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O novo decreto estadual com medidas restritivas para combater a pandemia, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26), prevê punições mais severas para envolvidos em casos de aglomerações.

Quem for pego em festas clandestinnas, por exemplo, pode pegar de um mês a um ano de cadeia, com base no Código Penal, artigo 268, além de pagar multa. A medida será adotada de hoje (sábado, 27) até o dia 04 de abril, prazo de validade do decreto.

Em entrevista nesta sexta-feira (26), o comandante geral da PM, Cel. Euler Chaves, disse que as forças de segurança estão preparadas para executar uma fiscalização rigorosa e fazer as abordagens, quando necessário.

Quem estiver pensando em marticipar de eventos que gerem aglomerações, é melhor ler antes o decreto estadual e pensar duas vezes.

Imagem: Secom-JP

O processo de imunização segue em ritmo acelerdo em João Pessoa. Até ontem (sexta-feira, 26),, foram vacinados idosos com 64 anos ou mais e também aqueles que não haviam ainda recebido a segunda dose do medicamento.

Neste final de semana, a intenção da Prefeitura de João Pessoa é avançar para o público aue inclui idosos de 62 anos ou mais. Isso será possível graças a outra leva de vacinas que a Paraíba recebeu do Ministério da Saúde.

Foram 76 mil doses, que estão sendo distribuídas pela Secretaria Estad de Saúde para os 223 municípios paraibanos.

A nova remessa permitirá também que a Secretaria de Saúde de João Pessoa avance ainda mais, no processo de imunização na próxima segunda-feira (29), com o atendimento as idosos de 60 anos acima.

Para evitar filas e melhorar o atendimento nos postos de vcinação, a Prefeitura de João Pessoa criou uma plataforma digital que permite o agendamento da vacina.

“Nós estamos fazendo a nossa parte e pedimos que a população colabore e compareça aos locais indicados par se vacinar. Juntos, venceremos a doença”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

Imagem : Secom-JP

A Prefeitura de João Pessoa lançou nesta sexta-feira (26) uma plataforma eletrônica – com site e o aplicativo ‘Vacina João Pessoa’ – que vai permitir o agendamento da vacinação, agilizando o atendimento e reduzindo as filas nos postos. O novo instrumento de organização para a campanha de imunização foi apresentado pelo prefeito Cícero Lucena, em entrevista coletiva no final da manhã, no Paço Municipal, no Centro da capital paraibana.

O prefeito Cícero Lucena afirmou que o aplicativo traz uma série de vantagens, facilitando a vida da população e reduzindo filas, já que ao chegar no posto o cidadão precisará informar apenas o seu CPF. “Estamos utilizando as informações de quem se cadastrou pelo Governo do Estado e pelo Ministério da Saúde e agora a população tem mais uma opção para se informar e participar dessa organização para melhor aplicação da vacina. Nossas equipes estão fazendo um grande esforço, já conseguimos atingir 20% de aplicação da primeira dose e agora precisamos orientar as pessoas sobre a data correta e alertar quem ainda não apareceu para tomar a segunda dose”, afirmou o prefeito.

A utilização das ferramentas é simples. Ao acessar o aplicativo Vacina João Pessoa ou o site www.vacina.joaopessoa.gov.br, o usuário precisa apenas procurar o botão “pré-cadastro”, sendo encaminhado para um formulário onde informará seus dados pessoais. Em seguida será solicitada a informação sobre possíveis comorbidades e sobre a inclusão do cadastrado em algum grupo de risco. Pronto. Depois disso basta esperar o SMS informando sua data de vacinação.

O prefeito Cícero Lucena explicou, no entanto, que quem não puder fazer o pré-cadastro online vai poder ser vacinado normalmente procurando um dos postos. Ele também revelou que a partir deste sábado (27) serão vacinadas as pessoas com 63 anos ou mais e no domingo (28), avança para que tiver a partir de 62 anos de idade. “A pretensão e que cheguemos no final da próxima semana vacinando pessoas a partir dos 60 anos, mas isso vai depender do quantitativo de vacinas que estarão disponíveis”, explicou.

