Cartaxo lan�a nesta segunda-feira ciclo do Or�amento Democr�tico para 2013

Publicado em 17 de março de 2013 às 19:56 por

Prefeito participa de evento sobre Or�amento Democr�tico (Imagem da Internet)

O prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo, lan�a nesta segunda-feira (18), �s 8h30, no HotelCai�ara, em Tamba�, o Ciclo do Or�amento Participativo (OP) 2013. Na ocasi�o, ser� apresentado o novo formato do OP para ampliar a participa��o popular nas defini��es de obras, servi�os e a��es realizadas pela Prefeitura de Jo�o Pessoa (PMJP).

Composto por sete etapas, o Ciclo 2013 do Or�amento Participativo ser� iniciado no dia 25 de mar�o, com a realiza��o da Audi�ncia Regional na 3� Regi�o do OP. A plen�ria ocorrer� na Escola Municipal David Trindade, localizada na Rua Jos� Mendon�a, em Mangabeira Prosind.

O secret�rio executivo do Or�amento Participativo de Jo�o Pessoa, Hildev�nio Macedo, destacou que os projetos formatados foram pensados de forma a ampliar a participa��o dos moradores da cidade. �O Ciclo do OP ser� iniciado com uma proposta bem definida com o objetivo de garantir uma maior participa��o popular no di�logo com a gest�o p�blica. N�s queremos que 2013 seja, de fato, o ano da participa��o popular e, para isso, estamos trazendo inova��es com a inten��o de possibilitar outras formas da popula��o acessar o Or�amento Participativo e opinar�, disse.

At� o dia 25 de abril, a Secretaria Executiva do Or�amento Participativo coordenar� outras treze audi�ncias regionais, ocasi�es em que a popula��o apontar� as demandas em cada regi�o que deva ser inclu�da na constru��o das pe�as or�ament�rias para o exerc�cio de 2014.

Ciclo 2013 do Or�amento Participativo:

1� etapa: Audi�ncias Regionais (de 25 de mar�o a 25 de abril)
2� Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)
3� Etapa: Assembleia Geral do Or�amento (15 de junho)
4� Etapa: F�runs Tem�ticos (junho e julho)
5� Etapa: Congresso Municipal do Or�amento (julho e agosto)
6� Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)
7� Etapa: Planejamento Participativo (agosto e Setembro)

Secom/JP

Campinense mostra que a Para�ba tamb�m sabe jogar futebol e ganhar t�tulos; Parab�ns � Raposa

Publicado em 17 de março de 2013 às 19:22 por

Torcida do Campinense lotou o Amig�o, em Campina Grande (Imagem da internet)

Nem s� de pol�tica vive a Para�ba. O futebol � outra grande paix�o dos paraibanos. Acompanhei a maior parte das partidas do Campinense na Copa do Nordeste. E, apesar de n�o ser especialista no assunto, vi que o time se comportou como “gente grande”.

A soberba e o favoritismo de equipes tradicionais como Sport e Santa Cruz, do Recife, Fortaleza e Cear�, al�m do Vit�ria, da Bahia, acabaram sucumbindo diante de um futebol pr�tico, objetivo, jogado “no peito e na ra�a”, apresentado por Asa e Campinense, os dois finalistas. Que tamb�m jogaram bonito, na hora oportuna, � bom frisar.

N�o sou raposeiro, mas sou rubronegro e paraibano. Acredito que, assim como deveria ser na pol�tica, no esporte os interesses do Estado devem ser priorit�rios. E o Campinanse, representante da Para�ba, � o melhor do Nordeste, t�tulo merecido que deve ser comemorado por todos, independente de torcidas. Parab�ns, raposeiros. Parab�ns, Para�ba.

PMDB tem mais um dissidente e Santiago j� chama Ricardo de “meu chefe”

Publicado em 17 de março de 2013 às 8:31 por

O PMDB da Para�ba, ao que parece, tem mais um dissidente. O primeiro suplente de vereador da Capital, Ronivon Mangueira, promoveu um carnaval fora de �poca ontem, no Rangel, com direito a participa��o do secret�rio estadual Ricardo Barbosa, respons�vel pelas obras do PAC na Para�ba, do ex-senador Wilson Santiago e o deputado federal Wilson Filho.

Chamou aten��o tamb�m a cor laranja das camisas do bloco, que arrastou uma multid�o pelas principais ruas do bairro, reduto eleitoral de Mangueira. Laranja, como todos sabem, � a cor dos girassois, s�mbolo das campanhas eleitorais de Ricardo Coutinho.

