Ap�s mexer significativamente na c�pula da seguran�a no ultimo final de semana, o governador paraibano Ricardo Coutinho (PSB), admitiu durante entrevista ao PB Agora nesta segunda (15), que as mudan�as s�o naturais e que n�o marca data para fazer reforma administrativa na sua gest�o.

Ao ser questionado se pensa fazer uma reforma no secretariado em face da pol�tica de metas e resultados, Coutinho sentenciou:

�A reforma de secret�rios sempre houve desde que assumi e se for necess�rio continuar� a haver�, pontuou.

Se definindo como um politico que busca a excel�ncia no trabalho de seus auxiliares, o socialista salientou que n�o adota protocolos quando o assunto � substituir um auxiliar:

�Eu n�o marco data para fazer reforma, se voc� observar bem eu j� mudei uma grande parte do secretariado e n�o marquei data, para dizer: vou fazer uma reforma! N�o precisa disso!�, contou.

O governador paraibano continuou a justificar a possibilidade em trocar alguns auxiliares: �Se achar que eu devo mudar eu mudo! Se eu errar eu digo: me desculpem eu errei, a responsabilidade tem que ser minha�, detalhou.

ATAQUE: Ricardo n�o poupou cr�ticas aos seus advers�rios e, principalmente, ao PMDB de Veneziano Vital do R�go e Jos� Maranh�o que criticaram recentemente a sua pol�tica voltada para a seguran�a p�blica.

�O discurso do PMDB � antigo e ultrapassado. O partido n�o consegue compreender a realidade da Para�ba e vai continuar assim enquanto estiver cometendo o mesmo erro que � s� tentar destruir e ter poder pelo poder�, cutucou.

ALIAN�AS: O governador Ricardo Coutinho minimizou a for�a pol�tica do senador C�cero Lucena (PSDB), quando indagado se defenderia a aproxima��o com o tucano com vistas a 2014.

�Com rela��o ao apoio de a, de b e de c, eu discuto � com o partido, eu tenho discutido com o senador C�ssio, que � a lideran�a do PSDB, eu discuto � com o partido e n�o com ele�, disse.

A declara��o de Ricardo Coutinho acaba contrariando a tese do secret�rio L�cio Fl�vio que, em recente entrevista, defendeu a uni�o das for�as em prol da governabilidade.

�Eu tenho meu ponto de vista, tenho minha pratica politica, determinadas praticas n�o fa�o, por isso paci�ncia, vou fazer o que, se tem gente que reage a isso, que reaja, sei que vai chegar o momento que a popula��o vai julgar se aquele tipo de comportamento � positivo ou negativo para os interesses coletivos�, destacou.

PB Agora

O prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo, e o secret�rio de Sa�de, Adalberto Fulg�ncio, assinam nesta ter�a-feira (16), �s 10h, o decreto que regulamenta 30 horas de jornada de trabalho para os profissionais de enfermagem e psicologia, o que vai beneficiar diretamente mais de mil profissionais. Durante o ato, que acontecer� no gabinete do prefeito no Pa�o Municipal, Centro, o prefeito ainda vai anunciar a convoca��o de profissionais das duas categorias, que foram aprovados em concurso p�blico municipal.

“Essa � uma prova de que a Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) valoriza, respeita e compreende as reivindica��es dos servidores”, avaliou o prefeito. “Quando diminu�mos a carga de trabalho estamos garantindo mais qualidade de vida para os profissionais, o que se reverte em est�mulo e, consequentemente, na presta��o de um servi�o cada vez melhor para os nossos cidad�os. Firmamos este compromisso com as categorias e, agora, estamos oficializando o seu cumprimento”, complementou.

De acordo com o secret�rio municipal da Sa�de, Adalberto Fulg�ncio, a garantia da jornada de trabalho adequada � fruto de outra a��o da PMJP, a cria��o da Mesa Permanente de Di�logo na Sa�de. “Essa a��o � fruto de muito di�logo com as categorias. Sentamos e dialogamos. Essa � a postura que tem sido adotada para resolver todas as quest�es e que tem aproximado a prefeitura das categorias”, explicou.

Mais profissionais – Com a redu��o da jornada de trabalho, a Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) vai contratar novos profissionais, por meio de concurso p�blico j� realizado. O n�mero de profissionais que ser�o contratados vai ser anunciado nesta ter�a pelo prefeito Luciano Cartaxo.

