Conselheiro F�bio Nogueira preside TCE da Para�ba (Foto da Internet)

�Este � um dia que ficar� na hist�ria do controle externo brasileiro�, considerou o presidente da Associa��o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antonio Joaquim, em pronunciamento feito, nesta quinta-feira (15), durante o come�o dos trabalhos do Comit� Gestor institu�do para avaliar a agilidade e a qualidade dos servi�os prestados pelas Cortes de Contas do Pa�s.

Iniciada pelo Tribunal de Contas da Para�ba, a atua��o do Comit� Gestor formado por 12 conselheiros e seis t�cnicos, distribu�dos em seis equipes, se estender� at� 20 de setembro em 26 dos 34 TCs que j� aderiram ao processo de avalia��o. �Essas ades�es s�o volunt�rias e continuam crescendo, o que demonstra a preocupa��o desses Tribunais com o aprimoramento daquilo que fazem em benef�cio da boa gest�o p�blica e da sociedade�, observou o presidente da Atricon.

Em Jo�o Pessoa, a visita do grupo terminar� nesta sexta-feira (16), quando ter� obtido respostas para quest�es relacionadas a 20 indicadores de desempenho e efici�ncia do TC paraibano. Aqui e nos demais Estados, a equipe estar� atuando com base em crit�rios que envolvem, ainda, estrat�gia e desenvolvimento organizacional, normas e metodologia de auditoria, administra��o e estrutura de apoio, recursos humanos, lideran�a, comunica��o e transpar�ncia das Cortes de Contas.

Verificar�, tamb�m, em cada caso, a agilidade no julgamento de processos e na aprecia��o de den�ncias e consultas, a observ�ncia das regras para composi��o dos Tribunais, acompanhamento de decis�es, s�mulas e jurisprud�ncia, uso de Tecnologias da Informa��o (TI), funcionamento das Corregedorias, Ouvidorias e das Escolas de Contas.

O resultado dessas inspe��es ser� anunciado, nacionalmente, durante o 27� Congresso dos TCs do Brasil programado para o per�odo de 3 a 6 de dezembro, em Vit�ria (ES), sem que haja a preocupa��o em estabelecer qualquer esp�cie de ranking entre as Cortes de Contas.

�Vivemos um momento hist�rico no qual os Tribunais de Contas decidiram, espontaneamente, avaliar o n�vel de qualidade dos servi�os que prestam ao Pa�s. Depois da elabora��o do Planejamento Estrat�gico, com a especifica��o de a��es e metas, t�nhamos que partir para a nossa pr�pria avalia��o, a fim de que possamos aprimorar nosso papel de organismos fiscalizadores dos atos e gastos p�blicos�, afirmou o conselheiro Antonio Joaquim.

Por sua vez, o conselheiro F�bio Nogueira, considerou �muito honrosa� a escolha do Tribunal de Contas da Para�ba, que ele preside, para o in�cio do processo de avalia��o nacional do controle externo. Pediu que o grupo ficasse � vontade para percorrer setores, observar instala��es, equipamentos e buscar todas as informa��es que interesse.

�Como �rg�os de controle, todos n�s temos que dar o bom exemplo, motivo pelo qual aderimos de pronto a esse sistema de avalia��o da agilidade e qualidade dos nossos servi�os. E vemos, com muito orgulho e satisfa��o, esse trabalho, de suma import�ncia para toda a sociedade brasileira, iniciar-se pela Para�ba�, observou.

Entende ele que essa escolha decorreu do bom conceito de que desfruta, nacionalmente, o TCE-PB. Referia-se, notadamente, a avan�os como a cria��o do Sistema de Acompanhamento da Gest�o dos Recursos da Sociedade (Sagres) e a do Sistema Eletr�nico de Tramita��o de Processos (Tramita) frequentemente requeridos por institui��es cong�neres.

�O Sagres � um ve�culo a servi�o da transpar�ncia com o qual o Tribunal de Contas da Para�ba se antecipou, h� mais de dez anos, � legisla��o que exige a transpar�ncia e o acesso � informa��o p�blica. E � modelo j� buscado por mais de dez Cortes de Contas brasileiras�, lembrou.

