O presidente da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), elogiou a postura do secret�rio municipal de Sa�de, Adalberto Fulg�ncio, em se colocar a disposi��o da Casa para prestar os devidos esclarecimentos sobre a sa�de da Capital. O secret�rio participou de audi�ncia p�blica, nesta quinta-feira, para responder questionamentos de vereadores e expor as a��es que a Prefeitura vem implementando para melhorar o atendimento no setor.

Durval disse, durante a audi�ncia, que o Poder Legislativo Municipal estava a disposi��o da Secretaria para ajudar, auxiliar e apoiar no que fosse poss�vel para que os hospitais p�blicos, unidades de sa�de da fam�lia e os servi�os, de modo geral, consigam atender a demanda da popula��o. �A C�mara, na verdade, se coloca a disposi��o para trabalhar em parceria por uma sa�de em Jo�o Pessoa, cada vez melhor�, declarou.

O presidente Durval Ferreira considerou que o secret�rio Adalberto Fulg�ncio trouxe � audi�ncia informa��es importantes que �poder�o ser compartilhadas, n�o s� entre os vereadores, mas com toda a sociedade pessoense, atrav�s da TV C�mara. Ainda na audi�ncia, ele destacou com uma das principais a��es de Adalberto a implementa��o do Mapa de Rede de Sa�de que tem o objetivo de conceder informa��es sobre os hospitais, seus servi�os, telefones, endere�os e o mais importante, possibilitar que a popula��o tenha uma guia para saber onde procurar o servi�o de sa�de de que mais necessita.

�S� quem precisa e est� numa urg�ncia sabe o que � passar pela situa��o de procurar ajuda m�dica e n�o saber pra que hospital ou unidade de sa�de se dirigir�, lamentou. Para o parlamentar, � ineg�vel que isso ser� um salto substancial de qualidade na presta��o de servi�os, que vai fazer diferen�a na busca pelo atendimento m�dico na Capital.

Durval colocou-se � disposi��o para ajudar Executivo (Foto da Internet)

Assessoria

Os servidores estaduais, da administra��o direta e indireta, recebem nesta sexta-feira (14) a antecipa��o do pagamento de metade do 13� sal�rio. A folha est� or�ada em quase R$ 104 milh�es e foi calculada com base no sal�rio liquido do servidor.

A secret�ria de Estado da Administra��o, Liv�nia Farias, tamb�m confirmou o pagamento da folha de pessoal referente ao m�s de junho no dia 28 (sexta-feira), para aposentados, pensionistas e para os servidores da ativa.

Em trinta dias, o governo injetou mais de R$ 500 milh�es na economia do Estado, somando a folha de maio, junho e a primeira parcela do 13�. “O pagamento deste montante � fruto de um esfor�o concentrado, que visa o aquecimento da economia do nosso Estado e valoriza��o do funcionalismo”, afirmou Liv�nia Farias.

Secom

Ronaldinho vai assumir Prefeitura de Campina (Foto da Internet)

O vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, vai assumir a chefia do Executivo no dia 7 de julho pela manh� em virtude da licen�a de 14 dias do prefeito Romero Rodrigues.

�Ser� uma grande honra assumir o cargo de prefeito, j� exercido pelo meu pai, Ronaldo Cunha Lima, e meu irm�o C�ssio Cunha Lima, que depois al�aram voos mais altos, chegando ao governo do Estado e ao Senado Federal�, afirmou Ronaldinho, garantindo que n�o haver� descontinuidade administrativa.

Ronaldo Filho ainda se encontra repousando da pneumonia em casa, mas deve voltar no final de semana �s atividades no Parque do Povo, posto que � o coordenador-geral do Maior S�o Jo�o do Mundo.

No �ltimo domingo, o vice-prefeito foi internado no Hospital Jo�o XXIII. Segundo o m�dico Evandro Sabino, um conjunto de fatores terminou por debilitar o organismo de Ronaldo Filho e possibilitar o surgimento da pneumonia: estresse, excesso de trabalho nas �ltimas semanas, desequil�brio no hor�rio das refei��es e desgastes por conta de uma maratona de viagens oficiais em busca de apoio para a realiza��o do Maior S�o Jo�o do Mundo.

