Assembleia Legislativa aprova aval da Cagepa e fim do 14 e 15 salrios para os deputados estaduais

A Assembleia Legislativa da Paraba aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (6) o fim da ajuda de custo aos deputados e o pedido do Governo do Estado para ser avalista da Cagepa em um emprstimo de R$ 150 milhes para sanear suas contas. O Projeto de Resoluo de autoria da Mesa Diretora da Casa ps fim ao pagamento no incio e no final de cada Sesso Legislativa (popularmente chamada de 14 e 15 salrios).

A idia de extinguir o adicional financeiro que era pago nos meses de dezembro e janeiro foi manifestada desde o ms de dezembro pelo presidente da Casa. Aps a discusso e construo do texto do Projeto de Resoluo a vontade dos deputados paraibanos, refletindo as aspiraes da sociedade, foi confirmada de forma unnime na sesso ordinria desta quarta-feira.

Outra matria polmica que vinha sendo discutida na Assembleia, a autorizao do aval para emprstimo da Cagepa foi aprovada por unanimidade pelos 34 deputados presentes ao plenrio. No h dvidas que esta foi a matria mais polmica que j transitou na Assembleia ao longo de sua existncia. Hoje, finalmente conseguimos vot-la. No podemos dizer que houve derrotados nesse processo. Todos venceram com liberao desse socorro Cagepa, que patrimnio da Paraba, afirmou Hervzio Bezerra (PSDB), lder da situao.

A matria foi aprovada com emenda de autoria do deputado Frei Anastcio (PT) para que os recursos sejam utilizados exclusivamente para o pagamento de dvidas da Cagepa.

Segundo o deputado Ansio Maia (PT), a bancada de oposio do Governo na Casa de Epitcio Pessoa vai continuar cobrando a investigao sobre as contas da Cagepa para apurar o desvio de R$ 320 milhes na companhia. A opinio do petista compartilhada pela deputada Daniella Ribeiro (PP), que acredita na necessidade de manter acompanhamento da gesto da empresa.

Deputados aprovam aval para emprstimo de R$ 150 milhes da Cagepa por unanimidade

Como previa o lder do governo, Hervzio Bezerra (PSDB), o aval para a Cagepa contrair emprstimo de R$ 150 milhes junto Caixa Econmica Federal foi aprovado hoje, por unanimidade, com uma emenda da oposio de autoria do deputado Frei Anastcio (PT).

Durante a discusso, deputados oposicionistas ainda reclamaram da forma como a proposta foi encaminhada Casa, mesmo aps os esclarecimentos do presidente da Cagepa, Deusdeth Queiroga. Eles ainda deixaram claro que pretendem acompanhar o desfecho final do emprstimo para garantir que o dinheiro seja totalmente utilizado para pagamentos de emprstimos contrados em gestes passadas pela empresa, junto a bancos privados, como prev a emenda de Anastcio.

J o lder do governo elogiou a postura dos colegas das duas bancadas e fez questo de parabenizar o presidente da casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN) pela colaborao.

“Todos sabem que tive srias divergncias com Ricardo Marcelo, mas no poderia deixar de reconhecer sua grandeza e esprito pblico. Ele poderia proclastinar a votao. Bastava a Assembleia recorrer da deciso do Tribunal de Justia, mas preferiu conctribuir com o futuro da Cagepa e de milhares de paraibanos que poderiam ser prejudicados”, afirmou Hervzio Bezerra.

 

Frei Anastcio foi autor da nica emenda aprovada ao projeto do emprstimo

Frei Anastcio foi autor da nica emenda aprovada ao projeto

SURPRESA: Emprstimo da Cagepa entra em pauta e deputados devem votar projeto em alguns minutos

Os deputados devem votar, daqui h pouco, o projeto de emprstimo da Cagepa. O presidente Ricardo Marcelo (PSDB) havia dito que recorreria da deciso do Tribunal de Justia que mandou desarquivar o projeto e que no havia previso de votao. Mesmo assim, a deputada Daniella Ribeiro (PP), que presidia os trabalhos, anunciou a matria e determinou a formao de uma comisso especial para emitir parecer antes da votao em plenrio.

Daniella suspendeu a sesso por quinze minutos para que a comisso seja formada. Nesse momento, os parlamentares j discutem o projeto.

