A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) realiza nesta ter�a-feira (14) uma Audi�ncia P�blica para discutir sobre a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para o exerc�cio 2014. O encontro, que ocorre �s 14h no plen�rio Jos� Mariz, vai contar com a presen�a do secret�rio de Planejamento e Gest�o do Estado, Gustavo Nogueira.

A audi�ncia ocorre no �mbito da Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria, presidida pelo deputado Raniery Paulino, e tamb�m vai contar com a presen�a de autoridades e representantes de entidades e da sociedade civil organizada, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e no Regimento Interno da ALPB.

Encaminhada pelo governador Ricardo Coutinho no �ltimo dia 15 de abril, a LDO 2014 tramita pela ALPB e est� no prazo de apresenta��o de emendas, que se estende at� o dia 16 de maio. De acordo com o regimento interno da Casa de Epit�cio Pessoa, cada deputado pode apresentar at� 15 emendas, enquanto que as bancadas partid�rias e bloco parlamentar podem apresentar cada um at� cinco emendas, subscritas pela maioria dos membros.

Ap�s a apresenta��o das emendas e discuss�o da LDO 2014 atrav�s da audi�ncia p�blica, o prazo para aprecia��o do parecer em definitivo ocorre at� 20 dias depois de decorrido o prazo para recebimento de emendas.

Com a publica��o do parecer definitivo (prevista para 7 de junho), a mat�ria � inclu�da na ordem do dia e tem de ser votada at� o dia 20 de junho, quando se encerra os trabalhos legislativos no primeiro semestre de 2013. O projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias para o exerc�cio de 2014 tem como relator o deputado Caio Roberto (PR).

Assessoria

A Prefeitura Municipal de Campina Grande, por determina��o do prefeito Romero Rodrigues, protocolou na C�mara de Vereadores nesta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei 157/2013, que trata sobre o reajuste salarial para os servidores efetivos da Prefeitura de Campina Grande que ganham acima do sal�rio m�nimo. O executivo prop�e um reajuste de 8% retroativo ao dia primeiro de maio. O projeto foi enviado em regime de urg�ncia especial.

O reajuste vai impactar a folha de pessoal em mais de R$ 400 mil por m�s. A proposta do prefeito Romero Rodrigues � garantir um reajuste salarial aos funcion�rios que propicie, no m�nimo, a reposi��o inflacion�ria, que neste caso est� sendo superada, uma vez que a infla��o do per�odo foi de 6,59%. “O aumento de 8% sobre os vencimentos suplanta, em muito, o �ltimo aumento dado pela gest�o anterior no ano de 2012.”, diz o texto do projeto.

Independentemente do reajuste, algumas categorias ter�o seus PCCR’s (Plano de Cargos, Carreira e Remunera��o) revistos, conforme reivindica��o dos pr�prios servidores, insatisfeitos com o documento final elaborado na gest�o passada. Um estudo est� sendo feito para analisar a possibilidade de mudan�a nos pontos questionados pelas categorias.

O reajuste de 8% que ser� votado pelos vereadores vai beneficiar cerca de 2300 servidores de Campina Grande. Com a implementa��o do aumento, retroativo a 01 de maio, 100% dos servidores efetivos do Munic�pio ter�o sido contemplados com reajustes acima dos �ndices inflacion�rios do per�odo.

Codecom/CG

Depois de ouvir de v�rios l�deres do PSDB que a alian�a com o PSB na Para�ba estava sujeita a �condicionantes�, o governado Ricardo Coutinho (PSB) decidiu colocar um fim nas especula��es e declarou que a alian�a com o senador C�ssio Cunha Lima n�o foi feita apenas para 2010 e sim �para ontem, para hoje e para amanh�.

A declara��o do governador aconteceu minutos antes da solenidade de inaugura��o do Restaurante do Servidor, no bairro de Jaguaribe, em Jo�o Pessoa, na manh� desta segunda-feira (13).

Para o governador, os boatos sobre um poss�vel rompimento entre C�ssio e ele trata-se de uma tentativa de desestabiliza��o da rela��o entre os dois para provocar um racha visando o pleito de 2014.

Ao ser perguntado se o senador C�ssio estaria cobrando mais espa�os na gest�o, Ricardo deixou claro que o PSDB al�m de aliado � parceiro do PSB e, no momento adequado, se reunir� com todas as lideran�as que formar�o o arco de alian�a para tratar de campanha pol�tica.

