A press�o das ruas fez o governo federal rever as contas e cortar despesas. Na pr�xima semana, ser�o anunciados cortes de at� R$ 15 bilh�es, segundo antecipou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao Bom Dia Brasil. O corte tem sido defendido pela oposi��o e at� por aliados.

“O corte ser�, principalmente, em gastos de custeio. Nao haver� cortes em investimento nem nos servi�os sociais do governo. Ser� na m�quina, por exemplo, viagens e passagens, material permanente, servi�o de terceiros, alugu�is. Nesse primeiro momento, [o corte] ser� abaixo de R$ 15 bilh�es, mas estaremos a acompanhando ao longo fo ano para ver se novos cortes ser�o necess�rios. O importante � cumprir a meta, e ela ser� obtida a qualquer custo.” Mantega disse ainda que n�o est� previsto aumento de impostos.

O ministro da Fazenda tem prometido que o setor p�blico consolidado registrar� um super�vit prim�rio de 2,3% do PIB neste ano, o equivalente a R$ 110,9 bilh�es. Em percentual do PIB, isso representar� queda frente ao patamar registrado em todo ano passado (2,38% do PIB).

Esses cortes de despesas t�m como objetivo cumprir a meta de economia para o pagamento de juros � chamado super�vit prim�rio – e compensar a perda de arrecada��o com a redu��o de impostos feita ao longo do ano. O corte tem sido defendido pela oposi��o e para aliados.

O equil�brio das contas do governo, discutida pela presidente Dilma Rousseff durante a reuni�o de ministros dessa semana, � ainda mais importante em um momento em que o c�mbio e as bolsas de pa�ses emergentes passam por turbul�ncia.
Aliados do governo tamb�m propuseram reduzir o n�mero de minist�rios. Por�m, Mantega disse que a Fazenda n�o est� estudando isso e que a responsabilidade � da Presid�ncia da Rep�blica.

G1

O prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo, instala nesta sexta-feira (5), �s 9h, o Comit� Gestor e lan�a o �Plano Juventude Viva� no munic�pio. O �Plano Juventude Viva� � uma iniciativa do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude da Presid�ncia da Rep�blica, para ampliar direitos e prevenir a viol�ncia que atinge a juventude negra. A instala��o do Comit� acontece no gabinete do prefeito no Pa�o Municipal, centro da Capital.

Segundo a coordenadora Coordenadora-Geral de Promo��o � Cidadania LGBT e da Igualdade Racial, Socorro Pimentel, a instala��o do Plano em Jo�o Pessoa vai possibilitar a elabora��o de pol�ticas p�blicas de combate � viol�ncia contra os jovens, principalmente os negros. �Esse plano chega para somar. Nossa equipe gestora vai elaborar e tra�ar um diagn�stico das �reas de risco social desses jovens para, a partir da�, implementarmos pol�ticas p�blicas�, destacou.

Ainda segundo Socorro Pimentel, o �Plano Juventude Viva� funcionar� em Jo�o Pessoa de forma intersetorial com pol�ticas nas �reas da sa�de, educa��o, desenvolvimento social, moradia, esporte, lazer, cultura, justi�a e direitos humanos. �Isso vai nos possibilitar desenvolvermos a��es completas que levem a cidadania aos nossos jovens�, disse.

Com a��es de 11 Minist�rios, �Plano Juventude Viva� procura desenvolver uma oportunidade in�dita de parceria para munic�pios e estados se somarem aos esfor�os de enfrentamento � viol�ncia e inclus�o social de jovens em territ�rios que s�o atingidos por altos �ndices de viol�ncia.

Conforme organiza��o do Plano, partindo da prioriza��o dos estados com mais altos �ndices de homic�dio que afetam especialmente jovens negros, o desenvolvimento do �Juventude Viva� segue estrat�gia de implementa��o gradual e progressiva, com o objetivo de atuar de forma coordenada e articulada nos territ�rios com demandas urgentes, por meio de pactua��o com o poder p�blico e sociedade civil local.

