Ap�s vencer a batalha jur�dica no TRE que permitiu a desfilia��o do PSB sem correr o risco de perder o mandato de vereador na C�mara, Bira (sem partido) disse nesta sexta-feira (19) que analisa v�rios convites de filia��o, mas que as op��es mais acess�veis s�o PT e PEN. Tanto o prefeito Luciano Cartaxo (PT), quanto o ex-prefeito Luciano Agra (PEN) j� explicitaram a vontade de contar com o parlamentar em suas respectivas legendas.

De acordo com Bira, o que mais vai pesar na escolha � estar num partido onde se possa construir uma milit�ncia com todos que hoje acompanham o mandato popular exercido na C�mara. �Vamos marcar ainda uma reuni�o com todas as pessoas representativas do nosso mandato e debater a escolha do partido, pois temos uma milit�ncia que sempre participou da constru��o partid�ria, exercendo a dial�tica e presente nas lutas sociais�, explicou Bira.

O parlamentar confessa que tem uma identidade forte com o PT, do qual j� foi militante. �Em rela��o ao PEN, o que mais pesa � exatamente o fato de Luciano Agra estar no partido. No entanto, o caminho quer n�s vamos seguir est� ligado ao projeto maior de 2014, que � a nossa pr�-candidatura a deputado estadual�, finalizou Bira.

Assessoria

O governador Ricardo Coutinho assina, nesta segunda-feira (22), Termo de Coopera��o entre o Governo do Estado e o Centro Universit�rio de Jo�o Pessoa (Unip�), que tem como objetivo a concess�o de 125 bolsas de estudo aos alunos da Rede Estadual de Ensino com as melhores notas no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem).

Data: 22/07/2013 (Segunda-feira)

Hora: 10h

Local: Sal�o Nobre � Pal�cio da Reden��o

O Complexo Hospitalar Mangabeira Governador Tarc�sio Burity (Ortotrauma), por meio do Pronto Atendimento em Sa�de Mental (Pasm), atende a uma m�dia de 800 pacientes por m�s. O acolhimento � ofertado n�o somente a pacientes de Jo�o Pessoa, mas tamb�m de Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. Quando chegam ao local, todos est�o em sofrimento ps�quico agudo.

Segundo o coordenador m�dico do Pasm, Arlindo F�lix da Costa Neto, os atendimentos mais frequentes no Pasm s�o surtos psic�ticos, uso compulsivo ou abstin�ncia de �lcool e outras drogas, idea��o e tentativa de suic�dio, ansiedade e depress�o agudas. Depois de liberado, o paciente � encaminhado aos servi�os especializados em sa�de mental do munic�pio, os Centros de Aten��o Psicossocial (Caps).

Ao ser levado ao Pasm, o paciente � atendido por uma equipe multiprofissional formada por enfermeiros, psic�logos, assistentes sociais e psiquiatras. Cerca de 70 profissionais fixos atuam no local. �Nosso objetivo inicial � estabilizar a crise do paciente por meio de uma escuta qualificada�, disse.

O servi�o, que existe h� quatro anos, funciona 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. Al�m de contar com equipe pr�pria, o Pasm tamb�m recebe apoio de outros profissionais do Ortotrauma, como farmac�uticos e nutricionistas, entre outras especialidades m�dicas.

Sofrimento ps�quico � No Ortotrauma, a Linha de Cuidado ao Sofrimento Ps�quico prev� articula��es com os demais servi�os da �rea � inclusive com os substitutivos de Sa�de Mental e os Caps. O hospital tamb�m faz parte do colegiado em Sa�de Mental da Secretaria Municipal de Sa�de (SMS).

No cuidado aos pacientes em sofrimento ps�quico, o Pasm promove encontros com as equipes multiprofissionais, no intuito de integrar cada vez mais os servi�os, e realiza interlocu��o com as linhas de cuidado e as unidades funcionais do Complexo. �Queremos promover a continuidade da assist�ncia e a efetiva��o de uma pol�tica humanizada no ambiente hospitalar�, salientou a coordenadora da Linha de Cuidado ao Sofrimento Ps�quico do Ortotrauma, Mari�ngela Aciole.

