Mesmo com as chuvas que t�m ca�do sobre v�rias �reas da Para�ba, o Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (3), um novo decreto que prorroga a situa��o de emerg�ncia em 170 cidades afetadas pela estiagem. De acordo com o documento, publicado no Di�rio Oficial, a prorroga��o � v�lida por mais seis meses.

Dos 223 munic�pios paraibanos, 195 est�o listados entre as cidades nordestinas que v�m sofrendo com a seca prolongada. O prazo decretado anteriormente para as 170 cidades que tiveram o per�odo prorrogado se encerraria nesta sexta. A situa��o de emerg�ncia das outras 25, decretada em novembro, permanece em vigor at� o final de maio.

O governador Ricardo Coutinho justifica, no decreto, que a manuten��o da situa��o de emerg�ncia � necess�ria porque “a Para�ba vem passando pela maior seca dos �ltimos 80 anos, o que tem provocado danos � subsist�ncia e � sa�de em diversos munic�pios”. Ainda de acordo com o documento, a escassez pluviom�trica tem gerado preju�zos principalmente na agricultura e na pecu�ria.

Quando os munic�pios ou estados encontram-se em situa��o de emerg�ncia, os mesmos s�o dispensados de realizar licita��es para contratos de aquisi��o de bens e servi�os necess�rios �s atividades de resposta ao desastre. Provid�ncias como loca��o de m�quinas e equipamentos, al�m de presta��o de servi�os e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem n�o precisar�o, portanto, ser licitados por mais seis meses no estado.

Os �ltimos dias do m�s de abril at� 1� de maio registrou-se um bom �ndice pluviom�trico em todas as regi�es da Para�ba. De acordo com a Ag�ncia Executiva de Gest�o das �guas do Estado da Para�ba (Aesa), no entanto, essas chuvas n�o foram suficientes para abastecer os mananciais nas �reas mais cr�ticas.

De acordo com o relat�rio de monitoramento dos mananciais feito pela Aesa, divulgado nesta quinta-feira (2), 48 dos 121 reservat�rios de �gua da Para�ba ainda est�o com menos de 20% de sua capacidade, a maioria deles nas regi�es do Cariri, Curimata� e Sert�o. Em cinco a�udes, h� menos de 1% da �gua que o local pode comportar.

A seca continua castigando o Sert�o, apesar das chuvas (Foto da internet)

Ricardo Marcelo preside o PEN na Para�ba (Foto de Assessoria)

Penalizado pelo Tribunal Regional Eleitoral com a negativa de espa�o para veicular propaganda partid�ria gratuita nas emissoras de r�dio e televis�o do Estado este ano, o Partido Ecol�gico Nacional presidido pelo deputado Ricardo Marcelo, dirigente da Assembl�ia Legislativa, decidiu recorrer da medida, justificando que obteve espa�os de divulga��o de propaganda partid�ria em Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe, Amazonas, Tocantins, Roraima, Rond�nia e Rio Grande do Sul.

O advogado Jos� Ed�sio Souto, integrante da equipe que opera em defesa do PEN, disse que aguarda a publica��o do ac�rd�o com a decis�o da Corte paraibana para acionar o Tribunal Superior Eleitoral. O Tribunal da Para�ba indeferiu por unanimidade pedido da Comiss�o Provis�ria Regional do PEN para acesso � veicula��o de propaganda institucional, por entender que a legenda n�o possui representa��o na C�mara dos Deputados, um dos requisitos exigidos por Lei para a prerrogativa do direito de divulga��o de inser��es em emissoras de r�dio e TV.

O juiz federal Jo�o Bosco Medeiros de Sousa, que foi relator do processo, lembrou que a Lei de regulamenta��o dos partidos exige que uma legenda deve ter pelo menos cinco deputados federais para gozar do benef�cio da veicula��o da propaganda. O PEN, fundado em 2012, tem apenas dois integrantes. Foi acompanhado no seu voto pelos demais integrantes do colegiado do TRE-PB.

Enquanto resolve demandas judiciais de preserva��o dos seus espa�os, o Partido Ecol�gico anunciou o in�cio, hoje, do processo de interioriza��o da legenda, com implanta��o de 16 comiss�es provis�rias e filia��o de lideran�as, at� amanh�. Est�o programados eventos nos munic�pios de Soledade e Marca��o, que ser�o prestigiados pelo deputado Ricardo Marcelo.