A aproxima��o entre as equipes dos diferentes Minist�rios e com gestores do governo local vai contribuir para a integra��o das a��es, com novas ideias e oportunidades de atua��o em conjunto no Governo Federal e em rela��es federativas.

Ainda nesta sexta-feira, a coordena��o do Plano estar� na Universidade Federal da Para�ba (UFPB), �s 19h no Centro de Ci�ncias Humanas, Letras e Artes, dentro do espa�o do Semin�rio �Agenda Brasil: Quando o Di�logo Transforma� para apresentar a iniciativa a grupos e organiza��es da sociedade civil e movimentos sociais.

Assessoria

Depois de mais de seis meses de gest�o, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) realiza nesta, sexta-feira (05), uma audi�ncia conjunta com o governador da Para�ba, Ricardo Coutinho (PSB).

O encontro entre as duas lideran�as paraibanas acontece no per�odo da tarde, no Pal�cio da Reden��o, Capital do Estado e s� foi poss�vel gra�as a iniciativa do governador socialista que, em encontro em Bras�lia, na semana passada, solicitou a secret�ria do prefeito que entrasse em contato com a assessoria do Governo do Estado para agendar o �cara a cara�.

Esse ser� o primeiro encontro entre a dupla desde que o petista foi eleito prefeito da Capital. Advers�rios politicamente, nos bastidores havia a informa��o de que o encontro n�o aconteceria por diverg�ncias partid�rias, no entanto, o governador do Estado acenou a bandeira branca e deixou claro que era governador dos 223 munic�pios e n�o apenas dos prefeitos aliados.

Na pauta, s�s assuntos administrativos, entre eles, mobilidade urbana. Cartaxo adiantou que vai aproveitar o encontro tamb�m para fazer uma avalia��o sobre as quest�es vinculadas �s novas demandas da sociedade.

M�rcia Dias
PBAgora

O prefeito de Campina Grande em entrevista � Imprensa disse que defende a realiza��o da reforma tribut�ria no lugar da reforma pol�tica proposta pelo Governo Federal. “A prioridade em minha vis�o seria o Governo Federal encaminhar ao Congresso Nacional a reforma tribut�ria dividindo melhor o compartilhamento das receitas do pa�s, pois essas se concentram quase na totalidade na Uni�o em detrimento dos estados e munic�pios”.

O prefeito afirmou que lhe preocupa bastante o fato do Governo dar outra leitura aos problemas nacionais e priorizar a reforma pol�tica, j� que muitas quest�es podem ser resolvidas atrav�s de projetos e iniciativas outras. Ele disse que seria importante que fosse dada prioridade a reforma tribut�ria, salientando que tem essa vis�o “como cidad�o brasileiro preocupado com os problemas vividos pelo povo, pois tamb�m sou povo, n�o como prefeito”.

Segundo ele est�o tirando o foco dos problemas e das solu��es no Brasil. O importante seria a tribut�ria, no sentido de tirar a concentra��o de renda, pois “por mais que a gente fa�a algo em benef�cio do povo, e por mais press�o que eu receba na condi��o de prefeito n�s temos as limita��es financeiras. Em algumas situa��es, temos recebido por m�s recursos inferiores ao do ano passado e ningu�m reclama disso. Eu n�o vejo ningu�m na rua pedir por “aumento da cota do FPM (Fundo de Participa��o dos Munic�pios). Ningu�m vive na Uni�o e nem nos Estados e sim nos Munic�pios. A l�gica est� invertida e equivocada. A reforma tribut�ria com certeza iria melhorar a condi��o de vida da popula��o e n�o a pol�tica como est� se querendo insinuar e propor”.

