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A 1� C�mara do Tribunal Contas da Para�ba, reunida na quinta-feira (22), aprovou por unanimidade fixa��o de prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Jo�o Pessoa encaminhe ao TCE-PB toda documenta��o relativa ao concurso da Guarda Municipal, para que seja analisado em processo espec�fico. O Relator do processo � o conselheiro Fernando Cat�o.

Durante a sess�o tamb�m decidiu a aplica��o de multa ao prefeito de Jo�o Pessoa Luciano Cartaxo e a dois de seus secret�rios – Roberto Wagner Mariz Queiroga e Geraldo Amorim de Souza, respectivamente titulares da Administra��o e da Seguran�a P�blica e Cidadania. E determinou � Auditoria a “an�lise da regularidade das licita��es e possibilidade de pagamento em excesso nas contrata��es das empresas terceirizadoras de m�o de obra Gadi Empresa de Vigil�ncia Ltda. e Kair�s Seguran�a Ltda”.

A aplica��o da multa, no valor de R$ 8.815,42, para cada um, deu-se ao t�rmino da an�lise do processo 09731/14. A aplica��o da penalidade baseou-se em que se apurou, mediante Inspe��o Especial de Gest�o de Pessoal, den�ncia de contrata��es, a t�tulo de “excepcional interesse p�blico”, em detrimento de candidatos aprovados no concurso p�blico para a Guarda Municipal, realizado em 2012.

O mesmo processo trata tamb�m da apura��o de supostas irregularidades e gastos excessivos na contrata��o de empresas de vigil�ncia pela Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa, nos exerc�cios de 2013 e 2014.

A 1� C�mara decidiu ainda “que se expe�a recomenda��o � Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa no sentido de atentar para o estrito cumprimento dos preceitos Constitucionais quanto � admiss�o de pessoal” e que se translade a presente decis�o para a Presta��o de Contas do Prefeito, Secret�rio da Administra��o e Secret�rio de Seguran�a Urbana e Cidadania, relativa ao exerc�cio de 2015.

CONCURSO NA EDUCA��O – Durante o julgamento de um outro processo, o de n�mero 01064/12, da Secretaria de Educa��o, Cultura e Esportes de Jo�o Pessoa, a C�mara declarou o n�o cumprimento da determina��o contida no Ac�rd�o AC1-TC-0568/2013, e concedeu prazo de 30 dias para que a atual titular da Pasta, Edilma Ferreira Costa, encaminhe ao Tribunal toda documenta��o do concurso decorrente do Edital 01/2013, para o preenchimento de vagas na �rea. E que se anexe a presente decis�o �s presta��es de contas do prefeito e da secret�ria de Educa��o, relativas ao exerc�cio de 2015.

REMUNERA��O NA UEPB – A 1� C�mara, na mesma sess�o, julgou irregulares atos inerentes � remunera��o de servidores da Universidade Estadual da Para�ba, e manteve assim decis�o anteriormente consubstanciada no Ac�rd�o AC1 TC 2455/2013. A C�mara negou provimento a Recurso de Reconsidera��o interposto pela Procuradoria Jur�dica da UEPB relativo aos atos com origem na gest�o da ex-reitora Marlene Alves, e defendidos na do atual reitor, Rangel Junior.

Na an�lise do processo 00094/12, tanto o relator Fernando Cat�o quanto a procuradora do Minist�rio P�blico de Contas Sheyla Barreto Braga de Queiroz manifestaram-se contr�rios � argumenta��o da defesa e ressaltaram que, no caso, a autonomia da UEPB n�o d� aos seus gestores “qualquer autoriza��o pr�via para agir em desconformidade com as leis e a Constitui��o Federal”.

OUTRAS MULTAS – Irregularidades, caso a caso, em atos de gest�o de pessoal, de contribui��es previdenci�rias, de licita��es e contrata��es de servi�os e de obras, tamb�m renderam puni��es em multas � ex-prefeita de Rio Tinto Magna Celi Gerbasi; aos prefeitos de Mari Marcos Martins, de Sap� Roberto Feliciano,de Catingueira Albino F�lix de Sousa, de Santa Luzia Jos� Ademir Morais, e a prefeita de Pombal Pollyana Dutra.

