Conselheiro Nominando Diniz e procurador Marcílio Franca integram lista de palestrantes de congresso na Espanha
Conselheiro Nominando Diniz (Imagem TCE-PB)
O VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, realizado pela Universidade de Salamanca, na Espanha, conta com a participação, como palestrantes, do conselheiro Nominando Diniz Filho e do procurador-geral com atuação no Tribunal de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho.
O conselheiro Nominando Diniz foi um dos palestrantes brasileiros, nesta terça-feira (25), convidado a falar em um dos painéis sobre “Os alertas emitidos pelos Tribunais de Contas e repercussão na seara eleitoral” .
O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Fundação Geral da Universidade de Salamanca, reúne especialistas e autoridades de Brasil, Portugal e Espanha, e tem como objetivo discutir os principais desafios do Controle Externo e da fiscalização dos recursos públicos em escala internacional.
O evento, que iniciou na segunda-feira (24), acontece até a sexta-feira, com o patrocínio, também, do Instituto Rui Barbosa (IRB), associação criada em 1973 pelos Tribunais e Contas do Brasil.
Já o procurador geral junto ao TCE, Marcílio Franca, abordará o marco legal e principais desafios que afrontam a preservação dos bens culturais brasileiros. Fará isso na tarde da quinta-feira (27). O convite ao procurador Marcílio Franca também contou com a intermediação da historiadora Sylvia Brandão Ramalho de Brito, graduada pela UFPB e com Mestrado e Doutorado na Espanha relacionados à conquista da Paraíba pelos europeus. Aprovada com distinção, ela faz parte do Projeto Brasilhis e tem o nome inscrito na parede de uma das mais antigas e aclamadas universidades do mundo.
Ao longo de cinco dias serão debatidos os principais temas de interesse para o mundo da fiscalização dos fundos públicos de ambos os lados do Oceano Atlântico. Aspetos organizativos, tecnológicos, judiciais e fiscais serão apresentados e debatidos por membros das instituições. Representantes do mundo académico, conselheiros e diretores responsáveis das respetivas áreas de trabalho, apresentarão um total de quarenta e cinco conferências agrupadas em dez mesas, que terminarão com intervenções de profissionais assistentes.
Com Ascom/TCE-PBv
AMIZADE: Grupo de amigos forma banda e busca espaço no mercado musical
Banda AMIZADE pronta para eventos
João Pessoa desde o ano de 2022 desfruta da qualidade musical de um Grupo Musical que vem atraindo admiradores com uma sonoridade musical plural agradando um significativo número de pessoenses aos Domingos na Associação Recreativa dos Trabalhadores dos Correios, onde funciona a Feijoada do Baixinho.
Com formação de alto nível como Zé Carlos-Guitarra (Zé Bicudo), Donato-Baixo, Doda-Teclado, Jonas-Bateria, Pedro-(Dinda)-Guitarra Maurílio (Braço) Messias e Carlos Santos
O Grupo Musical AMIZADE é composto por profissionais com vasta experiência musical na cidade de João Pessoa.
São cantores e instrumentistas com amplo repertório de músicas populares e internacional, capazes de atender todos os estilos de clientes em João Pessoa, Região Metropolitana e cidades do Estado da Paraiba.
Idealizado pelos amigos Zé Carlos mais conhecido como Zé Massa e Carlos Santos, o grupo realiza atividades que vão desde eventos sociais: cerimônias de casamento, recepções, festas de formatura e aniversários, até eventos corporativos e solenidades acadêmicas e religiosas.
Zé Carlos disse que nossa missão é prestar serviços de qualidade e garantir emoção em seus momentos mais especiais!
Vice-presidente da ALPB não tem dúvidas da posse de Allana Galdino no TCE: “Fará um grande trabalho”
Imagem da Internet
O deputado Felipe Leitão (PSB) está confiante de que Allana Galdino, indicada pela Assembleia Legislativa para conselheira do TCE da Paraíba, tomará posse e “fará um grande trabalho”.
