C�ssio convida Ira� Lucena para se filiar ao PSDB e disputar mandato de deputada federal

Publicado em 14 de março de 2013 às 21:46 por

A deputada Ira� Lucena j� tem para onde ir, caso resolva deixar o PMDB ou seja expulsa, diante das amea�as feitas pelo ex-governador Jos� Maranh�o, presidente do partido na Para�ba, aos que insistirem em manter aproxima��o do Governo do Estado.

O senador C�ssio Cunha Lima teria convidado a parlamentar para se filiar ao PSDB e ainda disputar vaga para a C�mara dos Deputados nas elei��es� de 2014. A informa��o foi confirmada por um assessor direto de C�ssio, que preferiu n�o se identificar.

Dissidente assumida no PMDB, Ira� n�o abre m�o de apoiar a gest�o do governador Ricardo Coutinho, atrav�s de quem ocupou o cargo de secret�ria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana e exerce o mandato de deputada estadual, j� que nas elei��es de 2010 ficou como suplente.

O PMDB foi o �nico partido de Ira� Lucena (imagem da internet)

Ciente das dificuldades enfrentadas pela filha do senador Humberto Lucena, que foi uma das maiores lideran�as do PMDB, C�ssio lhe ofereceu legenda e espa�o para uma eventual candidatura que poder� transform�-la numa das representantes da mulher paraibana no Congresso Nacional a partir de 2015.

Ira� avalia a proposta, mas dificilmente aceitar� se o senador tucano romper a alian�a com o governador e se lan�ar candidato a sucess�o estadual. Se nem em nome do PMDB a deputada admite abandonar Ricardo Coutinho, certamente n�o o far� tamb�m para atender a convite do PSDB ou de qualquer outro partido. Quem a conhece, sabe disso.

Por Vanderlan Farias

Suposto acordo entre Maranh�o e Veneziano teria provocado afastamento de Wilson Santiago do PMDB

Publicado em 14 de março de 2013 às 16:19 por

A pr�pria F�sica explica que dois corpos n�o podem ocupar o mesmo espa�o. No PMDB da Para�ba n�o seria diferente. Uma lideran�a de peso revelou a exist�ncia de um suposto acordo entre o ex-governador Jos� Maranh�o e o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, que teria convencido o ex-senador Wilson Santiago a deixar o partido.

Segundo a fonte, o acordo previa a ocupa��o das vagas de governador e senador por Maranh�o e Veneziano, deixando Santiago, tamb�m postulante ao Senado, a ver navios. Pelo acordo, disputaria o Governo do Estado aquele que estivesse melhor colocado nas pesquisas de opini�o p�blica em junho do ano que vem, prazo final das conven��es para escolha de candidaturas. O outro concorreria ao Senado.

At� l�, o nome do ex-prefeito de Campina Grande permaneceria como �nica op��o para a sucess�o estadual. O de Maranh�o, apenas como uma das alternativas para o Senado. Tudo para n�o chamar aten��o.

Por pura coincid�ncia, o ex-governador passou a n�o descartar, recentemente, a possibilidade de concorrer novamente ao Governo do Estado. A mudan�a de postura coincide tamb�m com den�ncias e a��es judiciais impetradas contra Veneziano pelo atual prefeito campinense, Romero Rodrigues. Ser� que Maranh�o estaria apostando tamb�m num poss�vel impedimento jur�dico do “Cabeludo” para tornar-se outra vez candidato a governador pelo PMDB?

A opera��o teria sido descoberta por Wilson Santiago que, imediatamente, correu atr�s do ex-presidente Lula para acertar sua transfer�ncia para o PTB, onde poderia garantir espa�o para uma eventual candidatura do Senado, independente de Maranh�o e Veneziano. Essa parte tamb�m seria coincid�ncia, � claro.