Em Soledade, ser�o criadas cinco comiss�es provis�rias abarcando munic�pios vizinhos. Al�m do ex-prefeito Ivanildo Gouveia, participar�o do evento lideran�as de Santo Andr�, S�o Vicente, Gurj�o, Boa Vista e Juazeirinho. O encontro em Marca��o, amanh�, ter� representantes, ainda, de Ba�a da Trai��o, Capim, Rio Tinto, Itapororoca, Mamanguape, Cuit� de Mamanguape, Pedro R�gis, Mataraca, Jacara� e Dami�o. A cria��o das comiss�es est� sendo processada de comum acordo com deputados que comp�em a agremia��o.

Ricardo Marcelo � otimista quanto ao fortalecimento da legenda, enfatizando a meta de fazer o PEN estar representado nos principais munic�pios do Estado. Posteriormente, a ofensiva contemplar� todos os 223 munic�pios. A maior representa��o do Partido Ecol�gico ocorre na Assembl�ia Legislativa. Do partido fazem parte os deputados Ricardo Marcelo, Edmilson Soares, Athaydes Mendes (Branco), Jos� Aldemir Meireles, An�bal Marcolino, Janduhy Carneiro, Toinho do Sop�o, Jo�o Gon�alves e Wilson Leite Braga.

O dirigente estadual est� atento a cobran�as com vistas � unifica��o da legenda do PEN, que acolhe parlamentares alinhados com o governo Ricardo Coutinho e deputados contr�rios � administra��o estadual. Ricardo Marcelo afirma que a unifica��o do discurso � imprescind�vel para que a agremia��o tenha posi��es n�tidas perante o eleitorado e consiga sensibiliz�-lo nas suas lutas para o futuro.

_ReporterPB

Inaldo volta � cena pol�tica de olho em 2014 (Foto da internet)

A posse do pepista Inaldo Leit�o na Secretaria de Acompanhamento Governamental de Jo�o Pessoa em Bras�lia, na manh� desta sexta-feira (03), trouxe � tona a inten��o do bloc�o, formado pelo PP, PT e PSC de al�ar voos maiores em 2014.

Apesar de negar que esteja de olho na disputa estadual do pr�ximo pleito, o novo titular da pasta admitiu que vai cuidar das alian�as futuras

�N�o tenho pretens�o de ser candidato em 2014 apesar de estar filiado ao PP. Neste momento quero apenas articular o bloc�o formado com o PT e PSC cuja prioridade � a reelei��o da presidente Dilma, mas se o PP for formar chapa majorit�ria vamos conversar�, declarou Inaldo.

Com rela��o a nova miss�o, de comandar a secretaria, Leit�o disse que est� disposto a procurar parlamentares paraibanos, em Bras�lia, para que eles colaborem com a gest�o de Luciano Cartaxo, em Jo�o Pessoa.

�Vou procurar senadores e deputados federais para promover a��es por Jo�o Pessoa, pois eles t�m que ter compromisso com a nossa Capital�, disse.

Ricardo deve comparecer aos eventos do PEN (foto de assessoria)

O Partido Ecol�gico Nacional (PEN) vai iniciar sexta (3) e s�bado (4) o processo de interioriza��o com a implanta��o de 16 comiss�es provis�rias e com a filia��o de lideran�as. Nestes dois dias ser�o realizados eventos nos munic�pios de Soledade e Marca��o, que contar�o com a presen�a do presidente estadual da legenda, o deputado Ricardo Marcelo.

Na sexta-feira ser� realizado um evento em Soledade, onde ocorrer� a cria��o de cinco comiss�es provis�rias. Al�m do representante do partido em Soledade o ex-prefeito Ivanildo Gouveia, participar�o do evento lideran�as dos munic�pios de Santo Andr�, S�o Vicente, Gurj�o, Boa Vista e Juazeirinho.

J� no s�bado o encontro acontece em Marca��o e contar� com representantes dos seguintes munic�pios: Marca��o, Baia da Trai��o, Capim, Rio Tinto, Itapororoca, Mamanguape, Cuit� de Mamanguape, Jacara�, Pedro R�gis, Mataraca e Dami�o.� “O Partido Ecol�gico Nacional estar� bem fortalecido em nossa regi�o. Tivemos o cuidado de escolher integrantes comprometidos com os mandamentos da legenda�, disse S�rgio Lima ex-prefeito de Capim e respons�vel pelo partido no munic�pio.