No seu entendimento seria importante desconcentrar, melhor compartilhar os recursos financeiros a fim de atender a popula��o com melhores escolas, melhores postos de sa�de e hospitais, melhor transporte, etc. “Essa receita tem que ser bem compartilhada com os Munic�pios, porque as pessoas pedem e cobram por melhorias na sa�de, na educa��o, na infraestrutura, na assist�ncia social e isso s� se faz com dinheiro que � concentrado em Bras�lia. Inclusive, quando se d� isen��o de algum imposto a n�vel nacional, se d� na parte que cabe aos Munic�pios e Estados, no caso do FPM e FPE, respectivamente. Inclusive, a cada dia as receitas diminuem e os problemas aumentam”, assinalou.

Por exemplo, citou o fato de Campina Grande ser respons�vel e s�o referenciados na �rea da sa�de por cerca de 170 Munic�pios “e se a receita diminui como � que se paga essa conta?” perguntou. Disse que um pol�tico, um gestor por mais capaz que seja depende de receitas, nada se pode fazer sem dinheiro suficiente para fazer determinada a��o em benef�cio da popula��o, asseverou.

A distribui��o equitativa da carga tribut�ria � mais significativa por permitir o n�vel adequado de financiamento do governo que por seu efeito direto sobre a distribui��o de renda essencial � promo��o da justi�a social. No entanto, para realizar uma reforma tribut�ria que beneficiar� todos, � fundamental a participa��o e a mobiliza��o de toda a sociedade. A reforma tribut�ria, nesse contexto, precisa, al�m de constituir-se em um instrumento de promo��o de justi�a social.

Assessoria

O governador Ricardo Coutinho (PSB) autorizou a libera��o de um pacote de investimento, na ordem de liberou R$ 91.7 milh�es, para a constru��o e manuten��o de unidades de sa�de em todo o Estado. Ir�o receber recursos dessa suplementa��o, cinco hospitais de Jo�o Pessoa, al�m de Picu�, Monteiro, Patos, Cajazeiras, Sousa, Pombal, Princesa Isabel, Pianc�, Catol� do Rocha, Itaporanga, Queimadas, Lagoa de Dentro e Tapero�.

Somente para o Hospital de Trauma de Jo�o Pessoa ser�o destinados recursos na ordem de R$ 55 milh�es. Os valores est�o publicados no Di�rio Oficial do Estado desta quinta-feira (04).

Os cr�ditos suplementares foram divididos em duas partes, uma no valor de R$ 22,5 milh�es e outra de R$ 69,2 milh�es.

As despesas com os cr�ditos suplementares correr�o a conta de super�vit financeiro apurado no Balan�o Patrimonial de 2012, informa o Di�rio Oficial.

NICE ALMEIDA – POL�TICA PB

O presidente da Funda��o dos Munic�pios Paraibanos (Famup), Buba Germano, afirmou em entrevista a R�dio Verdade desta quarta-feira (3) que muitos munic�pios paraibanos extrapolaram nas despesas neste primeiro semestre de 2013. �Como o Governo Federal faz um repasse maior no come�o do ano, as prefeituras exageram nas despesas com o Carnaval, com funcion�rios excedentes, sem entender que sem equipe e equil�brio financeiro n�o se trabalha�, disse Buba.

Afirmando que junho teve uma queda de 16% nos fundos repassados pelo Governo Federal, com rela��o a maio, e de mais 17% em julho, para s� recuperar 7% em agosto, o gestor da FAMUP garantiu que tem alertado os novos prefeitos. �Tudo que o tesouro da Uni�o programou, n�o cumpriu. N�o fez a compensa��o financeira do preju�zo causado pelo IPI reduzido. S� em 2012 a Para�ba perdeu R$ 27 milh�es�, lamentou.