Wilson Santiago pode virar o “boi de piranha” dentro do PMDB (imagem da internet)

Verdadeira ou n�o, a hist�ria contada por um peemedebista � apenas mais um ingrediente da campanha eleitoral para as elei��es de 2014, que j� est� nas ruas. Sem candidaturas e coliga��es definidas, mas com especula��es e conjecturas suficientes para uma disputa t�o emocionante quanto a final da Copa do Mundo

Senado Federal prepara homenagens ao ex-senador Ronaldo Cunha Lima e ao poeta paraibano Augusto dos Anjos

Publicado em 14 de março de 2013 às 15:27 por

O Senado Federal ir� promover na pr�xima segunda-feira (18) sess�o especial em homenagem � mem�ria intelectual e � carreira pol�tica do ex-senador e ex-governador paraibano Ronaldo Cunha Lima. Na oportunidade, ser� lan�ada mais uma edi��o do livro �Eu e Outras Poesias�, do escritor paraibano Augusto dos Anjos.

Ex-senador e poeta Ronaldo Cunha Lima ser� homenageado (imagem da Internet)

Essa edi��o da obra-prima de Augusto foi poss�vel gra�as � iniciativa do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB), que prop�s a iniciativa ao Conselho Editorial do Senado. A nova publica��o da obra, ali�s, foi especialmente preparada pela Academia Paraibana de Letras.

A homenagem na mesma data ao �poeta Ronaldo� e ao centen�rio do livro de Augusto n�o � fruto do acaso. O ex-govrnador era um grande admirador daquele poeta paraibano e ganhou pr�mios respondendo de improviso – e em versos – sobre a vida e a obra de Augusto dos Anjos atrav�s de programas televisivos tais como �O C�u � o Limite�, apresentado por Jota Silvestre na d�cada de 70 (na extinta TV Tupi) e, depois, no final dos anos 80, no programa �Sem Limite� (na Rede Manchete), apresentado por Luiz Armando Queiroz.

Assessoria

C�ssio afirma que PSDB � contra o descumprimento da Constitui��o Federal

Publicado em 13 de março de 2013 às 15:16 por

O Congresso Nacional aprovou na noite desta ter�a-feira (12) o Or�amento Geral da Uni�o de 2013. A Executiva Nacional do PSDB vai protocolar uma A��o Direto de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal sob a alega��o de descumprimento da Constitui��o Federal.

O artigo 66, par�grafo sexto, da Carta pro�be a vota��o de qualquer proposi��o nas duas Casas legislativas enquanto houver vetos presidenciais pendentes de aprecia��o. Hoje h� mais de tr�s mil vetos na gaveta do Congresso.

O PSDB s� poder� entrar com a ADIN no STF ap�s a presidente Dilma Rousseff sancionar o Or�amento.� Para isso, ela tem prazo de quinze dias �teis contados do dia em que receber a lei or�ament�ria do presidente do Congresso.

O vice-l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), pediu, na aus�ncia do l�der Aloysio Nunes (SP), a verifica��o do qu�rum na sess�o conjunta do Congresso Nacional que aprovou o Or�amento Geral da Uni�o (OGU) de 2013.

Ap�s o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB/AL), determinar a abertura do painel e anunciar que a base governista assegurou o n�mero suficiente para a sua aprova��o, C�ssio anunciou a obstru��o do PSDB.

COMPET�NCIA – �N�o � mais poss�vel que o Congresso deixe de exercer as suas compet�ncias. Em nome da pol�tica, � preciso fazer valer o que diz a Constitui��o. � compet�ncia do Congresso analisar os vetos presidenciais.�

Sobre a acusa��o do l�der do PT na Casa, Jos� Pimentel (PT/CE) de a oposi��o de descumprir o acordo de l�deres de votar o Or�amento, C�ssio esclareceu:

�Houve acordo de l�deres para votar o Or�amento no m�rito. E aqui cabe um elogio ao relator Romero Juc�. O PSDB n�o � contra o Or�amento. � contra o descumprimento da Constitui��o. O STF j� chamou a aten��o e insistir no erro n�o � toler�vel.�

C�ssio disse ainda que est� em curso um entendimento para a vota��o desses vetos, cuja maioria j� caducou, por meio de um projeto do presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Os tucanos Flexa Ribeiro (PA) e C�cero Lucena (PB) fizeram quest�o de refor�ar o apoio � obstru��o do partido.