Vereadores no recuam de antecipao e prometem reeleger Durval presidente nesta quinta-feira

Durval tem apoio de quase todos os vereadores

Durval tem apoio de quase todos os vereadores

Vereadores da Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP) confirmam, durante a sesso desta tera-feira (5), apoio ao Projeto de Resoluo que antecipa a eleio da mesa diretora para o binio 2015/2016. Eles destacaram, entre outras coisas, a soberania do Plenrio para decidir a questo e elogiaram a forma como o atual presidente, Durval Ferreira (PP), vem sendo conduzido a administrao da Casa.

Para o vereador Raoni Mendes (PDT), o Plenrio da Cmara soberano e, nesse caso, o desejo da maioria de apoiar a antecipao da eleio inquestionvel. O vereador Bruno Farias (PPS) afirma que a Casa cumpriu com todos os requisitos legais previstos no seu Regimento Interno. Segundo ele, no h bices de natureza jurdica ou poltica que impeam a realizao antecipada desse processo de eleio para a prxima quinta-feira (7). “ evidente que existem algumas insatisfaes pontuais, mas tais insatisfaes no tm condo de obstruir um processo revestido de legalidade e de legitimidade”, acrescenta.

Como argumento para apoiar a reconduo de Durval presidncia, o vereador Benilton Lucena (PT) lembra a questo que envolveu a eleio interna do PT sobre a candidatura prpria e/ou coligao nas ltimas eleies. Benilton ressalta que se as resolues do partido, na poca, fossem realmente obedecidas, Luciano Cartaxo no teria sido nem candidato a prefeito. “Naquele momento havia duas tendncias: uma queria coligao com o PSB e outra defendia candidatura prpria. Ganhou, democraticamente, a que defendia candidatura prpria, e ns acatamos a deciso e trabalhamos diuturnamente na campanha de Cartaxo, que culminou em sua eleio”, lembra o petista.

A vereadora Rassa Lacerda (PSB) assegura que no volta atrs em nenhuma deciso que tomar com relao ao apoio antecipao da eleio da mesa diretora e reconduo de Durval presidncia. Ela destaca o equilbrio, maestria e ombridade com que Durval vem conduzindo a Casa, desde a sua primeira gesto. Rassa conta que, enquanto algumas cmaras no Estado iniciaram seus trabalhos com brigas, o Poder Legislativo de Joo Pessoa instalou sua 16 Legislatura com muitos debates importantes e respeito sociedade pessoense. A parlamentar ainda explicou que a substituio do seu nome na composio da prxima mesa aconteceu atravs de consenso.

Na opinio do vereador Felipe Leito (PP), o presidente Durval Ferreira, desde que assumiu a Presidncia da Cmara, vem demonstrando sua preocupao em preservar e fortalecer a imagem do Poder, com a implantao da TV Aberta e com a possibilidade de criar tambm a Rdio FM institucional. Felipe deixa claro que o projeto de antecipao da eleio da mesa est sendo defendido e apoiado por 24 vereadores. “Isso no foi iniciativa do presidente, partiu de vinte e quatro parlamentares, o resultado de uma boa gesto. Nunca na histria da Casa surgiu um presidente como Durval, que se preocupasse tanto com os pares e a imagem da instituio”, refora.

O vereador Bosquinho (DEM) destaca que Durval trabalha diariamente, muitas vezes saindo da Casa tarde da noite, resolvendo questes administrativas, e discutindo com sua equipe melhorias para a instituio. “Ento, eu vejo que um time que est dando certo, atuando bem, no deve ser modificado. Isso natural e obvio”, comenta. Bosquinho acrescenta ainda que a antecipao do processo vai evitar possveis conflitos e polmicas, inicialmente, e futuramente vai garantir Cmara tranquilidade, sem interrupo, para colocar em discusso e apreciar matrias muito mais importantes e de interesse da populao.

O lder da oposio, vereador Renato Martins (PSB), compreende que a antecipao do processo contempla, sem descriminao e distino, quase todos os partidos do Legislativo, inclusive o PSB, que, segundo ele, mesmo fazendo oposio ao governo municipal tem o vereador Zezinho Botafogo (PSB) como 2 vice-presidente da mesa, e ele (Renato) como presidente da Comisso de Obras e Administrao Pblica. “Eu entendo que o papel da mesa garantir as condies necessrias e legais para que os debates ocorram e administrar a Casa. E, se isso vem ocorrendo, no h motivo para no apoiar uma coisa que j foi decidida”, argumenta Renato.