Leitão considerou natural a contestação do Ministério Público de Contas e disse que a ALPB encerrou sua participação no.processo. “Estranho sería se não constatasse. É a função do MPC. Más, vamos aguardar o parecer do relator, Nominando Diniz, que com certeza garantirá a posse de Adriana”, sustentou o vice-presidente da ALPB.
O parecer do relator sobre o caso deve ainda ser apreciado pelo Pleno do TCE
DENTRO DO MÊS: Prefeitura de João Pessoa paga salário de março nestas quinta e sexta-feira
Cícero priorizs servidores (Imagem Reprodução)
Flávio Asevêdo
A Prefeitura de João Pessoa paga os salários dos servidores públicos municipais referentes ao mês de março nesta quinta (27) e sexta-feira (28). O calendário de pagamentos já foi definido pelas secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) e acontece dentro do mês trabalhado, conforme a política de valorização dos servidores da gestão do prefeito Cícero Lucena.
De acordo com a equipe econômica da gestão municipal, o pagamento acontece nesta quinta-feira para os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM). Já na sexta-feira, recebem seus proventos os servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.
Com Secom-JP
Cícero afirma que “será um privilégio” para qualquer escolhido continuar trabalho de João Azevêdo, mas evita falar em disputa na base governista
Cícero é cotado para disputar o Governo do Estado em 2026 (Imagem Reprodução/ Internet)
O prefeito Cícero Lucena deixou transparecer mais uma vez que “está de olho” na cadeira que hoje pertence a João Azevêdo. Na manhã desta segunda-feira (24), Cícero afirmou que “será um privilégio” dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo atual governador da Paraíba.
“Macaco velho”, como se costuma rotular o político experiente, Cícero colocou a frase num contexto generalizado para evitar mais problemas na base governista. “Será um privilégio para qualquer um, escolhido pela base e pelo povo da Paraíba, tocar o projeto”, pontuou.
Na entrevista concedida ao Sistema Arapuan de Comunicação, o prefeito da Capital deixou escapar suas pretensões ao comentar sobre o processo de escolha do candidato governista em 2026.
“Isso (a escolha) será discutido no momento oportuno, mais na frente. Até porque tem outros candidatos”, explicou Cícero.
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TCE e TCU promovem nesta segunda-feira o “Diálogo Público Paraíba”
Conselheiro Fábio Nogueira preside TCE/PB (Imagem Reprodução da Internet)
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, e o do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo Filho, vão abrir segunda-feira (24), às 9 horas, no Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE, o “Diálogo Público Paraíba”. Trata-se de programa destinado a ouvir demandas, trocar experiências e buscar soluções para os desafios da administração pública enfrentados, diariamente, pelos municípios. Evento promovido pelo TCU em parceria com o TCE-PB.
O propósito é o da proximidade com as gestões municipais. É orientar, opinar e capacitar prefeitos, prefeitas e suas equipes, em benefício de ações eficientes, transparentes e úteis à sociedade. Uma das iniciativas do “Diálogo Público”, ainda em fase de elaboração, será a certificação dos gestores municipais, também, por meio de cursos à distância, ao cabo dos quais poderão obter o selo de “Gestor Capacitado”.
Voltado para o desenvolvimento e a transformação social, o “Diálogo Público”, em sua versão paraibana, terá, às 10 horas, palestra magna do conselheiro Cézar Miola (TCE-RS). Vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ele discorrerá sobre “Atas de registro de preços: requisitos e precauções para adesão”.
Ministro Vital do Rego Filho presidente do TCU (Imagem Reprodução)PAINÉIS – “Primeira Infância e Gestão Municipal: Caminhos para uma Política Intersetorial” será tema do primeiro painel de discussão coordenado pela diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, a advogada Marina Fragata Chicaro. Participarão das discussões o vice-presidente do TCE/PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes” e o coordenador do Comitê de Primeira Infância da Atricon, conselheiro Edson José Ferrari (TCE-GO). Haverá, ainda, a participação da secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável d TCU Vanessa Lopes de Lima.