Receberam igualmente aplica��es de multas, caso a caso, gestores ou ex-gestores dos seguintes �rg�os: Fundo Municipal de Assist�ncia Social de Santa Rita, ex-gestora Maria Gorett Rollim; Fundo Municipal de Assist�ncia Social do Conde, ex-gestora Karla Maria Martins; Fundo de Previd�ncia Social dos Servidores do Munic�pio de Esperan�a,ex-gestora Kamila Diniz Correia; e Fundo Municipal de Assist�ncia Social de Salgado de S�o F�lix, gestora Elisabet Cristina Correia.

PROCESSOS REGULARES – Tiveram atesto de regularidade, uns com ressalva e outros sem, atos em processos oriundos das prefeituras do Conde, Emas, Gado Bravo,Monte Horebe, Santa Rita, Sousa, �gua Branca, Riacho dos Cavalos, Serra Grande, Ibiara, S�o Jos� do Sabuji, Esperan�a e Bara�na, al�m da Superintend�ncia de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, do Projeto Cooperar, e da Assembleia Legislativa.

A sess�o ordin�ria da 1� C�mara foi presidida pelo conselheiro Fernando Cat�o e na pauta constaram 203 processos, entre presta��es de contas, inspe��es especiais, atos de pessoal, pedidos de registros de aposentadorias e pens�es, acumula��o de cargos, verifica��o de cumprimento de decis�o, licita��es e contratos, entre outros.

Participaram da sess�o, o conselheiro/corregedor Fernando Cat�o, e os conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa e Renato S�rgio Santiago Melo. Pelo Minist�rio P�blico de Contas junto ao TCE atuou a procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Com Clickpb

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O partido Democratas realizou, nesta sexta-feira (23), conven��o estadual na sede do partido em Jo�o Pessoa. Al�m do presidente estadual da legenda, Efraim Morais, correligion�rios de v�rias regi�es do estado estiveram presentes no evento.

Eleito por mais tr�s anos a frente da legenda na Para�ba, Efraim Morais aproveitou a oportunidade para revelar que o DEM tem objetivos ousados para o pleito de 2016. �O partido tem se organizado para chegar aos 223 munic�pios para que desta forma possamos ter candidatos em cada um desses�, afirmou o presidente do DEM na Para�ba. Ele disse ainda esperar que o partido saia fortalecido das elei��es de 2016.

O deputado federal Efraim Filho, tamb�m participou da conven��o e disse que o DEM hoje � o segundo maior partido em n�meros de filiados no estado. �Vamos fazer um trabalho planejado para 2016. Vamos eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para que tenhamos nos munic�pios a nossa maior for�a�, declarou o parlamentar.

Com PB Agora

Foto: Walla Santos

Os vereadores que integram a bancada de oposi��o na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP) entraram com representa��o, na tarde desta quinta-feira (22), em cinco �rg�os federais e estaduais para denunciar as supostas irregularidade e omiss�o de informa��o da Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa sobre os gastos de recursos p�blicos para limpeza na Lagoa do Parque S�lon de Lucena.

A den�ncia foi protocolada pelos parlamentares no Minist�rio P�blico Federal e Estadual (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pol�cia Federal (PF) e Controladoria Geral da Uni�o (CGU). Os vereadores Raoni Mendes (PTB), l�der da bancada de oposi��o, Renato Martins (PSB), Zezinho do Botafogo (PSB) e o vereador Fuba (PT) questionam a suposta retirada de 200 mil toneladas de lixo da Lagoa e veem ind�cios de irregularidades na aplica��o dos recursos.

O documento apresentado trata da contrata��o da empresa Compec para a reabilita��o da Lagoa. A oposi��o visitou o local onde supostamente a PMJP informou ter colocado lixo, mas o material, segundo os parlamentares, n�o se encontrava no aterro. As notas fiscais pagas pela Prefeitura � Compec teriam somando algo em torno de R$ 8 milh�es, embora o lixo n�o tenha sido localizado.

O vereador Raoni Mendes destacou que a fun��o do parlamentar � fiscalizar as a��es do Poder Executivo, por isso a apresenta��o da den�ncia aos �rg�os competentes. “� importante fiscalizar, principalmente nos casos em que se busca primar pela aplica��o correta dos recursos p�blicos”, ressaltou.

