O candidato a prefeito de Alcantil, Dunga J�nior (PTB), chamou a aten��o da Justi�a Eleitoral�para apurar a exist�ncia de suposta pr�tica de crime eleitoral na utiliza��o indevida de recursos oriundos de programas dos governos federal e estadual no munic�pio.

De acordo com Dunga J�nior, estaria havendo uma manobra clara por parte da candidata�a vereadora, Severina da Costa, a popular Severina de Nelson, do PMDB, que � presidente de uma associa��o, e que estaria facilitando a constru��o�de cisternas em �reas da comunidade de Logradouro, onde n�o existem casas por perto para justificar tal escolha em troca de apoio pol�tico.

�A manobra pol�tica � clara em querer usar os recursos do Projeto Cooperar com fins eleitoreiros�, disparou Dunga J�nior. Dunga disse que enquanto isso diversas comunidades est�o desassistidas, pelo simples fato de n�o rezarem a cartilha pol�tica do prefeito Milton Rodrigues e seu grupo. �As cisternas est�o sendo usadas como moeda eleitoral em Alcantil e � preciso que a justi�a esteja atenta a essas pr�ticas�em nosso munic�pio�, disse.

Dunga J�nior disse estar munido de farta documenta��o e que j� est� encaminhando esses documentos para o Minist�rio P�blico apurar o que est� acontecendo em Alcantil. �Um outro esc�ndalo que estamos presenciando � o desvio de material que serviria para a constru��o de banheiros em Barra de Aroeira em favor de particulares�, denunciou.

O candidato do PTB disse ainda que o volume de recursos para a constru��o desses banheiros est� na casa dos R$ 250 mil. �Esperamos que a justi�a apure e puna os respons�veis por toda esse absurdo na cidade de Alcantil. A for�a da m�quina n�o vai calar a boca do povo, que no dia 7 de outubro dar� o seu grito de liberdade�, afirmou.

Ascom

Duzentas e noventa e quatro cidades de dez estados (5,2% dos 5.564 munic�pios brasileiros) solicitaram � Justi�a o envio de tropas federais com a finalidade de refor�ar a seguran�a p�blica no dia da elei��o (7 de outubro), segundo informou o Tribunal Superior Eleitoral. O balan�o tem como base os pedidos enviados at� a �ltima sexta (21), ao TSE.

As 294 cidades ficam nos estados de Alagoas, Amazonas, Amap�, Maranh�o, Par�, Para�ba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Dos munic�pios que j� pleitearam refor�os, 78 tiveram os pedidos aprovados.

Os demais 216 aguardam aprova��o � segundo o TSE, todos os pedidos ser�o analisados em menos de duas semanas, a tempo do envio das tropas para o dia da elei��o.

Na �ltima elei��o municipal, em 2008, 135 cidades de 13 estados tiveram apoio de tropas federais.

Muitas cidades pedem refor�os em raz�o da presen�a de tribos ind�genas, segundo o pr�prio TSE.

Alguns �ndios entendem que, em raz�o de terem direitos regulados por leis federais, n�o devem se submeter �s for�as estaduais de seguran�a, como Pol�cia Civil e Pol�cia Militar.

� o caso de diversas cidades do Par�, como Altamira (PA), que abrigar� a Hidrel�trica de Belo Monte, e Oiapoque, no Amap�.

H� ainda casos de cidades em que o “acirramento” da disputa � o principal motivo, como em munic�pios do Rio Grande do Norte, segundo o TRE local.

O estado tem o maior n�mero de cidades que solicitaram refor�o (112). Conforme o tribunal estadual, a inten��o � prevenir a viol�ncia, embora nenhum caso grave tenha chegado ao tribunal nesta campanha eleitoral.

A preven��o da viol�ncia tamb�m foi a raz�o para o TRE do Rio de Janeiro pedir refor�os para a seguran�a da regi�o metropolitana. O pedido requer tropas para a cidade do Rio, tendo como foco o Complexo da Mar� e a Zona Oeste. Tamb�m precisam de aux�lio, diz o pedido, os munic�pios de Campos, Mag�, S�o Gon�alo, Maca� e Cabo Frio.

Como � feito o pedido

O pedido de tropa � feito pelo juiz eleitoral da cidade para o Tribunal Regional Eleitoral do estado, que fica respons�vel por obter um parecer do governador sobre a necessidade do refor�o. Do TRE, o pedido � remetido ao TSE, que precisa aprovar ou n�o o envio das tropas.

O parecer do governador � levado em conta, mas nem sempre a aprova��o depende disso. Na semana passada, ao pedir a aprova��o de tropas em Oiapoque e Pedra Branca do Amapari, o ministro Dias Toffoli, relator de pedido para as duas cidades do Amap�, citou que o governador disse que tinha contingente para garantir a seguran�a, mas, mesmo assim, o refor�o se fazia necess�rio. Os demais ministros concordaram e aprovaram o refor�o.

