Durante entrevista ao programa Hora da Not�cia, da r�dio Arapuan, a deputada Daniella Ribeiro (PP) afirmou que o bloco partid�rio PP/PT aceita ampliar a coliga��o com o PTB e at� mesmo com o PMDB, mas que n�o aceitar� a imposi��o de nomes para a chama majorit�ria na disputa pelo governo, em 2014.

�Aceitamos a amplia��o da alian�a, mas sem a imposi��o de condi��es, como nomes j� definidos para a chapa majorit�ria�, disse a deputada.

Daniella afirmou que o bloco tem nomes, inclusive o dela para a disputa. �Nomes nosso bloco tem para a disputa. Todos n�s estamos na disputa e o meu partido tamb�m tem�, declarou.
A deputada considerou que o PMDB j� tem uma candidatura posta, e acha pouco prov�vel que os peemedebistas venham a integrar o seu bloco partid�rio.

Jo�o Costa

Deputados debateram situa��o da telefonia m�vel no Estado

A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) realizou uma sess�o bastante movimentada nesta quinta-feira (18), com v�rios deputados ocupando a tribuna do plen�rio Jos� Mariz para cobrar solu��es para os maus servi�os prestados pelas operadoras de telefonia m�vel que atuam no Estado. Outro tema abordado foi o aumento nos �ndices da criminalidade, sobretudo no n�mero de assaltos em �nibus coletivos de Jo�o Pessoa e Campina Grande.

A discuss�o sobre a telefonia m�vel foi iniciada pelo deputado Jos� Aldemir (PEN) que cobrou aos �rg�os competentes, em especial ao Minist�rio P�blico Estadual (MPPB, fiscaliza��o de Lei, de sua autoria, que obriga as operadoras a prestarem bons servi�os aos clientes. Ele tamb�m revelou que ir� apresentar um novo projeto que obriga as empresas a informarem, no momento da venda de aparelhos telef�nicos e chips, sobre a �rea de cobertura do sinal. O projeto prev� multas mais severas para empresas e, em caso de terceira reincid�ncia, cassa��o da concess�o.

Outro parlamentar a criticar os servi�os prestados pelas operadoras na Para�ba foi Jo�o Gon�alves. Ele voltou a defender a necessidade de se instalar na Casa de Epit�cio Pessoa uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar as operadoras. Ele informou que vai conversar com o presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo. J� o deputado Toinho do Sop�o (PEN) revelou ter chips de tr�s operadoras e freq�entemente, muitas vezes ao dia, n�o consegue completar liga��es em nenhuma das linhas.

Com rela��o aos problemas da seguran�a p�blica, o deputado Ivaldo Morais (PMDB) apelou para que o Governo do Estado destine recursos do Pacto Social para a contrata��o de policiais, sobretudo nas �reas onde n�o existem Unidade de Policia Solid�ria (UPS). Ele tamb�m cobrou solu��es urgentes para conter a onda de assaltos nos coletivos de Campina Grande e Jo�o Pessoa. J� An�sio Maia (PT) disse o Estado deveria obrigar as empresas de �nibus a instalarem c�meras no interior dos ve�culos, pois o mecanismo ajudaria a identificar e prender os assaltantes.

Texto de Cristiano Teixeira/ALPB
Fotos de Aguinaldo Mota/ALPB

Deputados compareceram � sess�o e votaram mat�rias (Foto de Assessoria)

A assembl�ia Legislativa da Para�ba (ALPB) apreciou, durante esfor�o concentrado, realizado na sess�o ordin�ria desta quarta-feira (17), 42 mat�rias, entre projetos de Lei e Requerimentos. Deste total, seis projetos de Lei foram aprovados, seis retirados de pauta e um arquivado, por j� existir Lei semelhante. J� entre os requerimentos, 19 foram aprovados e 10 adiados.

Entre os projetos aprovados est�o o 1.469/2013, de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que obriga supermercados limparem os carrinhos e cestos de compras; e o 1.473/2013, de autoria do deputado Domiciano Cabral (Democratas), que disp�e sobre a obrigatoriedade da entrega, em regime de urg�ncia, aos �rg�os p�blicos de seguran�a do Estado da Para�ba, pelos seus respectivos respons�veis, de todo o material �udio visual proveniente do monitoramento efetivado, por estabelecimentos de com�rcios, escrit�rios de servi�os, bancos, ind�strias, casas lot�ricas e terminais banc�rios localizados no estado.