O segundo painel começará às 14 horas e versará sobre “Obras Públicas: Execução, Fiscalização e Prestação de Contas”. É tema de cuja discussão participarão a secretária de Controle Externo de Infraestrutura do TCU Keyla Araújo Boaventura, o gerente nacional e coordenador da Sala do PAC na Caixa Rodrigo Flores Gorski e o auditor federal do Controle Externo do TCU Evaldo Araújo Ramos.
O terceiro e último painel, sobre “Transferências Especiais, Desafios e Oportunidades”, começará às 16 horas e terá as discussões a cargo do secretário adjunto de Relações Internacionais do TCU Waldemir Paulino Paschoiotto, da auditora chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Gestão do TCU Patrícia Coimbra Souza Neto, do auditor federal de Controle Externo do TCU Michel de Oliveira Bandeira, do auditor de Controle Externo do TCE/PB Luzemar da Costa Martins e do 1º vice-presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) André Luiz Gomes de Araújo.
Antes da abertura do encontro, o ministro Vidal do Rêgo e o conselheiro Fábio Nogueira receberão a imprensa, às 8h30, no Espaço Cidadania Digital, ambiente do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado.
SERVIÇOS:
DIÁLOGO PÚBLICO PARAÍBA
Data: 24/3/2025
Horário: das 8h30 às 17h
Local: sede do TCE-PB
Mais informações: dialogopublico@tcu.gov.br ou (61) 3527-5831
Inscrições: aqui. https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:::NO:106:P106_COD:247607
Com Ascom/TCE-PB
Estiagem já provoca situação de emergência em 115 dos 223 municípios paraibanos
DIÁLOGO PÚBLICO: TCE da Paraíba “conversa” com gestores municipais nesta segunda-feira
Conselheiro Fábio Nogueira preside TCE (Imagem Ascom TCE-PB)
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, e o do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo Filho, vão abrir segunda-feira (24), às 9 horas, no Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE, o “Diálogo Público Paraíba”. Trata-se de programa destinado a ouvir demandas, trocar experiências e buscar soluções para os desafios da administração pública enfrentados, diariamente, pelos municípios. Evento promovido pelo TCU em parceria com o TCE-PB.
O propósito é o da proximidade com as gestões municipais. É orientar, opinar e capacitar prefeitos, prefeitas e suas equipes, em benefício de ações eficientes, transparentes e úteis à sociedade. Uma das iniciativas do “Diálogo Público”, ainda em fase de elaboração, será a certificação dos gestores municipais, também, por meio de cursos à distância, ao cabo dos quais poderão obter o selo de “Gestor Capacitado”.
Voltado para o desenvolvimento e a transformação social, o “Diálogo Público”, em sua versão paraibana, terá, às 10 horas, palestra magna do conselheiro Cézar Miola (TCE-RS). Vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ele discorrerá sobre “Atas de registro de preços: requisitos e precauções para adesão”.
PAINÉIS – “Primeira Infância e Gestão Municipal: Caminhos para uma Política Intersetorial” será tema do primeiro painel de discussão coordenado pela diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, a advogada Marina Fragata Chicaro. Participarão das discussões o vice-presidente do TCE/PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes” e o coordenador do Comitê de Primeira Infância da Atricon, conselheiro Edson José Ferrari (TCE-GO). Haverá, ainda, a participação da secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável d TCU Vanessa Lopes de Lima.
O segundo painel começará às 14 horas e versará sobre “Obras Públicas: Execução, Fiscalização e Prestação de Contas”. É tema de cuja discussão participarão a secretária de Controle Externo de Infraestrutura do TCU Keyla Araújo Boaventura, o gerente nacional e coordenador da Sala do PAC na Caixa Rodrigo Flores Gorski e o auditor federal do Controle Externo do TCU Evaldo Araújo Ramos.