O novo canal de interação da administração com a população pessoense vai garantir aos usuários um melhor planejamento, com conforto e agilidade na hora de tomara vacina contra a Covid-19. A espera em filas será reduzida ao máximo para que ninguém seja submetido a aglomerações e nem passe pela ansiedade, algo tão comum entre as pessoas que tem ido aos postos de vacinação até o momento. Isso será possível com a eliminação da etapa de cadastro presencial que vinha antecedendo a imunização.

A Prefeitura de João Pessoa está empenhada em facilitar a vida das pessoas e garantindo os direitos à saúde, proteção e segurança com o novo aplicativo. Com a agenda na palma da mão, a espera vai ser menor e anula totalmente a possibilidade de alguém se deslocar para o posto de vacinação e não poder tomar sua dose do imunizante. E também vai ajudar no planejamento da segunda dose da vacina, para que não ocorra a perda do prazo para o reforço, finalizando o ciclo de imunização contra esse vírus que tem tirado milhares de vidas em todo o mundo.

Com Secom/JP

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, celebrou o repasse de mais de R$ 62 milhões do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) para o Ministério da Defesa, que garantirá o pagamento e a retomada da Operação Carro-Pipa em toda região do Semiárido. Para Adriano, essa foi uma luta e uma vitória dos parlamentares paraibanos que lutaram e pleitearam junto ao Governo Federal a retomada do abastecimento de água nos municípios paraibanos, que sofrem com a estiagem.

“Nos últimos dias temos empenhado esforços para que a população paraibana não fosse prejudicada com a paralisação da Operação Carros-Pipa. Debatemos, discutimos, fomos atrás do Governo Federal e do Exército Brasileiro fazer apelo para a retomada desta iniciativa e hoje tivemos a confirmação de que os pipeiros serão pagos e enfim o abastecimento de água volte a ocorrer e, assim, amenizar a vida de milhares de paraibanos, que já estão sofrendo com a pandemia”, resumiu.

Imagem Divulgação/DPE

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba funcionará em regime de plantão de 29 de março a 4 de abril de 2021. A medida está prevista no Ato Conjunto nº 02/2021, assinado pelos dirigentes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público da Paraíba e DPE-PB e publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (26). Nesse período, o atendimento aos assistidos da Defensoria por Chat e telefone/WhatsApp ficam suspensos, bem como os prazos dos processos físicos e eletrônicos, conforme prevê os termos das Resoluções 24/2011 e 56/2013, do TJPB.

O regime de plantão também será adotado pelo TJPB e MPPB. O Ato Conjunto foi assinado na tarde de ontem (25) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, pelo procurador geral do MPPB, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, e pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo José Costa Sousa Barros.

O ato se adequa às normas contidas na Medida Provisória 295, de 24 de março de 2021, do Executivo Estadual, e tem o objetivo de diminuir a circulação de pessoas e, assim, diminuir os casos de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19).

Consta do ato conjunto que os dias 30 e 31 serão feriados, em virtude da antecipação dos feriados dos dias 21 de abril, Dia de Tiradentes, e 5 de agosto, Fundação da Paraíba, nos mesmos termos da MP assinada pelo governador João Azevedo.

O ato conjunto destaca as recomendações oriundas dos órgãos nacionais e internacionais de saúde, consistentes na necessidade de implementar restrições capazes de minorar a disseminação do vírus, dentre essas medidas, a necessidade de implementar um isolamento social, ainda que de forma temporária.

Também fica estendido aos órgãos o feriado do dia 29 de março de 2021, decretado excepcionalmente pelo Poder Executivo. Nos dias 1 e 2 de abril também não haverá expediente por se tratar do feriado da Semana Santa.