“No h mais o que se discutir sobre esse Projeto de Resoluo de antecipao da eleio da mesa. No entendo o por qu de tanta polmica sobre esse assunto. Um processo que tem o apoio, concreto e transparente, de vinte e quatro vereadores no tem mais o que discutir”, ressalta o vereador Srgio da Sac.

O vereador Marco Antnio (PPS), por sua vez, entende que temas como esse e outros tm que ser avaliados e discutidos internamente. Ele no v nenhum incio de crise entre os Poderes Legislativo e Executivo Municipal devido ao assunto, como est sendo levantado pela imprensa e nos bastidores. Marco lembra que tanto os vereadores que apoiam a antecipao da eleio da mesa quanto os que se posicionaram contrrios so da base do prefeito Luciano Cartaxo. “Mesmo assim, a bancada governista continua intacta. Uma coisa eleio da mesa, e outra coisa o apoio que ns vamos dar ao governo”, esclarece.

O vereador Marmuthe (PT do B) lamenta a resoluo publicada pelo PT, que diz que a atuao do Parlamento Mirim no democrtica, injusta e excludente. “Ora, a antecipao desse processo um assunto interna corporis, j apreciado em Plenrio, que soberano”, rebateu o parlamentar, ao avaliar o documento do PT. De acordo com ele, no porque a Casa antecipa a eleio da mesa que os vereadores vo mudar seu entendimento poltico de continuar contribuindo para o avano e melhoria da Capital, com dilogo e consonncia com o Poder Executivo Municipal. “No vamos misturar questes que so estritamente distintas”, garante.

“Eu no sei por que ns estamos criando um cavalo de batalha com essa questo. Tudo j ficou claro e decidido sobre a antecipao do processo. Eu, pelo menos, no volto atrs. Apoio a reconduo de Durval”, observa o vereador Joo dos Santos (PR).

Todos os vereadores que se pronunciaram em plenrio negaram terem sido procurados por algum do governo para rever seu posicionamento.

Assessoria

Deputado do PMDB apresenta nmeros comprovando que Governo Federal trata Paraba com “migalhas”

Trcolli Jnior resolveu “dar nomes aos bois”, como se diz no vocabulrio popular, diante da contestao da presidente Dilma Roussef acusao de que a Paraba no recebe o mesmo tratamento do Governo Federal que outros Estados nordestinos. Ou melhor, o deputado deu “nmeros aos bois”.

Em entrevista Rdio Correio, Trcolli disse que seu gabinete fez um levantamento de nmeros oficiais e constatou que a Paraba tem previso de investimentos da ordem de R$ 6 bilhes para o perodo entre 2011 e 2014. Uma soma razovel para um Estado pobre e com poucas perspectivas de desenvolvimento. Mas, o vizinho Rio Grande do Norte deve receber nada menos que R$ 20,8 bilhes no mesmo perodo. Ou seja, trs vezes mais que o nosso Estado.

Segundo o parlamentar peemedebista, a disparidade maior ainda quando comparados aos investimentos federais em Pernambuco. Para o perodo citado, o governo Dilma Roussef tem agendados R$ 53 bilhes, apesar do governador Eduardo Campos (PSB) estar prestes a enfrentar a presidente nas urnas.

Os dados batem de frente com a declarao de Dilma, na mesma emissora, negando tratamento discriminatrio aos paraibanos em relao a norteriograndenses e a pernambucanos. Para Trcolli Jnior, esses nmeros oficiais no atestam somente a situao humilhante vivida pela Paraba, mas tambm a fragilidade de nossa representao poltica.

“A classe poltica paraibana precisa reagir. Nossa bancada federal tem que agir com mais fibra, pulso e determinao. No podemos aceitar a continuidade dessa situao. A Paraba no pode depender eternamente de migahas do Governo Federal”, afirmou o deputado peemedebista.

