A Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) deve votar esta semana quatro vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) a Projetos de Lei, trs deles de autoria dos parlamentares. Alm dos vetos, tambm entrar em pauta o Projeto de Lei Ordinria 1.937/2014, que autoriza o Governo do Estado a contrair emprstimo de at R$ 500 milhes junto Caixa Econmica Federal, mediante prestao de garantia pela Unio.
Na ltima semana, a pauta contava com 20 matrias, mas devido quebra de qurum, apenas duas delas foram apreciadas. O pedido de emprstimo foi aprovado na Comisso de Oramento da ALPB no final de outubro e apesar do pedido de urgncia, ainda aguarda votao em plenrio. O emprstimo visa financiar as contrapartidas para investimentos em obras pelo Governo do Estado, nas reas constantes do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) do Governo Federal acordados com o Estado.
Entre os vetos em pauta, est o referente ao Projeto de Lei de Converso n 009/2014, que define o reajuste da remunerao dos servidores das Carreiras do pessoal docente e tcnico-administrativo da Universidade Estadual da Paraba (UEPB). O veto foi derrubado na Comisso de Constituio e Justia (CCJ) na semana passada. Redao