TCE-PB recebe Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública pelo terceiro ano consecutivo

O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) conquistou pelo terceiro ano seguido o Selo Ouro do Programa

Presidente Nominando Diniz (Imagem TCE-PB)

Nacional de Transparência Pública (PNTP), destacando sua dedicação em zelar pelos recursos públicos com eficácia e transparência. O resultado foi anunciado durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), que aconteceu de 11 até 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).

Na cerimônia, a auditora de Controle Externo Zaira Chagas Guerra Pontes, chefe do Departamento de Auditoria de Gestão Estadual do TCE-PB, representou o presidente da Corte paraibana, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho e recebeu o certificado em reconhecimento ao trabalho realizado. Este ano, 32 Tribunais de Contas brasileiros participaram do ciclo, com uma média de transparência de 92,12%. A pesquisa avaliou a transparência de 7.370 Unidades Gestoras (UGs), das quais 1.831 foram certificadas.

 

O processo de certificação envolveu a colaboração de 6.315 servidores das UGs, em sua maioria controladores internos, além de 466 auditores de controle externo do Sistema Tribunais de Contas. A pesquisa é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

Além dos resultados do PNTP, durante o ENTC, também foram apresentados os dados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), um instrumento que avalia o desempenho dos tribunais, identifica pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas e de fiscalização, e dá visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.

Os resultados da pesquisa e do MMD-TC estão disponíveis no Radar da Transparência, reforçando o compromisso do TCE-PB com a transparência e a eficiência na gestão pública.

O resultado está disponível no Radar da Transparência.

PNTP – O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Atricon, em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil

Com Ascom/TCE-PB

Harrison Targino vence disputa e é reeleito presidente da OAB Paraíba

O advogado Harrison Targino foi releito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), nesta terça-feira (19), em uma disputa marcada por intensa mobilização da classe advocatícia.

Targino derrotou nas urnas o ex-presidente da Ordem e advogado, Paulo Maia, e a estreiante no pleito, a advogada Patrícia Azevêdo.

Confira o resultado oficial com 100% das urnas apuradas:

  • Harrison Targino: 50,32%
  • Paulo Maia: 45,51%
  • Patrícia Azevedo: 4,17%.

Ao Sistema Arapuan de Comunicação, Harrison falou sobre o processo eleitoral e alfinetou os adversários ao afimar que a eleição foi marcada por fake news.

Com a vitória, Targino sucede mais uma vez a presidência da seccional com o desafio de continuar o trabalho de fortalecimento da OAB-PB, ampliando os serviços oferecidos à classe e representando os interesses dos advogados paraibanos.

Além do presidente, também foram eleitos, para o triênio 2025-2027, os demais componentes da diretoria da seccional: vice-presidente, secretário-geral, secretario-adjunto, tesoureiro e representantes dos Conselhos, das Subseções e da Caixa de Assistência da Advocacia (CAA).

Com portal paraiba

Paraíba adota leis contra racismo recreativo e discriminação na primeira infância

Paraíba adota leis contra racismo recreativo e discriminação na primeira infância

Na semana que o Brasil reflete o Dia Nacional da Consciência Negra, nesta quarta-feira, 20 de novembro, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) lembrou novas legislações em vigor na Paraíba, que combatem o racismo estrutural.

A parlamentar destacou que a Casa de Epitácio criou novos instrumentos no último ano, a exemplo da Lei 576/2023 que institui um Programa de Conscientização e Combate ao Racismo Recreativo na Paraíba.

“Devido ao uso de maneira descontraída, o racismo recreativo acaba sendo difícil de ser identificado e por consequência, difícil de ser combatido. Era necessário e urgente medidas e ferramentas que facilitem a identificação, no momento em que acontece, e que seja denunciado e combatido imediatamente”, alertou.

Francisca Motta citou como exemplo, jogos eletrônicos que imitam a condição da escravidão no Brasil, e que por pressão social foram retirados do ar. “São dispositivos recreativos utilizados como forma de opressão racial. O que é uma perversidade, porque mexe com o inconsciente e a emoção dos usuários”, completou.