Lideran�a do PSDB no Senado

Bruno prev� aprova��o de contas de Agra e Ricardo por unanimidade

Publicado em 13 de março de 2013 às 14:30 por

Ex-l�der de Luciano Agra na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, o vereador Bruno Farias (PPS) encarou com naturalidade a postura de alguns colegas de oposi��o em rela��o a tramita��o das presta��es de contas do exerc�cio de 2010, de responsabilidade do pr�prio Agra e de seu antecessor, Ricardo Coutinho (PSB).

Farias n�o tem d�vidas de que, ap�s seguir o tr�mite regimental, ser�o aprovadas n�o s� as contas de Agra, mas tamb�m as do atual governador Ricardo Coutinho (PSB), j� que contam com parecer favor�vel do Tribunal de Contas do Estado. Nem mesmo a posi��o do Minist�rio P�blico junto ao TCE, pela desaprova��o das contas somente no caso de Agra, preocupa o vereador do PPS.

�O parecer da procuradora do TCE n�o tem qualquer valor jur�dico no processo. O que vale mesmo, para efeito de vota��o pela C�mara Municipal, � a decis�o da Corte de contas e os conselheiros foram un�nimes em aprovar as presta��es de contas de Agra e de Ricardo. Esperamos que na C�mara Municipal ocorra a mesma coisa�, afirmou Farias.

As contas ser�o ainda apreciadas pela Comiss�o de Finan�as e Or�amento antes de chegar ao plen�rio, onde a vota��o est� prevista para a semana que vem. Para derrubar o parecer do TCE e rejeitar as contas de qualquer gestor, s�o necess�rios pelo menos dois ter�os dos votos do Legislativo.

Por VanDERLAN FARIAS

Bruno espera contar com votos da oposi��o (foto; intenbt

Bruno espera contar com votos da oposi��o (foto; internet)

Bruno prev� aprova��o de contas de Agra e Ricardo com votos da oposi��o

Publicado em 13 de março de 2013 às 14:17 por

Bruno espera contar com votos da oposi��o (foto intenet)

Ex-l�der de Luciano Agra na C�mara Municipal, o vereador Bruno Farias (PPS) encarou com naturalidade a postura de alguns colegas de oposi��o em rela��o a tramita��o das presta��es de contas do exerc�cio de 2010, de responsabilidade do pr�prio Agra e de seu antecessor, Ricardo Coutinho (PSB), ex-prefeitos de Jo�o Pessoa.

Farias n�o tem d�vidas de que, ap�s seguir o tr�mite regimental, ser�o aprovadas n�o s� as contas de Agra, mas tamb�m as do atual governador Ricardo Coutinho (PSB), j� que contam com parecer favor�vel do Tribunal de Contas do Estado. Nem mesmo a posi��o do Minist�rio P�blico junto ao TCE, pela desaprova��o somente no caso de Agra, preocupa o vereador do PPS.

“O parecer da procuradora do TCE n�o tem qualquer valor jur�dico no processo. O que vale mesmo, para efeito de vota��o pela C�mara Municipal, � a decis�o da Corte de contas e os conselheiros foram un�nimes em aprovar as presta��es de contas de Agra e de Ricardo. Esperamos que na C�mara Municipal ocorra a mesma coisa”, afirmou Farias.

An�sio sugere que Cartaxo reduza bancada e exclua vereadores que “s� pensam em cargos”

Publicado em 13 de março de 2013 às 11:25 por

O deputado An�sio Maia sugeriu que o prefeito Luciano Cartaxo reduza sua bancada, teoricamente com 24 dos atuais 27 vereadores. N�o citou nomes, mas disse que, se fosse o prefeito, excluiria de sua base aliada vereadores que “s� pensam em cargos”.

Para o parlamentar, boa parte da bancada do prefeito ainda alimenta e vive da pol�tica do “toma-l�-d�-c�”, cabendo a Luciano Cartaxo adotar medidas cab�veis para combater e acabar com essa pr�tica.