O an�ncio da redu��o da jornada foi feito pelo prefeito em Bras�lia, quando participou de encontro com a presidente Dilma Rousseff para o lan�amento do Pacto Nacional pela Sa�de. A redu��o se dar� a partir de 1� de agosto.

A necessidade da redu��o da jornada de trabalho, segundo os conselhos de classe, se d� devido � crescente complexidade das atividades relacionadas �s duas profiss�es e ao risco de erros provocados por fadiga e estresse. Eles defendem que, em cidades e estados onde j� houve essa redu��o, foi constatado ganho de produtividade nos profissionais e na qualidade da presta��o do servi�o.

Secom

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta (10), que para a popula��o ter transporte p�blico de qualidade � preciso oferecer um suporte na gest�o eficaz e na elabora��o dos projetos das obras, al�m de integrar o tr�nsito ao sistema de transporte. A avalia��o foi ap�s a �ltima reuni�o, em Bras�lia, entre governadores e prefeitos de capitais com as equipes do Minist�rio das Cidades e o Minist�rio do Planejamento. �Precisamos retomar o sistema de transporte p�blico no pa�s como um todo, n�o s� na quest�o do planejamento, mas tamb�m com rela��o � gest�o�, disse.

A reuni�o foi com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos e o prefeito de Recife, Geraldo J�lio. Eles apresentaram uma previs�o de investimentos entre R$ 4,4 bilh�es a R$ 6,4 bilh�es para constru��o de corredores fluviais, monotrilho, quatro corredores BRT (Sistema de corredor exclusivo para �nibus), dois Ve�culos Leves sobre Trilhos (VLTs) para ligar o centro de Recife a Boa Viagem com o objetivo de fazer a integra��o do transporte p�blico com o metr� subterr�neo.

Segundo o governador Eduardo Campos, o investimento ser� para obras �com r�pida velocidade de implanta��o� que poder�o ser entregues at� mar�o de 2014.

A primeira rodada de reuni�es foi para ouvir as demandas dos governadores e prefeitos das capitais de novas obras de mobilidade urbana para investir os R$ 50 bilh�es, anunciados pela presidenta Dilma Rousseff � �rea. Durante os encontros, a ministra Miriam Belchior e o ministro Aguinaldo Ribeiro, tamb�m avaliaram com os governadores e prefeitos medidas para agilizar as obras j� selecionadas pelo Governo Federal para mobilidade urbana.
Desde segunda-feira (08/07) os ministros receberam os governadores e prefeitos das oito maiores regi�es metropolitanas do pa�s que demandaram obras de mobilidade urbana avaliadas em R$ 47,3 bilh�es. Nesta primeira rodada participaram das reuni�es os governos do Rio de Janeiro, S�o Paulo, Minas Gerais, Paran�, Rio Grande do Sul, Cear�, Bahia e Pernambuco. A previs�o � anunciar a sele��o das novas obras ainda em julho.

Assessoria

No dia em que Bras�lia recebe a 16� Marcha dos Prefeitos, que discute o desequil�brio federativo e a crise por que passam os munic�pios, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/07), o relat�rio de C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), que pode desafogar a situa��o dif�cil da grande maioria dos munic�pios brasileiros.

Pelo projeto, receitas e transfer�ncias correntes e de capital obtidas por estados e munic�pios devem ficar livres da incid�ncia da contribui��o para os Programas de Integra��o Social e de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (PIS/Pasep). O Projeto de Lei 86/2013 � de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e foi relatado por C�ssio.
C�ssio explica que �a proposta se apresenta como alternativa para desafogar as finan�as dos entes federados, j� que reduz de 1% para zero a al�quota do tributo aplicada �s rendas de pessoas jur�dicas de direito p�blico interno�..

Assim como o senador paraibano, que n�o se cansa de alertar para a situa��o calamitosa dos estados e munic�pios brasileiros e que insiste na necessidade de rediscuss�o do Pacto Federativo, Aloysio Nunes tamb�m chama aten��o para o agravamento do desequil�brio das contas estaduais e municipais, que t�m enfrentando perda de receitas e amplia��o de despesas.

REFOR�O – Outro refor�o � aprova��o da proposta foi a san��o da Lei 12.810/2013, que trata do parcelamento de contribui��es previdenci�rias devidas por estados e munic�pios junto � Fazenda Nacional. C�ssio Cunha Lima lembrou que dispositivo inserido na norma exclui da base de c�lculo da contribui��o para o PIS/Pasep devida pelos entes federados e suas autarquias valores de transfer�ncias decorrentes de conv�nio, contrato de repasse ou instrumento similar.

