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O deputado Manoel J�nior confirmou na tarde desta ter�a-feira (29) que todos os parlamentares da Para�ba j� entregaram os cargos que tinham no Executivo. Manoel J�nior que � candidato a prefeito de Jo�o Pessoa, considerou uma decis�o hist�rica o PMDB romper com o governo da presidente Dilma.

�Sa�mos como entramos; de cabe�a erguida. N�o poder�amos ficar ao lado do governo e contra o povo�, justificou Manoel J�nior a ruptura com a presidente Dilma que enfrenta um processo de impeachment.

De acordo com o deputado, apesar dos esfor�os do partido para tentar amenizar a crise pol�tica e econ�mica sempre foi recha�ado. �N�o poder�amos mais emprestar solidariedades a um governo ap�s tantos desacertos econ�micos e pol�ticos�.

Para o deputado Veneziano Vita do R�go, n�o h� uma rela��o entre a decis�o do partido e a realidade dos que v�o disputar candidaturas no estado. � N�o tem a ver o per�odo pr�-eleitoral com a decis�o que o partido adotou�, destacou.

Segundo Veneziano, o PMDB analisou a realidade e o momento entendendo que era oportuno faz�-lo, que era necess�rio faz�-lo para se afastar do governo Dilma..

Eduardo Cunha:

Sobre o processo de pedido de cassa��o do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Veneziano disse que ele (Cunha) tem conseguido levar adiante, estendendo o processo, isso termina por benefici�-lo.� Eu n�o tenho como detalhar ou pormenorizar, pois n�o fa�o parte do conselho, apenas observo que pela inst�ncia que ele tem, parece poss�vel estender esse processo�. Que se estender� indefinidamente.

Impeachment:

O deputado paraibano ainda falou sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Veneziano n�o tem certeza de que o impedimento da presidente vai reduzir a crise no pa�s. Ningu�m sabe o que vai acontecer�.

Para Veneziano, o impeachment n�o � unanimidade dentro do PMDB. �Eu n�o tenho como falar do tema por outros companheiros. S� depois que o processo for enterrado no conselho e for a plen�rio � que no meu caso � que n�s nos debru�aremos sobre as teses de defesa e acusa��o. N�o posso me antecipar sem conhec�-las�, relata.

Com Clikpb

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Depois de receber apoio p�blico dos ex-prefeitos Chico Franca e Antonio Carneiro Arnaud, o deputado federal Manoel J�nior, pr�-candidato do PMDB a prefeito de Jo�o Pessoa, decidiu decidiu recorrer at� ao governador Ricardo Coutinho (PSB), de quem � advers�rio pol�tico, em busca de informa��es que contribuam para sue plano de governo. A decis�o, anunciada nesta segunda-feira durante an�ncio dos novos filiados e dos pr�-candidatos a vereador do partido, pegou muita gente de surpresa, mas foi bem vista pelos companheiros de partido e aliados.

Segundo Manoel J�nior, em se tratando de buscar o melhor para oferecer � cidade de Jo�o Pessoa at� os advers�rios devem ser ouvidos. “Mas, n�o � s� o governador que vamos procurar. Qualquer ex-prefeito ser� bem vindo para opinar e nos dar subs�dios para oferecer � popula��o nossas melhores propostas”, afirmou.

O pr�-candidato disse ainda que quer interagir no campo da observa��o para elaborar seu programa de governo, o que pode ser aditado pelos ex-prefeitos da cidade de Jo�o Pessoa, que ajude a pensar solu��es para a cidade. “Se Ricardo quiser contribuir, tudo bem. Se n�o quiser, n�o tem dificuldade nenhuma�, avisou.

A m�o foi estendida.

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O deputado federal e pr�-candidato � prefeitura de Jo�o Pessoa pelo PTB, Wilson Filho, descartou qualquer possibilidade do partido apoiar a reelei��o do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) em entrevista na manh� desta segunda-feira (28). �Quem tem candidatura pr�pria n�o pode se falar em apoiar outro candidato. N�s estamos trabalhando para mostrar que o nosso projeto � o melhor para Jo�o Pessoa�, destacou.

De acordo com Wilson Filho, a cidade de Jo�o Pessoa est� em situa��o de abandono pela gest�o atual. Dentre os principais pontos de precariedade na capital, o pr�-candidato destacou o descaso com a sa�de, com a viol�ncia e com a educa��o, evidenciando que Cartaxo sempre acaba jogando a culpa para outra esfera administrativa.

Wilson ainda evidenciou as conversas para a forma��o de alian�as para as pr�ximas elei��es, mas confessou que �as conversas sobre alian�as nesta elei��o est�o sendo mantidas a sete chaves�. Ele ainda destacou que atualmente para a chapa proporcional, �n�s temos quase 30 pr�-candidatos s� do PTB, fora os partidos que est�o aliados conosco�.