O vereador Renato Martins j� teve derrubados pela bancada da situa��o dois requerimentos que pediam informa��es detalhadas a esse respeito. Ele questionou os motivos para que a prefeitura esconda a retirada dos detritos da lagoa. “Desde o primeiro requerimento tivemos o sil�ncio da gest�o e, ent�o, n�o tem como n�o querer saber para onde foi tanto lixo”, cobrou.

A Controladoria Geral da Uni�o j� auditou, no primeiro semestre deste ano, o munic�pio de Jo�o Pessoa, inclusive a obra da Lagoa. O relat�rio desta auditoria deve ser divulgado em breve. “Tivemos esta iniciativa porque, muito mais do que n�s parlamentares, a popula��o precisa ter informa��es sobre os recursos p�blicos do munic�pio”, disse Zezinho do Botafogo.

Com Clickpb
Foto: Walla Santos

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*Bras�lia* � Indignado, o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) ocupou a
tribuna nesta quinta-feira (22) para cobrar, do governo federal e do
governo do Estado da Para�ba, a apresenta��o de um plano emergencial para
amenizar os efeitos terr�veis da longa estiagem na vida das pessoas.

�O Nordeste enfrenta mais um ciclo seco. A Para�ba vive, talvez, uma das
suas maiores dificuldades das �ltimas d�cadas. Os mananciais est�o secando.
E n�o se v� um �nico movimento dos governos, nem federal nem do Estado da
Para�ba, para combater os efeitos terr�veis da estiagem na vida das pessoas.

*Situa��o do Nordeste � grave*

C�ssio afirmou que a situa��o do Nordeste � grave, mas que a da Para�ba �
ainda pior. �Centenas de cidades da Para�ba est�o entregues � pr�pria sorte, diante da
incompet�ncia, da omiss�o e do descaso do governo do Estado e do governo
federal, com essa grav�ssima e preocupante estiagem, que pode se
transformar, em breve, em uma cat�strofe de grandes propor��es� � disse o
senador.

Ele contou que ainda na v�spera (quarta, 21) o vereador da cidade de Brejo
dos Santos, Rinaldo, encaminhou-lhe um of�cio da Defesa Civil, comunicando
que, em Brejo dos Santos, em Assun��o, em S�o Vicente do Serid�, em v�rias
cidades da Para�ba, o Ex�rcito estaria retirando os caminh�es-pipa que
asseguram o abastecimento das popula��es urbanas, deixando apenas os
caminh�es que estariam provendo as popula��es rurais.

*Popula��o em p�nico*

Segundo C�ssio, a situa��o � de p�nico. �Popula��o em p�nico, porque n�o h� mais �gua. Se tirarem os
caminh�es-pipa, as pessoas v�o morrer literalmente de sede. Mas, hoje,
cedo, o vereador Rinaldo comunicou que houve uma revers�o da decis�o. � uma
a��o paliativa, mas que n�o pode, de forma nenhuma, ser suspensa. S�o
centenas de cidades da Para�ba. Campina Grande� � disse ele � �que � a
principal cidade do interior do Nordeste, com mais de 400 mil habitantes,
estar� enfrentando mais um dia de racionamento.

Em breve, aquela cidade ter� apenas dois dias de suprimento de �gua,
enquanto que, nos outros cinco dias, o sistema estar� desligado. Haver�
diminui��o, inclusive, da vaz�o que estava sendo liberada do A�ude
Boqueir�o; de 1.200 litros por segundo, passar� para 600 apenas�.

Estamos rezando, orando, torcendo, pedindo a Deus para que no Nordeste
chova, mas a pergunta que tem de ser feita �: e se n�o chover? � indagou.
Para C�ssio, �h� de se ter um plano B�.

*Colapso no A�ude Boqueir�o*

O A�ude Epit�cio Pessoa, a�ude de Boqueir�o, como � mais, alcan�ou na
semana passada o seu menor volume de acumula��o desde a sua constru��o:
caiu dos 14,7% para 14,4%, percentual este que s� havia sido atingido em
1999, no m�s de dezembro, quando Boqueir�o chegou a 14,8% do seu potencial
de acumula��o h�drica. E n�s estamos ainda no final de outubro. At�
dezembro, quando, provavelmente, numa �poca de chuva, n�o haver� recarga do
a�ude, esse percentual ser� ainda mais reduzido.