Se n�o bastasse, pouco antes do bloco sair o grupo se reuniu no dep�sito de bebidas do ex-vereador, pr�ximo � concentra��o. Um telefonema descontra�do, compartilhado por todos,� refor�ou o prop�sito. Do outro lado da linha, o governador Ricardo Coutinho. “Como vai, meu chefe. Tudo est� caminhando bem”, cumprimentou Santiago, o pai, estimulado pelos demais.

Mesmo sem detalhamento, n�o � dif�cil encontrar um contexto para a frase do ex-senador. Wilson Santiago se prepara para trocar o PMDB pelo PTB, mudan�a que tem queimado os neur�nios do atual presidente da legenda trabalhista, Armando Ab�lio. E trocar de partido implica tamb�m em mudar de “chefe”, substituindo o ex-governador Jos� Maranh�o pelo atual, Ricardo Coutinho.

No caso de Mangueira, sua postura seria apenas o “troco” por ter sido abandonado pelo PMDB e menosprezado pelo PT.

Mangafolia � um evento anual promovido pelo ex-vereador (Imagem da internet)

TCE e Sebrae reunem prefeitos nesta segunda-feira para discutir lei do microempres�rio

Publicado em 16 de março de 2013 às 17:55 por

O Sebrae e o Tribunal de Contas do Estado da Para�ba ir�o reunir os prefeitos dos munic�pios paraibanos para discutir a legisla��o que beneficia os pequenos neg�cios, entre os dias 18 e 22 de mar�o.

Conselheiro F�bio Nogueira, presidente do TCE da Para�ba (Imagem da internet)

A chamada Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei 123/2006) incentiva o empreendedorismo,�favorece a participa��o das MPE nas licita��es p�blicas, facilita a formaliza��o de trabalhadores por conta pr�pria e estimula o associativismo e exporta��es. Na Para�ba, dos 223 munic�pios, apenas 15 implementaram a Lei Geral, mas 122 regulamentaram a legisla��o.

Durante o encontro, os gestores municipais ser�o orientados sobre os benef�cios dessa lei para a administra��o p�blica, para os pequenos empres�rios e para o desenvolvimento local. �A regulamenta��o da Lei Geral colabora para o fortalecimento das micro e pequenas empresas, promovendo o desenvolvimento econ�mico e social das cidades, garantindo uma s�rie de benef�cios, como a desonera��o da carga tribut�ria e a desburocratiza��o dos processos�, ressaltou o superintendente do Sebrae Para�ba, J�lio Rafael.

O encontro ser� realizado na sede do TCE-PB, em Jo�o Pessoa, das 8h15 �s 17h. Para otimizar o di�logo com os gestores, a Para�ba foi dividida em quatro polos municipais. Cada um deles participar� da a��o em um dia espec�fico. No dia 18, participam os gestores dos munic�pios polarizados por Jo�o Pessoa, no dia 19, por Campina Grande, dia 21 por Patos e dia 22, por Cajazeiras.

Durante o evento, ser�o discutidos os temas: Transpar�ncia P�blica e Lei de Acesso � Informa��o; Resolu��es Normativas; Apresenta��o Sagres Captura 2013; Apresenta��o dos Objetivos do Mil�nio; Os Desafios do Desenvolvimento na Perspectiva dos Munic�pios e dos Pequenos Neg�cios; As Compras Governamentais como Pol�tica Indutora de Desenvolvimento Local; al�m de palestras de representantes do Banco do Brasil e Caixa Econ�mica Federal.

O Encontro �Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local� � uma iniciativa nacional do Sebrae, Associa��o dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa. Na maioria dos estados, o evento foi realizado simultaneamente na �ltima quarta-feira (13).