Com Clickpb

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O projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o refinanciamento das d�vidas dos estados com a Uni�o � o destaque do Plen�rio para a �ltima semana de mar�o. Para ser analisado, o PLP 257/16, do Executivo, ainda precisa ter o regime de urg�ncia aprovado.

O compromisso de vota��o foi feito pelo presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, com governadores e l�deres partid�rios na �ltima ter�a-feira (22).

A proposta � resultado de um acordo entre os governos estaduais e federal e prev� mais 20 anos de prazo para os estados pagarem suas d�vidas com a Uni�o e mais 10 anos para o pagamento das d�vidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).

A previs�o � que, se todos aderirem, cerca de R$ 45,5 bilh�es deixar�o de ir para os cofres do governo federal nos pr�ximos anos.

O texto estipula ainda contrapartidas mais r�gidas quanto ao controle de gastos dos estados, principalmente com pessoal. Entre elas, est�o restri��es a reajustes de servidores e � concess�o de novos benef�cios fiscais para empresas.

Se os estados implementarem leis com essas restri��es e cumpri-las ter�o direito ainda a um desconto de 40% nas presta��es mensais da d�vida.

As sess�es do Plen�rio ocorrer�o a partir das 18 horas de segunda-feira (28).

Cr�dito extraordin�rio – A �nica mat�ria que tranca os trabalhos � a Medida Provis�ria 710/16, que abre cr�dito extraordin�rio de R$ 1,472 bilh�o para os minist�rios da Integra��o Nacional (R$ 382 milh�es); da Justi�a (R$ 300 milh�es); da Defesa (R$ 95,5 milh�es); da Cultura (R$ 85 milh�es); e do Turismo (R$ 10 milh�es); e para encargos financeiros da Uni�o (R$ 600,1 milh�es).

Na pasta da Integra��o Nacional, o cr�dito permitir� o atendimento �s popula��es v�timas de desastres naturais por meio da oferta de cestas b�sicas e da distribui��o de �gua em carros-pipa.

J� no Minist�rio da Justi�a, os recursos ser�o destinados � aquisi��o de equipamentos de prote��o individual para atua��o da For�a Nacional de Seguran�a P�blica e � contrata��o de servi�os, equipamentos e solu��es de inform�tica para garantir a seguran�a nos Jogos Ol�mpicos e Paral�mpicos de 2016.

Vetos no Congresso – Em sess�o marcada para as 19 horas de ter�a-feira (29), o Congresso Nacional analisar� 16 vetos que trancam os trabalhos. Entre eles est�o aqueles ao projeto que trata da repatria��o de recursos mantidos no exterior (PL 2960/15), transformado na Lei 13.254/16.

Um dos itens vetados destinava a estados e munic�pios parte dos recursos arrecadados; outro permitia a repatria��o de joias e obras de arte.

A pauta inclui ainda vetos ao projeto de lei de diretrizes or�ament�rias. Foram vetadas a proibi��o ao financiamento de obras no exterior pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e a garantia de reajuste dos benef�cios do Bolsa Fam�lia pelo IPCA acumulado de maio de 2014 a dezembro de 2015.

Confira a agenda da C�mara dos Deputados

Com Ag�ncia C�mara

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�ltimas Not�cias

20:43:13

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O diret�rio municipal do PMDB em Jo�o Pessoa se reunir� na pr�xima segunda-feira (28) para apresentar novos filiados e os pr�-candidatos a vereador para as pr�ximas elei��es municipais na capital. A reuni�o acontece na sede da legenda, no Centro de Jo�o Pessoa, �s 9h30.

O PMDB j� anunciou o nome do deputado federal Manoel Junior como pr�-candidato a prefeito pelo partido. Agora, pretende seguir com o an�ncio da chapa proporcional. �Constru�mos uma chapa equilibrada com pr�-candidatos a vereador e vereadora. S�o lideran�as de perfil popular, comunit�rias, educadores, advogados. Todos t�m amplas condi��es de fazerem uma campanha vitoriosa e colocar o PMDB numa condi��o de protagonismo pol�tico para trazer novos avan�os para cidade de Jo�o Pessoa nas �reas de sa�de, seguran�a, educa��o e desenvolvimento econ�mico e social�, destacou Manoel Junior.

Tamb�m recentemente, alguns nomes tradicionalmente ligados ao PMDB anunciaram sua desfilia��o do partido alegando descontentamento, como os deputados estaduais Gerv�sio Maia e Tr�colli J�nior e o vereador Fernando Milanez.

Com Clickpb

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O ex-prefeito de Santana de Mangueira Francisco Umberto Pereira vai ter de devolver em solidariedade com a empresa Xoxoteando Produ��es Art�sticas Ltda a quantia de R$ 100 mil, por irregularidades na contrata��o de bandas para os festejos de fim de ano. As irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), ao julgar a tomada de contas especial instaurada pelo Minist�rio do Turismo. A tomada de contas especiais foi instaurada em raz�o da n�o apresenta��o de documenta��o complementar.

