Na tarde desta ter�a-feira, 9, 46 processos est�o na pauta de julgamentos da 2� C�mara Deliberativa do Tribunal de Contas da Para�ba. Deste total, 36 referem-se a pedidos de registro de aposentadoria formulados por servidores p�blicos.
A 2� C�mara do TCE examinar�, tamb�m, contas anuais do Instituto de Previd�ncia dos Servidores de S�o Jos� dos Ramos (exerc�cio de 2008) e dos Fundos Municipais de Sa�de de Ara�agi e Guarabira (2011), al�m de preg�es presenciais da Secretaria de Estado da Administra��o, dispensa de licita��o da Secretaria de Sa�de do Estado e uma concorr�ncia da Prefeitura Municipal de Pombal.

Presidida pelo conselheiro Nominando Diniz, a 2� C�mara do Tribunal de Contas re�ne-se, semanalmente, �s ter�as-feiras, a partir das 14 horas, com acesso permitido.

O vereador Zezinho Botafogo(PSB) antecipou a discuss�o a n�vel nacional sobre �Or�amento Impositivo� e conseguiu aprovar emenda � Lei de Diretrizes Or�ament�rias incluindo o percentual de 2% da Receita Tribut�ria do munic�pio para atender as emendas individuais dos vereadores da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa dentro da Lei Or�ament�ria Anual.

�Na verdade a inten��o � atender obras ou servi�os indicados pelos vereadores; as emendas s�o tradicionalmente uma reivindica��o de todos os seguimentos. Anualmente, quando s�o aprovadas as emendas ao or�amento, n�o vimos o cumprimento por parte do executivo, ignorando n�o a iniciativa do parlamentar, mas sim, as demandas apresentadas pela popula��o�, disse o parlamentar que j� foi relator da LDO e LOA na Comiss�o de Finan�as e Or�amento.

De acordo com vereador zezinho alguns munic�pios no Brasil j� incorporaram a referida proposta em suas pe�as or�ament�rias, inclusive inserindo em sua constitui��o municipal, que � a Lei Org�nica para efetivamente garantir que as emendas sejam cumpridas.

�No nordeste, as C�maras Municipais de Natal e Fortaleza j� avan�aram nesse sentido garantindo aos parlamentares a apresenta��o e o cumprimento das emendas individuais,� ressaltou o parlamentar.
Ainda segundo Zezinho Botafogo, levando em considera��o o or�amento atual, onde a receita tribut�ria do munic�pio prev� 310 milh�es em arrecada��o, cada parlamentar teria direito a 229 mil para destinarem ao fomento de estrutura diversas. O total do percentual destinado aos parlamentares seria de 6 milh�es e duzentos mil. �Desta forma � um valor razo�vel a serem investidos em obras de pequeno porte,� concluiu Zezinho Botafogo.

DETALHES DA EMENDA APROVADA

Na Lei Or�ament�ria para o exerc�cio financeiro de 2014, a reserva de percentual de dois por cento da receita tribut�ria dever� ser fracionada paritariamente em favor da CMJP. A Mesa Diretora da C�mara Municipal � a respons�vel por detalhar os investimentos at� o limite estabelecido, elegendo as prioridades em conson�ncia com a anu�ncia do vereador autor. De acordo com a proposta � obrigat�rio, ainda, ao legislativo, que produza um relat�rio mensal e individualizado sobre as a��es. Caber� a Secretaria Municipal de Planejamento, fornecer mensalmente ao legislativo os valores respectivos para fazer face ao custeio.

Assessoria
Reda��o com Assessoria

Como era de se esperar as elei��es internas do Partido dos Trabalhadores de Campina Grande promete esquentar os �nimos e dividir o partido, que j� n�o anda bem das pernas, pois perdeu recentemente at� a sede do Partido. Duas correntes da legenda j� colocaram seus nomes para disputa.

