A vice-governadora Lgia Feliciano retornou a Braslia ontem (16), representando o governador Ricardo Coutinho, para reforar o pedido de mudana no projeto de lei que renegocia dvidas dos Estados com a Unio. Alm da Paraba, participaram das reunies os governadores de Estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
Os governadores foram recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Entre as reivindicaes esto as mudanas na diviso do Fundo de Participao dos Estados (FPE), de modo a compensar os federados que perderam arrecadao em razo das desoneraes fiscais, que foram feitas para ajudar a salvar indstrias localizadas no Sul e Sudeste.
Renan Calheiros comentou a pauta de votaes do Senado para os prximos dias. Ele disse que o Plenrio continuar priorizando matrias econmicas com foco no ajuste fiscal do governo federal. H uma preocupao muito grande de que a renegociao da dvida, por si s, no garante equilbrio federativo aos estados brasileiros. Eu fiz uma proposta para que ns conversssemos com o presidente da Repblica e abrssemos o dilogo permanente at encontrarmos uma soluo, explicou.
Ainda na tera-feira, os chefes de Estado tambm se reuniram com o presidente em exerccio Michel Temer no Palcio do Planalto. Alm de reforar as reivindicaes da proposta que entregamos ao presidente Michel Temer, ou seja, um aumento de 2% at 2018 do Fundo de Participao dos Estados (FPE), solicitei autorizao para que Estados em equilbrio fiscal, a exemplo da Paraba, possam contrair operaes de crdito j autorizadas, aguardando apenas a liberao do executivo. Na oportunidade, relatei a situao crtica dos nossos reservatrios e reivindiquei uma ao mais efetiva do governo federal no combate seca e no fortalecimento da segurana hdrica da Paraba, ressaltou Lgia Feliciano.
Ainda de acordo com a vice-governadora, o presidente da Repblica em exerccio sinalizou positivamente para a busca de solues que atendam as reivindicaes dos Estados do Norte e Nordeste. Temer mostrou preocupao com o assunto e disse que o governo est atento s questes, principalmente com relao ao compromisso de todos com o reequilbrio das contas do pas, retomada do crescimento, emprego e renda, completou Lgia.