Merece destaque as ressalvas da auditoria, consistentes na falta de evid�ncias de que o evento fora efetivamente realizado, a exemplo de filmagens, fotografias e declara��o de autoridade, confirmando a execu��o do evento. De acordo com a auditoria, o contrato enviado para a presta��o de contas �evidencia desconex�o com a inexigibilidade apontada como causa da contrata��o, haja vista que n�o faz alus�o a ela e � proposta de pre�os apresentada�. Al�m disso, a empresa n�o comprovou a condi��o de empres�rio exclusivo dos artistas, nem foi comprovada para cada um dos artistas a condi��o de “consagrado pela cr�tica especializada ou pela opini�o p�blica”.

Foram contratadas pela prefeitura de Santana de Mangueira as bandas Feras, Hipnose, Forroz�o Sent�Nela, Telengo Tengo, Moleca 100 Vergonha e Pancada de Amor. A empresa Xoxoteando gastou a verba de R$ 103 mil, sendo R$ 100 mil da Uni�o e R$ 3 mil do munic�pio, com a contrata��o de bandas (R$ 78 mil), loca��o de som (R$ 6 mil), loca��o de ilumina��o (R$ 4 mil), loca��odeornamenta��o (R$ 5,5 mil), show pirot�cnico (R$ 5 mil) e gerador (R$ 4,5 mil). A auditoria entendeu que as fotos juntadas aos autos n�o s�o aptas para comprovar a execu��o do evento.

O objetivo do conv�nio era a realiza��o dos “festejos de fim de ano de Santana de Mangueira”, mas nas fotos a descri��o do evento no palco � “Festa de Santana”. Ainda de acordo com a auditoria, as fotos n�o permitem identificar as atra��es que se apresentaram e a data em que isso ocorreu. Tamb�m n�o possibilita identificar outros itens financiados como loca��o de som, ilumina��o, ornamenta��o, show pirot�cnico e gerador. O relator do processo, ministro Jos� M�cio Monteiro, em seu voto destacou que a modalidade utilizada pela prefeitura (inexigibilidade) n�o permite a contrata��o de mero intermedi�rio, sendo necess�rio o v�nculo direto com o artista ou por meio de empres�rio exclusivo.

Outro fato levantado pelo relator � a presen�a de fortes ind�cios de que o levantamento de pre�os pr�vio visando a contrata��o da empresa Xoxoteando foi forjado.

Outro lado – Na defesa apresentada, o gestor de Santana de Mangueira informou que todos os recursos foram devidamente aplicados, bem como o objeto da licita��o fora devidamente cumprido, mais precisamente com a realiza��o das festividades. Alegou ainda que as licita��es eram realizadas pela Comiss�o Permanente de Licita��o, sem qualquer inger�ncia sua. �Cabia � Comiss�o de Licita��o realizar o respectivo procedimento de dispensa ou inexigibilidade, bem como analisar a necessidade ou n�o do procedimento licitat�rio�, justificou o ex-prefeito.

Com Jornal da Para�ba

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A bancada de Oposi��o na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa se re�ne na pr�xima segunda-feira para deliberar sobre a��o judicial que pretende impetrar contra obst�culos impostos pela Meda Diretora para evitar a instala��o da CPI da Lagoa, proposta para investigar den�ncias de desvio de recursos p�blicos na reforma do Parque Solo de Lucena. A reuni�o foi convocada pelo l�der da bancada, vereador Renato Martins (PSB), ap�s tomar conhecimento de que o presidente Durval Ferreira (PP)teria apontado supostas falhas no processo, raz�o pela qual a CPI da Lagoa n�o seria instalada.

Segundo Durval, o requerimento subscrito por dez vereadores, incluindo integrantes da bancada de Situa��o, teria “falhas t�cnicas” nas assinaturas. Alguns vereadores, que j� mudaram de partido, teriam assinado como se ainda fossem de suas legendas anteriores.

Mesmo assim, a bancada ainda aguarda parecer da Procuradoria da C�mara Municipal e pronunciamento oficial de Durval Ferreira.

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) mandou novo recado para o prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), de quem foi aliado nas elei��es de 2014. “N�o governo para promover demagogia”, avisou Coutinho.

Embora n�o tenha citado nome, o governador deixou transparecer que a cr�tica tem alvo certo. Ricardo lembrou que, quando prefeito de Jo�o Pessoa, por diversas vezes passou por situa��es complicadas devido � interven��es administrativas que precisou fazer na cidade. Citou como exemplo a retirada de ambulantes do centro da Capital e a implanta��o de um terminal de integra��o do sistema de transporte coletivo.