Enquanto o deputado federal petistas Luiz Couto confirmou que vai disputar novamente a presid�ncia do PT na Para�ba e apoiar� a petista Ros�rio, para disputar a dire��o do PT campinense.

O atual presidente da sigla em Campina o ex-vereador Per�n Japiass� tamb�m vai concorrer � reelei��o e ainda pode sair uma terceira for�a liderada pelo Coletivo Protagonismo Petista, bra�o municipal do agrupamento estadual de mesmo nome e que faz parte da tend�ncia nacional Construindo Um Novo Brasil que pode lan�ar o professor Hermano Nepomuceno.

Segundo o Professor Hermano Nepomuceno que tamb�m faz parte da Coordena��o do Protagonismo no munic�pio, o agrupamento surgiu para fortalecer o PT em Campina Grande, preparando o Partido para os embates vindouros, buscando o fortalecimento das rela��es com os Partidos da base aliada e combatendo o risco do retrocesso nas pol�ticas p�blicas conquistadas no Brasil a partir dos Governos do ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Se a candidatura de Hermano vingar, ele dever� ter o apoio de Gustavo Fontinele, entre outros petistas. As elei��es est�o marcadas para novembro.

Estadual – Em n�vel estadual, o deputado Luiz Couto anunciou na tribuna da C�mara Federal, que ser� candidato a presidente estadual do PT.

Couto vai representar a ‘Mensagem ao Partido’ na disputa do Processo de Elei��o Direta (PED), corrente pol�tica que na Para�ba re�ne membros da Democracia Socialista (DS), Juventude do MAIS, Coletivo J�lio Rafael – Novo Rumo e de outros grupos ligados a ele.

O deputado fez o comunicado depois de ter participado, nos dias 4 e 5 deste m�s, do Encontro Nacional da ‘Mensagem ao Partido’, em Bras�lia, que teve como principal ato o lan�amento da candidatura do deputado federal Paulo Teixeira (SP) � presid�ncia nacional.

Luiz Couto disse que a sua decis�o atende aos apelos de v�rios petistas do interior e da Capital paraibana, que sonham com um partido renovado, comprometido com as causas populares e que seja intransigente na defesa das conquistas dos governos Lula e Dilma.

PB Agora

O PMN desistiu da fus�o com o PPS. A informa��o foi dada em primeira m�o pela jornalista Lena Guimar�es, durante o programa Rede Debate na RCTV (canal 27 da Net Digital), na noite desta segunda-feira (08). Na edi��o desta ter�a-feira (09) do jornal CORREIO DA PARA�BA, a articulista traz detalhes sobre essa decis�o do Partido da Mobiliza��o Nacional, que, com a desist�ncia de se fundir com o Partido Popular Socialista, inviabiliza o surgimento do MD (Mobiliza��o Democr�tica).

A presidente do PMN na Para�ba, jornalista L�dia Moura, que seria a presidente do MD no Estado, confirmou a informa��o de Lena, e disse que ainda uma nota oficial ser� publicada, assim como um edital convocando os membros do PMN para a conven��o do partido que acontecer� no pr�ximo dia 28 de julho em S�o Paulo.

Leia, na �ntegra, as informa��es da coluna de Lena Guimar�es:

Fus�o desfeita

Ap�s dois meses de conviv�ncia, o PMN vai comunicar ao PPS que n�o tem mais interesse na fus�o que daria origem a uma nova legenda, a MD.A decis�o resultou do entendimento de que h� diferen�as de conceitos, horizontes e entendimentos, insuper�veis. O PMN convocou conven��o para desfazer o acordo.

A presidente, Telma Ribeiro preferiu interromper o processo, a permitir que a fus�o terminasse em incorpora��o do PMN pelo PPS. Ali�s, cumpriu a palavra empenhada com seus liderados, de que n�o permitiria quebra dos compromissos de divis�o dos Diret�rios, da posi��o em rela��o ao governo federal e diretrizes para 2014.