C�ssio disse que a situa��o da Para�ba exige provid�ncias inadi�veis para
elabora��o de um plano de conting�ncia, um plano emergencial, caso n�o
chova o bastante nos pr�ximos meses. O senador disse que a transposi��o do
S�o Francisco � a solu��o definitiva para a popula��o abastecida pelo A�ude
Boqueir�o. Mas, at� l�, � preciso trabalhar com uma alternativa.

*M�nimo de tranquilidade*

�� a exig�ncia, � a cobran�a que a cidade Campina Grande faz, neste
instante, por meu interm�dio. Cobran�a que � feita por v�rias outras
cidades, centenas de cidades da Para�ba que est�o entregues � pr�pria
sorte. Autoridades do governo federal e do governo do Estado n�o podem mais
adiar a apresenta��o desses planos emergenciais t�o necess�rios para trazer
o m�nimo de tranquilidade �s popula��es atingidas por essa longa estiagem
na Para�ba�, disse C�ssio Cunha Lima.

Com Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB)

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O PT de Jo�o Pessoa distribuiu nota, nesta quinta-feira, com a imprensa onde avalia as justificativas do prefeito Luciano Cartaxo para trocar o partido pelo PSD, presidido na Para�ba pelo deputado federal R�mulo Gouveia. No documento, os petistas consideram a a��o de Cartaxo como “trai��o sem precedentes” na pol�tica paraibana.

“Quando precisou dos votos internos do PT para fazer valer sua candidatura, cortejou todos os dirigentes e l�deres. Agora, sentado no trono e com a caneta na m�o, decide sozinho, descartando uma legi�o de companheiros que participaram das grandes batalhas pela sua elei��o e pela constru��o de seu governo”, diz um trecho da nota.

Em outro trecho, os petistas afirmam que o prefeito agiu de forma “vil”, na base da “covardia”.

Veja abaixo a nota na �ntegra:

NOTA P�BLICA

Em virtude das declara��es emitidas pelo prefeito Luciano Cartaxo � imprensa nacional no dia de ontem em rela��o ao Partido dos Trabalhadores e ao governo Dilma, temos a dizer o que segue:

1 � A forma utilizada pelo prefeito de Jo�o Pessoa para se desligar dos quadros do PT sem pedido de desfilia��o, sem qualquer di�logo, sem nenhuma conversa pr�via e sem nenhum comunicado a este diret�rio, � o que podemos chamar de trai��o pol�tica sem precedentes na pol�tica local.
2 – De acordo com o depoimento p�blico dos dirigentes do PSD, a exemplo do pr�prio presidente estadual R�mulo Gouv�ia, o Sr. Luciano Cartaxo j� havia acertado sua troca de partido h� muito tempo, enquanto negava peremptoriamente aos seus auxiliares de governos e dirigentes partid�rios a realiza��o do movimento para o qual foram convocados centenas de servidores p�blicos em pleno hor�rio de expediente, e como de praxe sem serem avisados do objetivo da solenidade.
3 � Quando precisou de votos internos no PT para fazer valer sua candidatura, o alcaide cortejou todos os seus dirigentes e l�deres. N�o perdia uma reuni�o. Era o rei do di�logo. Agora, sentado no �trono� e com a caneta na m�o decide tudo sozinho, descartando toda uma legi�o de companheiros e companheiras que participaram das grandes batalhas pela sua elei��o e da constru��o de seu governo. Sua sa�da do PT se deu de forma vil. Seu gesto foi de covardia!
4 � Al�m da trai��o, a ingratid�o. Cartaxo diz agora que nada tem a ver com Dilma e seus problemas de governo. Quando candidato de tudo fazia para associar sua imagem � Dilma e ao grande l�der e eterno presidente Lula. Ao recorrer ao governo republicano da presidenta Dilma, encontrou portas abertas e uma m�o amiga e companheira. Quase a totalidade das obras de sua gest�o s�o realizadas com recursos do governo federal: a reurbaniza��o da Lagoa, creches, casas populares, UPA�s. Nem mesmo pra�a a PMJP constr�i sem recursos do governo central.
5 � Sobre a falsa e covarde divaga��o de suposta influ�ncia do PSB paraibano nas defini��es eleitorais petistas de 2016 que gerariam amea�as a sua candidatura, � oportuno lembrar que o prefeito tinha seu irm�o na presid�ncia do PT municipal de Jo�o Pessoa, uma ampla maioria na inst�ncia partid�ria e ainda uma resolu��o da dire��o nacional que lhe assegurava o direito legal a reelei��o, sem disputar pr�vias. Tamb�m � oportuno registrar que foi exatamente o Sr. Cartaxo que liderou a aproxima��o com o PSB na elei��o passada, quando a maioria do PT desejava acordo com o PMDB.
6 � O discurso do alcaide, ao que parece, busca na verdade escamotear o debate pol�tico e confundir os cidad�os e cidad�s de Jo�o Pessoa. A sa�da do PT tem dois objetivos imediatos: o deslocamento para o leito f�cil do campo pol�tico conservador (para o qual medidas como o fim da pol�tica de transpar�ncia p�blica, ora em execu��o, s�o fundamentais) e a alian�a com o PSDB do ex-governador cassado C�ssio Cunha Lima, l�der do movimento pelo impeachment da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff.