A Lei Estadual defende redes e plataformas digitais que operem para a promoção da igualdade racial; promove a pauta antirracista através do combate às piadas e falas que reforçam o imaginário racista sobre a população negra; promove o desenvolvimento de cursos, oficinas e palestras nas escolas e locais de trabalho sobre o racismo recreativo e suas consequências, além do incentivo para que empresas tenham um Serviço de Atendimento ao Cliente ou Ouvidoria que acolha os casos de racismo recreativo no ambiente de trabalho.

*Programa Criança Sem Racismo*

Francisca Motta defendeu que o racismo estrutural seja combatido ainda na infância, com um amplo projeto de promoção e valorização da cultura negra, através do que propõe o Marco Legal da Primeira Infância.

“Os efeitos do racismo desde os primeiros anos de vida são prejudiciais para o desenvolvimento pleno das crianças, especialmente daqueles que têm até seis anos de idade”, acrescentou.

Entre as diretrizes da Lei 2653/2024, que institui o Programa Criança Sem Racismo na Paraíba está a orientação às famílias, bem como, aos Órgãos da Administração Direta e Indireta sobre as maneiras de contribuir para uma infância sem racismo; a promoção da equidade na educação a partir da implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena nas escolas estaduais, assim como, a implementação das Diretrizes para a Educação Escolar Quilombola e dos Povos Indígenas no Estado, entre outras indicações.

Com Assessoria

Assembleia Legislativa muda Regimento Interno e marca para terça-feira nova eleição da Mesa Diretora

Adriano trabalha pela unidade (Imagem Reprodução)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (19) o projeto de resolução 303/2024, que modifica o . Regimento Interno e institui nova eleição para a mesa diretora, marcada para a próxima semana.

A alteração foi votada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a eleição ‘antecipada’ do segundo biênio, que ocorreu quando foi votada a do primeiro.

Segundo a mudança aprovada na ALPB, na próxima terça-feira (26) deverá ocorrer a nova eleição. A expectativa é que, seguindo a tendência do que ocorreu na primeira eleição, seja eleita a chapa liderada por Adriano Galdino (Republicanos), atual presidente da casa de Epitácio Pessoa.

O prazo para inscrição das chapas tem início hoje (19).

Chico Mendes minimiza “brigas paroquiais” e não acredita em redução da bancada govenista

Deputado Chico Mendes (Imagem Reprodução)

O líder do governo, Chico Mendes (PSB), disse não acreditar em mudanças no cenário da Assembleia Legislativa, onde a bancada de Situação tem maioria folgada sobre a de Oposição.

Mendes classificou como “brigas paroquiais” as divergências entre deputados da base governista, remanecentes das eleições municipais, e disse que isso não é suficiente para ameaçar a supremacia do governador João Azevedo na Casa Epitácio Pessoa.

“Essas brigas paroquiais fazem parte afirmou ainda que trabalha com a hipótese de ampliar ainda mais a bancada.

Chico Mendes afirmou ainda que trabalha com a hipótese de ampliar ainda mais sua bancada.

Governo Lula projeta salário mínimo de R$ 1.521,00 em 2025

O salário mínimo pode ser elevado para R$ 1.521 em 2025, segundo indicam as últimas projeções  inflação e crescimento do PIB da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da :Fazenda..

O valor foi calculado, considerando os números do Ministério da Fazenda, e está acima dos R$ 1.509 que constam na proposta de orçamento do próximo ano, enviada em agosto ao Congresso Nacional.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.412. Com isso, se confirmadas as previsões e o cálculo feito nesta segunda-feira (18), haveria uma alta de R$ 109, ou de 7,71% a partir de janeiro de 2025, com primeiro pagamento em fevereiro.

A estimativa de que o salário mínimo deve subir mais do que o previsto anteriormente considera uma inflação maior. Nos últimos meses, os índices de preços vieram mais altos, entre outros, por conta de fatores climáticos.

Pelo formato adotado, o reajuste corresponde à soma de dois índices:

  • a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição;
  • o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso de 2025, vale o PIB de 2023 — que cresceu 2,9%.

valor, entretanto, ainda pode mudar. O salário mínimo definitivo só será conhecido em dezembro deste ano — quando será divulgado o INPC de novembro.

Com portal paraiba

Assembleia Legislativa da Paraíba debate Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (18), proposta pela deputada Cida Ramos, para discutir o Plano Nacional de Educação, para o decênio 2014-2024, e os vinte anos da Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas e a sua aplicabilidade no Estado da Paraíba. O evento foi realizado em parceria com a Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras da Paraíba – e a Organização e Mulheres Negras de Caiana (OMNC).