SERVI�O
Encontro �Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local�
P�blico-alvo: Gestores p�blicos municipais
Per�odo: 18, 19, 21 e 22 de mar�o de 2013
Local: Plen�rio Ministro Jo�o Agripino Filho, TCE-PB (Jo�o Pessoa/PB)

Programa��o
8h30 – Abertura
9h00 – Transpar�ncia P�blica e Lei de Acesso � Informa��o

9h30 – Resolu��es Normativas

10h30 – Apresenta��o Sagres Captura 2013

11h30 – Presta��o de Contas Anual do exerc�cio de 2012

12h – INTERVALO
14h – Apresenta��o dos Objetivos do Mil�nio

14h30 – Os Desafios do Desenvolvimento na Perspectiva dos Munic�pios e dos Pequenos Neg�cios
15h � Palestra Caixa Econ�mica Federal
15h30 – INTERVALO
16h – Palestra Banco Brasil
16h30 – As Compras Governamentais como Pol�tica Indutora de Desenvolvimento Local

17h – ENCERRAMENTO

Ascom

Santiago arranja mais uma confus�o; Armando Ab�lio avisa que vai � Justi�a pelo comando do PTB

Publicado em 16 de março de 2013 às 17:43 por

Ditado popular quase sempre causa desconfian�a. Mas, tamb�m quase sempre tem um fundo de verdade. Tem um que ningu�m gosta, mas poucos ousam duvidar: “Quando come�a errado, termina errado”. O caso do ex-senador Wilson Santiago pode n�o se encaixar perfeitamente nessa situa��o, mas que parece, parece.

Vejamos: Santiago mant�m uma “paquera” com o governador Ricardo Coutinho desde que perdeu a vaga no Senado para o dono, de fato e de direito, C�ssio Cunha Lima. Tem elogiado o advers�rio como se fosse aliado e esquecido os aliados como se fossem advers�rios.

Achou pouco, e decidiu “tomar” o PMDB para viabilizar sua suposta candidatura ao Senado na chapa do atual governador. Como “dote”, daria o apoio do seu partido, � claro. Quebrou a cara. Arrependido, tentou recuar. Fecharam-lhe as portas. Agora, Santiago quer entrar pela porta da cozinha no PTB.

N�o � so isso. Quer jogar no quintal os atuais “moradores” da casa trabalhista. “Calma a�, comandante”, bradou o presidente estadual Armando Ab�lio, que acordou para a “invas�o” do seu territ�rio. Mais que isso, decidiu lutar, com unhas e dentes, para manter sua hegemonia.

Ab�lio mandou recado para Santiago e companhia, leia-se a dire��o nacional do PTB, que negociou a entrega do partido ao ex-senador. Disse que vai � Justi�a para manter seu direito. Direito l�quido e certo de continuar presidindo o partido na Para�ba. Se podia quando era deputado federal, por que n�o pode agora que � suplente?

O argumento � convincente. Pelos menos politicamente. Armando pode at� perder uma batalha, mas deve guerrear at� o final. E Santiago, acostumado a coisas f�ceis, pode se arrepender de ter invadido a casa alheia.

Agra e Bandeira prestigiam filia��o de Porcino ao PPS em Itaporanga

Publicado em 16 de março de 2013 às 15:24 por

�O ex-prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Agra, viajou neste s�bado (16), para o munic�pio de Itaporanga, para prestigiar a filia��o de Ant�nio Porcino Sobrinho ao Partido Popular Socialista (PPS). Porcino, que foi prefeito de Itaporanga, deixou o PMDB e recebeu a nova legenda na C�mara Municipal da cidade. “Porcino � uma lideran�a muito respeitada na regi�o e espero que consiga eleger-se deputado estadual nas pr�ximas elei��es”, comentou Agra.

Junto com Luciano Agra, estavam presentes o vice-prefeito de Jo�o Pessoa, Nonato Bandeira, o vereador da Capital e vice-presidente do PPS-JP, Bruno Farias, e os sindicalistas Chiquinho Pereira e Roga Matias, da Executiva Nacional do PPS.

Ap�s o evento de filia��o, Luciano Agra participou de uma confraterniza��o com diversas lideran�as pol�ticas e comunit�rias da regi�o.

*Preocupa��o com a seca -* Preocupado com a situa��o da estiagem em todo o Sert�o paraibano, Agra reafirmou sua posi��o contr�ria � in�rcia do governo estadual diante das demandas daquela popula��o. “Nessas minhas viagens ao inferior do Estado, nas minhas conversas com as comunidades, tenho visto muito sofrimento. Al�m de n�o haver planejamento nem projetos, falta sensibilidade do Estado com essa triste situa��o”, lamentou Agra.

Ascom

Presidente da Assembleia cobra do TRE defini��o sobre posse de Carlos Dunga

Publicado em 16 de março de 2013 às 15:20 por

O presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba, Ricardo Marcelo (PEN), declarou que a Assembleia Legislativa agiu de acordo com as orienta��es da Justi�a Eleitoral ao dar posse a Carlos Dunga. Ele lembrou que decis�o do TSE determinou a recontagem de votos pelo TRE, que procedeu a diploma��o de Dunga e oficiou a Assembleia para assegurar a posse.