�O PSDB � nosso parceiro e nosso aliado na gest�o.�N�s vamos conversar no momento adequado, pois eu sei que tem um monte de gente que querem ver eu e C�ssio brigando e isso n�o est� na ordem do dia, nem na dele e nem na minha. As pessoas precisa entender que a Para�ba est� em um bom caminho�, destacou.

Tentando colocar um ponto final nas especula��es, Ricardo mandou o recado:

�N�s n�o fizemos uma alian�a para 2010, e sim para ontem, para hoje e para amanh�. Eu sei disso, C�ssio sabe disso e a Para�ba toda sabe disso tamb�m�, finalizou.

PB Agora

Nunca vi oposi��o ter medo de governo. Sempre acompanhei movimenta��o de opositores tentando se unir para enfrentar os que estavam no poder. Na Para�ba, parece que a coisa est� mudando. Ao inv�s de buscarem a unidade, partidos e pretensos candidatos de oposi��o se destacam por tentarem dividir as for�as governistas. N�o est�o nem a� para uma poss�vel uni�o visando enfrentar os advers�rios.

At� agora, PMDB, PT e PSC, s� para citar partidos de maior densidade, n�o falam em outra coisa a n�o ser a possibilidade de “melar” a alian�a entre PSB e PSDB, que elegeu o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) em 2010.

Quando se fala em uni�o das oposi��es para 2014, � o mesmo que provocar urtic�ria nas lideran�as dos partidos que se dizem oposicionistas. Todos preferem apostar numa poss�vel briga entre Ricardo e C�ssio, fato que ampliaria o arsenal de oposi��o.

Nem mesmo declara��es contr�rias das duas principais lideran�as governistas (C�ssio e Ricardo) convencem a oposi��o. Prova cabal de que, sem o suposto “racha”, as for�as oponentes n�o ir�o a lugar nenhum. Pelo menos � o que deixam transparecer.

Caso contr�rio, concentrariam esfor�os na unidade para derrotar o advers�rio. O resto, � pura especula��o.

Depois de ouvir de v�rios l�deres do PSDB que a alian�a com o PSB na Para�ba estava sujeita a �condicionantes�, o governado Ricardo Coutinho (PSB) decidiu colocar um fim nas especula��es e declarou que a alian�a com o senador C�ssio Cunha Lima n�o foi feita apenas para 2010 e sim �para ontem, para hoje e para amanh�.

A declara��o do governador aconteceu minutos antes da solenidade de inaugura��o do Restaurante do Servidor, no bairro de Jaguaribe, em Jo�o Pessoa, na manh� desta segunda-feira (13).

Para o governador, os boatos sobre um poss�vel rompimento entre C�ssio e ele trata-se de uma tentativa de desestabiliza��o da rela��o entre os dois para provocar um racha visando o pleito de 2014.

Ao ser perguntado se o senador C�ssio estaria cobrando mais espa�os na gest�o, Ricardo deixou claro que o PSDB al�m de aliado � parceiro do PSB e, no momento adequado, se reunir� com todas as lideran�as que formar�o o arco de alian�a para tratar de campanha pol�tica.

�O PSDB � nosso parceiro e nosso aliado na gest�o.�N�s vamos conversar no momento adequado, pois eu sei que tem um monte de gente que querem ver eu e C�ssio brigando e isso n�o est� na ordem do dia, nem na dele e nem na minha. As pessoas precisa entender que a Para�ba est� em um bom caminho�, destacou.

Tentando colocar um ponto final nas especula��es, Ricardo mandou o recado:

�N�s n�o fizemos uma alian�a para 2010, e sim para ontem, para hoje e para amanh�. Eu sei disso, C�ssio sabe disso e a Para�ba toda sabe disso tamb�m�, finalizou.

PB Agora

As prefeituras da Para�ba n�o funcionar�o no dia de hoje. Apenas os servi�os essenciais ser�o mantidos por causa de um protesto organizado de acordo com a orienta��o de presidentes das entidades municipalistas do Nordeste. Os gestores municipais paraibanos far�o � tarde um ato contra a pol�tica adotada pelo governo federal em rela��o � seca e participar�o de uma sess�o especial na Assembleia Legislativa da Para�ba, �s 15 horas, para discutir as dificuldades enfrentadas no per�odo de estiagem. A sess�o, proposta pela deputada Gilma Germano (PPS), ocorrer� no Plen�rio Jos� Mariz.

De acordo com a Federa��o das Associa��es dos Munic�pios da Para�ba (Famup), existe a possibilidade de alguns prefeitos acamparem na Assembleia Legislativa. �Estamos cobrando uma maior aten��o do governo federal sobre a quest�o da seca, que deixou um rastro de destrui��o sem compara��o na Hist�ria do Nordeste�, diz Buba Germano, presidente da Famup.