Outros projetos aprovados foram o 1.488/2013, do deputado Janduhy carneiro (PEN), que obriga as institui��es particulares de ensino fundamental, m�dio e superior, estabelecerem datas opcionais para o vencimento dos d�bitos de seus alunos; e o 1.518/2013, de autoria do deputado Toinho do Sop�o (PEN), que disp�e sobre a obrigatoriedade de serem subterr�neas as instala��es de distribui��o de energia el�trica, telefonia, internet e de TV a cabo em todo o estado.

J� entre os requerimentos aprovados est�o dois, da deputada ira� Lucena (PMDB), apelando ao Tribunal de Justi�a da Para�ba (TJPB) e ao Minist�rio p�blico da Para�ba (MPPB) a possibilidade dos dois �rg�os adotarem na Para�ba as recomenda��es do Relat�rio Final da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) do Congresso Nacional, instalada com a finalidade de �investigar a situa��o da viol�ncia contra a mulher no Brasil e apurar den�ncias de omiss�o por parte do poder p�blico com rela��o � aplica��o de instrumentos institu�dos em lei para proteger as mulheres em situa��o de viol�ncia�.

Comiss�o de Or�amento

Mais cedo, os membros da Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o or�ament�ria realizaram reuni�o no audit�rio Jo�o Eudes da N�brega e rejeitaram o projeto 1.476/2013, de autoria do Governo do Estado, que pretende conceder isen��o fiscal, de cerca de R$ 2,4 milh�es em ICMS, para empresas que realizarem obras no Estado relacionadas � Copa do Mundo de 2014.

O relator do projeto, deputado Caio Roberto (PR), votou pela inadmissibilidade or�ament�ria da mat�ria e foi seguido pelos deputados Raniery Paulino (PMDB), Toinho do Sop�o (PEN) e Frei Anast�cio(PT). A deputada Gilma Germano (PPS) foi favor�vel ao projeto.

Caio Roberto justificou o voto contr�rio � mensagem do Executivo dizendo que n�o faz sentido conceder benef�cios �s empresas j� que as obras para Copa j� est�o praticamente conclu�das e a Para�ba n�o ser� sede, nem receber� comitiva de sele��es.

J� o deputado Raniery Paulino, presidente da Comiss�o de Or�amento, disse que al�m da justificativa do relator o projeto tem um erro �grotesco na sua reda��o e desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mais precisamente o artigo 14, inciso 2�, que determina que seja indicado de onde sair� a compensa��o para o or�amento, j� que iria ocorrer isen��o�.

ALPB

Tr�colli disse que a para�ba tem outras prioridades para investir (Foto de Assessoria) Assessora)

O deputado Tr�colli J�nior (PMDB) fez duras cr�ticas, nesta quarta-feira (17), ao governador Ricardo Coutinho (PSB), que vai abrir licita��o para adquirir uma aeronave de quase R$ 2,5 milh�es. O parlamentar alertou para o an�ncio antecipado do poss�vel ganhador da licita��o e disse que essa compra � desnecess�ria j� que o Estado possui outros quatro avi�es, sendo que dois deles est�o abandonados no p�tio do hangar do aeroporto de Jo�o Pessoa.

O governo, conforme Tr�colli, possui atualmente quatro aeronaves, um Cheyenne III, prefixo PP-EPB, um S�neca, prefixo PP EPG, Um Xing� 2 que foi emprestado pelo Minist�rio da Integra��o Nacional por cinco anos, a custo zero, e um King Air B-200, que segundo Tr�colli, � uma das estrelas da avia��o mundial, avi�o americano que o governador comprou pelo pre�o de R$ 13 milh�es para se deslocar fora e dentro da Para�ba.

�O governador agora quer comprar um avi�o S�neca 5, que custa 1,3 milh�o de d�lares, ou seja, quase R$ 2,5 milh�es de reais. O governador precisa realmente de um avi�o para se deslocar, mas a Para�ba tem quatro aeronaves, duas delas est�o no p�tio do hangar do aeroporto de Jo�o Pessoa, que � um Cheyenne, que tem autonomia para ir para S�o Paulo. Vai a Bras�lia e volta com folga, mas simplesmente o avi�o est� l� jogado h� dois anos, sem nenhum tipo de manuten��o se deteriorando na chuva e no sol�, denunciou o legislador.

Em Campina Grande, de acordo com Tr�colli, existe outra aeronave, um S�neca III, tamb�m do governo estadual, que pode ser consertado, mas o governo prefere investir na compra de mais uma. �A �nica coisa que se quebrou nesse avi�o foi o trem de pouso e as h�lices. Isto �, esqueceram de baixar os pneus do avi�o e ele teve que pousar de barriga danificando essa parte dele, que � um servi�o de uns 15 dias apenas�, ressaltou.