Ap�s a aprova��o do refor�o, o TSE eleitoral envia of�cio � presidente da Rep�blica solicitando autoriza��o para uso das for�as federais. No caso de aprova��o, o TSE acerta os detalhes com o Minsit�rio da Defesa.

A presen�a das For�as Armadas visa garantir a seguran�a no dia da elei��o, mas, para isso, a for�a federal se desloca antes para as cidades.

De acordo com o TSE, desde 1994 a Justi�a Eleitoral tem o apoio log�stico das For�as Armadas para locais de dif�cil acesso ou em situa��o de viol�ncia durante as elei��es.

G1

A secret�ria de Sa�de de Jo�o Pessoa, Roseana Meira (PSB) voltou a defender os�colegas Luciano Agra e Ubiratan Ferreira (Bira) nesta segunda-feira (17). A secret�ria afirmou que a Prefeitura teria reelei��o certa se o candidato�fosse o atual prefeito e ainda acusou o PSB de perseguir a candidatura de Bira ao cargo de vereador.

– Esse comando de perseguir de fazer o poss�vel para Bira n�o ser eleito, � do governador. N�o tenha d�vidas. De forma alguma ningu�m naquele partido ousa dar um passo sem pedir a b�n��o do governador. Diante disso, Bira est� sendo perseguido, mas a popula��o de Jo�o Pessoa tamb�m vai dar a resposta a este ato.

Sobre o prefeito, a secret�ria alegou que a elei��o seria certa se o candidato fosse o antigo socialista. – O maior eleitor � Luciano Agra, indiscutivelmente. Se ele fosse candidato n�s vencer�amos no primeiro turno.

Reda��o com Ascom

O candidato a prefeito de Jo�o Pessoa Luciano Cartaxo (PT) n�o compareceu � assinatura do termo de compromisso com a erradica��o do trabalho infantil, realizado na Procuradoria Regional do Trabalho na tarde desta segunda-feira (17), demonstrando a falta de comprometimento com os esfor�os dos �rg�os p�blicos, como a Procuradoria, para acabar com o trabalho de crian�as e adolescentes. Na ocasi�o, o candidato a vice-prefeito, Nonato Bandeira representou Cartaxo, �nico candidato a prefeito das candidaturas competitivas que n�o se fez presente no evento.

O procurador-chefe do Trabalho na Para�ba Eduardo Varandas ressaltou que o convite para assinar o termo de compromisso foi direcionado exclusivamente aos candidatos � prefeitura, n�o existindo a possibilidade deste ser substitu�do, mesmo pelo vice. Nonato teve direito a cinco minutos de fala, metade do que foi concedido aos demais candidatos, por �considera��o� � presen�a dele.

“O candidato do PT n�o est� presente na assinatura do termo de compromisso, destinado �nica e exclusivamente aos candidatos a prefeito, n�o podendo ser�substitu�dos� ainda que por seus vices. Portanto, o documento est� dispon�vel para ser assinado pelos candidatos que n�o est�o presentes em outro momento, n�o podendo ser assinado por Nonato Bandeira”, repreendeu Varandas.

A candidata � prefeitura de Jo�o Pessoa Estela Bezerra (PSB) disse, durante encontro com profissionais da sa�de e de diretores de institui��es m�dicas, na manh� desta segunda-feira (17), que o problema da aus�ncia de m�dicos nos PSFs n�o est� relacionado somente ao sal�rio, mas sim �s condi��es de se viver e trabalhar.

�A situa��o que vemos no interior do Estado muitas vezes se repete em Jo�o Pessoa. Os bairros que possuem car�ncia de m�dicos nos PSFs s�o coincidentemente os que n�o oferecem seguran�a ou n�o s�o atrativos para se viver nele. N�o � um problema de falta de m�dico, mas sim de territorialidade. Percebemos que uma coisa est� ligada � outra e podemos tentar resolver o problema atrav�s de a��es como a constru��o do territ�rio protegido�, disse.

Algumas manifesta��es de apoio e admira��o � Estela surgiram naturalmente no meio da reuni�o. O presidente da Associa��o Paraibana dos Hospitais (APH), Francisco Santiago Pereira, ao encerrar a reuni�o, n�o p�de deixar de expressar sua opini�o, dizendo que, depois da reuni�o, tem uma certeza.

�Eu n�o a conhecia pessoalmente e estou tendo essa oportunidade agora. Depois desse encontro, eu posso dizer que voto em voc�, afirmou, sendo aplaudido por todos os presentes.

O cardiologista e ex-secret�rio de Sa�de do Estado M�rio Toscano destacou a preocupa��o de Estela com a sa�de desde a �poca em que ela era Coordenadora de Pol�ticas P�blicas para Mulheres e recordou de um fato que o surpreendeu bastante em rela��o � candidata. �H� alguns anos, tive a oportunidade de fazer um curso de educa��o continuada de gest�o p�blica da sa�de e, dentre os participantes, me espantei ao v�-la, algu�m que n�o era profissional de sa�de, mas que se comprometeu a passar por todo o processo, para ter uma capacita��o muito maior sobre o assunto. Eu deixo aqui minha admira��o e respeito por Estela�, declarou o m�dico.