Numa reuni�o em Macei� na semana passada, os presidentes das entidades que congregam os munic�pios nordestinos se reuniram e definiram a programa��o da manifesta��o no dia 13 e um ato em Bras�lia, no dia 14, quando eles entregar�o ao presidente do Senado e da C�mara a Carta do Nordeste.

De acordo com a Carta, este ano mais de 1.400 Munic�pios nordestinos decretaram Situa��o de Emerg�ncia. Isso totaliza 22% das cidades brasileiras. Quase 10 milh�es de pessoas passam por problemas como a falta de �gua, a perda do rebanho e o desemprego.

Se n�o bastassem os preju�zos, na Carta do Nordeste, os municipalistas explicam que a baixa arrecada��o neste ano, principalmente do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), piora a situa��o.

CARTA DO NORDESTE

Os presidentes das entidades municipalistas do Nordeste, diante do quadro dur�ssimo por que passa a popula��o nordestina � a qual enfrenta a pior seca dos �ltimos 50 anos � reconhecem as a��es implementadas, at� agora. Entretanto, lamentam a n�o inclus�o dos Munic�pios como agentes executores e demonstram sua insatisfa��o diante da falta de respostas do governo federal a reivindica��es j� feitas e que, se implementadas, j� poderiam ter mudado a triste e cruel realidade de quase 10 milh�es de pessoas de forma direta.

Atualmente, mais de 1.400 Munic�pios de nove Estados j� declararam situa��o de emerg�ncia em 2013, representando 22% das cidades brasileiras.

O cen�rio de mis�ria, fome e perdas na agropecu�ria continua inalterado, impactando negativamente em todo o Pa�s, pressionando o �ndice inflacion�rio e provocando o desabastecimento de produtos da cesta b�sica, mesmo com as chuvas ocasionais que t�m ca�do em parte no Nordeste.

Al�m dos preju�zos nas lavouras e nas cria��es, a demanda assistencial tem aumentado sem contrapartida financeira. Pelo contr�rio, o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) j� � menor que o do mesmo per�odo de 2012, em contraponto ao aumento constante dos compuls�rios.

Os presidentes das entidades reivindicam mais desburocratiza��o, a��es emergenciais e estruturantes, em parceria com os Munic�pios, para que estes passem de meros expectadores a agentes ativos desse processo e possam devolver, ao Nordeste e � sua brava gente, op��es de vida, trabalho e a oportunidade de contribuir com o desenvolvimento da Na��o.

Nas a��es emergenciais, os Munic�pios reivindicam:

� libera��o imediata de recursos financeiros, correspondente a, no m�nimo, uma cota m�dia do FPM de 2012, via cart�o de pagamento da defesa civil;

� libera��o de recursos de todos os conv�nios e contratos de repasse j� celebrados entre o governo federal e os Munic�pios nordestinos e que se encontram bloqueados e/ou inscritos em restos a pagar, desconsiderando a inscri��o no Cauc;

� suspens�o imediata das execu��es judiciais de produtores;

� contrata��o de carro-pipa pelo Munic�pio com a disponibiliza��o de esta��o m�vel de tratamento de �gua para cumprimento da Portaria Interministerial no 1/2012/MI/MD

� perfura��o, instala��o e recupera��o de po�os artesianos;

� xompra de ra��o animal;

� contrata��o de horas-m�quina para desassoreamento, constru��o e amplia��o de a�udes;

� representa��o dos Munic�pios na for�a nacional de emerg�ncia/seca.

Nas a��es estruturantes, implanta��o de uma pol�tica p�blica de conviv�ncia com os efeitos da seca, priorizando:

� aprecia��o dos planos de trabalho a serem apresentados pelos Munic�pios para a��es h�dricas e de manuten��o do rebanho;

� consigna��o permanente de recursos do or�amento da Uni�o por Munic�pio, durante cinco anos, para a��es de conviv�ncia com a seca;

� cria��o de um programa federal para o cultivo de forragens de forma estrat�gica para servir como reserva alimentar;

� destina��o de parte dos recursos do PAC/seca para que sejam contratados diretamente com os Munic�pios.