Assessoria

Couto � pressionado pelas bases para disputar presid�ncia (Foto da Internet)

O deputado Luiz Couto pode ser o pr�ximo a presidir o Partido dos Trabalhadores na Para�ba. A coordena��o estadual do agrupamento “Mensagem ao Partido” divulgou nota credenciando o deputado a presidir a legenda no Estado, no Processo de Elei��es Diretas (PED), que acontecer� em novembro.

Este ano, cerca de um milh�o e meio de petistas participar�o do Processo de Elei��es Diretas (PED) em todo o Brasil, oportunidade em que escolher�o os dirigentes do partido em n�vel municipal, estadual e nacional. Na Para�ba, onde esse n�mero gira em torno de trinta mil pessoas, as articula��es para a disputa j� est�o a todo vapor. O agrupamento “Mensagem ao Partido”, liderado pelo deputado federal Luiz Couto, por exemplo, tem feito uma s�rie de reuni�es pelo interior do estado. Entre os assuntos em discuss�o est�o a inoper�ncia da dire��o estadual, e em particular do atual presidente Rodrigo Soares, e a apresenta��o de nomes com condi��es de disputar a presid�ncia. Moreira Silva, um dos motivadores desses debates, informou que na regi�o do Brejo oito munic�pios expressaram interesse por uma candidatura mais interiorizada para presidir a legenda.

A coordena��o estadual do agrupamento “Mensagem ao Partido” divulgou nota credenciando o deputado a presidir a legenda no Estado, no Processo de Elei��es Diretas (PED), que acontecer� em novembro.

“O Partido dos Trabalhadores passar� pelo processo de elei��es diretas, o PED, no segundo semestre de 2013, e desde o in�cio do ano tem debatido internamente teses para a constru��o dos rumos do partido, como a reelei��o da presidenta Dilma Rousseff e as reformas que o Brasil precisa. Na Para�ba isso n�o tem sido diferente – o agrupamento do Deputado Federal Luiz Couto, a Democracia Socialista (DS) e o Movimento A��o e Identidade Socialista (MAIS PT), for�as pol�ticas que formam a Mensagem ao Partido, debatem uma nova constru��o pol�tica que reencante sua milit�ncia e a sociedade.”, cita a nota.

O agrupamento ainda destaca outros nomes que podem entrar na disputa como, o da prefeita de Pombal Pollyanna Dutra; e do secret�rio de Estado da agricultura Marenilson Batista. “Entendendo as elei��es internas como um expoente da democracia defendida pelo PT, a Mensagem disp�e candidaturas �s dire��es partid�rias estimulando e fortalecendo o debate, abrindo horizontes a outros setores do PT que queiram construir e acreditam no di�logo, e n�o numa falsa unanimidade.”, finaliza a nota.

Recentemente o atual presidente do Partido dos Trabalhadores no estado da Para�ba, Rodrigo Soares, participou de reuni�o da dire��o nacional do partido com presidentes da legenda no Nordeste. O encontro foi em Salvador, na Bahia, e teve como anfitri�es o governador Jacques Wagner e o senador Walter Pinheiro.

Rodrigo Soares, o dirigente nacional do partido Paulo Frateshi e Jacques Wagner, discutiram o atual cen�rio pol�tico no pa�s e, principalmente no Nordeste, visando �s expectativas para as elei��es do pr�ximo ano.Defensor da candidatura pr�pria do partido ao Governo do Estado nas elei��es de 2014, o presidente do PT paraibano disse que �o fato de Jo�o Pessoa ser a �nica Capital governada pelo partido no Nordeste, coloca a Para�ba definitivamente na agenda das elei��es�.

PB Agora

C�ssio quer esclarecimentos sobre concursos (Foto da Internet)

Ainda n�o foi desta vez que a Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) votou o projeto de lei do Senado (PLS 74/2010) que estabelece regras gerais para concursos p�blicos realizados pela Uni�o. Na manh� desta quarta-feira, 12 de junho, pedido de vista coletiva foi motivado por diverg�ncias em torno da obrigatoriedade de �rg�os do governo federal nomearem ou contratarem os candidatos aprovados dentro do n�mero de vagas previstos no edital e no prazo de validade do concurso.