O presidente questionou como � que o TRE manda dar posse e depois, em decis�o monocr�tica, diz que o ato foi equivocado. Ricardo Marcelo disse que a Assembleia � uma institui��o s�ria que precisa preservar sua credibilidade e n�o pode ficar ref�m da instabilidade jur�dica.

Ele informou que a Assembleia ainda n�o foi citada para se pronunciar, mas afirmou que o Tribunal tem que dar uma resposta a este caso o quanto antes.� O deputado Carlos Dunga deve recorrer, agora � preciso esclarecer logo tudo isso�, disse Marcelo.

A anula��o da posse foi determinada em liminar assistida pelo juiz M�rcio Accioly, o mesmo que votou, junto com a Corte, pela diploma��o e posse de Dunga. Genival Matias alegou em mandado de seguran�a que Dunga atropelou prazos, n�o respeitando procedimentos estabelecidos em lei.

Questionado objetivamente se vai iniciar a semana, anulando a posse de Dunga e dando posse a Genival Matias, Ricardo Marcelo foi direto: �N�o fiz nada de errado e sustentarei a posse de Dunga at� o fim�.

Em entrevista, Dunga disse que s� sai da Assembleia preso. A decis�o judicial, no entanto, se n�o for revisada, ter� que ser cumprida pela Casa Epit�cio Pessoa.

O procurador geral da Assembleia, Abelardo Jurema, reafirmou as palavras do deputado Ricardo Marcelo (PEN) de que a Assembleia Legislativa cumpriu todo os procedimentos indicados pelo TRE da Para�ba, que definiu, inclusive com o voto do juiz M�rcio Accioly, a posse de Carlos Dunga.

Reafirmou ainda a legitimidade de Dunga em tentar reverter a posi��o e que a Assembleia estar� pronta para se pronunciar, mas declarou que decis�o judicial deve ser cumprida e, por ora, Genival Matias recuperou o direito de exercer o mandato.

ALPB

Cartaxo assina ordem de servi�o para constru��o de Unidade de Sa�de da Fam�lia no Distrito Mec�nico

Publicado em 16 de março de 2013 às 14:52 por

O prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou na manh� deste s�bado (16) a ordem de servi�o da Unidade de Sa�de da Fam�lia (USF) do Distrito Mec�nico. A Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) investir� R$ 542.235,43 em recursos pr�prios na constru��o do pr�dio, que vai abrigar duas Equipes de Sa�de da Fam�lia (ESF).

Ao todo, mais de oito mil pessoas ser�o beneficiadas. Essa � a segunda em tr�s dias. Na quinta, o prefeito deu ordem de servi�o para a constru��o da USF da comunidade do Timb� (Banc�rios).

�Essa � uma demonstra��o de que a administra��o tem a sa�de como prioridade. � uma �rea que n�o pode esperar e est� tendo foco total nesses primeiros 70 dias de gest�o�, declarou Luciano.

�A Unidade de Sa�de do Distrito Mec�nico vai trazer as condi��es necess�rias para atender aos moradores do bairro com dignidade e cidadania. Com certeza estamos em um momento de valoriza��o das �reas mais carentes�, complementou.

O secret�rio municipal da Sa�de, Lindemberg Medeiros, afirmou que a regi�o ser� ainda melhor atendida. �A Unidade vai garantir o atendimento da popula��o com mais conforto e respeito. Teremos duas equipes do PSF � disposi��o e a entrega ser� feita at� o final do ano. Com a chegada da Unidade de Pronto Atendimento de Cruz das Armas, o que acontecer� em breve, a regi�o estar� ainda melhora atendida�.

A moradora Ana Cristina falou pela popula��o, e destacou a felicidade que a obra vai trazer para todos. �Essa Unidade vai ser muito importante para a nossa comunidade. Agrade�o muito ao prefeito Luciano Cartaxo, que com essa obra tr�s mais sa�de e mais qualidade de vida para n�s, que precisamos tanto de mais aten��o com a sa�de�, afirmou. A ordem de servi�o foi assinada pelo prefeito Luciano Cartaxo, pelo secret�rio Lindemberg Medeiros, pelo secret�rio municipal da Infraestrutura, Ronaldo Guerra e pelo engenheiro respons�vel Marcelo Pontes, da AP Engenharia.