O Plano Nacional de Educação foi instituído pela Lei 13.005/2014, que estabelece responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, através de dez diretrizes, entre elas a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação, além da valorização dos profissionais de educação, um dos maiores desafios das políticas educacionais.

Ao abrir a discussão, a deputada Cida Ramos disse que a construção do novo Plano Nacional de Educação “representa uma oportunidade única de consolidar políticas públicas abertas para a educação quilombola e para as relações étnico-raciais”. “É fundamental que o novo PNE possa incluir metas claras e ações concretas para que essas pautas se traduzam em resultados palpáveis, fortalecendo, tanto a formação de nossos docentes, quanto a valorização da história e cultura dos povos negros e quilombolas”, disse.

Cida Ramos solicitou debate (Imagem Reprodução da Internet)

“Nós estamos discutindo a cultura brasileira afro, nós estamos discutindo a cultura africana, nós estamos discutindo a trajetória do povo brasileiro. O povo brasileiro que tem uma trajetória de preconceito, discriminação, tem uma trajetória muito difícil com o negro, com nós mesmos, com os que fizeram esse país, junto com os indígenas. Então, essa audiência se reverte de muita importância, se reverte da importância de uma lei que foi criada há alguns anos, e até agora a gente não vê muitos avanços, a gente não percebe esses avanços na dimensão que deveria ter. É óbvio que a gente avançou em algumas coisas, mas é preciso tornar realidade a presença do negro, da cultura negra, nas nossas escolas, nos nossos currículos, nas ações, programas e serviços do governo do Estado”, acrescentou a deputada.

A ativista Uliana Gomes, representante da Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras da Paraíba – que, em parceria com Durvalina Rodrigues e Terlúcia Silva – apresentou os resultados do Dossiê “20 Anos da Lei 10.639/2003: A Paraíba Fez sua Lição?”, cujos dados empíricos foram coletados junto a 117 profissionais que atuam nas redes estadual, municipais e federais no estado, “em que foi possível construir dados a partir de diferentes realidades de trabalho dos educadores da Paraíba”. Segundo ela, a discussão no âmbito do Poder Legislativo estadual é extremamente necessária.

Terlúcia Silva, que integra a Rede e Mulheres Negras do Nordeste e também participou da elaboração do dossiê, disse que a discussão é uma questão fundamental. “Estamos tratando de educação e a gente está pensando em população negra, população quilombola e demais, comunidades tradicionais e povos tradicionais. Então, quando a gente propõe um debate como esse, como a deputada Cida traz a partir da voz dos movimentos sociais, da Abayomi, da Organização das Mulheres Negras de Caiana e da Rede, é dizer que esse debate é fundamental e precisa estar em todos os setores da sociedade”, declarou.

Para Lorena Cerqueira, representante do Odara – Instituto da Mulher Negra, o debate na ALPB é muito importante para a educação nacional. “A gente está construindo um novo Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos. E esse ano tem um marco importante também, que são os 21 anos da lei 10.639/2003. A gente tem também a recém lançada política de equidade para a educação das relações que foi lançada em maio desse ano pelo MEC. Então, a importância dessa audiência é pautar como essas políticas dialogam entre si e como elas aparecem no plano nacional de educação. A gente percebe que muitas vezes o plano tem uma dificuldade de cumprimento das metas estabelecidas e uma dificuldade também de monitoramento. Então, muitas dessas metas não são cumpridas porque não são monitoradas”, observou.

A ativista Luciene Tavares, da Comunidade Quilombola Caiana dos Criolos, destaca que a implementação de uma lei como esta, que é objeto de discussão, se torna mais difícil ainda numa comunidade quilombola. “ Na verdade, as políticas públicas de reparação e inclusão é um trabalho de formiguinha ao entrar nos nossos territórios. E a gente vê que a lei já teve a sua maioridade, mas o caminhar ainda é bem pequeno. E quando se fala dos territórios quilombolas, mas ainda”, observou.