A mat�ria, sem d�vida, chega em boa hora. O PLS 86/2013, agora, ser� votado pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), em decis�o terminativa.

Com Ag�ncia Senado

A not�cia da desist�ncia do PMN em rela��o � fus�o partid�ria com PPS, nesta ter�a-feira (9), n�o causou surpresa para o vereador de Jo�o Pessoa, Marco Antonio (PPS). Ele comemorou o sepultamento da iniciativa e disse que a �fus�o n�o foi boa coisa� para o PPS de Jo�o Pessoa e que agora a legenda ir� retomar crescimento.

H� dias, o parlamentar vinha comentando a hip�tese da n�o fus�o do PPS e PMN junto ao seu grupo pol�tico, nos bastidores. Segundo ele, uma uni�o que j� nascia em lit�gio em v�rios estados brasileiros tinha tudo para n�o dar certo.

O vereador afirmou que a forma como foi conduzida a quest�o da gest�o do Movimento Democr�tico (MD) � partido criado ap�s a fus�o do PPS e PMN -, sobretudo na Para�ba, acabou atrapalhando a unidade entre os filiados das duas legendas.

�Aqui na Para�ba, por exemplo, n�o houve di�logo com os vereadores e com algumas das principais lideran�as dos dois partidos sobre a fus�o. Mas, acredito que o presidente [nacional] Roberto Freire, um homem de perfil agregador, saber� conduzir de forma democr�tica os rumos do PPS, que se notabiliza hoje como uma das for�as pol�ticas que mais cresce no pa�s�, comentou.

Marco Antonio ainda afirmou que a fus�o prejudicava as principais lideran�as do partido em Jo�o Pessoa. �Analisando a pol�tica local, essa fus�o n�o foi uma boa coisa, pois, o PPS vinha em franco crescimento na Capital. Temos o vice-prefeito, temos a segunda maior bancada na C�mara de Vereadores, portanto, n�o era um bom neg�cio se fundir com um partido com baixa representatividade na Capital�, concluiu.

Entenda – O Partido da Mobiliza��o Nacional (PMN) anunciou a desist�ncia da fus�o com o Partido Popular Socialista (PPS), da qual resultaria a cria��o da Mobiliza��o Democr�tica (MD). A informa��o foi confirmada pela presidente do pr�prio PMN na Para�ba, a jornalista L�dia Moura.

A decis�o resultou do entendimento de que h� diferen�as de conceitos, horizontes e entendimentos, insuper�veis entre os membros das duas legendas. Al�m disso, a Reforma Pol�tica foi o estopim para o fim do casamento, antes da ben��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Assessoria

Nesta ter�a-feira (09/07), em reuni�o da bancada federal com prefeitos paraibanos, que vieram a Bras�lia apresentar seus pleitos ao Pal�cio do Planalto, o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) ressaltou a �uni�o dos tr�s senadores (C�cero Lucena e Vital do Rego) em prol do municipalismo”.

A Marcha dos Prefeitos � organizada pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) e, este ano, deve reunir aproximadamente 4 mil participantes para discutir sa�de, previd�ncia e educa��o. Assuntos a respeito dos quais fica evidente �O Desequil�brio Federativo e a Crise nos Munic�pios�.

C�ssio tornou a dizer que o problema do Brasil � de *layout: *�O desenho est� errado e o modelo � equivocado� � disse Cunha Lima, que advertiu para o desmanche do Pacto Federativo. Segundo o senador, �o governo federal n�o pode achar que basta dar uma retro-escavadeira e empenhar mil ou dois mil reais que est� tudo resolvido e que ado�ou a vida dos munic�pios. Ningu�m � crian�a para supor que medidas como essas, isoladas e pontuais, haver�o de resolver os s�rios problemas por que passam os munic�pios brasileiros, notadamente os da Para�ba�.

O PACTO – O Pacto Federativo � um acordo firmado entra a Uni�o e os estados federados. Este acordo estabelece as fun��es, direitos e deveres da Uni�o e dos estados O Pacto Federativo ou, como chamado atualmente, o Federalismo Fiscal, est� definido na Constitui��o da Rep�blica Federativa do Brasil (artigos 145 a 162), nos quais, entre outros temas, s�o definidas as compet�ncias tribut�rias dos entes da Federa��o.

