O vereador Bira (sem partido) realiza nesta quinta-feira (01), �s 18h, no audit�rio do SINTEP, uma plen�ria com a milit�ncia do Mandato Popular para debater a escolha do novo partido e a agenda de a��es para o segundo semestre. O parlamentar conseguiu junto ao TRE o direito de se desfiliar do PSB por justa causa. Segundo a decis�o, Bira sofreu persegui��o pol�tica e foi discriminado pelo partido.

Quanto � nova legenda que pretende se filiar ap�s deixar o PSB, Bira revela que j� recebeu convites de diversas legendas como: o PT, PEN, PTB, PC do B e at� do PSDB. �Vamos nos reunir no pr�ximo dia 1� de agosto com a nossa milit�ncia para definir qual ser� a melhor legenda para que eu possa me filiar. E no m�ximo at� o dia 10 do pr�ximo m�s anunciaremos qual ser� meu novo partido�, disse Bira.

De acordo com Bira, o que mais vai pesar na escolha � estar num partido onde se possa construir uma milit�ncia com todos que hoje acompanham o mandato popular exercido na C�mara. �Temos uma milit�ncia que sempre participou da constru��o partid�ria, exercendo a dial�tica e presente nas lutas sociais�, explicou Bira.

O parlamentar confessa que tem uma identidade forte com o PT, do qual j� foi militante. �Em rela��o ao PEN, o que mais pesa � exatamente o fato de Luciano Agra estar no partido. No entanto, o caminho quer n�s vamos seguir est� ligado ao projeto maior de 2014, que � a nossa pr�-candidatura a deputado estadual�, finalizou Bira.

Assessoria

Preocupado com a situa��o provocada pela estiagem que assola diversos munic�pios da Para�ba, o deputado estadual Carlos Dunga apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa solicitando ao governo do Estado, atrav�s da Emater, a implanta��o de barragens subterr�neas nas cidades de Boqueir�o, Juazeirinho, Alcantil, Pombal, Paulista, Mogeiro, Catol� do Rocha, Queimadas, Riacho de Santo Ant�nio, Barra de Santana, Caturit�, Cabaceiras, Cajazeirinhas, S�o Bentinho de Pombal e Condado.

De acordo com Carlos Dunga, devido � forte estiagem que assola o Estado, principalmente nas regi�es do Cariri e Sert�o paraibanos, medidas de combate aos efeitos da seca s�o imprescind�veis para garantir o abastecimento humano e possibilitar a produ��o de alimentos e a cria��o de animais. Dunga disse que uma das medidas que s�o adotadas com bastante �xito � a constru��o de barragens subterr�neas, que atuam na capta��o e armazenamento da �gua da chuva no interior do solo. “As barragens subterr�neas t�m sido uma alternativa vi�vel para muitos munic�pios nordestinos, garantindo, sobretudo a sobreviv�ncia com dignidade do homem do campo”, destacou.

Para garantir o abastecimento e a produ��o de alimentos, a barragem � instalada em locais estrategicamente situados, onde escorre o maior volume de �gua no momento da chuva. Dunga explicou que a constru��o da barragem � feita escavando-se uma vala perpendicular ao sentido da descida das �guas at� a profundidade onde se encontra a camada mais compactada do subsolo. Ele disse que dentro da vala, estende-se um pl�stico com espessura de 200 micra por toda a extens�o da parede, que, em geral, varia de 80 a 100 metros de comprimento.

“Ap�s o pl�stico estendido, a vala volta a ser fechada com a terra. Nesta parede, deve ser feito um sangradouro com 50-70 cent�metros de altura. O pl�stico imperme�vel barra o escorrimento da �gua da chuva, provoca a sua infiltra��o nos solo, o que reduz a evapora��o. Desta forma, cria-se uma vazante artificial onde a umidade do solo se prolonga por longo tempo, chegando at� quase o final do per�odo seco no semi-�rido. Assim, permite ao produtor cultivar com sucesso os plantios tradicionais de gr�os (milho e feij�o), mas, tamb�m, produzir frutas como manga, goiaba, acerola, lim�o etc em plena �rea de caatinga e sem irriga��o convencional”, explicou.

Dunga destacou que o semi-�rido brasileiro tem um potencial enorme para essa tecnologia e que v�rios estados do Nordeste participam do programa. “No Rio Grande do Norte, por exemplo, a Emater projetou a constru��o de cerca de 1,4 mil barragens subterr�neas, o que � um feito bastante consider�vel”, finalizou.

Assessoria

Coment�rios

O Tribunal de Contas da Para�ba, reunido nesta quarta-feira (31), emitiu parecer contr�rio � aprova��o das contas de 2010 do prefeito do Congo, Romualdo Antonio Quirino de Sousa, a quem imp�s o d�bito de R$ 73.686,90 por saldo n�o comprovado ao final do exerc�cio. A decis�o, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro Arthur Cunha Lima, relator do processo.

Tiveram suas presta��es de contas anuais aprovadas pelo TCE os prefeitos de Sossego (Carlos Antonio Alves da Silva, exerc�cio de 2011) e S�o Mamede (Francisco das Chagas Lopes de Sousa, 2011). Tamb�m, os ex-prefeitos de Diamante (H�rcules Barros Mangueira Diniz, 2009, em fase de recurso) e Concei��o (Vani Leite Braga de Figueiredo, 2011).