Segundo o socialista, � preciso ter coragem para enfrentar situa��es adversas, mesmo as que possam gerar insatisfa��o. �Vencemos in�meros debates a partir da Prefeitura de Jo�o Pessoa, onde implantamos a rob�tica e ela est� l� e agora implantamos no Estado. Eu fico muito feliz por que nossa gest�o e o nosso pensamento de gest�o marcam profundamente as coisas atrav�s desse tipo de interven��o�, explicou.

O recado foi dado.

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O deputado federal e pr�-candidato a prefeito de Jo�o Pessoa, Manoel Junior (PMDB), fez duras cr�ticas ao prefeito Luciano Cartaxo, na noite desta quarta-feiura, a quem chamou de “incompetente”. J�nior disse que o prefeito cometeu “estelionato eleitoral”, enganando os pessoenses e n�o cumprindo a maioria das promessas feitas em campanha. Citou como exemplo a constru��o de 13 mil casas, implanta��o do BRT e constru��o do hospital da Mulher, prometidos na campanha de 2012, mas n�o sa�ram do papel.

�Cartaxo n�o tem compet�ncia para ser prefeito. Seu governo � lerdo, trabalha mal. A prefeitura n�o tem compet�ncia para tocar obras, afora climatiza��o de escolas, sinais de tr�nsito e pinturas de muros. Cad� o hospital da mulher, a maternidade, as 13 mil unidades habitacionais; os BRT�s e VLT�s?�, indagou.

Manoel Junior disse tamb�m que o povo � soberano para renovar, mudar seu voto, as gest�es e os governantes. �Cartaxo vive de propaganda v�, vil. No guia eleitoral fez promessas de v�spera de elei��o apenas para capturar votos, mas n�o executa nada do que prometeu. Comigo ser� diferente, n�o vamos fazer promessas que a Prefeitura n�o possa realizar em quatro anos�, afirmou.

Impeachment

Manoel Junior falou tamb�m sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em tramita��o na C�mara dos Deputados e disse que seguir� a orienta��o do PMDB no processo. O deputado � membro suplente da Comiss�o de Impeachment da C�mara.

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O ex-senador C�cero Lucena (PSDB) esclareceu, atrav�s de nota, ter recebido valores da Odebretch, como foi sugerido nessa quarta-feira (23) pela imprensa nacional, que divulgou uma lista contendo nomes de mais de 300 pol�ticos que supostamente teriam recebido doa��es da construtora.

C�cero Lucena � citado em uma lista que envolve parlamentares e lideran�as pol�ticas. Segundo o documento apreendido pela Pol�cia Federal, ele teria recebido R$ 150 mil em 2012 e R$ 350 mil em 2014, valores referentes a �doa��es de campanha�. O ex-senador disse que verificar� as informa��es junto ao profissional respons�vel pelas contas de campanha, mas n�o recorda ter recebido tais doa��es.

C�cero disse que jamais recebeu e nem solicitou nenhuma doa��o da referida empresa. Segundo ele, todos os doadores de suas campanhas foram devidamente declarados e fazem parte da presta��o de contas aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). �Como todos sabem, em 2014 n�o fui candidato, tendo disputado minha �ltima elei��o foi em 2012. Se houve doa��o, esta foi feita na forma da lei e diretamente ao Diret�rio Nacional do PSDB, que tamb�m declarou � Justi�a Eleitoral�, garantiu.

Confira, na �ntegra, a nota:

Sobre a inclus�o do nome do ex-senador C�cero Lucena em planilha de doa��es da Odebrecht � importante esclarecer:

1) Candidato a prefeito de Jo�o Pessoa em 2012, C�cero Lucena n�o recebeu nenhuma doa��o da referida empresa.

2) O ex-senador ressalta ainda, que n�o conhece ou jamais solicitou qualquer tipo de doa��o de campanha a empresa Odebrecht.

3) Todos os seus doadores foram devidamente declarados e fazem parte da sua presta��o de contas, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral e dispon�vel no site do Tribunal Superior Eleitoral.

4) Se houve doa��o, esta foi feita na forma da lei e diretamente ao Diret�rio Nacional do PSDB, que tamb�m declarou � Justi�a Eleitoral.

5) C�cero renova que como senador, jamais manteve algum tipo de rela��o com a Odebrecht. Nunca destinou emenda parlamentar para realiza��o de obra pela empresa e n�o integrou nenhuma CPI no Senado Federal.

6) Como prefeito de Jo�o Pessoa, por dois mandatos, a Odebrecht n�o realizou nenhuma obra na sua gest�o.

7) Cabe informar que o ex-senador n�o disputou nenhum cargo eletivo na elei��o de 2014.

8) O ex-senador defende a soberania e independ�ncia das institui��es e a livre apura��o de todos os fatos.

Jo�o Pessoa, 23 de mar�o de 2016

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