O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) questionou se essa obriga��o persistiria na hip�tese de faltarem recursos or�ament�rios para contrata��o ou de mudan�a na pol�tica de governo, que, por meio de reforma administrativa, julgasse desnecess�ria a cria��o dos cargos previstos no concurso. E disse que a mudan�a do p�lo de interesse ativo do concurso era inoportuna:

– O interesse que deve prevalecer � o da administra��o, jamais o do concurso – sustentou, ressalvando, entretanto, a necessidade de se estabelecerem regras claras que tamb�m respeitem as circunst�ncias dos candidatos.

SOLU��O – Depois de defender um maior amadurecimento da discuss�o, C�ssio sugeriu uma solu��o mediana ao relator do PLS 74/2010, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Em vez de garantir a nomea��o de todos os aprovados nas vagas previstas, esse direito ficaria restrito �queles j� convocados para o curso de forma��o.

Rollemberg esclareceu que a medida proposta em seu parecer est� amparada em jurisprud�ncia do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que reconhece o direito subjetivo dos aprovados a nomea��o nas vagas oferecidas no edital e dentro da validade do concurso.

Uma das principais inova��es contidas no substitutivo ao PLS 74/2010 � proibir a realiza��o de concurso p�blico para forma��o de cadastro de reserva no servi�o p�blico federal. A proposta impede ainda a “oferta simb�lica de vagas”, definida como a abertura de concurso com n�mero de vagas inferior a 5% dos postos j� existentes no cargo ou emprego p�blico federal.

Assessoria

O prefeito Luciano Cartaxo lan�a, nesta quinta-feira (13), o Plano Plurianual Participativo (PPA-P) para apresentar � sociedade as diretrizes estrat�gicas do governo municipal e ouvir as necessidades, problemas e sugest�es da popula��o de Jo�o Pessoa. O lan�amento do PPA-P acontecer� a partir das 9h, no Gabinete do Prefeito, no Pa�o Municipal.

O PPA-P servir� como subs�dio para a elabora��o do Plano Plurianual (2014-2017), sendo coordenado pelas secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Transpar�ncia P�blica (Setransp) e Secretaria Executiva do Or�amento Participativo.

O secret�rio de Transpar�ncia P�blica, �der Dantas, destaca que pela primeira vez a popula��o da Capital participar� do plano estrat�gico da cidade. “Enquanto no Or�amento Participativo os cidad�os definem as obras para sua comunidade, no PPA-P as pessoas discutir�o a cidade como um todo e seus projetos estrat�gicos”, disse.

Para o secret�rio executivo do Or�amento Participativo, Hildev�nio Macedo, com o Plano, a Prefeitura est� dando sequ�ncia em realizar uma gest�o onde o di�logo � fundamental. “A gest�o p�blica se coloca aberta a ouvir a popula��o para a elabora��o do seu plano”, afirmou.

O processo do PPA-P compreende dois momentos distintos: a realiza��o de 13 f�runs tem�ticos por segmentos sociais e pol�ticas p�blicas espec�ficas e, em seguida, mais 13 f�runs tem�ticos de pol�ticas p�blicas municipais.

Os f�runs contar�o com a participa��o da sociedade civil, membros dos conselhos municipais de pol�ticas p�blicas, representantes dos segmentos sociais de cada �rea tem�tica e representantes das Secretarias Municipais.

O PPA – No Plano Plurianual (PPA) constam os caminhos que ser�o seguidos e as a��es que ser�o executadas pelo Governo Municipal durante quatro anos. � a partir deste plano que a Prefeitura define os programas e as prioridades do munic�pio, para depois elaborar o or�amento. O PPA � obrigat�rio para qualquer gest�o municipal e precisa ser aprovado pela C�mara Municipal de Vereadores.
O diferencial em Jo�o Pessoa est� na decis�o de realizar o PPA Participativo, em conjunto com os diferentes segmentos sociais do munic�pio, apresentando as suas diretrizes e ouvindo o que as pessoas t�m a dizer, quais s�o as suas necessidades, seus problemas e sugest�es.

Confira a agenda do PPA Participativo:
Junho
13/06 – Lan�amento do PPA Participativo
15/06 – F�runs tem�ticos por segmentos sociais e pol�ticas espec�ficas

Julho
F�runs tem�ticos das pol�ticas p�blicas municipais

Agosto
Entrega do documento final ao prefeito durante Congresso Municipal do Or�amento Participativo

Secom/JP

O Tribunal de Contas da Para�ba emitiu parecer contr�rio � aprova��o da presta��o de contas, do exerc�cio de 2011, da prefeita de Riach�o do Po�o, Maria Auxiliadora Dias do Rego. � gestora foi imputado um d�bito de R$ 442.054,93, por gastos excessivos com combust�vel, loca��o de autom�veis e com material de expediente.