Apesar das provas apresentadas, a declarao de Trcolli Jnior didficilmente mudar a postura de nossos representantes, principalmente os congressistas. At porque a Paraba precisa dos R$ 70 milhes prometidos por Dilma para concluso do Centro de Convenes e outras verbas menores para obras de infraestrutura. Na viso da maioria dos polticos paraibanos, melhor esperar por migalhas do que correr o risco de ficar sem nada.

Trcolli Jnior denunciou que a Paraba continua sendo discriminada

Trcolli Jnior denunciou que a Paraba continua sendo discriminada

 

Fim do 14 e 15 salrios dos deputados ser votado na sesso desta quarta-feira, garante Ricardo Marcelo

A Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) decidiu acabar de vez com o pagamento dos 14 e 15 salrios dos parlamentares. O anncio foi feito hoje pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN). Ele disse que o fim do benefcio ser votado na sesso de amanh. “O nosso propsito desde o ano passado era de extinguir o benefcio, mas vrios apelos foram feitos e s agora a gente vai colocar o projeto em votao”, afirmou.

Ele disse que o momento exige que a ALPB acabe com tais privilgios. “Essa uma medida coerente, pois alm de conter despesas, vai dar mais transparncia ao Poder Legislativo. O parlamentar tem que ser remunerado, mas no de forma excessiva”, argumentou.

O salrio de um deputado estadual na Paraba chega a cerca de R$ 20 mil, mesmo valor de cada um dos salrios extras percebidos pelos parlamentares.

O projeto de resoluo extinguindo o benefcio ser votado pelos deputados por maioria simples em turno nico. A votao ser aberta, ou seja, os deputados vo expor os seus votos. A propositura extingue o artigo 4 da Resoluo n 522 de 23 de janeiro de 1995. A Mesa Diretora justifica que o Congresso Nacional aprovou o fim do pagamento dos 14 e 15 salrios e que nenhum trabalhador brasileiro recebe este tipo de benefcio.

Deputado critica oposio por responsabilizar Ricardo e culpa governos anteriores por mazelas da seca

O deputado estadual Tio Gomes (PSL) criticou a bancada de oposio por responsabilizar o governador Ricardo Coutinho (PSB) pelos efeitos negativos provocados pela seca na Paraba. Gomes disse que, se h culpados, so os go vernos anteriores que no executaram as obras necessrias para garantir a convivncia de produtores e agricultores com o fenmeno da estiagem.

Como que podemos responsabilizar um governo que est investindo R$ 5 bilhes na Paraba, uma soma nunca vista em nosso Estado? O governador Ricardo Coutinho tem adotado todas as providncias cabveis para minimizar os males provocados pela seca, mas a situao seria bem melhor se outros go vernos anteriores tivessem feito os investimentos, afirmou Gomes.

Segundo o parlamentar, somente durante os governos de Wilson Braga e Joo Agripino e Paraba teve investimentos considerveis no setor hdrico, com a construo de barragens, audes e canais para garantir o abastecimento dgua populao. Temos agora o canal de Acauan/Araagi e as adutoras que o atual governo fez e continua fazendo, em parceria com o governo da presidente Dilma. Quando estava no poder, a oposio no fez. Agora, critica quem faz, desabafou Gomes.

Tio Gomes disse que governos anteriores no investiram no Estado

Tio Gomes disse que governos anteriores no investiram no Estado

Deputado ignora filiao ao PSDB, rasga elogios Dilma e considera “uma honra” visita da presidente Paraba

O deputado Hervzio Bezerra justificou-se hoje, na Assembleia Legislativa, por no ter comparecido s solenidades promovidas durante a estadia de Dilma Roussef na Paraba. Lder do governo Ricardo Coutinho, Hervzio ignorou sua filiao ao PSDB e rasgou elogios presidente da Repblica, pr-candidata a reeleio pelo PT.

Hervzio disse que seria “uma honra” receber Dilma em solo paraibano e lamentou no ter presenciado a “recepo calorosa” da famlia Ribeiro petista. Citou obras como o canal Acauan/Araagi e o Centro de Convenes entre as grandes realizaes bancadas com recursos federais pelo atual governo. “Essas obras representam o desenvolvimento para as regies beneficiadas”, avaliou.

