Arquivos Mensais:julho 2024

PMJP inaugura nova Sala do Empreendedor em Mangabeira

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A Prefeitura de João Pessoa inaugurou na manhã desta quinta-feira (4), no bairro de Mangabeira, mais uma Sala do Empreendedor, que funciona como porta de entrada para quem quer formalizar seu comércio ou busca consultoria gratuita para abertura de novas empresas. O novo espaço, que está localizado nas dependências do Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena, na Avenida Josefa Taveira, nº 1.777, iniciará atendimento ao público na próxima segunda-feira (8), das 8h às 14h.

A solenidade teve a presença do prefeito Cícero Lucena, que fez uma fala de agradecimento a todos os envolvidos em permitir mais esse serviço aos pessoenses. “Fico muito feliz por, mais uma vez, as ações da Prefeitura estarem se aproximando das comunidades, das pessoas. Aqui, no Centro Cultural de Mangabeira, essa Sala do Empreendedor vai poder proporcionar a todos aqueles que buscam e que precisam de informações, como montar uma pequena empresa, ter oportunidade de cursos e, consequentemente, gerar uma expectativa de dias melhores. Um trabalho que tem o Sebrae como parceiro, porque é dessa forma que podemos e devemos governar, ajudando as pessoas a ter melhor condição de vida”, afirmou.

A Sala do Empreendedor é gerida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), dentro do conjunto de ações do programa Eu Posso Crescer, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PB).

“Este serviço já é disponibilizado ao público desde setembro de 2021, na sede da secretaria, na Rua Diogo Velho, nº 150, no Centro, e agora também funcionará em Mangabeira, abrindo um leque de oportunidades para quem quer iniciar um negócio ou formalizar o que já tem”, acrescentou a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues.

A secretária ressaltou que a criação de mais uma unidade da Sala do Empreendedor surgiu da necessidade da demanda, cada vez maior em busca de consultoria para abertura de empresas. “Nestas unidades oferecemos uma assistência gratuita completa aos microempreendedores, com mais de 20 serviços, desde a assessoria a capacitação, com a oferta de cursos sobre fluxo de caixa, atendimento ao cliente, Lei do Consumidor e como trabalhar nas redes sociais, entre outros”, frisou.

Com PBAgora

Depois do prefeito ser cassado, agora é o presidente da Câmara Municipal de Dona Inês quem tem mandato ameaçado

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Imagem Reprodução

Após cassar o prefeito da cidade de Dona Inês, o presidente da Câmara Municipal vira alvo de investigação e pode ter o  mandato cassado. A Câmara realizou uma sessão, nesta quinta-feira (4) para discutir o recebimento de duas denúncias contra o presidente da Casa, vereador José Marcos, que foram aceitas pela maioria dos vereadores.

A sessão, que foi conduzida pelo vice-presidente Rhuan Ribeiro – em casos de denúncias contra o presidente, ele não pode presidir – ocorreu no Museu Municipal, ao lado da Câmara, já que o presidente fechou as portas da Câmara.

A primeira denúncia envolve pagamentos irregulares no exercício da presidência em 2023 e 2024, e descumprimento do regimento interno.

A segunda denúncia trata de abuso de poder, especificamente no caso que resultou na cassação do prefeito sem seguir os trâmites legais exigidos.

Esta decisão foi prontamente anulada pelo judiciário cerca de seis horas após sua emissão e posse do vice presidente.

Investigações

O recebimento das denúncias marca o início de um processo de investigação que vai culminar, caso seja aprovado pela maioria absoluta dos vereadores, na perda do mandato do presidente José Marcos.

A Câmara Municipal de Dona Inês deve iniciar as investigações em no máximo de 5 dias, através de comissão já sorteada. Após instalação da comissão, ela vai abrir espaço para que a defesa do vereador José Marcos se pronuncie em dez dias.

Após emissão do parecer contra ou a favor da cassação, este será votado pelo plenário. Com a votação de dois terços a favor, o presidente perde o mandato e fica inelegível por 8 anos

Com Clickpb

Lulu Santos volta à capital paraibana dia 10 de agosto com a turnê “Barítono”

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No palco o artista revisita os grandes sucessos dos seus 50 anos de carreira

Lulu Santos volta a João Pessoa, no dia 10 de agosto, com a turnê “Barítono”, depois de estrear em grande estilo nos Estados Unidos e rodar diferentes regiões do Brasil ao longo de 2023. Com repertório de sucessos, o cantor apresenta seus hits em shows que celebram os 70 anos de vida e 50 de carreira. A apresentação acontece no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h (Abertura dos portões).

Ele já conquistou uma legião de fãs em todo o mundo e traz em ‘Barítono’ uma homenagem à revelação tardia do cantor sobre sua tessitura vocal grave. “Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte”, explica.

“Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, diz o cantor em uma carta aberta aos fãs no início da turnê.

Na estrada há pouco mais de um ano, nos próximos meses a Turnê Barítono será apresentado em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, São Luís, Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Piauí e Pará.Os ingressos para a apresentação em João Pessoa, no Teatro Pedra do
Reino, estão disponíveis on-line através da Bilheteria Digital e também presencial na loja Mioche Mag Shopping.