O Pasm � o respons�vel t�cnico por todos os psic�logos do Ortotrauma, bem como pela garantia da compreens�o de que a pessoa que adoece possui uma subjetividade e quest�es s�cio-familiares que lhe s�o particulares, as quais podem interferir no processo sa�de-doen�a. �Por isso � importante uma amplia��o do olhar das equipes para que exista uma conson�ncia entre as necessidades do usu�rio e a assist�ncia prestada�, acrescentou.

De acordo com ela, o Pasm tamb�m atende a outros pacientes do pr�prio hospital. No entanto, pacientes de cidades que n�o sejam as j� citadas nesta mat�ria devem ser encaminhados para o Pronto Atendimento do Complexo Juliano Moreira, em Jo�o Pessoa.

Inaugura��o e proposta � Inaugurado em agosto de 2008, o Pasm foi criado em conson�ncia com a Pol�tica Nacional de Sa�de Mental, com base no modelo da Reforma Psiqui�trica, na Luta Antimanicomial, na Pol�tica Nacional de Aten��o as Urg�ncias e na atual Portaria 3.088/2011, que instituiu a Rede de Aten��o Psicossocial.

Ao atender o usu�rio em sofrimento ps�quico agudo/grave, o pronto atendimento evita as interna��es em hospitais psiqui�tricos, consideradas desnecess�rias. �O Pasm tamb�m regula os leitos em hospitais psiqui�tricos de Jo�o Pessoa, sendo a porta de entrada da aten��o a este tipo de crise�, explicou Arlindo F�lix.

O local possui atualmente duas enfermarias, com oito leitos de observa��o, sendo quatro femininos e quatro masculinos, com um prazo de perman�ncia de 72 horas para cada indiv�duo. Funciona na perspectiva do trabalho em rede, acolhendo, avaliando e (re) encaminhando os usu�rios para os demais servi�os da rede de Sa�de Mental (Caps, USFs, Cais e hospitais psiqui�tricos).

O Pasm tamb�m realiza interconsultas psiqui�tricas nas demais cl�nicas do Ortotrauma, al�m de promover assist�ncia integral ao usu�rio com a retaguarda das demais �reas especializadas da unidade de sa�de.

Secom JP

A presta��o de contas relativa ao ano de 2010 do diret�rio estadual do Partido dos Trabalhadores da Para�ba foi reprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral. O ac�rd�o est� publicado na edi��o de hoje do Di�rio de Justi�a Eletr�nico.

Nele, a relatora, Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, cita que houve irregularidade apontada por �rg�o t�cnico, al�m de Aus�ncia de comprova��o de despesas custeadas com dinheiro do fundo partid�rio, bem como gastos abaixo do previsto em lei com programas de incentivo � participa��o da mulher na pol�tica.

Diante das falhas, a Corte, por unanimidade, decidiu reprovar as contas do PT da Para�ba e determinar a suspens�o do fundo partid�rio por dois meses, al�m de prever que o diret�rio deva devolver os valores aplicados irregularmente.

Durval disse que todas as mat�rias s�o votadas de forma aberta

Num momento em que pol�ticos, o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa da Para�ba defendem e avaliam a possibilidade de acabar com o voto secreto, a C�mara Municipal de Jo�o Pessoa est� bem a frente por ter adotado essa medida, atrav�s da resolu��o n� 04, de 9 de maio de 2001 (13� Legislatura), garantindo assim mais transpar�ncia e seriedade em suas atividades. Hoje todas as vota��es na Casa, seja de projetos de lei, mensagens do Executivo, entre outras mat�rias, s�o feitas abertamente e divulgadas, em tempo h�bil, pelos meios de comunica��o da institui��o.

