A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Polticas para as Mulheres (SPM), da Presidncia da Repblica, estar em Joo Pessoa nesta sexta-feira, 9, para a formalizao de uma parceria entre Unio, Estado e Municpio para o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira, uma unidade especializada e com diversos servios para o atendimento a mulheres vtimas de violncia. A solenidade acontecer s 10h, no Palcio da Redeno, e contar com a presena do prefeito Luciano Cartaxo, do governador Ricardo Coutinho; a presidente do Tribunal de Justia, Maria de Ftima Cavalcante; o procurador-geral do Ministrio Pblico, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho; e o defensor pblico-geral da Paraba, Vanildo Brito.
A Casa faz parte do Programa Mulher, Viver Sem Violncia, do Governo Federal, que vai ganhar adeso da Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP). A iniciativa visa integrar os servios pblicos de ateno s mulheres em situao de violncia, proporcionando-lhes atendimento humanizado.
O Mulher, Viver sem Violncia conta com investimento de R$ 265 milhes e estabelece aes para a melhoria da coleta de vestgios de crimes sexuais; a transformao da Central de Atendimento Mulher Ligue 180, da SPM em disque-denncia para acionamento imediato da Polcia Militar e do Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu); a criao de seis centros de referncia nas fronteiras secas do Brasil com a Bolvia, a Guiana Inglesa, o Paraguai e o Uruguai; e a construo da Casa da Mulher Brasileira – uma unidade em cada capital do pas.
Com obra, equipamentos e mobilirio financiados pelo Governo Federal, cujo oramento de R$ 4,3 milhes, o espao ter a capacidade mdia de atender at 200 pessoas por dia. A Casa da Mulher Brasileira concentrar os seguintes servios: delegacia, juizado/vara especializada, ministrio pblico, defensoria pblica, abrigamento temporrio, espao de convivncia para a mulher, sala de capacitao e orientao para trabalho, emprego e renda, alm de brinquedoteca.
Na cerimnia, a ministra Eleonora anunciar o local onde ser construda a Casa da Mulher Brasileira na capital paraibana, em rea cedida pela Unio. Ao final do evento, as autoridades concedero entrevista imprensa.
Estaro presentes, a secretria nacional de Enfrentamento Violncia contra as Mulheres, Aparecida Gonalves, e a assessora especial para Questes do Campo e da Floresta, Raimundinha Mascena ambas da SPM-PR; a secretria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares; e secretria municipal de Polticas para as Mulheres de Joo Pessoa, Socorro Borges.
Com a adeso da Prefeitura de Joo Pessoa ao programa e, consequentemente, com a instalao da Casa da Mulher Brasileira, a cidade ganhar mais um servio de atendimento s mulheres vtimas de violncia, somando de forma significativa a rede de atendimento a essas mulheres que j funciona na Capital, ressalta a secretria de Polticas Pblicas para as Mulheres, Socorro Borges.
Assessoria
