O l�der Herv�zio Bezerra (PSDB) acusou a Prefeitura de Jo�o Pessoa de reter algo em torno de R$ 25 milh�es do Sistema �nico de Sa�de que deveria ser repassado ao Governo do Estado. Bezerra rebateu cr�ticas da secret�ria municipal de Sa�de, Roseana Meira, de que o Trauminha de Mangabeira estaria �sufocado� por receber pacientes rejeitados pelo Hospital de Emerg�ncia e Trauma, Senador Humberto Lucena.

�N�o gosto de tratar desses assuntos publicamente, mas, se � para falar, vamos falar. Na verdade, faz um bom tempo que a Prefeitura de Jo�o Pessoa n�o repassa os recursos referentes a procedimentos efetuados nos hospitais p�blicos estaduais de Jo�o Pessoa�, afirmou Bezerra, durante entrevista a Nilvan Ferreira, na R�dio Arapuan FM, acrescentando que o d�bito j� chega a R$ 25 milh�es.

Segundo Herv�zio Bezerra, os procedimentos efetuados nos hospitais p�blicos estaduais s�o encaminhados ao Minist�rio da Sa�de, que libera os recursos para a Prefeitura de Jo�o Pessoa. Caberia � Secretaria Municipal de Sa�de repass�-los ao Governo do Estado, mas isso, de acordo com o l�der do governo, n�o vem ocorrendo. �O dinheiro est� sendo retido e, ao inv�s de investirmos em outras coisas, somos obrigados a gastar com o custeio desses hospitais porque os recursos n�o chegam ao Estado�, sustentou.

Quatro candidatos a vereador do Partido da Rep�blica (PR), que est� coligado com o candidato a prefeito Luciano Cartaxo (PT), anunciam na tarde desta quarta-feira (26) seu apoio a candidata a prefeita Estela Bezerra (PSB). O anuncio ter� a presen�a de Estela, e acontece �s 14h, na sede municipal do PSB, no Parque S�lon de Lucena (Lagoa).

Ascom

A propaganda institucional�divulgada pelo Governo do Estado em homenagem aos 427 anos da cidade de Jo�o Pessoa � legal e n�o possui car�ter eleitoral. Essa foi a decis�o do Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba (TRE-PB), na tarde de ontem, ao dar provimento a recurso eleitoral interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), contra representa��o eleitoral movida pela coliga��o “Por Amor a Jo�o Pessoa Sempre” para retirada dos outdoors divulgados em homenagem ao anivers�rio da Capital paraibana, alegando que eles caracterizavam propaganda eleitoral subliminar em favor da candidata do PSB, Estela Bezerra.

A Corte Eleitoral acatou os argumentos apresentados pelo procurador-geral adjunto, Wladimir Romanuiuc Neto, que fez a sustenta��o oral em defesa do Estado durante o julgamento do recurso, de que todo o material publicit�rio divulgado�pelo Governo do Estado tem car�ter institucional e n�o tem cunho eleitoral.

O juiz T�rcio Chaves de Moura, que atuou como relator do processo, entendeu que a propaganda questionada n�o poderia ser caracterizada como sendo de cunho eleitoral ou como mensagem subliminar em favor de candidato do PSB pelo simples fato�da cor colocada no n�mero 4 ser laranja. Ele ressaltou que os outros n�meros tinham outras cores: o 2 era vermelho e o 7 era verde, de forma que, se fosse assim, estariam beneficiando outros candidatos.

Os demais integrantes da Corte, com exce��o do juiz Jo�o Bosco Medeiros, acompanharam o voto do relator, que deu provimento ao recurso eleitoral interposto pela PGE e atestou a legalidade da publicidade institucional realizada pelo Estado em alus�o ao anivers�rio de 427 anos de Jo�o Pessoa.

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, destacou a import�ncia da decis�o da Corte Eleitoral, a qual reafirma o trabalho que vem sendo realizado pela PGE para representa��o do Estado na esfera judicial e para o devido cumprimento da legisla��o e dos princ�pios que norteiam a administra��o p�blica.