O terceiro e último painel, sobre “Transferências Especiais, Desafios e Oportunidades”, começará às 16 horas e terá as discussões a cargo do secretário adjunto de Relações Internacionais do TCU Waldemir Paulino Paschoiotto, da auditora chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Gestão do TCU Patrícia Coimbra Souza Neto, do auditor federal de Controle Externo do TCU Michel de Oliveira Bandeira, do auditor de Controle Externo do TCE/PB Luzemar da Costa Martins e do 1º vice-presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) André Luiz Gomes de Araújo.
Antes da abertura do encontro, o ministro Vidal do Rêgo e o conselheiro Fábio Nogueira receberão a imprensa, às 8h30, no Espaço Cidadania Digital, ambiente do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado.
SERVIÇOS:
DIÁLOGO PÚBLICO PARAÍBA
Data: 24/3/2025
Horário: das 8h30 às 17h
Local: sede do TCE-PB
Mais informações: dialogopublico@tcu.gov.br ou (61) 3527-5831
Inscrições: aqui. https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:::NO:106:P106_COD:247607
Com Ascom/TCE-PB
MÊS DA MULHER: Prefeito prestigia exposição ‘Por Elas’ e reforça importância de fortalecer o enfrentamento à violência de gênero
Nice Almeida e Max Oliveira
O prefeito Cícero Lucena prestigiou, nesta quinta-feira (20), a abertura da II Exposição ‘Por Elas: No Enfrentamento à Violência’, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano. O evento acontece dentro da programação especial da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) em alusão ao Mês da Mulher, fruto de uma parceria com a Estação Cabo Branco e o Tambiá Shopping.
Na ocasião, Cícero Lucena reforçou a importância de fortalecer o enfretamento à violência contra a mulher e a reflexão sobre o tema. “Aqui é o chamamento para reflexão, com frases que muitas mulheres já escutaram ao longo da vida, umas mais agressivas, outras que são mais sutis. Mais uma vez a gente trabalha a conscientização de todos sobre a sua responsabilidade, para que a gente pare com essa agressão às mulheres. É fundamental que seja praticado, principalmente na rede de ensino, para formar o futuro das nossas crianças com essa consciência e com essa responsabilidade. Não é não, e nada de agressão!”, acrescentou.
A secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Virginia Veloso, ressaltou a importância de trazer a discussão em forma de exposição. “São frases impactantes, outras bem sutis, onde a mulher nem percebe que está sendo vítima de violência. Acho que vai ser bem importante para chamar atenção, para alertar as mulheres, para que não aceitem e, não aceitando, a gente está combatendo a violência à mulher”, ressaltou.
Juliana Dantas, secretária executiva da SPPM, evidenciou a necessidade de falar sobre violência psicológica, que é um dos focos da exposição. “Essa é a segunda exposição ‘Por Elas: No Enfrentamento à Violência”, que traz uma série de ilustrações com frases que configuram um tipo de violência de gênero que é muito silenciosa, que é a violência psicológica. Aqui na exposição, as mulheres, os homens que vierem visitar, vão poder ver e se identificar com uma série dessas frases que muitas de nós já ouvimos durante a vida, muitos homens já falaram sem perceber, mas que configuram uma forma de violência e ferem a mulher, o emocional, o psicológico, a autoestima”, colocou.
A juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), destacou a importância da rede de proteção à mulher. “Trazer essa exposição com falas e com situações duras, impactantes, servem para a gente trazer realmente esse olhar, voltar esse olhar para a mulher, com mais cuidado, e entender que a gente não pode naturalizar condutas. Eu penso que é muito importante a gente parar para pensar e repensar determinadas condutas que a vida e o dia a dia, o cotidiano, acaba naturalizando, banalizando”, falou.
A curadora da Estação Cabo Branco, Amanda Costa, pontuou as exposições que estão retratando o Mês da Mulher. “Nós estamos com quatro exposições voltadas para as mulheres. É como se cada semana a gente fizesse uma reflexão diferente através das exposições. E a gente tem hoje uma exposição muito forte, muito reflexiva sobre as frases que nós escutamos. Eu acredito que todas as mulheres já escutaram essas frases um dia, de forma sutil”, enfatizou.
Fotos: Sérgio Lucena e Quel Valentim
Com Secom-JP