Os dois momentos – tanto o da fus�o, como o encontro que decidiu pelo fim do acordo -, contaram com a participa��o da presidente do partido na Para�ba, Lidia Moura, que integra o comando nacional e � pessoa da confian�a de Telma Ribeiro.

O PMN s� vai falar oficialmente sobre o fim da fus�o ap�s a reuni�o que deve ocorrer ainda hoje com os dirigentes do PPS, liderados por Roberto Freire. J� vinha ocorrendo disputa de poder em todos os estados onde o comando estadual, pelo acordo, caberia ao partido de Telma Ribeiro, mas a gota d��gua foi a reforma pol�tica.

O PPS teria promovido reuni�es, sem o conhecimento do PMN, e uma delas justamente para debater a reforma pol�tica. No projeto do partido de Roberto Freire consta o fim das coliga��es nas elei��es proporcionais, posi��o que contraria a do PMN, que v� essa proposta como nociva aos interesses dos pequenos partidos.

E tem mais: na reuni�o que decidiu pelo fim da fus�o, foi destacado que enquanto o PMN acredita na valoriza��o das bases (investe em pessoas), o PPS fortalece as c�pula (quer atrair quem tem mandato); e que o PMN � melhor organizado no pais, tem patrim�nio (sedes pr�prias em Bras�lia e v�rias capitais) e mant�m firme suas diretrizes, como por exemplo ser oposi��o ao governo federal, enquanto o PPS flexibiliza.

Lidia Moura, que estava confirmada como presidente da MD na Para�ba, continuar� comandando o PMN. O questionamento de sua indica��o por filiados do PPS da Para�ba (a exemplo do vice-prefeito da Capital, Nonato Bandeira), foi o primeiro problema a levar Telma Ribeiro a admitir romper com a fus�o. E veio � Para�ba para prestigiar a aliada.

Sem fus�o, PPS e PMN continuar�o existindo, e em 2014, devem disputar em faixa pr�pria.

PPS e PMN

A MD seria uma legenda maior do que a soma do PPS e PMN, pois estava atraindo novas filia��es. �N�o nos interessa crescimento a qualquer pre�o. Queremos crescer sem perder nossa identidade�, reage Lidia Moura.

Palavra empenhada

No encontro do PMN, uma das vozes que mais argumentou contra a fus�o foi justamente a de Lidia Moura, que considerou a dificuldade do PPS de honrar a palavra e os acordos, como um desrespeito inadmiss�vel.

Disputa em 2014

A presidente estadual, L�dia Moura mant�m a garantia da candidatura ao governo ao deputado Major F�bio. �J� disse e repito: ele s� n�o ser� candidato se n�o quiser. E sendo, o PMN defender� com empenho o seu nome�.

Correio da Para�ba

O Tribunal de Justi�a da Para�ba ter� uma manh� de ter�a-feira (9) movimentada com a realiza��o das sess�es ordin�rias das quatro C�maras Especializadas C�veis e da C�mara Criminal. Ao todo, os membros das C�maras t�m mais de 400 processos constantes nas pautas de julgamento, a exemplo de uma apela��o c�vel movida pela Comunidade Evang�lica Sara Nossa Terra, uma a��o indireta de inconstitucionalidade movida pelo Banco Santander e uma apela��o c�vel e recurso adesivo movida por Alexandrina Moreira Formiga contra a Tim Nordeste.

A Primeira C�mara Especializada C�vel �, nesta ter�a-feira, a detentora do maior n�mero de processos a serem julgados, com 150 mat�rias, entre apela��es c�veis, remessas oficiais, agravos internos, agravos de instrumento e embargos de declara��o. A sess�o desta C�mara est� prevista para come�ar �s 8h30.