7 � Enquanto Cartaxo se apequena moralmente para conquistar o poder pelo poder, o PT segue na luta pela transforma��o da sociedade brasileira. Tiramos milh�es da mis�ria, ampliamos o acesso a educa��o e a sa�de p�blica, tornamos o Brasil mais respeitado no exterior, reduzimos a desigualdade social. Dificuldades moment�neas n�o nos tirar�o do nosso projeto hist�rico: construir um Brasil mais justo, democr�tico, transparente e desenvolvido. Os covardes e os carreiristas se v�o; ficam os lutadores e lutadoras, aqueles que n�o se vergam ao poder pol�tico e econ�mico.

Jo�o Pessoa, 22 de outubro de 2015.

Com Assessoria

Emano Santos (Imagem da Internet)

O suplente Emano Santos (PTB) assumiu o mandato nesta quinta-feira em substitui��o ao deputado Genival Matias, presidente do PT do B na Para�ba, que tirou licen�a sem vencimentos para viabilizar opera��o montada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Emano � filho do vereador pessoense Jo�o dos Santos (PR), aliado do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa.

Mesmos endo beneficiado por uma opera��o pol�tica, que lhe garantiu o exerc�cio do mandato, Emano garantiu que seu pai n�o mudar� de postura na C�mara Municipal, mantendo apoio ao prefeito Cartaxo. O pr�prio vereador Jo�o dos Santos tamb�m confirmou que permanecer� na bancada de Situa��o. “Vou continuar na bancada do prefeito e Emano ficar� na bancada de sustenta��o do governador Ricardo Coutinho”, disse o vereador.

Jo�o dos Santos ainda ter� uma conversa com o deputado federal Wellington Roberto, presidente do PR, sobre a decis�o de permanecer na bancada de Cartaxo. O PR apoia o governador Ricardo Coutinho, no Estado, e n�o ser� surpresa se o vereador mudar de ideia.

O novo deputado adiantou que pretende priorizar a��es em favor de Jo�o Pessoa, principalmente, onde seu pai tem atua��o pol�tica. O bairro de Mandacaru � a base principal do vereador Jo�o dos Santos.

Isso, nenhum dos tr�s envolvidos na opera��o pode negar. A Assembleia Legislativa ter� mais um deputado governista. Mas, na contabilidade do Pal�cio da Reden��o a mudan�a n�o significa ganho. N�o na Casa de Epit�cio Pessoa.

O governador Ricardo Coutinho aposta em mudan�a de posi��o do pai do suplente, o vereador Jo�o dos Santos (PR). Embora tenha dito que se manter� na bancada do prefeito Luciano cartaxo (PSD), Jo�o dos Santos � esperado “de bra�os abertos” pela Oposi��o. O vereador mant�m a disposi��o de permanecer na bancada de Situa��o, mas n�o ser� tarefa f�cil. “O compromisso de Emano � apoiar o governo na Assembleia e o meu � ficar na bancada do prefeito”, avisou.