“Sabemos que alguns vereadores n�o pensam na evolu��o, no desenvolvimento da cidade, como pensa o prefeito. Acho que esses vereadores n�o servem para a bancada. Mas, Cartaxo � de maior, � experiente e sabe o que faz”, afirmou Anisio Maia.

A declara��o p�e mais lenha na fogueira que a oposi��o alimenta na C�mara Municipal. E vai de encontro ao discurso do pr�prio prefeito, que deu por encerrado o epis�dio envolvendo a reelei��o de Durval Ferreira e prop�s dialogar ainda mais com os vereadores.

Dividir a esmagadora bancada de Cartaxo, � tudo que a min�scula bancada oposicionista mais quer.

Sem papas na l�ngua, An�sio Maia criticou vereadores aliados (Imagem da Internet)

Deputados v�o ao TSE discutir redu��o de vagas nas Assembleias e na C�mara Federal

Publicado em 12 de março de 2013 às 22:12 por

Os deputados estaduais e federais dos oito Estados que poder�o perder parlamentares, a partir das elei��es de 2014, se reuniram com a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi. O encontro aconteceu em Bras�lia nesta ter�a-feira (12).

A reuni�o foi para discutir o processo que pretende alterar a composi��o na representa��o dos parlamentares nas Assembleias Legislativas e na C�mara Federal.

Al�m da Para�ba, as mudan�as que est�o sendo analisadas pelo TSE deve diminuir o n�mero de deputados em Alagoas, Paran�, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul, Maranh�o, Goi�s e Piau�.

O presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), participou da reuni�o acompanhado dos deputados federais Dami�o Feliciano (PDT), Manoel J�nior (PMDB), Leonardo Gadelha (PSC) e Benjamin Maranh�o (PMDB).

O parlamentar destacou a import�ncia dos deputados no tocante a representa��o da popula��o e pediu a uni�o entre as bancadas estadual e federal. “N�s temos que nos unir, pois o que est� em jogo � a representatividade da popula��o. O povo passar� a ter menos representantes e, no caso dos deputados federais, os Estados que perdem parlamentares tamb�m perder�o recursos em emendas”, disse Ricardo Marcelo.

A ministra Nancy Andrighi, que � a relatora do processo, disse que j� est� pronta para votar e afirmou que todos os aspectos ser�o levados em considera��o.

Caso seja aprovado, o Poder Legislativo estadual deve diminuir de 36 para 30 o n�mero de deputados que comp�em o seu plen�rio. J� os parlamentares com representa��o em Bras�lia ter�o eleitos apenas 10 deputados federais ao inv�s de 12, que atualmente integra a bancada.

Os Estados de S�o Paulo, Esp�rito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Distrito Federal, Rond�nia, Tocantins, Acre, Amap� e Roraima mant�m-se com as representa��es inalteradas. O Par� ser� o mais beneficiado, passando de 17 para 20 deputados federais e de 41 para 44 deputados estaduais.

Deputados se reuniram com ministra relatora do processo

Por que Maranh�o agora ataca o PT, aliado do PMDB nas elei��es de 2006 e 2010?

Publicado em 12 de março de 2013 às 21:53 por

Na pol�tica paraibana, de tudo acontece. N�o � por acaso que alguns chegam a afirmar que s� n�o viram, at� agora, “boi voar”. E muitas coisas s�o dif�ceis de entender. Por exemplo, por que agora o ex-governador Jos� Maranh�o cismou de atacar o PT, seu aliado em 2006 e 2010?

Al�m de aliado de primeira hora, o PT indicou o vice do ent�o candidato a governador pelo PMDB nas duas elei��es seguidas, prova maior da cumplicidade existente entre ambos. Isso sem falar na rela��o em n�vel nacional que anda de vento em popa. Os peemedebistas at� j� fecharam apoio � reelei��o da presidente Dilma.

Nas elei��es municipais do ano passado, cada um seguiu o seu caminho nos dois principais col�gios eleitorais, � verdade. Mas, nada que n�o pudesse ser reparado. Tanto que o PMDB apoiou Luciano Cartaxo no segundo turno e participa da atual gest�o.