Mayra Medeiros
Para�ba.com.br

O Secret�rio de Tecnologia da Informa��o do Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba (TRE-PB), Leonardo L�vio �ngelo, recebeu, na tarde desta quarta-feira (03), a visita do coordenador de planejamento do Estado Maior Estrat�gico da Pol�cia Militar da Para�ba, coronel Orivan, para dar o ponta p� inicial ao planejamento integrado de seguran�a, que dever� ser executado no Estado caso haja a realiza��o de plebiscito ou referendo sobre a reforma pol�tica no Brasil.

Leonardo L�vio disse que a antecipa��o da organiza��o da log�stica � fundamental para que a consulta popular ocorra sem problemas. �Temos um prazo extremamente curto, com prazo de apenas 70 dias para executa outras elei��es, como a PM, � essencial para que tudo ocorra dentro do padr�o de outras elei��es realizadas na Para�ba�, disse.

Conforme explicou o coronel Orivan, assim como a Justi�a Eleitoral, a Pol�cia Militar precisa estar preparada para garantir que o pleito ocorra em seguran�a. �Temos que trabalhar com a hip�tese de que o Congresso Nacional aprove a resolu��o dentro do prazo e que tenhamos que realizar o plebiscito. Se houver, temos que assegurar aos eleitores que ele ocorra na maior tranquilidade. Vim participar da reuni�o com o intuito de j� nos programarmos para o poss�vel evento�, afirmou.

Antes da reuni�o com o coronel da PM, Leonardo L�vio tamb�m se reuniu com os coordenadores de suporte da STI para avaliar as necessidades iniciais do TRE-PB para a realiza��o da consulta. Dentre os temas debatidos est�o a aquisi��o ou substitui��o de novos equipamentos, atualiza��o do software e a log�stica necess�ria a ser desenvolvida no per�odo de pr�-defini��o de realiza��o do plebiscito.

Ascom

O prefeito municipal de Bayeux, Expedito Pereira, negou qualquer abuso na contrata��o de pessoal, com �incha�o� da folha de pagamento, conforme noticiado por este Portal. Ele lembrou que ao assumir a edilidade em 1� de janeiro, constatou a exist�ncia de aproximadamente dois mil servidores efetivos e comissionados e j� fez tr�s convoca��es de aprovados em concursos realizados em 2012.

�Al�m desse quantitativo, tamb�m herdamos os respectivos sal�rios, relativos ao m�s de dezembro passado, que pagamos dentro do m�s de janeiro�, afirmou Dr. Expedito, como � popularmente conhecido. Dentre esses sal�rios, constaram os de cem guardas municipais e agentes de tr�nsito, contratados pelo ex-prefeito J. Junior, com remunera��es acima da m�dia dos demais.

*Previs�o legal*

Ele destacou ainda que as contrata��es de servidores por excepcional interesse efetuadas neste primeiro semestre de sua gest�o, foram autorizadas atrav�s de lei aprovada pela C�mara de Vereadores, ap�s consultas realizadas junto ao Minist�rio P�blico e Tribunal de Contas estaduais, para minimizar d�ficit de funcion�rios em setores essenciais como sa�de e educa��o, deixado na administra��o anterior.

�Nossas licita��es s�o l�citas, ao contr�rio das efetuadas pelo meu antecessor�, declarou Expedito, referindo-se � not�cia-crime instaurada pelo Tribunal de Justi�a para apurar a admiss�o pelo ex-prefeito do munic�pio, sem qualquer previs�o legal. Segundo a den�ncia, J. Junior contratou, sem pr�vio concurso p�blico e sem qualquer embasamento legal, 1.442 servidores durante o exerc�cio de 2009; 1.543 em 2010 e outros 1.821 em 2011, totalizando 4.806 contrata��es il�citas.

Em sua den�ncia, o subprocurador-geral de justi�a Nelson Lemos enfatizou: � Isso n�o impediu que o prefeito, sem qualquer limite e em manifesto e obstinado desrespeito � regra constitucional do servi�o p�blico, implantasse em Bayeux o padr�o de efetuar em larga e desmedida escala, contrata��es il�citas de servidores, submetidas �nica e exclusivamente ao imp�rio de sua vontade pessoal, porque n�o precedidas de qualquer crit�rio ou procedimento de sele��o pessoal�.