Na �poca que foi aprovado o fim da vota��o secreta, os vereadores Durval Ferreira (PP), presidente da Casa, e Zezinho Botafogo (PSB), faziam parte daquele legislatura. �Votamos tudo hoje na C�mara de forma aberta e transparente�, refor�a o presidente Durval. Segundo ele, a Casa ganhou, com essa atitude, muito mais confian�a e credibilidade junto a sociedade.

�A popula��o cobra, e n�o � de hoje, uma postura mais clara dos pol�ticos e das casas legislativas. E C�mara e todos os vereadores t�m acompanhado essa evolu��o e atendido as expectativas do nosso povo�, completou Durval. Ele refor�a ainda que o Poder Legislativo Municipal, agora com a TV aberta, tem demonstrado sua import�ncia no sentido de lutar pelos interesses da popula��o e mostrar, ao mesmo tempo e com transpar�ncia, o pleno exerc�cio da cidadania.

Para o vereador Zezinho, o voto secreto � a contram�o da democracia e precisa ser abolido de todas as casas legislativas do pa�s. �O povo n�o aceita mais esse tipo de comportamento. As ruas e a sociedade cobram mais clareza na pol�tica de um modo geral�, avalia o socialista. De acordo com ele, o Poder Legislativo tem que est�, hoje, em conson�ncia com os desejos da sociedade. �N�s precisamos est�, ainda mais, por dentro do que a popula��o realmente quer e deseja�, alerta.

O parlamentar entende que n�o h� mais justificativa se realizar vota��es secretas de mat�rias, que chegam a Casa, e representam o interesse do Munic�pio e da sociedade. �O povo tem o direito e o dever de saber o que est� sendo discutido e apreciado nas casas legislativas. E a Casa de Napole�o Laureano j� vem fazendo isso, desde 2001�, completa.

Assessoria

C�ssio quer que mudan�as nos cursos de medicina sejam debatidas (Foto de Assessoria)

A instala��o de comiss�o respons�vel por debater, no Congresso Nacional, a medida provis�ria do programa “Mais m�dicos” foi adiada. Ela estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (17/07), mas n�o foi concretizada por falta de congressistas na Casa.

Mesmo assim, o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) j� apresentou emendas � Medida Provis�ria 621/2013. Editada semana passada, a MP permite o ingresso de m�dicos estrangeiros, sem necessidade de revalidar o diploma, para atuarem por um per�odo determinado em regi�es onde h� falta de profissionais. O texto enviado pelo Executivo cria ainda uma esp�cie de segundo ciclo para a gradua��o de medicina, em que estudantes teriam que ficar dois anos trabalhando no SUS (Sistema �nico de Sa�de).

C�ssio � contr�rio �s duas medidas: tanto ao ingresso de m�dicos estrangeiros desobrigados de prestar prova para revalidar o diploma, quanto � exig�ncia de que graduandos de medicina sejam obrigados a trabalhar dois anos para o SUS.

EXAME E CRM – Al�m da prova de revalida��o do diploma, o senador paraibano tamb�m quer que os m�dicos estrangeiros procedam � devida inscri��o nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM).

— Se a legisla��o brasileira prev� exig�ncias aos m�dicos formados no Brasil, a fim de zelar pela qualidade e efici�ncia dos servi�os que ser�o prestados, � necess�rio que os m�dicos estrangeiros tamb�m sejam obrigados a revalidar seus diplomas, bem como procedam � devida inscri��o perante o CRM, de conformidade com as exig�ncias legais – justifica.

O senador apresentou emenda para que fique institu�do o “Exame Nacional de Revalida��o de Diplomas M�dicos Expedidos por Universidades Estrangeiras” e que a prova, para cuja elabora��o deve participar o Conselho Federal de Medicina, seja realizada em duas etapas. C�ssio explica que “garantir o ‘Revalida’ em lei � garantir mais agilidade e qualidade no processo de convalida��o de diplomas m�dicos obtidos no exterior”. E complementa: “A revalida��o do diploma � condi��o imprescind�vel para que estrangeiros possam exercer a medicina em territ�rio nacional”.