A equipe do Comit� Gestor encarregada, na Para�ba, do in�cio do processo de avalia��o da agilidade e qualidade do controle externo � integrada pelos conselheiros Jaylson Campelo (TC-PI) e Carlos Ranna (TCE-ES). Mas o ato de instala��o dos trabalhos ainda contou com as presen�as dos conselheiros Marcos Loreto (TCE-PE), Fernando Cat�o (TCE-PB) e Cezar Miola (TCE-RS). Tamb�m, com as das t�cnicas Risoldava Castro, Maria Salete Oliveira, D�bora Pinto da Silva e Gislane Fois Fernandes.

Assessoria de Comunica��o

Bertrand foi nomeado novo procurador geral de Justi�a (Foto da Internet)

O rec�m-nomeado procurador Geral de Justi�a da Para�ba, Bertrand Asfora, garantiu durante entrevista, que vai se empenhar ao m�ximo para que o Minist�rio P�blico do Estado da Para�ba (MPPB) possa melhor atender as demandas da sociedade. Na ocasi�o, ele tamb�m agradeceu ao governador Ricardo Coutinho (PSB) pela escolha do seu nome e ressaltou que a confian�a depositada nele s� fez aumentar seu senso de responsabilidade nessa miss�o de substituir Oswaldo Trigueiro no comando do MPPB.

�Recebi a not�cia da minha escolha com senso de responsabilidade muito grande e tamb�m, como um imenso orgulho e emo��o, de como um membro dessa institui��o publica. Como miss�o, eu inclusive me comprometo em trabalhar para melhorar a estrutura do Minist�rio P�blico e as condi��es de trabalhos de seus serventu�rios para tamb�m melhor atender as demandas da sociedade pela a��o dos seus membros. E por isso s� tenho a agradecer ao governador por me escolher para esse novo desafio na minha vida�, frisou ele.

O ato de nomea��o de Bertrand Asfora, como novo Procurador Geral de Justi�a da Para�ba, foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho na noite desta quarta-feira (14). Ele foi o escolhido da lista tr�plice entregue pelo Minist�rio P�blico do Estado da Para�ba (MPPB) e ainda o mais votado entre os tr�s que concorreram ao cargo.

A lista, em ordem decrescente, foi composta pelos promotores de Justi�a Bertrand de Ara�jo Asfora, que conquistou 142 votos; �drio Nobre Leite, com 124 votos; e Jo�o Geraldo Carneiro Barbosa, com 90 votos.

FONTE: ADAUC�LIA PALITOT – POL�TICAPB

A cidade de Jo�o Pessoa foi a capital mais bem avaliada nas regi�es Norte e Nordeste do Brasil no crit�rio de remunera��o dos professores do Ensino Fundamental e M�dio da rede municipal. O ranking foi apresentado pelo Jornal Folha de S�o Paulo, cuja publica��o aconteceu nesta ter�a-feira (13). O levantamento aponta que a remunera��o dos professores contratados da Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) � de R$ 2.800, enquanto o valor m�nimo exigido por Lei seria de R$ 1.567 para uma jornada de 40 horas semanais.

No �mbito nacional, Jo�o Pessoa foi classificada em quarto lugar atr�s apenas das cidades de Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro. O maior piso salarial, de acordo com o levantamento, � de R$ 3.063,4.

Para o secret�rio de Educa��o da PMJP, Luiz de Sousa Junior, o levantamento do Jornal Folha de S�o Paulo destaca o compromisso da atual gest�o do prefeito Luciano Cartaxo com o magist�rio. “Esse levantamento � importante porque mostra que estamos no caminho certo de motiva��o de um ensino de qualidade. Esta gest�o tem se pautado em investir no capital humano como melhoria da educa��o”, destacou.

O prefeito Luciano Cartaxo, dentro da pol�tica de valoriza��o do servidor, concedeu, j� no m�s de fevereiro, um reajuste de 10% para os professores garantindo que Jo�o Pessoa seja uma das capitais do pa�s que melhor paga esses profissionais da educa��o.

