Governador foi recebido em audi�ncia eplo ministro Fernando Bezerra (Foto da Internet)

O ministro da Integra��o, Fernando Bezerra, estar� na pr�xima segunda-feira (17) na Para�ba para assinar junto com o governador Ricardo Coutinho a Ordem de Servi�o para a constru��o da III etapa do canal Acau�-Ara�agi (Vertentes Litor�neas) e o Termo de Compromisso para a elabora��o do projeto de constru��o do sistema adutor da Borborema, que levar� as �guas da transposi��o at� o Curimata�.

O Governo do Estado garantiu mais R$ 250 milh�es para a constru��o da III etapa do canal das Vertentes, or�ada em R$ 956 milh�es e que ofertar� �gua para quase 600 mil pessoas de 38 munic�pios paraibanos. O ministro Fernando Bezerra e o governador Ricardo Coutinho far�o uma visita a�rea para verificar o andamento das obras.

O an�ncio foi feito pelo pr�prio ministro Fernando Bezerra durante audi�ncia, na tarde desta ter�a-feira (11), no Minist�rio da Integra��o, em Bras�lia. Participaram da audi�ncia o secret�rio de Recursos H�dricos, Meio Ambiente e Ci�ncia e Tecnologia, Jo�o Azevedo, o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, e o secret�rio executivo do PAC, Ricardo Barbosa e o secret�rio do Minist�rio, Ivan Braga.

O governador Ricardo Coutinho avaliou que a audi�ncia foi bastante produtiva, principalmente pela garantia dada pelo Governo Federal da libera��o de mais R$ 257 milh�es para a terceira etapa do Canal Acau� Ara�agi e para a elabora��o do projeto da adutora Borborema, outra grande obra que levar� as �guas da transposi��o do Rio S�o Francisco para as regi�es do Curimata� e Cariri.

O secret�rio de Recursos H�dricos, Jo�o Azevedo, por sua vez, disse que o governador marcou dois tentos importantes em Bras�lia. Ele explicou que com a libera��o destes R$ 250 milh�es na pr�xima segunda-feira, junto com os R$ 366 milh�es da primeira etapa, se chegar� a mais de R$ 600 milh�es para o cons�rcio respons�vel tocar as obras que mudar�o a realidade de mais de 30 munic�pios do Vale do Para�ba.

O ministro Fernando Bezerra disse que essa nova libera��o possibilitar� a continuidade das obras, que seguem num ritmo muito bom e que possibilitar� atingir 40 km de canal e que ap�s a sua conclus�o ter� 112 km de extens�o . �Temos que parabenizar o governo, pois de todas as obras complementares da transposi��o essa � a que est� andando com mais velocidade. O Governo da Para�ba est� fazendo bem o dever de casa�, frisou Bezerra.

O ministro da Integra��o tamb�m atendeu ao pleito do governador Ricardo Coutinho e garantiu o repasse de mais de R$ 7 milh�es para a elabora��o do projeto do sistema adutor da Borborema, que com sua realiza��o possibilitar� a distribui��o de �gua para 70 munic�pios do Cariri e Curimata�.

Secom

Nogueira preside o Tribunal de Contas da Para�ba (Foto da Internet)

O Tribunal de Contas da Para�ba vai se reunir nesta quarta-feira (12), sob a presid�ncia do conselheiro F�bio T�lio Nogueira, a partir das 9 horas, para examinar, em meio a outros processos, as presta��es de contas encaminhadas por quatro Prefeituras e cinco C�maras de Vereadores.

Al�m dessas, o TCE tamb�m verificar� contas anuais da Secretaria de Estado de Articula��o Governamental (exerc�cio 2009) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articula��o Municipal (2011).

Ter�o a an�lise de suas contas as Prefeituras de Po�o Dantas (exerc�cio 2010), Riach�o do Po�o (2011), S�o Jos� de Piranhas (2011), Lagoa (2010).

Tamb�m, ser�o examinadas as presta��es de contas das C�maras Municipais de Mar� (exerc�cio de 2011), Cruz do Esp�rito Santo (2010), Boa Ventura (2011), Olho D��gua, (2011) e Pocinhos (2011).

As sess�es plen�rias do TCE ocorrem sempre �s quartas-feiras, com acesso p�blico permitido e transmiss�o ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br).

Ascom/TCE

A Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Reda��o (CCJ) da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) apreciou 45 mat�rias na sess�o ordin�ria desta ter�a-feira (11), realizada no audit�rio Jo�o Eudes da N�brega. Deste total, 26 eram projetos de Lei, 10 vetos do Governo do Estado a projetos do parlamentares, cinco projetos de Resolu��o, tr�s requerimentos de audi�ncias p�blicas e uma Proposta de Emenda a Constitui��o (PEC). Ao todo 10 projetos, tr�s requerimentos e a PEC foram aprovados.

Os tr�s requerimentos aprovados foram propostos pelos deputados Janduhy Carneiro (PEN) e Edmilson Soares (PEN), solicitando, respectivamente, a realiza��o de audi�ncias p�blicas para discutir a manuten��o do PCCR do magist�rio, gratifica��es dos servidores da Sa�de e o subs�dio do Fisco Estadual.

Segundo o presidente da CCJ, deputado Janduhy Carneiro, a audi�ncia p�blica para debater a manuten��o do PCCR do magist�rio ser� realizada na pr�xima segunda-feira (17), a partir das 15h00. Foram convidadas para a discuss�o as secretarias estaduais M�rcia Lucena (Educa��o) e Liv�nia Farias (Administra��o). �A audi�ncia para debater o n�o pagamento de gratifica��es por insalubridades aos servidores da Sa�de ainda n�o tem data prevista�, explicou Janduhy.