TEMPO DE FORMA��O – C�ssio tamb�m apresentou emenda visando a que m�dicos estrangeiros precisem comprovar conhecimentos de l�ngua portuguesa e apresentar “Certificado de Profici�ncia em L�ngua Portuguesa para Estrangeiros”, o Celpe-Bras, que �, conforme explica, o instrumento legal existente para aferir o dom�nio da l�ngua portuguesa.

Quanto � mudan�a no tempo de forma��o dos m�dicos brasileiros, o senador diz que “a MP apresenta inova��es muito radicais, que n�o foram sequer minimamente discutidas com a categoria, e amplia em 30% o tempo de gradua��o dos m�dicos”. O senador diz que “pairam severas d�vidas sobre a constitucionalidade dessa mat�ria” e prop�e debate para aprofundar o tema:

— Uma proposta com tantas implica��es e mudan�as precisa, preliminarmente, ser amplamente discutida com todos os atores interessados e submetida, atrav�s de projeto de lei, ao Congresso Nacional, onde ser� aprofundado o debate, com a possibilidade de seu aperfei�oamento – finaliza C�ssio Cunha Lima. Ou seja, para o senador paraibano, o caminho n�o pode ser medida provis�ria goela abaixo de centenas de milhares de estudantes de medicina no Brasil.

Detalhe: o Congresso tem prazo regimental de 45 dias para analisar a medida provis�ria. A partir de 6 de setembro, a proposta passa a obstruir a pauta da C�mara.

Assessoria

O vereador Bira (sem partido) teve seu pedido de desfilia��o julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta quinta-feira (18). No processo, o parlamentar alegou persegui��o pol�tica por parte da c�pula do PSB, que tentou a todo custo impedir a sua reelei��o.

Por unanimidade, o TRE autorizou a desfilia��o do vereador Bira e rejeitou todos os recursos preliminares que visavam mais uma vez protelar o julgamento.

“� inconceb�vel um partido pol�tico em constante conflito com um filiado. Isso n�o condiz com o sistema democr�tico que n�s queremos. O parlamentar sofreu uma via crucis e todos n�s aqui acompanhamos isso pela imprensa”, disse o relator Saulo Benevides, afirmando ainda que o ponto mais grave foi dificultar a obten��o do registro da candidatura a vereador pelo partido.

“A decis�o do TRE representa muito mais do que a garantia de mudar de partido sem correr o risco de ver um mandato leg�timo ser usurpado. A decis�o de hoje ratifica a resposta das urnas e confirma a persegui��o que eu e centenas de militantes fomos v�timas dentro do PSB. Persegui��o esta, deliberada pelo governador Ricardo Coutinho”, desabafou Bira.

Como � de conhecimento da sociedade, o grupo pol�tico do vereador Bira come�ou a sofrer retalia��es logo ap�s a decis�o do governador Ricardo, que imp�s a candidatura de Estela Bezerra, em detrimento da reelei��o do ex-prefeito Luciano Agra, que � �poca j� se apresentava liderando as pesquisas eleitorais.

Bira ressalta que, por fidelidade ao partido, manteve a neutralidade no primeiro turno da elei��o para prefeito. “Mesmo tendo sofrido a persegui��o pol�tica mais covarde da hist�ria da nossa cidade, em momento algum declarei voto a outro candidato”, explicou o parlamentar.

De acordo com Bira, a verdade mais uma vez foi confirmada, agora pelas vias irrefut�veis da Justi�a. “Provamos que a vontade de poucos n�o calar� a voz de muitos; de tantos que desejam que nossa luta continue ecoando pelas paredes da C�mara e se materializando na vida dos pessoenses”.

“Saio do PSB pela porta da frente, de cabe�a erguida e sem ser expulso. Levo comigo o sentimento de dever cumprido e retid�o ideol�gica”, finalizou Bira.

Assessoria