A Lei aprovada h� mais de cinco anos no Congresso Nacional especifica que o menor valor pago a professores da rede municipal do Ensino M�dio e Fundamental � de R$ 1.567 para a jornada de 40 horas semanais. Hoje a PMJP paga R$ 2.327 para professores em Licenciatura Plena de in�cio de carreira para uma jornada de 30 horas.

Secom

Raniery Paulino � autor da convoca��o da audi�ncia p�blica (Imagem da Internet)

A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) realiza nesta quinta-feira (15) Audi�ncia P�blica com a finalidade de debater sobre possibilidades or�ament�rias para melhorar a atual situa��o carcer�ria e minimizar os efeitos negativos nos estabelecimentos prisionais do Estado.

A audi�ncia ser� realizada �s 14h00, no Plen�rio Deputado Jos� Mariz, e foi proposta pelo deputado Raniery Paulino (PMDB), presidente da Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria.

Assessoria da ALPB

Termo de parceria foi assinado pelo prefeito Luciano Cartaxo (Imagem da Internet)

A dire��o do Hospital Napole�o Laureano, refer�ncia no tratamento do c�ncer na Para�ba, esteve reunida com o prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo, e o secret�rio municipal da Sa�de, Adalberto Fulg�ncio. Durante o encontro foi firmado o compromisso de um trabalho em conjunto que garanta a oferta do melhor servi�o � popula��o.

�Temos o compromisso de melhorar a sa�de do nosso Munic�pio e isso ser� alcan�ado ainda mais facilmente com esse trabalho em unidade�, declarou o prefeito Luciano Cartaxo. �A Prefeitura est� religiosamente em dia com os seus compromissos e, a partir de agora, se alia ao Hospital Laureano para, juntos, buscarmos a amplia��o dos recursos destinados ao tratamento do c�ncer�, complementou.

O secret�rio municipal da Sa�de, Adalberto Fulg�ncio, ressaltou a orienta��o do prefeito para a manuten��o de um di�logo constante com os fornecedores, com o objetivo de melhorar o atendimento. �Vamos disponibilizar um funcion�rio para o setor de regula��o e ele vai auxiliar a marca��o dos tratamentos em oncologia tanto no Hospital Napole�o Laureano quanto no Hospital S�o Vicente de Paula�, explicou.

A equipe do hospital afirmou estar satisfeita com o resultado do encontro. �O prefeito demonstrou muita sensibilidade e, dessa forma, pudemos alcan�ar um bom entendimento�, declarou o presidente da Funda��o Napole�o Laureano, Ant�nio Carneiro Arnaud. Para o diretor do hospital, P�ricles Serafim, a reuni�o foi proativa e construtiva. �Sa�mos com a esperan�a de que, em um curto espa�o de tempo, teremos todas as dificuldades superadas�, afirmou.

Tamb�m estiveram presentes no encontro o presidente do Conselho Estadual de Sa�de, Ant�nio Eduardo Cunha, e o deputado estadual Janduhy Carneiro.

Assessoria

Aracilba Rocha teve contas aprovadas (Foto da Internet)

O Tribunal de Contas da Para�ba, reunido nesta quarta-feira (14), emitiu parecer contr�rio � aprova��o das contas de 2011 encaminhadas pelo ex-prefeito de Alcantil Jos� Milton Rodrigues, em raz�o de aplica��es insuficientes em Remunera��o e Valoriza��o do Magist�rio (RVM) e despesas sem licita��o. A decis�o deu-se conforme proposta do relator Antonio Cl�udio Silva Santos e o ex-prefeito, que n�o apresentou defesa, ainda poder� faz�-lo em fase de recurso.

Despesas n�o licitadas tamb�m contribu�ram para a reprova��o, por maioria, das contas de 2011 do prefeito de Alagoa Nova Kleber Herculano de Moraes, como prop�s o relator Antonio Gomes Vieira Filho. Tamb�m cabe recurso dessa decis�o.