Tamb�m estiveram presentes o deputado estadual Jo�o Gon�alves e os vereadores Ubiratan Pereira e S�rgio da SAC. A Unidade – A USF ser� constru�da na Rua Rodrigues Chaves, pr�ximo � escola Municipal Dam�sio Franca. Cada ESF ter� uma equipe multidisciplinar composta por m�dico, enfermeiro, dentista, t�cnico em enfermagem e auxiliar de consult�rio dent�rio, com capacidade para atender em m�dia quatro mil pessoas. Juntas, as duas equipes poder�o atender duas mil fam�lias.

As fam�lias atendidas ter�o acesso a consultas m�dica, enfermagem e odontologia, al�m de sala de curativo, sala de observa��o com verifica��o de sinais vitais, exame de citologia onc�tica, nebuliza��o, atividades coletivas de educa��o em sa�de, atividades de promo��o e preven��o da sa�de, visitas domiciliares, marca��o de consultas e exames online, vacina��o e sala de coleta de material para exames de patologia cl�nica.

No Timb� – O prefeito Luciano Cartaxo assinou na �ltima quinta-feira (14) a ordem de servi�o para a constru��o de outra USF, no bairro do Timb�. As obras j� foram iniciadas e v�o custar R$ 543.916,08. A nova unidade ir� beneficiar cerca de quatro mil pessoas com a oferta de servi�os de aten��o b�sica � sa�de.

Secom

Para�ba pode perder R$ 200 milh�es em emendas, mas o que importa � a elei��o de 2014

Publicado em 16 de março de 2013 às 14:32 por

Presidente da Assembleia Legislativa prev� dificuldades com redu��o (Imagem da Internet)

J� virou rotina. A para�ba ser�, novamente, prejudicada. Parece at� marca��o com um Estado t�o pobre, necessitado e discriminado. Mas, infelizmante, � verdade. O c�lculo n�o � exato. � apenas previs�o do presidente da Assembl�ia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN). Mas, n�o deixa de ser preocupante.

O Tribunal Superior Eleitoral estudou, analisou, avaliou e concluiu que a Para�ba tem deputado demais. E, ao que tudo indica, vai determinar a redu��o do n�mero de vagas na Assembleia Legislativa e na C�mara Federal para o Estado.

Hoje, s�o 36 deputados estaduais e doze federais. Se a redu��o for efetivada, restar�o 30 estaduais e dez federais. Mas, isso n�o � o mais grave. Ricardo Marcelo prev� que, com menos deputados federais, a Para�ba ter� menos recursos no Or�amento da Uni�o. E n�o � pouca coisa. Nos seus c�lculos, ser�o pelo menos R$ 200 milh�es em emendas que deixar�o de ser destinados ao Estado.

Marcelo j� foi � Bras�lia, recorreu da decis�o do TSE, tentou mobilizar a classe pol�tica paraibana, mas n�o tem jeito. Ele est� ciente da gravidade da decis�o e seus efeitos. Tanto que, apesar de continuar lutando, j� alertou seus colegas quanto ao quadro.

Nem deveria, porque, na Para�ba que s� pensa em elei��o, o assunto em pauta � a sucess�o estadual de 2014.

Dunga avisa que n�o ser� problema, desde que o governo n�o seja problema para ele

Publicado em 15 de março de 2013 às 22:30 por

O deputado Carlos Dunga (PTB), empossado na manh� desta sexta-feira, pode ser tudo que se possa imaginar. Pode ser governista, se o governo quiser. Pode ser oposicinista se o governo deixar. Mas, n�o ser� nada que suas bases recusar.

Dunga assumiu o mandato magoado, por ter abdicado obrigatoriamente de quase dois anos do prazo de que teria direito, e no primeiro discurso mandou ver. Ex-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado avisou que ser� “representante do povo”, um recado claro ao governador Ricardo Coutinho (PSB). “Se ele quiser discutir os problemas da Para�ba, estarei disposto a isso. Qualquer outra coisa, vamos conversar”, avisou Dunga.

A fam�lia n�o “se bate” com o governador Ricardo Coutinho. Nem o pr�prio Dunga. Mas, o deputado j� avisou que n�o ser� problema para o governo. Desde que o governo n�o seja problema� para sua fam�lia.