Com Assessoria

Orla marítima ficará interditada (Imagem Reprodução/Bolsa de Viagem)

O novo decreto estadual baixado pelo governador João Azevedo (Cidadania) e publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (26) estabelece e disciplina o funcionamento de atividades e serviços durante a “semana do feriadão”, que vai de 29 de março a 04 de abril.

Veja abaixo o que deve funcionar e em que horário nesse período:

• Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;
• Clínicas e hospitais veterinários, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área;
• Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;
• Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local;
• Produtores e/ou fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde e à higiene;
• Feiras livres, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e pela Legislação Municipal que regular a matéria;
• Agências bancárias e casas lotéricas, nos termos do Decreto 40.141, de 26 de março de 2020, exceto nos dias 27 e 28 de março e 02, 03 e 04 de abril;
• Cemitérios e serviços funerários;
• Atividades de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;
• Serviços de call center, observadas as normas estabelecidas no Decreto 40.141, de 26 de março de 2020;
• Segurança privada;
• Empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;
• Lojas de autopeças, motopeças, produtos agropecuários e insumos de informática, durante o prazo mencionado no caput, poderão funcionar, exclusivamente por meio de serviço de entrega de mercadorias (delivery), inclusive por aplicativos, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências;
• Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
• Atividades destinadas à manutenção e conservação do patrimônio e ao controle de pragas urbanas;
• Órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral;
• Serviços de assistência técnica e manutenção, vedada, em qualquer hipótese, a aglomeração de pessoas;
• Óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares, que poderão funcionar, exclusivamente, por meio de entrega em domicílio, inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias, vedando-se a aglomeração de pessoas;
• Empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada;
• Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral e comércio atacadista de medicamentos;
• Serviços de transporte de passageiros e de cargas;
• Hotéis, pousadas e similares;
• Assessoria e consultoria jurídicas e contábeis;
• Indústria
• Restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres somente poderão funcionar até 21:30h, exclusivamente por meio de entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (take away), vedando-se a aglomeração de pessoas.

Cícero: compromisso com servidores

A Prefeitura de João Pessoa antecipou o pagamento da fomha de pessoal de março. Servidores inativos e pensionistas do Instituto de Previdência Municipal (IPM) recebem salários nesta sexta-feira (26).

De acordo com calendário definido pela Secretaria de Administração (Sead), na próxima segunda-feira (29), recebem todos da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

O secretário de Administração, Valdo Alves informou que o pagamento realizado na segunda-feira (29), já deve ser creditado na conta dos servidores neste sábado. Dessa forma, o pagamento antecede as novas medidas do decreto municipal com regras mais rígidas para este período de enfrentamento à Covid e permite ao servidor municipal se preparar para estes dias  de isolamento.

O pagamento dos servidores normalmente é feito nos últimos dois dias do mês. No caso, não fosse a antecipação, os funcionários receberiam março nos dias 30 e 31.

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil continua a bater recordes na pandemia. Nesta quinta-feira (25), o país registrou 97.586 casos da Covid-19, maior número registrado. Além disso, também foram documentadas 2.639 mortes pela doença.

O recorde de casos anterior era de 90.830, em 17 de março.

Com os dados registrados, o país chegou a 303.726 mortes e a 12.324.765 casos.

Nesta semana, porém, têm sido observados problemas no sistema de registros de dados de Covid. Goiás foi um dos estados que apontaram o problema.

Na quarta, o Ministério da Saúde mudou o sistema de notificação, o que prejudicou registros de mortes em alguns estados, como em São Paulo, e levou a uma queda artificial nos dados. Após críticas, o ministério suspendeu a mudança.

Os dados brasileiros são os aferidos pelo consórcio de veículos de imprensa integrado por Folha de S.Paulo, UOL, G1, O Estado de S. Paulo, Extra e O Globo e coletados até as 20h com as secretarias de saúde dos estados.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Com folhapress