Foram aprovadas as contas dos ex-prefeitos de S�o Jos� de Piranhas (Domingos Leite da Silva Neto, exerc�cio de 2010), Barra de Santana (Manoel Almeida de Andrade, 2011), Alagoa Grande (Jo�o Bosco Carneiro J�nior, 2011), Juripiranga (Antonio Maroja Guedes, 2009, por maioria) e Logradouro (Humberto Lu�s Lisboa Alves, 2011). As contas da Secretaria de Estado das Finan�as, exerc�cio de 2011, assinadas pela gestora Aracilba Alves Rocha tamb�m obtiveram a aprova��o do TCE.

Os processos constantes da pauta desta quarta-feira representaram uma movimenta��o de recursos da ordem de R$ 296.774.050,53. Conduzida pelo presidente F�bio Nogueira, a sess�o contou com as participa��es dos conselheiros Umberto Porto, Nominando Diniz, Arn�bio Viana, Andr� Carlo Torres Pontes e Fernando Cat�o, Arthur Cunha Lima e pelos auditores Antonio Cl�udio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato S�rgio Santiago Melo. O Minist�rio P�blico foi representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falc�o.

Assessoria de Comunica��o

C�ssio diz que situa��o de abastecimento entra em estado cr�tico

O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) subiu � tribuna, na tarde desta quarta-feira (14), para dar conhecimento � Casa que vai requerer a realiza��o de uma audi�ncia p�blica com a presen�a do presidente e dos diretores da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), representantes da prefeitura de Campina Grande e do governo do Estado da Para�ba, entidades de classe, universidades e Minist�rio P�blico, para debater a �grav�ssima situa��o do a�ude de Boqueir�o�.

C�ssio se mostra indignado com a ina��o da ANA no que diz respeito ao A�ude Epit�cio Pessoa, conhecido como Boqueir�o, que alimenta 500 a�udes na Para�ba, abastece Campina Grande e diversas outras cidades do entorno daquela regi�o e que atingiu, hoje, apenas 46% de sua cota m�xima. Pior: precisa de uma recarga de 222 milh�es de metros c�bicos d��gua, mas a previs�o � de perda de 120 milh�es de metros c�bicos.

De acordo com estudo da Universidade Federal de Campina Grande, existe a possibilidade real de colapso no abastecimento em Campina e 17 munic�pios caso n�o seja feito um manejo respons�vel da �gua do manancial. O senador explica que �o a�ude � propriedade federal e, portanto, est� sob gest�o da ANA. E nada, at� agora, absolutamente nada foi feito para a racionaliza��o do uso daquela �gua, que ficar� cada vez mais escassa� � alerta.

C�ssio lembra que j� enviou of�cios e esteve pessoalmente na ANA para cobrar provid�ncias imediatas. Levou, tamb�m, o problema para o plen�rio do Senado, pronunciando-se sobre a o risco da falta d��gua e a import�ncia de ado��o de medidas urgentes.

HIST�RICO � Em abril deste ano, o senador esteve na Ag�ncia Nacional das �guas e discorreu sobre a necessidade de recuperar os n�veis do a�ude Epit�cio Pessoa, respons�vel pelo abastecimento d��gua de aproximadamente um milh�o de paraibanos. Dias depois, em of�cio encaminhado ao diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu Grillo, C�ssio sugeriu uma a��o conjunta entre a ANA e a Ag�ncia Executiva de Gest�o das �guas do Estado da Para�ba (AESA) para minimizar os efeitos da seca no estado.

De l� para c�, ele tem cobrado veementemente solu��es para a conviv�ncia com o per�odo de escassez d��gua. E alertado para o risco de colapso no Boqueir�o. �O governo tem sido omisso e insens�vel. � inadmiss�vel o atual estado dos rebanhos e das planta��es da Para�ba. � revoltante o descaso do governo federal�, postou no Twitter.

INCOMPET�NCIA – C�ssio disse que �a postura da ANA � o retrato da incompet�ncia do governo federal, que faz uma grande quantidade de propaganda para mascarar a realidade�. E finalizou, incisivo: �O PT n�o consegue fazer outra coisa, a n�o ser propaganda, proselitismo. O PT e a presidente Dilma deixaram de ter um projeto de pa�s para ter um projeto de poder. O que est� havendo com Boqueir�o � o reflexo mais claro dessa omiss�o e desse descaso do governo�.

Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB)

Foto: Jaciara Aires