A cria��o das comiss�es provis�rias est� sendo realizada em parceria com os deputados que integram a legenda no Estado. �Nossa miss�o � fortalecer cada vez mais o partido e fazer com que ele esteja presente, nesse primeiro momento, nos principais munic�pios do Estado. Nossa meta � chegar aos 223 munic�pios do Estado�, destacou o presidente do PEN no Estado, o deputado estadual, Ricardo Marcelo.

O PEN – Na Para�ba o PEN conta com uma bancada formada pelos seguintes parlamentares: Ricardo Marcelo, Edmilson Soares, Branco Mendes, Jos� Aldemir, An�bal Marcolino, Janduhy Carneiro, Toinho do Sop�o, Jo�o Gon�alves e Wilson Braga. Na ALPB o partido � liderado pelo deputado estadual Jos� Aldemir.

O PEN foi criado em 19 de junho de 2012, quando obteve seu registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral. O presidente nacional � o deputado estadual por S�o Paulo Adilson Barroso, natural de Minas Gerais.

Assessoria

Tr�colli J�nior apresentou reivindica��o (foto de assessoria)

Uma reivindica��o antiga do deputado estadual Trocolli J�nior (PMDB) foi finalmente atendida pelo Corpo de Bombeiros da Para�ba. Preocupado com a seguran�a das pessoas que moram ou trabalham em edif�cios de grande altura, o parlamentar vinha h� meses reclamando sobre a falta de estrutura da corpora��o para prestar socorro em caso de inc�ndio.

Mas agora, depois da �briga� travada por Trocolli na Assembleia, o Estado vai ganhar duas viaturas para salvamentos em edif�cios de at� 55 metros de altura (escadas) e para combate a inc�ndios em pr�dios com at� 150 metros (jato de �gua). Os equipamentos devem chegar at� o final do ano.

A inquieta��o de Trocolli se dava, principalmente, porque a �nica escada do Corpo de Bombeiros paraibano s� chega a 30 metros, o equivalente a 10 andares, e est� em manuten��o h� mais de um m�s, sem previs�o de voltar a funcionar. Atualmente, Jo�o Pessoa tem 3.385 pr�dios com tr�s ou mais pavimentos e 99 com mais de 20 andares. O mais alto tem 43 pavimentos (140 metros de altura), o Rio Mamor�, localizado no bairro de Miramar.

�Os pr�dios constru�dos em Jo�o Pessoa, por exemplo, s�o cada vez maiores. Isso me chamou a aten��o para a seguran�a das pessoas que v�o viver e conviver nesses ambientes. Imagine se ocorre um inc�ndio em um pr�dio que tem 40 andares, mas a viatura que o Corpo de Bombeiros tem s� alcan�a 20? Como ser� feito o socorro dessas pessoas?�, indagou o deputado.

Informado sobre a nova aquisi��o do governo, Trocolli agradeceu ao comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro de Barros, por ter tido o seu pedido atendido. �Eu quero agradecer a aten��o do coronel Jair que entendeu a nossa preocupa��o e buscou solu��es para isso. Esperamos que, em breve, a Para�ba j� esteja com esse equipamento a disposi��o para nos deixar mais tranquilos�, enfatizou.

Viaturas ficar�o em CG e JP

As duas viaturas que est�o sendo compradas pelo Estado ficar�o na Capital e em Campina Grande para atender ocorr�ncias nas regi�es. A Para�ba ser� o primeiro Estado do Nordeste a adquirir esse tipo de viatura. O investimento ser� de R$ 6,5 milh�es com recursos do Governo do Estado.

Com fabrica��o italiana e obedecendo �s normas brasileiras, as viaturas ter�o plataformas de resgate com alcance de 55 metros para salvamento de pessoas e mangueiras com jatos d��gua que atingem at� 150 metros, al�m de tanque de �gua com capacidade para tr�s mil litros e um tanque para l�quido gerador de espuma para inc�ndios em l�quidos inflam�veis.

Secom

O Governo do Estado, por meio do Empreender-PB, vai entregar R$ 1.410.000,00 em cr�ditos nesta sexta-feira (3), em Itaporanga, no s�bado (4), em Patos, e no domingo (5), em Princesa Isabel. Na quarta semana de plen�rias do Or�amento Democr�tico Estadual (ODE) mais de 470 empreendedores ser�o beneficiados na 6�, 7� e 11� regi�es geoadministrativas da Para�ba.