Marcelo Beltr�o

Presidente

Quit�ria Mendes de Jesus

Presidente UPB

Adriana Pinheiro Barbosa

Presidente Aprece

Gilliano Fred Nascimento Cutrim

Presidente Famem

Rub�ns Germano Costa

Presidente Famup

Jos� de Coimbra Patriota Filho

Presidente Amupe

Arinaldo Ant�nio Leal

Presidente APPM

Luiz Benes Leuc�dio

Presidente Femurn

Ant�nio da Fonseca D�ria

Presidente Amurces

Ant�nio Fernandes Rodrigues

Presidente Fames

F�bio Henrique Santana

Associa��o dos Munic�pios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba

Aguifaildo Lira Dantas

Presidente AMSSEC

PBAgora

O governador Ricardo Coutinho assinou, nesse s�bado (11), a ordem de servi�o para constru��o do sistema adutor de Camala�, que vai garantir �gua tratada para mais de 15 mil habitantes nos munic�pios de Camala�, S�o Jo�o do Tigre, S�o Sebasti�o do Umbuzeiro, Zabel� e as comunidades de Cacimbinha e Jaburu.� Ser�o investidos mais de R$ 21 milh�es na constru��o do sistema de adutoras dentro do PAC Estiagem.

A autoriza��o da obra foi festejada pela popula��o de S�o Sebasti�o do Umbuzeiro que tamb�m comemorou a realiza��o de outro sonho: o asfaltamento da estrada que �liga a cidade a Zabel�.

A adutora vai ter 87,3 km saindo da barragem de Camala�, passando por S�o Jo�o do Tigre, S�o Sebasti�o do Umbuzeiro e Zabel� com tr�s grandes reservat�rios e alguns chafarizes para atender �s comunidades rurais. �Essa era uma reivindica��o antiga e integra um conjunto de adutoras que est�o sendo constru�das como a que sai de Boqueir�o e vai at� Barra de Santa Rosa e Alcantil, Natuba, Umbuzeiro, Santa Cec�lia e a adutora do Congo III�, explicou o secret�rio de Recursos H�dricos, Jo�o Azevedo.

Adutora do Congo III– Ainda durante a solenidade, Ricardo anunciou que vai autorizar o in�cio das obras do sistema adutor do Congo III beneficiando os munic�pios de Santo Andr�, Coxixola e as localidades de Pio X e Sucuru. O Governo do Estado vai investir mais de R$ 8 milh�es dentro do PAC Estiagem.

O governador destacou que esse � um momento significativo e aguardado em que o Governo do Estado inicia duas obras importantes para a popula��o que participou do Or�amento Democr�tico e indicou a �gua e as estradas como prioridades para a regi�o. �Agrade�o a Deus a possibilidade de fazer as estradas e levar a �gua para a popula��o do Cariri que, durante muito tempo, esperava por esses benef�cios essenciais para colocar a regi�o na rota do desenvolvimento�, enfatizou.

O prefeito de S�o Sebasti�o do Umbuzeiro, Francisco Neves, afirmou que al�m da estrada, a adutora era a principal reivindica��o do povo que sonhava em ter a �gua tratada nas suas casas. �O nosso abastecimento � feito pela prefeitura, mas de forma prec�ria. O abastecimento da Cagepa vai garantir �gua tratada e seguran�a h�drica, principalmente quando o a�ude de Camala� receber as �guas do Rio S�o Francisco�, explicou o prefeito.

Ele ainda ressaltou que, com as estradas e a �gua, os munic�pios do Cariri v�o se desenvolver. �O empres�rio que quiser instalar uma f�brica ou com�rcio aqui ter� o acesso asf�ltico, oferta de �gua, comunica��o e energia. N�o h� como deixar de reconhecer o trabalho que o Governo do Estado tem empreendido no Cariri�.

Para o comerciante de S�o Sebasti�o do Umbuzeiro, Jurandir Tutu, o governo estadual demonstrou o compromisso com o munic�pio ao possibilitar essas conquistas. �Acreditamos na palavra de Ricardo que j� iniciou a estrada e vai fazer a adutora abrindo uma perspectiva de desenvolvimento para o nosso munic�pio�, observou.

A dona de casa Maria Aparecida Bezerra, tamb�m de S�o Sebasti�o do Umbuzeiro, espera que a adutora ponha fim ao sofrimento da falta d��gua e ofere�a �gua tratada e sa�de para todos. �Esse Governo nos devolveu a esperan�a de um futuro melhor�, completou.

Participaram da solenidade, o deputado federal Efraim Filho; os deputados estaduais Jo�o Henrique e Jo�o Gon�alves; os prefeitos do Congo, Romualdo Quirino; de Camala�, Jacinto Bezerra; de S�o Jo�o do Tigre, C�lio Andrade; de Cara�bas, Severino Dudu; al�m do presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga.

Governador durante assinatura da odem de servi�o (Foto Secom)

Secom