Tr�colli alerta para poss�vel antecipa��o da empresa ganhadora da licita��o
Outra preocupa��o do deputado Tr�colli J�nior diz respeito a antecipa��o do an�ncio do poss�vel vencedor da licita��o para a compra da aeronave. Segundo ele, as duas empresas Voetur e Trad Winds, s�o as �nicas que sempre ganham as licita��es na Para�ba. Ambas, inclusive, s�o pertencentes ao mesmo dono.

�A licita��o dessas aeronaves aqui na Para�ba, s� s�o duas empresas que ganham l� em Bras�lia. Esse S�neca que est� sendo vendido para o governo do estado o governador, ou o seu representante legal, quando se levantou essa quest�o da compra dessa aeronave, a resposta da sua assessoria foi a seguinte: esse avi�o n�o � nem novo � de 2012. Ent�o j� indicaram a empresa que vai ganhar a licita��o e qual ser� o avi�o�, alertou o legislador.

Em S�o Paulo, governador Alckmin faz caminho inverso e vende aeronave
Ricardo Coutinho, conforme Tr�colli, caminha na contram�o de estados ricos, a exemplo de S�o Paulo, onde o governador est� vendendo uma aeronave. L� o governador Geraldo Alckmin anunciou a venda do helic�ptero usado pelo Pal�cio dos Bandeirantes, gerando economia para o Estado. �O Estado mais rico da na��o, um Estado que tem 50% do Produto Interno Bruto do Brasil, do PIB. Aqui na Para�ba � o contr�rio�, falou.

Assessoria

O Tribunal de Contas da Para�ba negou, por maioria, provimento a recurso com que a ex-prefeita de Teixeira, Rita Nunes Pereira, pretendia a aprova��o das contas do exerc�cio de 2006 inicialmente rejeitadas. Desse modo, tamb�m manteve o d�bito superior a R$ 74 mil a que ela responde em vista da n�o comprova��o documental de despesas com a oscip Interset. A decis�o deu-se conforme voto do conselheiro Arthur Cunha Lima, relator do processo.

Reunido nesta quarta-feira (17), o TCE ainda emitiu parecer contr�rio � aprova��o das contas de 2010 da prefeita de Pilar Virg�nia Maria Peixoto Velloso Borges Ribeiro, decis�o para a qual contribu�ram, notadamente, aplica��es insuficientes em Manuten��o e Desenvolvimento do Ensino, conforme proposta do relator do processo, o auditor Renato S�rgio Santiago Melo.

Em seus votos, os conselheiros Nominando Diniz, Fernando Cat�o e Arthur Cunha Lima disseram crer em que a prefeita de Pilar conseguir� demonstrar, documentalmente, a corre��o de seus atos, em grau de recurso. “Estamos julgando uma presta��o de contas p�blicas e n�o a cidad�. Esta, sem d�vida alguma, � uma pessoa de bem”, comentou Nominando.

Mesmo antes de recorrer da decis�o do TCE, a prefeita pediu o parcelamento do d�bito de R$ 44 mil resultante da insufici�ncia de documentos relacionados � execu��o de despesas com obras, conforme assinalado pelo relator do processo. S�o documentos que podem, ainda, ser apresentados � Corte, em fase recursal.

APROVA��ES – Foram aprovadas as contas dos ex-prefeitos de Sousa (F�bio Tyrone Braga de Oliveira, exerc�cio de 2010, em grau de recurso), de Cuitegi (Ednaldo Paulo Lino, 2011), de Serra da Raiz (Luiz Gonzaga Dantas, 2011) E de Lucena (Antonio Mendon�a Monteiro J�nior, 2011).

Aprovadas, ainda, as contas do ATUAL prefeito de Olho d’�gua (Francisco de Assis Carvalho, 2011) E as das C�maras Municipais de Malta (exerc�cio de 2012), Lastro (2012) e Casserengue (2011). Tamb�m, as contas da Secretaria de Estado da Receita (2010 e 2011) e da Ag�ncia Estadual de Vigil�ncia Sanit�ria (2012).

A pauta do TCE conteve 42 processos que juntos representaram movimenta��o de recursos da ordem de R$ 498.513.741,36, cifra na qual se incluem valores constantes dos que n�o foram a julgamento em raz�o de retiradas ou pedidos de adiamento feito pelos respectivos relatores.

Da sess�o plen�ria (presidida pelo conselheiro F�bio Nogueira) participaram os tamb�m conselheiros Umberto Porto, Arn�bio Viana, Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima, Fernando Cat�o e Andr� Carlo Torres Pontes, os auditores Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato S�rgio Santiago Melo. O minist�rio P�blico esteve representado pelo procurador Marc�lio Toscano Franca Filho.

Ascom do TCE