Isso significa que o Pacto Federativo tem estreita rela��o com os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federa��o, a exemplo dos Fundos de Participa��o dos Estados e do Distrito Federal e dos Munic�pios e os Fundos Constitucionais de incentivo ao desenvolvimento regional (Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste).

Da arrecada��o da Uni�o relativa ao Imposto de Renda e ao Imposto sobre Produtos Industrializados, 48% s�o repassados aos referidos Fundos, e esses impostos s�o alguns dos que apresentam maior arrecada��o no �mbito da Uni�o. Logo, a Constitui��o estabeleceu uma descentraliza��o da receita tribut�ria, fortalecendo estados e munic�pios e enfraquecendo a Uni�o.

Por�m, a Uni�o reage e tem aumentado ou criado tributos cuja arrecada��o n�o � obrigada a dividir com os entes federados, como � o caso das contribui��es sociais. Os estados t�m como fonte principal de recursos tribut�rios o IPVA e o ICMS; os munic�pios, o IPTU e o ISS; e a Uni�o, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.

*E O PATO* – Isso quer dizer que em tese, por ser uma Uni�o Federativa, o governo deveria ser descentralizado, assim como a arrecada��o tribut�ria. Na pr�tica, por�m, o pacto federativo brasileiro centraliza o poder na capital federal, e distribui os recursos arrecadados de maneira injusta, gerando guerras fiscais entre os estados. (Guerra fiscal � o nome que se d� ao exerc�cio que os estados s�o obrigados a fazer, reduzindo sua arrecada��o para atrair empresas.)

� a esse arranjo equivocado que o senador C�ssio Cunha Lima se refere quando diz que �o layout do Brasil est� errado, porque o modelo est� equivocado�. E a verdade � que, enquanto o Pacto n�o for rediscutido, � o cidad�o brasileiro quem vai continuar pagando o pato.

Assessoria

Prefeito de Bel�m anuncia apoio ao governador (Foto de Assessoria)

O governador Ricardo Coutinho (PSB) recebeu a ades�o de mais um prefeito do PMDB. Desta vez, o prefeito de Bel�m, Edgar Gama, anunciou apoio pol�tico a Ricardo Coutinho durante a tradicional Festa de S�o Pedro no �ltimo s�bado (6). Essa � a 50� ades�o de prefeitos que haviam votado no PMDB que passam a integrar o projeto socialista.

Mesmo com a ades�o, o ex-prefeito Tarc�sio Marcelo, advers�rio de Edgar Gama, tamb�m declarou que continuar� integrando a base de apoio ao governador no munic�pio. No s�bado, o prefeito peemedebista recebeu Ricardo Coutinho em sua resid�ncia e o acompanhou durante a festa.

O prefeito Edgar Gama destacou a sua vontade de apoiar politicamente Ricardo Coutinho e n�o v� empecilho para isso. �Defendemos o caminho da paz, do desenvolvimento e o povo de Bel�m saber� reconhecer quem trabalha pelo munic�pio. Vejo com muita import�ncia a vinda do governador ao S�o Pedro de Bel�m. O governo tem se sensibilizado e se prontificado a ajudar as causas da nossa cidade que tem muitas car�ncias. Estamos muito felizes com a presen�a de Ricardo Coutinho nessa noite�, completou o prefeito.

O governador Ricardo Coutinho afirmou que a ideia � somar esfor�os com prefeitos diante das dificuldades e desta forma a Para�ba est� mudando pra melhor. �O prefeito Edgar � um homem de bem, assim como tamb�m acredito ser. S� podemos caminhar juntos pelo bem da Para�ba�, destacou.

Assessoria

A ASTAJ-PB – Associa��o dos T�cnicos, Auxiliares e Analistas Judici�rios da Para�ba – encaminhou documento � presidente do Tribunal de Justi�a da Para�ba (TJ), solicitando a suspens�o do pagamento do retroativo do aux�lio-alimenta��o dos ju�zes e desembargadores paraibanos, que soma quase R$ 8 milh�es, segundo informa��es do pr�prio TJ.

�Mesmo com a queda da liminar do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que proibia esse pagamento, n�s queremos a suspens�o do mesmo, at� que seja encontrada solu��o para o erro material diagnosticado na Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera��o dos Servidores do judici�rio (PCCR de 2011)�, disse o presidente da Astaj, Jos� Ivonaldo.