N�o � bem assim. O PR, dono do mandato de Jo�o dos Santos, apoia Ricardo Coutinho. E pode forc�-lo a mudar de lado. Mas, o ideal � conversar. “Se vier impor, n�o vai levar nada”, alertou Jo�o dos Santos.

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A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Assembleia Legislativa aprovou, agora a pouco, o nome de Marcos Costa como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Costa foi sabatinado pelos integrantes da CCJ e vai substituir o conselheiro Umberto Silveira Porto, que se aposentou, na Corte de contas. O deputado e l�der do governo, Herv�zio Bezerra (PSB), foi o relator do processo.

Marcos Antonio da Costa � auditor de contas p�blicas do TCE. A posse do novo conselheiro deve ser definida ainda esta semana pela Presid�ncia do TCE.

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O vereador Raoni Mendes (PTB), l�der da Oposi��o, denunciou na manh� desta quinta-feira, na C�mara Municipal, que a Prefeitura de Jo�o Pessoa tem um d�bito de R$ 300 mil junto � Energisa pelo n�o pagamento da taxa de ilumina��o em doze trechos da BR-230, fato que pode levar a empresa a cortar o fornecimento de energia el�trica. Mendes disse que o fato � mais uma prova da “incompet�ncia” da gest�o do prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

“Ali�s, incompet�ncia � pouco. N�o tenho adjetivos para definir esse tipo de omiss�o da Prefeitura de Jo�o Pessoa com a ilumina��o p�blica da cidade. Ainda bem que essa gest�o est� com seus dias contados”, afirmou Raoni Mendes.

Ao todo, s�o 12 os trechos da BR 230 que recebem fornecimento de energia da Energisa sem o devido pagamento por parte da PMJP, de acordo com Raoni Mendes: KM 27, em frente ao Cimento Poty; KM 28, em frente ao conjunto Boa Esperan�a; KM 24, que � a entrada do Geisel; KM 23, em frente ao Unip�; KM 22, pr�ximo ao posto Ipiranga; KM 21, em frente a UFPB; KM 20, viaduto da UFPB; KM 19, vizinho ao posto de combust�vel do Castelo Branco; KM 15, pr�ximo � Faculdade Asper; KM 16, pr�ximo a Fiori; KM 15, pr�ximo a Cavalcanti Primo; e KM 17, pr�ximo ao Hospital de Emerg�ncia e Trauma Senador Humberto Lucena.

A Energisa pediu interven��o da Ag�ncia Reguladora da Para�ba (ARPB) para receber o que lhe � devido. Audi�ncia p�blica foi realizada, mas n�o houve acordo com a PMJP. A empresa deu prazo de quinze dias para pagamento, a contar de ontem, sob pena de cortar o fornecimento, por recomenda��o do Procom Municipal.

Com informa��es do Clickpb

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O novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Costa, disse que as contrata��es de servidores tempor�rios � constitucional, n�o havendo como proibir as a��es de gestores nesse sentido. Costa explicou que as contrata��es s�o regulamentadas por leis municipais que o Tribunal de Justi�a, em muitos casos, j� derrubou. “Muitos gestores tiveram que refazer as leis”, sustentou.

O problema dos tempor�rios, segundo Costa, � o excesso de contrata��es registrado na maioria dos munic�pios paraibanos que o TCE vem acompanhando e analisando. “Muitos prefeitos n�o querem pagar as obriga��es trabalhistas de seus servidores e acabam exagerando nas contrata��es de tempor�rios”, explicou.

Tem toda raz�o.

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A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Assembleia Legislativa promove, neste momento, a sabatina do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Costa, que foi escolhido na �ltima sexta-feira pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para integrar a Corte de contas da Para�ba em substitui��o ao conselheiro Umberto Silveira Porto, que se aposentou. ]

Al�m de sabatinar Costa, a CCJ vai analisar o decreto referente ao processo de nomea��o e se o escolhido preenche todos os requisitos para exerc�cio do cargo. Ter mais de dez anos de atua��o no TCE, conduta ilibada, conhecimentos t�cnicos e conduta ilibada s�o condi��es para quem deseja assumir vaga no TCE.