A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), que retomou as atividades
na segunda-feira, iniciou as atividades no plen�rio Jos� Mariz na
manh� desta ter�a-feira (16), com reuni�o da Comiss�o de Constitui��o,
Justi�a e Reda��o (CCJ) e sess�o ordin�ria com a presen�a de v�rios
deputados. Os parlamentares se revezaram na tribuna para fazer
pronunciamentos cobrando dos governos federal e estadual o cumprimento
das a��es propostas pela agenda positiva da Casa em diversas �reas.
A deputada Olenka Maranh�o (PMDB) cobrou a reposi��o de perdas
salariais dos servidores p�blicos salariais e Raniery Paulino (PMDB)
voltou a solicitar ao Governo do Estado o retorno da Opera��o Manzu�,
pois, segundo ele, as divisas da Para�ba n�o �podem continuar
desguarnecidas como se encontram�.
J� a deputada Gilma Germano (PPS) elogiou o Governo do Estado pelo
an�ncio dos projetos selecionados para o Pacto pelo Desenvolvimento
Social. Segundo ela, o Pacto atende todos os munic�pios, independente
de segmento pol�tico.
Outro tema abordado pelos deputados Carlos Dunga (PTB), Daniela
Ribeiro (PP), Herv�zio Bezerra (PSDB) e Edmilson Soares (PSB) foi �
onda de protesto que tomou conta das ruas nas principais cidades do
Brasil. Segundo os parlamentares, as manifesta��es s�o um recado da
popula��o brasileira para a classe pol�tica em geral.
Durante a sess�o ordin�ria, tamb�m foram apreciados 11 requerimentos,
dois quais um foi aprovado. Os outros tiveram vota��o adiada por conta
da resolu��o da Casa de Epit�cio Pessoa que impede a an�lise de
mat�rias de deputados ausentes �s sess�es. O requerimento aprovado �
de autoria da deputada Ira� Lucena (PMDB), destacando artigo do
jornalista Rubens N�brega, que fala sobre o �Exterm�nio de Mulheres�
na Para�ba.

CCJ
Antes da sess�o ordin�ria, os membros da Comiss�o de Constitui��o,
Justi�a e Reda��o (CCJ) da ALPB se reuniram no plen�rio Jos� Mariz e
apreciaram as �nicas quatro mat�rias pendentes na pauta da Comiss�o.
Deste total, dois projetos de Lei foram adiados, um arquivado e outro
aprovado.
O projeto aprovado foi o 1522/2013, de autoria do deputado Janduhy
Carneiro (PEN), que institui o Dia Estadual do Contador P�blico, a ser
celebrado em 28 de maio. Na sua justificativa, o deputado destacou que
o profissional de Contabilidade � indispens�vel para sociedade e para
o sistema econ�mico brasileiro. �A contabilidade � uma tarefa milenar,
a miss�o dos contabilistas re�ne misto de nobreza e responsabilidade
social, amenizando a desigualdade e contribuindo para o aumento do
emprego e a redu��o da corrup��o�, disse.

ALPB

Nogueira preside o Tribunal de Contas da Para�ba (Foto da Internet)

O Tribunal de Contas da Para�ba vai se reunir, nesta quarta-feira (17), a partir das 9 horas, para julgar, entre outros processos, os das contas anuais oriundas de sete Prefeituras e quatro C�maras de Vereadores.

Ter�o suas presta��es de contas examinadas pelo TCE os ex-prefeitos de Sousa (F�bio Tyrone Braga de Oliveira, exerc�cio de 2010), Cuitegi (Ednaldo
Paulo Lino, 2011), Serra da Raiz (Luiz Gonzaga Bezerra Duarte, 2011) e Lucena (Antonio Mendon�a Monteiro J�nior, 2011).

Tamb�m, os atuais prefeitos de Olho d��gua (Francisco de Assis Carvalho), Araruna (Wilma Targino Maranh�o) e Pilar (Virg�nia Maria Peixoto Velloso Borges Ribeiro), os dois primeiros processos referentes ao exerc�cio de 2011 e, este �ltimo, ao de 2010. As C�maras Municipais com presta��es anuais de contas na pauta do Tribunal s�o as de Casserengue e Sossego (exerc�cio de 2011), Malta e Lastro (2012).