J� a audi�ncia p�blica para discutir o subs�dio do Fisco foi proposta pelo deputado Edmilson Soares e ser� realizada na pr�xima ter�a-feira (18), a partir das 10h30, no plen�rio Jos� Mariz. Edmilson destaca que a pretens�o � discutir a reivindica��o do Fisco de que a bolsa desempenho concedida pelo Governo do Estado seja estendida ao todos os servidores e n�o apenas aos da ativa. Segundo os agentes fiscais, a Lei determina que o aumento para a categoria seja parit�rio para ativos e inativos e no subsidio e n�o atrav�s de bolsas. Foram convocados para esta audi�ncia os secret�rios estaduais Marialvo Laureano (Receita), Aracilba Rocha (Finan�as) e Liv�nia Farias.

O objetivo dos deputados e dos servidores estaduais � que as audi�ncias ocorram antes da vota��o do veto do poder Executivo �s seis emendas dos parlamentares que modificou a Medida Provis�ria 204/2013, de autoria do Governo do Estado, que define o reajuste salarial para o servidor p�blico do Estado. Uma das emendas eleva o reajuste linear para todos os servidores estaduais de 3% para 5,84%. Outra equipara os vencimentos dos professores; e outra revoga todos os efeitos da Bolsa Desempenho para os funcion�rios do Fisco, com a incorpora��o dos 3% previstos na Lei do Subs�dio, totalizando um reajuste de 8,84% para os ativos e inativos.

*Vetos*

Dos 10 vetos do poder Executivo apreciados, tr�s foram mantidos, tr�s rejeitados e quatro tiveram vota��o adiada. Entre os vetos mantidos est� 151/2013 ao projeto 1300/2013, de autoria da deputada Olenka Maranh�o (PMDB), que estabelece estrat�gia para inser��o laboral, em empresas contratadas pelo Estado, de usu�rios de drogas em recupera��o. Entre os mantidos destaca-se o ao projeto de Lei 1242/2013, de autoria do deputado Frei Anast�cio (PT), que obriga as empresas com mais de 20 servidores a monitorar regularmente a press�o arterial dos seus funcion�rios.

*Projetos de Lei*

J� entre 26 projetos de Lei apreciados, sete foram aprovados; 16 adiados para melhor an�lise, dois considerados inconstitucionais e um arquivado. Entre os projetos aprovados, destaca-se o 1480/2013, de autoria do deputado Janduhy Carneiro (PEN), que pro�be a utiliza��o de materiais potencialmente causadores de inc�ndio em recintos fechados. O projeto 1475/2013, de autoria da deputada Ira� Lucena (PMDB), que obriga o uso de pulseiras de identifica��o em crian�as at� 12 anos em eventos p�blicos realizados em locais abertos teve parecer pela inconstitucionalidade.

AScom

Prefeito Luciano Cartaxo busca investimentos internacionais (Foto da Internet)

A Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Caixa Econ�mica Federal (CEF) realizam nesta segunda (10) e ter�a-feira (11) as primeiras reuni�es da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustent�veis (ICES) com 27 institui��es p�blicas, privadas e da sociedade civil organizada. O evento � aberto ao p�blico e ser� realizado na Esta��o Cabo Branco � Ci�ncia, Cultura e Artes, no Altiplano, das 9h �s 17h15.

O prefeito Luciano Cartaxo afirmou que a Prefeitura est� iniciando efetivamente o projeto, que tem a miss�o de preparar a cidade de Jo�o Pessoa para o desenvolvimento. �Vamos poder garantir que a cidade cres�a de forma sustent�vel e que isso aconte�a com a participa��o da popula��o. Vamos unir todos em um grande debate que vai preparar Jo�o Pessoa para o presente e para o futuro�, complementou.

Na programa��o constam oficinas tem�ticas voltadas para tr�s �reas: o setor ambiental e as mudan�as clim�ticas, o setor urbano e os setores fiscal e de governabilidade. �O objetivo � apresentar o projeto para a comunidade local, obter informa��es para o diagn�stico da cidade de Jo�o Pessoa e gerar a participa��o de interesse e apoio para a iniciativa de cidades emergentes e sustent�veis na capital�, afirmou o secret�rio da Receita Municipal, F�bio Guerra.
Para o secret�rio, as reuni�es ser�o muito importantes para pensar o planejamento da cidade de Jo�o Pessoa. �Estamos estudando e pesquisando para melhorar a cidade no prazo de 20 anos�, destacou F�bio Guerra.

Durante o evento ser�o tra�ados diagn�sticos que servir�o de base para os relat�rios e o projeto que contempla o desenvolvimento planejado da Capital, com o investimento de U$ 100 milh�es. Jo�o Pessoa foi a segunda cidade brasileira escolhida para participar do projeto.

Na ocasi�o ser� dado in�cio ao trabalho de coleta de informa��es que facilitar�o o diagn�stico, al�m de verificar os dados quantitativos em v�rias �reas da cidade. Os resultados dessas consultas servir�o para originar uma carta-consulta de cr�dito para garantir a aplicabilidade do projeto.

Programa��o � Durante os dois dias de evento, ser�o realizadas apresenta��es t�cnicas nas �reas: ambiental, urbana, fiscal e governan�a, mobilidade urbana e efici�ncia energ�tica.

secom-JP