O lder governista pediu colega Daniella Ribeiro (PP), presente ao plenrio, que transmitisse suas congratulaes ao irmo Aguinaldo, ministro das Cidades, e ao pai, Enivaldo, ex-deputado federal, pelo prestgio demonstrado e pela receptividade dispensada Dilma.

Enquanto isso, no Congresso Nacional, tucanos de maior plumagem como os senadores Cssio Cunha Lima e Ccero Lucena se especializam em crticas ao governo do PT. Devem ter adorado o discurso do companheiro.

Hervasio lamentou no ter prestigiado a visita da presidente  Paraba

Hervasio lamentou no ter prestigiado a visita da presidente Paraba

Dilma faz discurso poltico e tenta agradar Ricardo e Cartaxo com promessa de R$ 70 milhes para Centro de Convenes

A paraba est mesmo fadada a viver de migalhas. Pelo menos no que depender do Governo Federal. Aps vrios adiamentos e incertezas, a presidente Dilma Roussef finalmente aterrisou no Aeroporto Castro Pinto. Mas, como de costume, os paraibanos no receberam qualquer garantia da execuo de uma grande obra no Estado. Para no ser deselegante em sua primeira vista, a presidente “sinalizou” com a possibilidade de liberar verbas para concluso do Centro de Convenes, em Joo Pessoa. No mais que isso.

Aps entregar imveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no jardim Veneza, fruto de parceria com a Prefeitura de Joo Pessoa, Dilma prometeu voltar “muitas outras vezes” Paraba. Em discurso, destacou a forma “elegante” como foi recebida pelo governador Ricardo Coutinho e acenou com a possibilidade de liberar os R$ 70 milhes que faltam para concluso das obras do Centro de Convenes, na capital paraibana. Talvez tambm para no ser deselegante, ela disse que atenderia a um pedido conjunto de Ricardo e Luciano Cartaxo.

No fosse o “fantasma” da candidatura de Eduardo Campos, que ronda o Planalto e o Nordeste, a presidente nem teria vindo. Nem tampouco teria prometido liberar recursos e tambm no estaria preocupada em agradar a um governador do PSB, sem desagradar a um prefeito do PT, seu partido. Pedidos no lhe faltaram. No trajeto entre o aeroporto e o local da solenidade, Ricardo Coutinho entregou documento solicitando a liberao de R$ 290 milhes para obras no Aeroporto Castro Pinto, no Porto de Cabedelo e adutoras, alm do Centro de Convenes. Isso sem falar nas reivindicaes do prefeito pessoense.

Considerando somente o montante reivindicado pelo governador, os recursos prometidos por Dilma no passam de migalhas. E no se tem certeza de que passaro de promessa de uma campanha eleitoral antecipada. Isso sem contar com a dvida acumulada do Governo Federal com a Paraba, que jamais recebeu o mesmo tratamento dado a Estados vizinhos.

De concreto, pelo menos para Joo Pessoa, o saldo da visita presidencial foram os apartamentos entregues no Jardim Veneza. Diga-se de passagem, com ou sem a presena de Dilma, os novos moradores recebriam os imveis da Prefeitura da Capital, parceira da obra.

 

A presidente Dilma passou poucas horas em Joo Pessoa

A presidente Dilma Roussef passou poucas horas em Joo Pessoa e seguiu para Campina Grande

 

 

 

 

Rmulo Gouveia afirma que Santiago s entra no grupo do governador “como soldado”

O vice-governador da Paraba, Rmulo Gouveia (PSD), declarou nestes final de semana que o ex-senador Wilson Santiago (PMDB) ser bem vindo no grupo do governador Ricardo Coutinho, mas, que esse venha como um soldado.

Em entrevista ao reprter Rudney Arajo, da Rdio Cultura de Guarabira, Rmulo revelou que, caso Santiago for para um dos partidos aliados ao governador, ser uma grande aquisio da legenda no Estado.

No entanto, o presidente do PSD fez uma ressalva sobre filiao de Santiago afirmando que o peemedebista no pode ingressar no grupo como um coronel.

Wilson Santiago tem demonstrado insatisfaes com o PMDB e constri com o ex-presidente Lula uma sada do partido pelo qual j exerceu vrios mandatos, como deputado estadual, deputado federal e senador. Caso deixe o PMDB, Santiago tambm levar junto o deputado federal Wilson Filho.

Roberto Targino