Ele ressalta que �para se ter uma ideia de como tribunal dispensa tratamento diferenciado em rela��o �s demandas dos servidores, basta verificar que o processo administrativo que solicita corre��o da Tabela do PCCR encontra-se tramitando no TJ h� cerca de um ano e seis meses, sem que nenhuma decis�o seja tomada em rela��o ao assunto�, lembrou o presidente da Astaj�,afirmou o presidente da Astaj.

De acordo com levantamento realizado pela entidade o pagamento do pleito dos magistrados paraibanos, do ponto de vista or�ament�rio, inviabilizar� por completo o pagamento dos direitos dos servidores decorrente da corre��o do PCCR.

Para o presidente da Astaj, o pagamento de mais de R$ 34 mil a cada magistrado, inclusive aposentado, afronta o sentimento republicano de todos os cidad�os paraibanos, principalmente por que esse mesmo pagamento est� sendo questionada no �mbito do Supremo Tribunal Federal, portanto, sem defini��o quanto a sua legalidade.

Ele disse que na rela��o das pessoas beneficiadas com o pagamento do retroativo consta, de acordo com informa��es prestadas pelo pr�prio TJ ao CNJ, o nome do ex-desembargador Martinho Lisboa, que est� aposentado. �Como um servidor p�blico aposentado pode receber o retroativo de car�ter aliment�cio, quando esse benef�cio s� pode ser concedido a quem est� na ativa�, indagou o presidente da Astaj.

�Os magistrados paraibanos j� recebem remunera��o (subs�dio) digna em rela��o ao cargo que exercem. Em m�dia, o subs�dio pago a magistratura, entre desembargadores e ju�zes, chega a mais de R$ 21 mil�, informa Ivonaldo. Ele afirma ainda que �querem garantir aos magistrados, o pagamento do retroativo do aux�lio-alimenta��o, � custa do sacrif�cio de um direito l�quido e certo dos servidores que � corre��o do PCCR de 2011�, alertou.

Ivonaldo acrescentou que a postura do TJ tem provocado muita insatisfa��o entre os servidores em todo o estado, e anuncia para breve a realiza��o de uma assembleia geral da categoria a fim de deliberar sobre as medidas que dever�o ser adotadas para assegurar o direito dos servidores.

Por outro lado, sustenta que a entidade se far� presente na manifesta��o p�blica prevista para esta quinta-feira (11 de julho), em Jo�o Pessoa e em todo o pa�s, a fim de sensibilizar a sociedade sobre a prec�ria situa��o funcional e remunerat�ria pela qual passa os servidores do judici�rio estadual.

Assessoria

O Prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou na manh� desta quarta-feira (10), 64 novas habita��es populares na Comunidade Taipa Nova Vida, no Conjunto Costa e Silva. Os apartamentos foram constru�dos pela Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) em parceria com o Governo Federal. A obra, que garante mais cidadania �s fam�lias beneficiadas, contou com recursos da ordem de cerca de R$ 1,9 milh�o.

“Estamos trabalhando para realizar o sonho da casa pr�pria de milhares de fam�lias”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo. “Oferecer moradia � garantir dignidade e qualidade de vida e � isso que essas fam�lias ter�o a partir de agora. Queremos que cada um desses lares possa servir de base para a constru��o de fam�lias cada vez mais unidas e felizes, pois esse � o primeiro passo para a constru��o da verdadeira cidadania”, complementou.

A secret�ria de Habita��o da PMJP, Socorro Gadelha, destacou que as 64 fam�lias moravam em casas de taipa e agora ter�o a possibilidade de morar em resid�ncias constru�das pela PMJP. “Esse residencial tem o objetivo de proporcionar habita��o digna. Eles est�o sendo relocadas de casas no entorno da comunidade, mas que apresentam situa��o de risco e/ou com estruturas abaladas”, disse.

Cada apartamento tem �rea de 40 metros quadrados e � dividido em sala, dois quartos, cozinha e banheiro. No pr�prio residencial, j� est�o disponibilizadas tamb�m �reas para a constru��o futura de equipamentos sociais como pra�a p�blica, Centro de Refer�ncia em Educa��o Infantil ou ainda uma Esta��o Digital. Para os 64 apartamentos foram investidos mais de R$ 1,5 milh�o do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), do Governo Federal, com contrapartida de R$ 360 mil da PMJP.

Assessoria