Ao Minist�rio P�blico, Aldeni afirmou que �sua admiss�o se deu ap�s promessa de campanha eleitoral no cargo de auxiliar de servi�o da Policl�nica Benjamim Maranh�o, fun��o que teria exercido, informalmente, at� o final de junho de 2007�.

Segundo a pe�a acusat�ria, restou configurado o crime de responsabilidade, pois �em nenhum momento a Prefeitura juntou o contrato tempor�rio que diz ter motivado a admiss�o por utilidade p�blica, al�m do que n�o consta registro na CTPS do contratado e nem existiu qualquer portaria de nomea��o ou exonera��o�. Uma eventual condena��o pode resultar, al�m de sua pris�o, em perda do mandato e inabilita��o, por cinco anos, para o exerc�cio de cargo ou fun��o p�blica, eletivo ou de nomea��o.

*Estranho sil�ncio *

Dr. Expedito lamentou que, mesmo diante desse e outros desmandos praticados por seu aliado, o deputado Domiciano Cabral nunca o tenha criticado, da mesma forma que jamais criticou outras ilegalidades apontadas pela Corte de Contas e Minist�rio P�blico, nem muito menos de qualquer outra gest�o, a exemplo daquela sob a responsabilidade de sua pr�pria esposa, acusada por imbrobidade administrativa e que rendeu-lhe a pecha de �ficha suja�.

Por fim, ele desmentiu que seja ausente do munic�pio, como reclamado pelo deputado Domiciano. �Todos os dias posso ser encontrado em meu gabinete, despachando, ou nas ruas, visitando comunidades e inspecionando obras, ao contr�rio dele, que caiu num descr�dito total em Bayeux, por s� aparecer em per�odos eleitorais, o que pode ser atestado na vota��o obtida nas �ltimas elei��es�, concluiu.

*Prefeitura Municipal de Bayeux*

Coordena��o de Comunica��o

O cientista pol�tico Andr� Singer, que foi porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica no governo de Luiz In�cio Lula da Silva, disse ontem em S�o Paulo que o nome do ex-presidente “est� colocado” no cen�rio das elei��es de 2014. Dependendo da evolu��o da conjuntura pol�tica nos pr�ximos meses, acrescentou Singer, “ele vai ficar mais colocado ainda”.

O ex-porta-voz da Presid�ncia fez as afirma��es ao participar de um debate na USP, onde � professor, sobre os protestos que est�o ocorrendo no Pa�s.

Indagado por um pesquisador se Lula estaria promovendo articula��es com as centrais sindicais com o objetivo de retornar em 2014, ele respondeu: “Com rela��o ao ex-presidente Lula, vou dizer com toda a humildade, n�o sei interpretar. N�o creio que seja uma a��o deliberada no sentido de se recolocar para 2014”.

Logo em seguida, por�m, acrescentou: “Em fun��o dos resultados de pesquisas, � evidente que o nome dele est� colocado, porque a queda da popularidade, da aprova��o do governo Dilma e, diga-se tamb�m, de todos os executivos, foi muito forte.” E mais: “A depender de como evoluir, vai ficar mais colocado ainda”.

Isso n�o significa, ressalvou, que Lula esteja interessado em retornar: “N�o tenho nenhuma condi��o de avaliar se ele aceitaria ou n�o uma candidatura nesse momento”.

Sobre a queda no �ndice de popularidade do governo Dilma, ele comentou: “Pode ser algo tempor�rio. � t�o in�dito que n�o h� como prever. N�o � como em situa��es anteriores em que a causa da queda da popularidade era muito n�tida. Por exemplo: um momento de recess�o econ�mica. N�s n�o estamos em recess�o”.

Estad�o