Nessas tr�s regi�es sediadas por Patos, Itaporanga e Princesa Isabel, que juntas compreendem 47 munic�pios paraibanos, o Empreender-PB j� atendeu uma m�dia de 402 empreendedores, com um valor total liberado de mais de R$ 1,2 milh�o em cr�dito, pelas linhas Individual e Artesanato.

Na 6� regi�o geoadminstrativa, o Empreender-PB j� investiu R$ 772.264,73, beneficiando 201 empreendedores. E abriu, no dia 21 de mar�o, deste ano, o primeiro Escrit�rio Regional do Empreender-PB na cidade de Patos. O escrit�rio est� localizado no Shopping Guedes, no Centro. O objetivo � atender a todos os interessados na aquisi��o de cr�dito do Programa das regionais de Patos, Itaporanga, Catol� do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel e Pombal, que compreendem o Sert�o, Alto Sert�o e Vale do Pianc� paraibanos.

Na 7� regi�o, sediada por Itaporanga, o Programa entregou R$ 124.511,07 a 55 empreendedores. E na 11� regi�o, com sede em Princesa Isabel, 146 comerciantes foram atendidos, com libera��o de R$ 388.016,73 em cr�dito.

De acordo com o secret�rio Executivo do Empreender-PB, T�rcio Pessoa, at� o final das 16 plen�rias do Or�amento Democr�tico Estadual, o governo ter� investido cerca de R$ 8 milh�es em cr�dito na economia paraibana, por meio do Programa Empreender-PB, beneficiando 2.440 comerciantes nas 14 regi�es geoadministrativas.

Secom

Conselheiro F�bio Nogueira preside o TCE/PB (foto assessoria)

O Tribunal de Contas da Para�ba emitiu pareces contr�rios � aprova��o das contas anuais de tr�s ex-prefeitos com imposi��o de d�bitos que, em conjunto, somaram quase R$ 589 mil decorrentes de despesas irregulares que ordenaram nos exerc�cios de 2009 (caso de dois deles) e 2011 (do terceiro).

O maior d�bito, R$ 291.736,12, foi imposto ao ex-prefeito de Ouro Velho In�cio Amaro dos Santos Filho (exerc�cio de 2011), em raz�o de gastos por servi�os n�o comprovados de transporte de pessoas, assessoria jur�dica e propaganda institucional. In�cio, que ainda respondeu por despesas antiecon�micas, tamb�m deve restituir valores aos cofres p�blicos por di�rias indevidas, conforme entendimento do conselheiro Arthur Cunha Lima, relator do processo.

Ao ex-prefeito de Serra Redonda, Manoel Marcelo de Andrade, o TCE imputou o d�bito de R$ 221.577,51, a maior parte (mais de R$ 209 mil) referente � contabiliza��o, no exerc�cio de 2009, de disp�ndios insuficientemente demonstrados com senten�as judiciais, segundo proposta do relator Renato S�rgio Santiago Melo. O restante do d�bito correspondeu a remunera��o excessiva.

O lan�amento injustific�vel de despesas com plant�es m�dicos, gastos n�o demonstrados com a folha de pagamento e saldo financeiro sem comprova��o ao final do exerc�cio levaram � reprova��o das contas de 2009 do ex-prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira de Sousa Soares, a quem o TCE imputou o d�bito de R$ 75.523,46, conforme prop�s o auditor Renato S�rgio, relator, tamb�m, desse processo. Cabem, ainda, recursos contra essas decis�es.

Na sess�o plen�ria realizada nesta quinta-feira (2), em decorr�ncia do feriado de 1� de Maio, o Tribunal de Contas do Estado examinou a administra��o de despesas p�blicas que ascenderam, em sua totalidade, R$ 144.095.940,37.

Com louvor – O ex-prefeito de Picu� Rubens Germano Costa teve as contas de 2011 aprovadas com louvores de dois membros do TCE: o relator Umberto Porto e o conselheiro Fernando Cat�o.

O primeiro enalteceu os cuidados sempre demonstrados por Buba Germano (como � mais conhecido) com a administra��o municipal durante o per�odo que passou � frente da Prefeitura. O segundo observou que as informa��es sobre a��es de sa�de p�blica prestadas pelo ex-prefeito de Picu� ao Minist�rio da Sa�de �batem at� os centavos� com aquelas de que disp�em o TCE.

Ascom do TCE/PB