Assessoria

O Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba (TRE-PB) decidiu nesta ter�a-feira (25), por unanimidade, mandar soltar o candidato a vereador de Jo�o Pessoa, Ironaldo Leal de Oliveira (PP), e o filho dele, T�llio Levyk Dias Leal de Oliveira, presos durante uma opera��o na sexta-feira (21). De acordo com as investiga��es da PF, o candidato a vereador � suspeito de comandar o esquema.

De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, o relator do Habeas Corpus, T�rcio Chaves de Moura, entendeu que o caso n�o era de complexidade e n�o havia motivos para mant�-lo detido, por isso pediu que o alvar� de soltura seja expedido imediatamente.

Os dois foram presos porque as investiga��es da PF teriam apontado a montagem de uma estrutura criminosa para oferecimento de casas em troca de votos para o candidato a vereador durante as elei��es municipais deste ano na capital paraibana. Segundo a PF, os eleitores eram cadastrados em cooperativa, onde informavam seus dados pessoais, inclusive, n�mero de t�tulo e se��o eleitoral, na promessa de receberem casas se o candidato fosse eleito.

A Pol�cia Federal informou ter reunido documenta��o que comprova a fraude. Seis mil pessoas estariam cadastradas na cooperativa. Est�o sendo cumpridos quatro mandados expedidos pelo Juiz da 76� Zona Eleitoral de Jo�o Pessoa, sendo dois de pris�o preventiva e dois de busca e apreens�o. Toda a documenta��o e material de inform�tica apreendidos na Opera��o Vivenda ser�o examinados e periciados, podendo resultar na identifica��o de outras pessoas que tenham participado das fraudes. Entrevista coletiva ser� dada na sede da Superintend�ncia Regional da PF em Cabedelo �s 12h30.

G1

A Justi�a Eleitoral proibiu a Prefeitura de Jo�o Pessoa de fazer novas contrata��es de servidores at� o t�rmino das elei��es municipais. A decis�o foi do juiz da 77� Zona Eleitoral, Eslu Eloy Filho, que concedeu liminar em uma a��o movida pela coliga��o ‘Pra Seguir em Frente’, da candidata Estelizabel Bezerra (PSB). A a��o foi impetrada ap�s a divulga��o de um v�deo na internet em que o prefeito Luciano Agra (sem partido) aparece com o candidato Luciano Cartaxo (PT) em reuni�o com agentes municipais de sa�de.

A liminar de Eslu Eloy Filho foi deferida no �ltimo dia 22 de setembro e publicada nesta ter�a-feira (24). O procurador geral da Prefeitura de Jo�o Pessoa, Vandalberto de Carvalho, disse que ainda n�o tinha conhecimento da decis�o, mas, garantiu�que vai recorrer junto ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba para derrub�-la.

O juiz deixa claro que o veto � at� o dia das elei��es e ressalta que vale para contrata��o de servidores de qualquer natureza. Eslu Elouy determina ainda que a proibi��o se estenda at� o segundo turno do pleito, caso Luciano Cartaxo passe para essa etapa. O magistrado tamb�m deferiu uma dilig�ncia para que a Prefeitura de Jo�o Pessoa apresente c�pia da A��o Civil P�blica referente � regulariza��o do v�nculo funcional dos agentes comunit�rios de sa�de.

O procurador geral Vandalberto de Carvalho afirmou que a lei j� impede que haja novas contrata��es de servidores nos tr�s meses que antecedem as elei��es , exceto em car�ter excepcional, e que a prefeitura j� vem cumprindo isso. �Se a decis�o for ampla, ela vai de encontro a lei�, disse. �N�o podemos deixar a popula��o prejudicada por conta de uma decis�o judicial. N�so vamos recorrer ao tribunal e vamos derrubar essa liminar�, acrescentou.

O v�deo onde Luciano Agra, Luciano Cartaxo e outros secret�rios da prefeitura aparecem com os agentes de sa�de resultou em outras duas a��es, movidas pelas coliga��es de C�cero Lucena (PSDB) e Jos� Maranh�o (PMDB). O argumento � de que situa��o se configura em crime eleitoral, visto que o candidato e o prefeito supostamente coagem os servidores p�blicos e prometem benef�cios.

G1