Foto: Walla Santos
Os vereadores que integram a bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entraram com representação, na tarde desta quinta-feira (22), em cinco órgãos federais e estaduais para denunciar as supostas irregularidade e omissão de informação da Prefeitura Municipal de João Pessoa sobre os gastos de recursos públicos para limpeza na Lagoa do Parque Sólon de Lucena.
A denúncia foi protocolada pelos parlamentares no Ministério Público Federal e Estadual (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU). Os vereadores Raoni Mendes (PTB), líder da bancada de oposição, Renato Martins (PSB), Zezinho do Botafogo (PSB) e o vereador Fuba (PT) questionam a suposta retirada de 200 mil toneladas de lixo da Lagoa e veem indícios de irregularidades na aplicação dos recursos.
O documento apresentado trata da contratação da empresa Compec para a reabilitação da Lagoa. A oposição visitou o local onde supostamente a PMJP informou ter colocado lixo, mas o material, segundo os parlamentares, não se encontrava no aterro. As notas fiscais pagas pela Prefeitura à Compec teriam somando algo em torno de R$ 8 milhões, embora o lixo não tenha sido localizado.
O vereador Raoni Mendes destacou que a função do parlamentar é fiscalizar as ações do Poder Executivo, por isso a apresentação da denúncia aos órgãos competentes. “É importante fiscalizar, principalmente nos casos em que se busca primar pela aplicação correta dos recursos públicos”, ressaltou.
O vereador Renato Martins já teve derrubados pela bancada da situação dois requerimentos que pediam informações detalhadas a esse respeito. Ele questionou os motivos para que a prefeitura esconda a retirada dos detritos da lagoa. “Desde o primeiro requerimento tivemos o silêncio da gestão e, então, não tem como não querer saber para onde foi tanto lixo”, cobrou.
A Controladoria Geral da União já auditou, no primeiro semestre deste ano, o município de João Pessoa, inclusive a obra da Lagoa. O relatório desta auditoria deve ser divulgado em breve. “Tivemos esta iniciativa porque, muito mais do que nós parlamentares, a população precisa ter informações sobre os recursos públicos do município”, disse Zezinho do Botafogo.
Com Clickpb
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