Depois vem a Terceira C�mara Especializada C�vel, com uma pauta de 111 processos, entre medidas cautelares, apela��es c�veis, agravos de instrumento, entre outros. Os julgamentos da Terceira C�vel come�ar�o �s 9h. J� a Segunda C�mara Especializada C�vel, que come�a �s 8h30, julgar� uma pauta com 76 processos que envolvem querelas com a Telemar Norte Leste, o Estado da Para�ba e a Funda��o de Apoio � Pesquisa e Extens�o de S�o Jos� do Rio Preto, a Cagepa e a Superintend�ncia de Tr�nsito e Transporte P�blico do Munic�pio de Campina Grande.

A Quarta C�mara Especializada C�vel conta com 40 processos a serem julgados e a sess�o est� marcada para acontecer a partir das 9h. E, por fim, a C�mara Criminal tamb�m conta com 40 processos para serem julgados a partir das 8h30.

Assessoria

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) deu uma demonstra��o de desrespeito a Para�ba na manh� desta quinta-feira (04). Com uma audi�ncia agendada para acontecer no audit�rio do Sesi, em Jo�o Pessoa, onde seriam discutidos assuntos como a revis�o da tarifa de energia no Estado e o esc�ndalo do �fio preto� da Energisa, os representantes da Ag�ncia simplesmente n�o compareceram ao local do evento e deixaram dezenas de participantes sem explica��o.

Um dos interlocutores convidados para debater assuntos de interesse da popula��o no encontro foi o deputado Tr�colli J�nior (PMDB) que compareceu ao local, mas a exemplo de tantos outros convidados voltou sem obter respostas sobre os motivos do poss�vel cancelamento de uma audi�ncia que foi publicada, inclusive no Di�rio Oficial da Uni�o.

O parlamentar iria questionar, no evento, o esc�ndalo do chamado �fio preto� da Energisa denunciado por funcion�rios terceirizados da pr�pria empresa. As den�ncias dizem respeito a uma suposta fraude contra o consumidor simulando pr�tica de �gato� para lesar o cidad�o. Os funcion�rios terceirizados, de acordo com as acusa��es, teriam que cumprir uma meta na �fabrica��o de gatos� para conseguir gerar poss�veis lucros para a empresa.

Para a surpresa de Tr�colli, funcion�rios do Sesi informaram que a audi�ncia nunca chegou a ser marcada pelos representantes da Aneel naquele local, embora no pr�prio site oficial da Ag�ncia e nos convites distribu�dos o endere�o fosse o do audit�rio do Servi�o Social da Ind�stria. Segundo eles, o legislador n�o foi o �nico a se dirigir ao local procurando pelo encontro.

�Foi uma atitude de total desrespeito. Eu s� gostaria de saber porque, apesar do convite feito a tantas autoridades, a audi�ncia n�o aconteceu? Pior, porque ela nunca chegou sequer a ser marcada, como informaram os funcion�rios do local onde estava marcado o evento? Ou ser� que diante das den�ncias graves feitas contra a Energisa eles desistiram de trazer essas discuss�es para a Para�ba, j� que deviam imaginar que seriam questionados sobre isso?�, indagou o legislador.

Al�m disso, Tr�colli levantou mais uma quest�o que atinge diretamente o consumidor paraibano, a quest�o do beneficiamento dos grandes empres�rios que comandam a regula��o da energia no pa�s, assim como a Energisa comanda na Para�ba.

�Ser� que a Aneel serve apenas como cabide de emprego? Ser� que a sua fun��o � apenas beneficiar os grandes empres�rios? E como fica a popula��o que, a exemplo do que tem ocorrido na Para�ba, fica a merc� da Energisa e tem que engolir esc�ndalos como os do �fio preto� denunciados pelos pr�prios funcion�rios de l�? � preciso que isso seja investigado�, ressaltou o deputado.