A presta��o de contas do exerc�cio de 2010 da prefeitura de Lagoa, tamb�m foi julgada pelo pleno. Foi concedido um prazo de 15 dias ao gestor Magno Demys de Oliveira Borges para que apresente documenta��o comprobat�ria de despesas, reclamada pela auditoria.

As contas do exerc�cio de 2011 das C�maras Municipais de Mari, de Boa Ventura e de Pocinhos, cujos respectivos gestores s�o V�nia Silva de Souza Monteiro, Ant�nio Ren� Ac�cio Ramalho e Edson Luis dos Santos (ex-gestor) foram julgadas regulares, com ressalvas e recomenda��es.

As contas de 2009, da Secretaria de Estado da Articula��o Governamental, � �poca gerida por Anselmo Guedes de Castilho, foram julgas regulares com ressalvas e recomenda��es de natureza formal ao atual respons�vel pela pasta. A PCA da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articula��o Municipal, relativas ao exerc�cio de 2011, sob a relatoria do auditor Renato S�rgio Santiago de Melo foi aprovada, com ressalvas, tamb�m de natureza formal, ao gestor Manoel Ludg�rio Pereira Neto.

Presidida pelo conselheiro F�bio T�lio Filgueiras Nogueira, a sess�o plen�ria contou com a participa��o dos conselheiros Umberto Silveira Porto, Nominando Diniz Filho, Arthur Paredes da Cunha Lima, Fernando Rodrigues Cat�o e Andr� Carlo Torres Pontes. Participaram, ainda, os auditores substitutos de conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cl�udio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato S�rgio Santiago Melo. O Minist�rio P�blico esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falc�o.

Ascom do TCE

O prefeito Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo, ao lado do secret�rio de Acompanhamento Governamental, Inaldo Leit�o, iniciaram nesta ter�a-feira (11) uma s�rie de audi�ncias com os 12 deputados federais e os tr�s senadores paraibanos no sentido de dialogar sobre a destina��o de emendas para a Capital. Hoje, o prefeito esteve reunido com o senador C�cero Lucena e com os deputados Ruy Carneiro e Benjamin Maranh�o.

Durante as audi�ncias, o prefeito destacou que est� dialogando com os representantes da Para�ba em Bras�lia no sentido de buscar recursos das emendas de bancada em prol de Jo�o Pessoa. �Meu papel na condi��o de prefeito � buscar recursos para melhorar a vida da popula��o. Acredito na for�a do di�logo, pois sempre gera resultados positivos�, disse.
Na ocasi�o, o prefeito Luciano Cartaxo recebeu a disposi��o do senador C�cero Lucena de destinar uma emenda no valor de R$ 60 milh�es para serem investidos em mobilidade urbana. O deputado Ruy Carneiro se mostrou disposto em destinar emenda na �rea da sa�de no valor de R$ 20 milh�es. J� o deputado Benjamin Maranh�o pretende destinar R$ 18 milh�es para o turismo da Capital.

�Essa est� sendo a primeira etapa. A fase de conversar com os senadores e deputados na busca de emendas para Jo�o Pessoa. A segunda etapa ser� fazer um di�logo junto ao Governo Federal para que essas emendas possam ser liberadas de uma maneira mais r�pida�, explicou o prefeito Luciano Cartaxo.

Segundo o secret�rio Inaldo Leit�o, os contatos que est�o sendo feitos com os senadores, deputados e Governo Federal acontecem no sentido de priorizar as emendas destinadas a Jo�o Pessoa e que elas possam ser liberadas at� o final do ano. �Estamos dialogando muito para que possamos consolidar a libera��o dos recursos que ir�o beneficiar Jo�o Pessoa�, revelou.

Nesta quarta-feira (12), o prefeito e o secret�rio Inaldo Leit�o continuar�o as audi�ncias com outros deputados e senadores paraibanos. As conversas acontecem com os senadores Vital do R�go Filho e C�ssio Cunha Lima e com o deputado Manoel J�nior.

Secom-JP