Também prestigiaram o evento o vereador Marcos Henriques, representando a Câmara Municipal de João Pessoa; a professora Doutora Ivonildes da Silva Fonseca, vice-reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); a delegada Andréa Melo de Lima, representando a Polícia Civil do Estado da Paraíba; a defensora pública Aline Mota de Oliveira, titular da Coordenadoria de Combate ao Racismo; as executiva Vanuza Cavalcanti Fernandes, Gerente Executiva de Educação Especial, Diversidade, Inclusão, Direitos Humanos, Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Estaduais; e Jadieli Berto, Gerente Executiva de Equidade Racial da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana; além dos ativistas Leonardo Silva, do Observatório Paraibano Antirracismo; e Ekedi Goreti, representando o grupo Mulheres de Terreiro – Ialodê; entre outros representantes de entidades civis.

TCE antecipa sessão do Pleno e aprecia 20 processos nesta terça-feira

Nominando Diniz preside sessão (Imagem Divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado realiza nesta terça-feira (19) sua 2473ª sessão ordinária do Pleno, que estava prevista para a quarta-feira (20), mas, em virtude do feriado comemorativo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, foi antecipada para esta data. Estão em pauta 29 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias, consultas e inspeções especiais e atos de pessoal.

Entre os processos estão as prestações de contas das prefeituras de Ingá (21), São Miguel de Taipu (22), Salgado de São Félix (22), Remígio (22), Jacaraú (22), São José do Rio do Peixe (21), Natuba (21) e Bom Sucesso (22). Entre os processos dos órgãos públicos estaduais, estão as contas das Secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia (21), Saúde (20), Comunicação Institucional (22), Segurança e Defesa Social (23), e Encargos Gerais do Estado e Escola do Serviço Público (23).

Constam também recursos interpostos pelo DER, Secretaria de Saúde do Estado, Secretaria de Administração de João Pessoa, Bom Sucesso, Juazeirinho e Itaporanga. Ainda Inspeção Especial na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, bem como Consultas da Secretaria de Gestão Governamental e Instituto de Previdência dos Servidores de São José dos Ramos, conforme a Pauta de Julgamentos do TCE, publicada no Portal: www.tce.pb.gov.br.

O Tribunal Pleno realiza sessões às quartas-feiras, com transmissão ao vivo pela TV-TCE e Youtube, sempre às 9h, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, que preside o Colegiado. Tem na composição os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também participam das sessões os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atua o Procurador Geral, Marcílio Toscano da Franca

Com Ascom-TCE/PB

Com desistência de adversários, Hugo Motta deve ser eleito “por aclamação” para presidir Câmara dos Deputados

Hugo Motta (Imagem Reprodução da Internet

A corrida pela presidência da Câmara dos Deputados, que acontecerá em fevereiro de 2025, já tem um nome consolidado: o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). Com o anúncio de apoio oficial da bancada do Partido Social Democrático (PSD), a candidatura de Motta se tornou praticamente irreversível. Ele é o grande favorito na disputa e deverá ser eleito por aclamação, dada a ampla aliança política que construiu ao longo dos últimos meses.

O apoio do PSD, uma das maiores legendas vencedoras nas eleições municipais de 2024 e presidida por Gilberto Kassab, foi formalizado nesta quarta-feira (13), com a retirada da candidatura de Antonio Brito (PSD-BA), que até então concorria ao cargo. Em uma coletiva de imprensa, Brito anunciou a decisão de sua bancada, que, por unanimidade, optou por apoiar a candidatura de Hugo Motta à presidência da Casa. A retirada de Brito abre caminho para uma vitória sem concorrência substancial para Motta.

“Essa é uma decisão da bancada do PSD, foi uma posição majoritária da bancada. Eu retirei minha candidatura para que possamos dar sequência a esse processo e apoiar Hugo Motta, que já conta com a adesão de diversas lideranças da Casa”, declarou Antonio Brito, ao lado do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

A Força da Aliança

Com o apoio formal do PSD, Hugo Motta já conta com a adesão de 16 partidos, incluindo grandes legendas como PP, PL, PT, PCdoB, PV, PRD, Rede, Solidariedade, Cidadania, PSDB, PSB, PDT, MDB, Podemos e, agora, o PSD. Somadas, essas siglas representam 429 parlamentares, um número que garante a Motta uma vitória tranquila, visto que para ser eleito presidente da Câmara é necessário alcançar 257 votos.

A vitória de Motta está praticamente assegurada, pois ele já possui uma base de apoio sólida, e sua candidatura tem o respaldo do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que desempenhou papel fundamental na articulação do apoio dos partidos e na consolidação do nome de Motta.

