forma como o ex-governador e seu grupo “rifaram” Edvaldo Rosas e exigiu respeito à sua história.

“Não cai de paraquedas nesse projeto”, desabafou João, ao lembrar que, junto com outros companheiros, ajudou Ricardo a se eleger e a administrar desde quando o Mago chegou à Prefeitura de João Pessoa.

No sábado (14), Ricardo retomou sua artilharia pesada acusando o Governo do Estado de interferir no processo de mudança do diretório do PSB e detonando Rosas e Nonato Bandeira.

O ex também mirou o G10. Segundo Ricardo, “más companhias” estariam empurrando o projeto do PSB para o precipicio.

Na melhor hipótese, o “fogo contra fogo” aumentou o abismo que separa aa duas principais lideranças do PSB. O resultado das investidas mútuas, de acordo com alguns governistas, é que Ricardo teria decidido só conversar com João amparado em condições prévias. Uma delas seria afastar as “más companhias” do governo.

Na outra ponta, João já estaria consultando prefeitos e lideranças sobre o novo cenário com uma pergunta bem simples: De que lado voce ficará? A partir da resposta, o governador definirá como ficará a estrutura estadual nos municípios.

Aos deputados eataduais e federais, a consulta já fora feita. A resposta deixou João para lá de satisfeito.

A fila anda.