Na mesma sess�o plen�ria ocorrer� a an�lise das contas oriundas da Secretaria de Estado da Receita (2010 e 2011) e da Ag�ncia Estadual de Vigil�ncia Sanit�ria (2012).

Retorna � pauta de julgamentos o processo, sob relatoria do conselheiro Umberto Porto, decorrente de inspe��o especial para exame da permuta do terreno da Academia de Pol�cia e que, na semana passada, teve pedido de vista do tamb�m conselheiro Fernando Cat�o.

Ascom do TCE/PB

Ronaldo esteve na Capital nesta segunda-feira (Foto da Internet)

Na manh� desta segunda-feira (15), o prefeito em exerc�cio de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, esteve em Jo�o Pessoa para tratar de assuntos relacionados ao saneamento b�sico das comunidades Jardim Vit�ria (antiga invas�o da Maca�ba) e do Novo Horizonte, que estavam paralisadas por irregularidades oriundas da gest�o passada, levando, inclusive, � rescis�o do contrato de execu��o com a construtora.

Ronaldo Filho reuniu-se com o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, encontro que classificou como positivo e proveitoso, pois, segundo o prefeito em exerc�cio, os pontos discutidos durante a conversa foram um por um analisados e compreendidos, de modo que a Cagepa assegurou as devidas solu��es t�cnicas e burocr�ticas o mais breve poss�vel para viabilizar a execu��o das obras de cal�amento das duas localidades.

Ser�o investidos nas obras R$ 733 mil. V�o ser beneficiadas, entre outras, as seguintes ruas: Jo�o Wallig, Maria Pereira Brand�o, Luiz Teixeira de Barros, Marcelino Pereira da Rocha, Travessa Maria Pereira Brand�o, Capit�o M�rio da Costa, Travessa Sebastiana Pereira Brand�o e Concei��o. Os servi�os de drenagem j� foram conclu�dos e ao todo ser�o implantados 15 mil metros quadrados de cal�amento.

Tamb�m foi pauta na reuni�o com Deusdete Queiroga a vaz�o insuficiente de �gua no assentamento Santa Cruz. Na mesma ordem das discuss�es sobre o saneamento b�sico das comunidades Jardim Vit�ria e Novo Horizonte, o presidente da Cagepa prontificou-se a determinar a an�lise das quest�es sobre a vaz�o insuficiente de �gua no assentamento, como tamb�m a quita��o de d�bitos que se acumularam por conta da distribui��o n�o individualizada por mais de dez anos.

ASSESSORIA

O deputado Carlos Batinga (PSC) manter� audi�ncias, nesta ter�a-feira (16), em Bras�lia (DF), com os ministros da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para acompanhar pleitos da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), junto ao Governo Federal, nas �reas de combate a seca e mobilidade urbana. Al�m de Batinga, a comitiva da ALPB � composta pelos deputados Francisco de Assis Quintas (Democratas) e Gerv�sio Filho (PMDB)

Com Fernando Bezerra, os deputados participam de audi�ncia para debater o projeto de inclus�o da Para�ba no Sistema Adutor do Paje�, que vai beneficiar 22 munic�pios pernambucanos. Os parlamentares v�o solicitar ao Minist�rio da Integra��o celeridade no in�cio das obras da segunda etapa do projeto executivo, que ser� realizado na Para�ba. O projeto pretende solucionar o problema da falta de �gua nos munic�pios de Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Livramento, S�o Jos� dos Cordeiros, Tapero�, Teixeira, Matur�ia, M�e D’�gua e Cacimbas.

Batinga disse tamb�m que vai aproveitar a oportunidade para tratar com o ministro Fernando Bezerra a retomada das obras da Transposi��o do Rio S�o Francisco, na bacia do Eixo Leste, que desembocar� na Para�ba pelo munic�pio de Monteiro. Em audi�ncia p�blica realizada em Monteiro, no m�s de abril, o ministro se comprometeu de voltar � cidade para emitir a Ordem de Servi�o para retomada das obras at� o m�s de agosto. �Queremos saber quando efetivamente as obras ser�o retomadas�, salientou.

Mobilidade Urbana

Com o ministro Aguinaldo Ribeiro, Batinga ir� tratar de quest�es relacionadas � mobilidade urbana nos munic�pios paraibanos. Ele tamb�m discutir� assuntos pol�ticos com o ministro, uma vez que os dois comp�em o bloco de partidos formado pelo PP/PSC e PT na Para�ba.