Caminho Aberto para a Presidência

Com a retirada de Brito e a união de tantas legendas ao redor de sua candidatura, Hugo Motta se coloca como o candidato único para a presidência da Câmara. Isso demonstra a força de sua liderança e a confiança que a maioria dos parlamentares deposita em sua capacidade de comandar a Casa no próximo período legislativo.

A eleição, que ocorrerá em fevereiro de 2025, deve ser um mero formalismo, já que a candidatura de Hugo Motta é apoiada por uma ampla maioria na Câmara, o que torna sua eleição quase uma certeza.

Com o apoio de uma coalizão política expressiva e a condução de um trabalho de articulação que agradou tanto a base governista quanto a oposição, Hugo Motta está em vias de alcançar o cargo mais importante da Câmara dos Deputados, preparando-se para assumir a presidência com o respaldo de uma grande parte do Congresso Nacional.

Com conexãopb

Governador em exercício Adriano Galdino inaugura escola integral no Vale do Sabugy

O governador em exercício da Paraíba, Adriano Galdino, inaugurou, neste sábado (16), a reforma e restauração da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) de Ensino Fundamental e Médio Padre Jerônimo Lawen, na cidade de Santa Luzia, no Sertão do estado.

Com um investimento de mais de R$ 4 milhões, a reforma contemplou a modernização e adequação das instalações da unidade de ensino, que atende centenas de alunos na região.

Segundo Adriano Galdino, a melhoria da infraestrutura escolar reflete o compromisso do Governo da Paraíba com a educação. “Parabenizo o governador João Azevêdo por essa iniciativa, por esse compromisso com a Educação Pública, o secretário de Educação, Wilson Filho, que tem feito um excelente trabalho, que tem feito realmente a diferença enquanto secretário. Que Deus possa abençoá-los para que cada vez mais eles possam fazer uma educação de qualidade na nossa Paraíba”, ressaltou Galdino.

As reformas envolveram todos os espaços da escola, garantindo maior funcionalidade e conforto para alunos, professores e funcionários, incluindo melhorias em 15 salas de aula, oito laboratórios, biblioteca, cozinha, refeitório, sala dos professores e diversos outros ambientes essenciais para o bom funcionamento da escola.

Entre as melhorias realizadas, destaca-se, ainda, a recuperação do ginásio poliesportivo, um dos maiores e mais utilizados do Estado, além da construção de novos vestiários e a instalação de banheiros adaptados para Pessoas com Deficiência (PCD).

Uma das maiores intervenções de infraestrutura educacional realizadas pelo Governo do Estado nos últimos anos, passando por uma transformação completa, com melhorias que incluem, ainda, a implantação de uma subestação elétrica e a construção de um reservatório de água.

“É uma honra estar recebendo o governador em exercício Adriano Galdino, para inaugurar uma escola que foi ampliada, que foi restaurada, que está bonita e que vai beneficiar tantos estudantes na nossa cidade. Fui estudante aqui e hoje a gente vê o quanto a escola foi melhorada. Então, Santa Luzia hoje, nesse dia 16 de novembro de 2024, está de parabéns por essa obra tão importante”, resumiu o prefeito José Alexandre de Araújo (Zezé).

A solenidade também foi acompanhada pela primeira-dama Lúcia Lira, pelo vice-prefeito Francisco Seráphico (Chicão); pelo deputado estadual João Gonçalves; pelo secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, além de vereadores do município, funcionários e professores da escola.

Visitas ao Samu e creche – Em seguida, o governador em exercício Adriano Galdino, participou de uma visita ao Samu da cidade de Santa Luzia, que está em fase de acabamento, e também à creche Maria Luiza de Araújo, construída pelo Governo da Paraíba por meio do convênio com a Prefeitura (Programa Paraíba Primeira Infância). As duas obras serão inauguradas, oficialmente, no dia 24 deste mês, aniversário da cidade Santa Luzia.

Na ocasião, o secretário Wilson Filho ressaltou a prioridade do Governo com a educação. “Esta é uma gestão que tomou como decisão de governo melhorar a área da educação. E isso só pode acontecer com sensibilidade e investimentos. É uma questão de prioridade e nós, da equipe da Educação, trabalhamos permanentemente para proporcionar o melhor à toda população”, destacou.