Quem tamb�m reconheceu esse esfor�o foi o m�dico e professor universit�rio Marco Ant�nio Barros, que disse estar convencido do potencial de Estela para cuidar do futuro dos pessoenses. �Ela est� muito preparada, reconhece os problemas da cidade e demonstrou profundo conhecimento na �rea da sa�de tamb�m, nos aspectos do atendimento, da assist�ncia, de preven��o, tanto da mais baixa complexidade at� a mais alta�, evidenciou.

O Senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) ganhou um apoio de peso na luta pela aprova��o de sua proposta de acabar com o nepotismo e moralizar as elei��es e o funcionamento das entidades desportivas: o Ministro dos Esportes, Aldo Rebello.

Em entrevista publicada na �ltima edi��o da Revista Veja (P�ginas Amarelas) o Ministro avisou que o Governo quer condicionar os benef�cios p�blicos para as confedera��es ao cumprimento de crit�rios de transpar�ncia, moderniza��o e democracia.��Democratiza��o e profissionalismo s�o as palavras-chave. � preciso limitar o tempo de mandato dos dirigentes�, frisou Aldo Rebello na entrevista a Revista Veja.

O Senador C�ssio Cunha Lima informou que j� havia solicitado audi�ncia com o Ministro para tratar, entre outros assuntos, do apoio ao seu projeto, o PLS 253/2012 (http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=106504) que j� tramita pelas Comiss�es do Senado Federal. O Ministro Aldo Rebello concorda com a sugest�o de C�ssio de fixar regras de reelei��o e de dura��o dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas, proibindo reelei��o consecutiva e o nepotismo entre os seus dirigentes. �� preciso limitar o tempo de mandato dos dirigentes a tr�s ou quatro anos, com direito a apenas uma reelei��o. Esse modelo for�a o dirigente a perseguir bons resultados, porque, n�o dispondo da entidade a vida inteira, ele tem de ser vencedor em um prazo curto. Sem bons resultados, a elei��o seguinte fica em risco�, disse o Ministro.

Indagado pela Veja sobre que instrumentos o governo disp�e para garantir que os dirigentes n�o se perpetuem no poder, o Ministro dos Esportes adiantou que o Governo Federal quer condicionar os benef�cios p�blicos para as confedera��es ao cumprimento de crit�rios de transpar�ncia, moderniza��o e democracia.

�Vamos criar um �ndice nacional que valorizar� as entidades que modernizarem sua gest�o. Estas ser�o beneficiadas por patroc�nio de estatais, isen��es fiscais e transfer�ncia direta de recursos. As que n�o cumprirem as metas n�o ter�o o apoio do governo�, afirmou Aldo Rebello.

Projeto de C�ssio

O Senador C�ssio Cunha Lima esclarece que a Lei n� 9.615, de 24 de mar�o 1998, a chamada Lei Pel�, j� estabelece hip�teses de inelegibilidade para cargos e fun��es eletivas ou de livre nomea��o de dirigentes de entidades desportivas. Atualmente s�o ineleg�veis os candidatos sobre os quais pesam, entre outras hip�teses, inadimpl�ncia na presta��o de contas de recursos p�blicos ou da pr�pria entidade, condena��o por crime doloso em senten�a definitiva, gest�o temer�ria e fal�ncia.

Por�m, o Senador C�ssio acredita que � preciso avan�ar mais, rumo � �moralidade e transpar�ncia. Ele quer que a legisla��o mude no sentido de impedir que �verdadeiras dinastias� se perpetuem na dire��o dessas entidades, fazendo-se necess�rio impedir as frequentes nomea��es de parentes para o exerc�cio do cargo anteriormente ocupado pelo agente incompatibilizado. �Essa pr�tica contraria o esp�rito republicano e fere as regras relativas � isonomia eleitoral. Em muitos casos, a candidatura de parentes de ocupantes de postos diretivos � beneficiada pelo prest�gio decorrente do parentesco�, frisou.

O PLS 253/2012 prev� que as hip�teses de inelegibilidade se apliquem aos c�njuges e parentes consangu�neos ou afins, at� o segundo grau ou por ado��o, do dirigente eleito para o mandato com exerc�cio imediatamente anterior �s elei��es.

Al�m disso, a proposta estabelece um limite para a dura��o dos mandatos dos dirigentes das entidades de administra��o do desporto, de modo que sua perman�ncia nos cargos n�o se prolongue indefinidamente.Ainda na sua justificativa, o senador C�ssio Cunha Lima defende que a altern�ncia no poder, al�m de procedimento de cunho democr�tico, pode prevenir a pr�tica de abusos continuados, assegurando a igualdade entre os candidatos em disputa.

Para tanto, fixa, na sua proposta, os mandatos em, no m�ximo, quatro anos, permitida uma recondu��o por igual per�odo. O senador paraibano disse estar convicto de que o Projeto de Lei contribuir� para o aperfei�oamento das pr�ticas e procedimentos na gest�o do esporte brasileiro.