Assessoria

(Foto da Internet)

Os professores da rede municipal de ensino est�o tendo mais uma oportunidade de se capacitar e discutir a educa��o da Capital durante o curso de forma��o continuada �Di�logos Educacionais�, aberto na noite desta segunda-feira (15) pelo prefeito Luciano Cartaxo. O curso acontece at� esta ter�a-feira (16), no gin�sio da Unip�, onde tamb�m aconteceu a solenidade de abertura. Na ocasi�o, o prefeito anunciou a instala��o da Mesa Permanente de Negocia��o da Educa��o.

O prefeito Luciano Cartaxo afirmou que o momento foi importante por ser a s�ntese da pol�tica que tem sido desenvolvida na Prefeitura de Jo�o Pessoa. �O di�logo � uma de nossas marcas, principalmente com os servidores. Nesta experi�ncia poderemos usar esta ferramenta para conquistar ainda mais qualidade e capacita��o profissional. Temos investido muito em educa��o, mas sabemos que investir na qualidade do ensino � fundamental. S� com a dedica��o e a paix�o do profissional da educa��o podemos avan�ar�, complementou.

Para aprofundar o di�logo com as categorias, o prefeito anunciou a instala��o da Mesa Permanente de Negocia��o da Educa��o, o que deve acontecer no pr�ximo dia cinco de agosto. Para o secret�rio municipal da Educa��o, Lu�s J�nior, essa � a prova de que os pr�ximos quatro anos ser�o de muito di�logo com os profissionais. �Queremos estar pr�ximos das categorias para garantir os direitos dos profissionais e para assegurar uma educa��o de qualidade para nossas crian�as e jovens�, explicou. O cuidado da Prefeitura em investir na capacita��o profissional foi elogiado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o de Jo�o Pessoa, Daniel de Assis.

�� muito importante investir nos profissionais com di�logo, mas tamb�m com parcerias com universidades e outras institui��es. Este est�mulo valoriza os professores e se reflete na escola�, defendeu. O evento tamb�m contou com a participa��o do presidente do Conselho Municipal de Educa��o, Gilberto Cruz. Al�m dele, estiveram presentes os vereadores Marcus Vin�cius, Benilton Lucena, Jo�o dos Santos, Elisa Virg�nia, Marmuthe Cavalcante, Djanilson Fonseca e Eduardo Fuba. Ainda compareceu o deputado estadual Jo�o Gon�alves. Cultura � O evento de abertura tamb�m foi um momento de confraterniza��o e descontra��o para os profissionais da educa��o, que dan�aram e cantaram acompanhando a orquestra PB Baile. Logo depois, C�tia de Fran�a subiu ao palco para cantar seus sucessos. A paraibana est� sendo, ao lado de Elba Ramalho, homenageada pelo Ano Cultural 2013 nas escolas municipais.

O curso – O evento, que tem o intuito de proporcionar o aprimoramento das pr�ticas pedag�gicas, enfocando a tem�tica Gest�o, Curr�culo e Avalia��o, continua nesta ter�a-feira. Durante todo dia, das 07h30 �s 11h30 e das 13h30 �s 17h30, haver� a realiza��o de oficinas pedag�gicas voltadas para professores, gestores, apoio e especialistas. Ao todo v�o ser 31 oficinas divididas em sete segmentos espalhadas em 70 salas de aula. Um dos destaques do evento � o espa�o dado a diversos profissionais do Munic�pio, que foram convidados para ministrar oficinas e mediar debates. O fato � um reconhecimento e uma forma de dar destaque aos professores e demais educadores que possuem forma��o adicional, como especializa��o, mestrado ou doutorado. Ao final da atividade cada turma ter� que fazer um relat�rio e encaminhar a Secretaria de Educa��o, que vai avaliar os documentos e discutir novamente com as escolas as melhorias adotadas em cada uma das institui��es de ensino de Jo�o Pessoa.