Ap�s o processo eleitoral, PT, PP e PSC, tamb�m antigos aliados de Maranh�o e do PMDB, decidiram formar o “bloc�o”. Os peemedebistas s� foram exclu�dos porque escolheram candidato a governador dois anos antes da elei��o e os tr�s partidos acordaram que, primeiro, discutiriam propostas. Depois, comporiam a chapa majorit�ria. Ou seja, � o PMDB que n�o aceita as regras postas e, portanto, se exclui da composi��o.

Com os ataques de Maranh�o ao PT, repelidos de forma ainda mais �spera pelos petistas, fica dif�cil encontrar brecha para uma poss�vel uni�o das oposi��es. At� mesmo num eventual segundo turno. Essa situa��o s� favorece a reelei��o do governador Ricardo Coutinho (PSB). S� n�o v�, quem n�o quer.

Maranh�o abriu as baterias contra o PT (imagem da internet)

C�mara Municipal aprova institucionaliza��o do Or�amento Participativo de Jo�o Pessoa

Publicado em 12 de março de 2013 às 16:13 por

A C�mara Municipal de Jo�o Pessoa aprovou, na manh� desta ter�a-feira (12), em regime de urg�ncia, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Luciano Cartaxo que institucionaliza o Or�amento Participativo no �mbito do munic�pio, alterando dispositivos da Lei Municipal 11.903, de 29 de mar�o de 2010.

Com a aprova��o do projeto fica institucionalizado no �mbito da administra��o p�blica, a gest�o do Or�amento Participativo do Munic�pio de Jo�o Pessoa (OP), instrumento de participa��o popular, que visa permitir � sociedade participa��o direta na elabora��o das leis que tratam de or�amento p�blico e de consulta sobre as diretrizes para a aplica��o dos recursos financeiros.

Segundo o projeto, o Or�amento Participativo do Munic�pio ser� constitu�do, anualmente, pelo Ciclo do Or�amento Participativo, cuja metodologia garantir� ampla participa��o popular em todas as suas etapas.
A elabora��o dos projetos de lei do Plano Plurianual (PPA), de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e do Or�amento Anual (LOA), de iniciativa do chefe do Poder Executivo Municipal, contar� com ampla participa��o dos cidad�os, atrav�s do mecanismo do Or�amento Participativo.

Na mensagem encaminhada � C�mara, o prefeito Luciano Cartaxo lembrou que o Or�amento Democr�tico foi institucionalizado no �mbito da administra��o p�blica como instrumento de democracia participativa, que visa permitir � sociedade participa��o direta na elabora��o das leis que tratam de or�amento p�blico e de consulta �s diretrizes para a aplica��o dos recursos financeiros.

No entanto, ressaltou o chefe do Poder Executivo Municipal, s�o necess�rias algumas altera��es na referida norma, principalmente no tocante � nomenclatura do instrumento, que com a aprova��o do projeto passar� de Or�amento Democr�tico para Or�amento Participativo, buscando a amplia��o da participa��o popular.

�As altera��es possuem o objetivo de prestar maior esclarecimento acerca da reestrutura��o do instrumento, com o intuito de melhor desenvolver o processo de organiza��o, conscientiza��o e mobiliza��o social, onde o Poder Executivo, atrav�s do Ciclo do Or�amento Democr�tico, acolhe a participa��o da sociedade na gest�o da cidade, com base na amplia��o da transpar�ncia e do controle sobre a arrecada��o e a aplica��o dos recursos p�blicos�, disse Luciano Cartaxo.

O prefeito enfatizou que a Secretaria Executiva do Or�amento Participativo trar� novas possibilidades de participa��o popular, inseridas ao longo do ciclo anual, citando como exemplo a implanta��o do Or�amento Participativo Digital (OP Digital), do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo), do Or�amento Participativo Crian�a e Adolescente (OP Crian�a e Adolescente), identificando e definindo eixos priorit�rios das a��es de governo, alcan�ando dessa forma, de fato e de direito, o relacionamento participativo com a sociedade.

Secom