A voz das ruas inaugurou um novo momento na pol�tica brasileira. E pautou a agenda dos poderes constitu�dos no pa�s. Ainda ter�a-feira (02/07), o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) lamentou o gesto equivocado do governo federal de propor uma reforma pol�tica, j� que, conforme explicou o senador, �referendo e plebiscito s�o iniciativas do Congresso Nacional� (e n�o do Poder Executivo). C�ssio denunciou que o governo federal faz “marketing pol�tico�, porque, segundo ele, n�o � capaz de dar “respostas qualitativas �s demandas da sociedade”.

Diante de manifesta��es populares que se repetem h� um m�s no Brasil, a solu��o retirada da m�gica cartola presidencial � a reforma pol�tica. Por isto, mudan�as nas formas de representa��o e nas regras que regem os governos e as elei��es voltam a ser discutidas, com toda a for�a que caracteriza o oportunismo de um governo que joga para a plat�ia e pretende, espertamente, jogar a fatura da insatisfa��o popular no colo do Congresso Nacional. C�ssio diz que �a pauta das ruas � clara: o povo quer servi�os p�blicos de qualidade�. Mas o governo faz ouvidos moucos e muda o foco do embate.

INCOER�NCIA – Nesta quarta-feira (03/07), em aparte ao senador An�bal Diniz (PT-AC), que defendia o exclusivo financiamento p�blico para campanhas pol�ticas, Cunha Lima disse estranhar que o PT, �depois de ter percorrido o caminho onde a participa��o do simpatizante, do militante e do filiado foi decisiva para fortalecer o partido e chegar ao poder, hoje esque�a essa trajet�ria e queira evitar que o cidad�o, pelo menos este, possa participar do processo eleitoral�.

O racioc�nio de C�ssio � cristalino: — Se h� 30 anos tiv�ssemos o modelo que o PT defende hoje, de exclusivo financiamento p�blico, dificilmente um partido com as caracter�sticas do Partido dos Trabalhadores teria chegado aonde chegou. E disse mais: �Posso at� admitir que as pessoas jur�dicas estejam impedidas, mas as pessoas f�sicas estarem impedidas de dar a sua contribui��o dentro de um sistema de financiamento de campanha � divorciar o cidad�o do processo eleitoral�.

C�ssio assegura ter convic��o de que �o modelo exclusivo que hoje � proposto pelo Partido dos Trabalhadores contribui muito mais para inibir o surgimento de novas for�as pol�ticas do que contribui para o barateamento das elei��es em nosso pa�s�.

Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima – PSDB-

Ap�s a explos�o dos caixas eletr�nicos da ag�ncia banc�ria de Cacimba de Dentro h� seis meses, o deputado estadual Ti�o Gomes (PSL) cobrou a reabertura do banco no munic�pio do Agreste da Para�ba. Para o parlamentar, o munic�pio est� sofrendo preju�zos na economia.

�A popula��o est� fazendo os saques nas ag�ncias vizinhas, como Araruna e Sol�nea, por exemplo. Eles retiram o seu dinheiro nessas cidades, e fazem suas compras deixando de gerar renda para Cacimba de Dentro. Para n�o se deslocarem com o dinheiro acabam gastando no com�rcio do munic�pio vizinho�, afirmou Ti�o Gomes.

De acordo com o deputado estadual, Cacimba de Dentro tem apenas uma casa lot�rica funcionando. E que durante o per�odo de S�o Jo�o, as pessoas que visitaram a cidade sofreram sem um caixa eletr�nico.

�No per�odo junino as pessoas que chegavam a cidade tamb�m precisavam se deslocar para a cidade vizinha. Foi um verdadeiro caos. O pessoal em Cacimba de Dentro j� est� muito impaciente com essa situa��o. Cobramos um posicionamento do Banco do Brasil sobre isso�, desabafou Ti�o Gomes.

Relembre a explos�o

Tr�s homens invadiram a ag�ncia banc�ria em Cacimba de Dentro. De acordo com o delegado F�bio Facciolo, o trio usou dinamites para explodir os caixas eletr�nicos. Depois do crime, o trio fugiu em um carro.
FONTE: ASSESSORIA