TEM�TICAS DAS OFICINAS:

Segmento: Gestores e Especialistas 1 – Gest�o Escolar e Inova��o: reflex�o sobre a avalia��o, o curr�culo e a doc�ncia 2 – Avalia��o Institucional e pr�ticas de Gest�o no cotidiano escolar 3 – Organiza��o curricular da escola e avalia��o da aprendizagem. Segmento: Gestores, Especialistas e Professores; (Temas Transversais) 1 – Educa��o: Viol�ncia, escola e a diversidade cultural 2 – Pr�ticas de Ensino Inclusivas 3 – Educa��o para a diversidade: desafios da pr�tica escolar 4 – Diversidade �tnica, cultural, sexual e religiosa: a problem�tica da inser��o no cotidiano escolar 5 – O professor e a diversidade cultural Segmento: Educa��o Infantil e Ensino Fundamental I 1 – Alfabetiza��o e letramento 2 – Letramento: leitura e escrita 3 – Produ��o Textual: an�lise de g�neros nos anos iniciais 4 – Letramento na Educa��o Infantil: as muitas facetas

Secom/JP

O diret�rio Estadual do Partido dos Trabalhadores reuniu no �ltimo s�bado (13), em Jo�o Pessoa, a inst�ncia m�xima da legenda na Para�ba. Na ocasi�o, o partido reafirmou oposi��o ao atual Governo do Estado, discutiu o atual cen�rio pol�tico local, reforma pol�tica, as elei��es de 2014, os protestos no pa�s nos �ltimos dias, como tamb�m as elei��es internas do partido.

Em entrevista � imprensa, o presidente do Partido dos Trabalhadores na Para�ba, Rodrigo Soares, avaliou o encontro que contou com as principais correntes internas da legenda, a bancada estadual e l�deres do partido. �O PT � um partido que surgiu das ruas, em defesa do povo brasileiro e este foi um momento importante onde discutimos as elei��es de 2014 e a conjuntura pol�tica atual com as mais recentes manifesta��es que tomaram o pa�s�, disse.

Na ocasi�o, o presidente do PT paraibano reafirmou ainda a oposi��o do partido ao atual Governo do Estado. �Somos oposi��o a este governo que a� est�, formado pelo PSB, coligado com o DEM e o PSDB, que s�o nossos advers�rios. Al�m disso, entendemos que este projeto que se apresenta na Para�ba n�o responde aos anseios da sociedade�, disparou. �Este � um governo que n�o dialoga com os servidores p�blicos, traz o maior arrocho salarial dos �ltimos anos ao servidor e dist�ncia a Para�ba do desenvolvimento que o Brasil hoje se coloca�, completou.

Rodrigo Soares disse ainda que o Partido dos Trabalhadores prepara um novo projeto para a Para�ba, com agenda de reuni�es entre a popula��o, lideran�as do partido, deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Sobre as elei��es da legenda, Soares anunciou uma comiss�o eleitoral interna que preparar� o partido para o pleito. �Esta comiss�o organizar� nossas elei��es diretas no m�s de novembro, ocasi�o em que elegeremos nossos dirigentes nacionais, estaduais e municipais�, disse.

Reforma Pol�tica

O Partido dos Trabalhadores est� convocando a milit�ncia e popula��o brasileira para a coleta de 1,5 milh�es de assinaturas em manifesto p�blico cobrando a reforma pol�tica no pa�s.

A campanha promovida pelo PT est� centrada em tr�s eixos: financiamento p�blico exclusivo de campanhas eleitorais, voto em listas fechadas nas elei��es proporcionais e paridade entre homens e mulheres nessas listas. A campanha defende tamb�m que a reforma dever� ser feita por uma Assembleia Constituinte exclusiva.

O prazo para o fim da coleta de assinaturas ser� fevereiro de 2014.

Assessoria

A bancada de parlamentares da Para�ba em Bras�lia, se re�ne nesta ter�a-feira, 17, no audit�rio Nereu Ramos, na C�mara, para discutir sobre a apresenta��o de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para o Or�amento 2014. A informa��o foi postada pelo deputado Manoel Junior (PMDB), na sua p�gina pessoal do twitter.

�Nesta ter�a, os deputados federais e senadores da Para�ba se re�nem para discutir as prioridades da LDO 2013�, postou o parlamentar. �A reuni�o acontece no audit�rio Nereu Ramos, na C�mara, a partir das 17h�.

A LDO define as metas e as prioridades para o pr�ximo or�amento federal. Os coordenadores da bancada, o deputado Manoel Junior (PMDB) e o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) coordenam a reuni�o que deve contar com a participa��o dos 12 deputados e dos tr�s senadores paraibanos.

Assessoria