Com Assessoria

Pré-candidatura de Cartaxo “racha” novamente PT em João Pessoa e “implode” federação com PV, PC do B e PSol

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Imagem Reprodução Revista Veja

Se pensava em unidade, a cúpula do PT acabou dando “um tiro no pé” ao avalizar a pré-candidatura de Luciano Cartaxo para prefeito ds João Pessoa. Somente a cúpula nacional não viu o estrago que fez no projeto petista.

De cara, provocou mais um “racha” interno. Filiados de peso como a deputada Cida Ramos já avisaram: não contem comigo para a campanha eleiitoral. Mesma postura adotaram dirigentes do partido como Jacksom Macedo.

E não foi só isso. A “ressurreição” de Cartaxo como opção para disputar a sucessão municipal causou também problemas externos. A decisão praticamente “sepultou” a federação com PV, PC do B e PSol. Os três partidos desaprovaram a condução do procesao e a indicação de Cartaxo pelo PT.

O prefeito Cícero Lucena, que não é besta, já avisou que vai “dar a mão” a todos os dissidentes da candidatura do PT. Pelo grau de insatiafação registrado, certamente não serão poucos.

Mais uma vez, o PT prega a unidade, mas deve disputar a eleição dividido.

TCE aprova contas de prefeituras e imputa débito de R$ 9,7 milhões a OS que gerenciou Hospital de Mamanguape

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Em sessão ordinária, nesta quarta-feira (03), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 15 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e denúncias. Na ocasião, foram julgadas irregulares as despesas realizadas pela Organização Social IPCEP, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Geral de Mamanguape, no exercício de 2018. Os prejuízos a serem ressarcidos aos cofres do Estado chegam a R$ 9.733.247,71, conforme o voto do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

O processo TC nº 15415/18 trata de Inspeção Especial de Contas, realizada no Hospital de Geral de Mamanguape – PB, objetivando analisar a gestão da Organização Social Instituto de Psicologia Clínica  Educacional e Profissional – IPCEP, no período entre 01/01/2018 a 31/08/2018, sob a responsabilidade do presidente da OS, Luiz Felipe Silva de Abreu, a quem foi imputado um débito no montante de R$ 9.733.247,71, a ser ressarcido ao Estado no prazo de 60 dias. A soma dos valores é referente a despesas não comprovadas com plantões médicos, transferências bancárias indevidas, serviços de manutenção não comprovados, passagens aéreas e hospedagens sem cobertura contratual, entre outras.

Contas Aprovadas – O colegiado emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais das prefeituras Juazeirinho, relativas ao exercício de 2021, bem como, as de Serra da Raiz, Água Branca e Juru, referentes a 2022. Regulares também foram julgadas as contas da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba, relativas a 2022, sob a responsabilidade do Sr. Rômulo Soares Polari Filho.

O Pleno deu provimento ao Recurso de Revisão, interposto pelo ex-prefeito municipal de Poço Dantas, José Gurgel Sobrinho, em face de decisão consubstanciada no Acórdão AC2 TC 01163/21, emitido quando da análise de licitação na modalidade Pregão, com adesão a Ata de Preços (proc. nº 05644/20). O Colegiado acatou a peça recursal para julgar regular o procedimento, tendo em vista que o gestor apresentou os documentos comprobatórios ausentes no processo.

Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2453ª sessão ordinária remota e presencial. Além do presidente, estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias (em exercício) e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

Com Ascom/TCE-PB

TCE aprova contas de quatro Câmaras Municipais paraibanas

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (02), aprovou as contas anuais do exercício de 2023 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Caldas Brandão, São Miguel de Taipu, Juripiranga e São José dos Ramos. O processo atinente às contas de 2022 oriundas da Câmara de Mulungu seguiu com vistas ao conselheiro Arnóbio Viana.

Também houve aprovação às contas procedentes dos Institutos de Previdência dos Servidores de Campina Grande (2016), São José de Lagoa de Roça (2016) e de Serra Branca (2022), com reassalvas nos dois últimos casos. A Superintendência de Trânsito e Transportes de Pocinhos obteve a aprovação, com ressalvas, às contas de 2023.

BANANEIRAS – O presidente da 2ª Câmara do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, vai convidar o prefeito de Bananeiras para a assinatura de um Termo de Conduta Técnico-Operacional, providência resultante de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão de 2022, no município. Julgado nesta terça-feira, o processo teve os autos encaminhados, para tal fim, a seu gabinete. O propósito é evitar a continuidade da obstrução de calçadas em áreas periféricas e, também ali, a edificação clandestina de casas cujos habitantes (famílias de baixa renda) poderiam ter o amparo do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), instituído em 2019 pelo próprio Tribunal.

Em seu voto, o conselheiro Arnóbio Viana lembrou que a Prefeitura de Bananeiras integra o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), organismo constituído por onze municípios da Área do Brejo para o custeio, inclusive, de assistência técnica pública e gratuita a projetos e construção de habitação de interesse social, como estabelece a Lei Federal nº 11.888/08.

Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador d Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos.

Com Asxcom/TCE-PB