O TCE aprovou, ainda, as contas das C�maras Municipais de Diamante, Sap�, Gurj�o, V�rzea e S�o Jos� do Sabugi, as tr�s primeiras referentes ao exerc�cio de 2011 e, as duas �ltimas, ao de 2012.

Foram, ainda, aprovadas as contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (2011). As da Secretaria Estadual de Sa�de, de id�ntico exerc�cio, tiveram o julgamento adiado em raz�o da aus�ncia justificada do relator do processo, conselheiro Andr� Carlo Torres Pontes.

Conduzida pelo presidente F�bio Nogueira, a sess�o plen�ria contou com as presen�as dos conselheiros Umberto Porto, Arn�bio Viana, Nominando Diniz, Fernando Cat�o e Arthur Cunha Lima. Ainda, com as dos auditores substitutos de conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato S�rgio Santiago Melo. O Minist�rio P�blico esteve representado pela procuradora geral do TCE Isabella Barbosa Marinho Falc�o.

Ascom do TCE

Sete contas de Prefeituras e oito de C�maras Municipais comp�em, entre outros, os processos constantes da pauta de julgamento do Tribunal de Contas da Para�ba para esta quarta-feira (31). Na ocasi�o, o TCE tamb�m estar� examinando as contas das Secretarias Estaduais da Sa�de e do Desenvolvimento Humano, ambas referentes ao exerc�cio de 2011.

Ter�o suas contas julgadas os prefeitos de S�o Mamede (Francisco das Chagas Lopes de Sousa), Araruna (Wilma Targino Maranh�o), S�o Jos� de Caiana (Jos� Walter Marinho Marsicano Junior), Sossego (Carlos Antonio Alves da Silva), e Congo (Romualdo Antonio Quirino), as quatro primeiras referentes ao exerc�cio de 2011 e, a �ltima, ao de 2010. Tamb�m, os ex-prefeitos de Santa In�s (Adjefferson Kleber Vieira Diniz) e Concei��o (Vani Leite Braga de Figueiredo), contas de 2011.

As C�maras de Vereadores com presta��es de contas anuais na pauta do TCE s�o as de Sap�, Diamante, Gurj�o, Alagoa Nova, Gurinh�m e Itatuba (exerc�cio de 2011), S�o Jos� do Sabugi e V�rzea (2012).

As sess�es plen�rias do TCE ocorrem sempre �s quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso p�blico permitido e transmiss�o ao vivo pela internet no endere�o www.tce.pb.gov.br.

Ascom do TCE

O deputado estadual Tr�colli J�nior (PMDB) foi o primeiro entre os parlamentares a levantar a discuss�o sobre a possibilidade da desativa��o do terminal de abastecimento da Petrobr�s, no Porto de Cabedelo. E, para fortalecer a luta contra essa poss�vel perda, ele esteve em uma audi�ncia p�blica realizada nessa segunda-feira (29), para debater o assunto, juntamente com vereadores locais, deputados estaduais e integrantes da bancada federal paraibana. A audi�ncia foi proposta pelos parlamentares do munic�pio.

De acordo com Tr�colli, o setor de combust�veis movimenta R$ 6 bilh�es por ano na Para�ba. Portanto, o fechamento do terminal da Petrobr�s culminaria na perda de R$ 4 milh�es em impostos, por m�s, somente em Cabedelo. Significa um preju�zo de R$ 48 milh�es, por ano, na cidade A sa�da desse posto de abastecimento de Cabedelo vai provocar, ainda, a perda de 500 empregos diretos e, pelo menos, 300 caminh�es deixariam de circular, por dia, no munic�pio, reduzindo o movimento em 40%.

�O fechamento desse posto da Petrobr�s em Cabedelo representa um preju�zo de maios de R$ 40 milh�es por ano. Mais de quatro milh�es por m�s para o munic�pio. Afora o consumidor paraibano que vai ter que pagar um combust�vel mais caro, um �leo diesel mais caro e quando se mexe em diesel, se mexe no transporte p�blico, nos transportes coletivos. Isso mexe tamb�m com os g�neros aliment�cios, ou seja, � uma cadeia de preju�zos enormes que vai atingir toda a Para�ba�, pontuou Tr�colli J�nior.

Entenda o caso

A discuss�o sobre o fechamento do posto de abastecimento da Petrobr�s em Cabedelo foi iniciada pelo deputado Tr�colli J�nior na semana passada. Logo depois o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN), o escolheu para organizar a comiss�o de luta em favor desta causa que gera emprego para centenas de paraibanos.

Ap�s a manifesta��o do legislador em torno da problem�tica, muitos pol�ticos tamb�m se envolveram e iniciaram um debate em conjunto. �Fico muito feliz pela sensibilidade e engajamento da classe pol�tica paraibana entorno dessa luta. Tentaremos, juntos, encontrar solu��es vi�veis em favor de todas as partes envolvidas. A Para�ba s� tem a ganhar com a uni�o de todos, independente do posicionamento pol�tico ou da bandeira partid�ria�, afirmou.

Na audi�ncia dessa segunda-feira estiveram presentes membros da Companhia Docas da Para�ba, do Comit� Gestor do Porto de Cabedelo, do Sindicato dos Portu�rios, da Petrobr�s, Membros da Sociedade Civil, Sindicato dos Motoristas e popula��o em geral. Tamb�m se fizeram presentes deputados federais, estaduais e vereadores da cidade.

Assessoria