Aconteceu o que muitas pessoas previam. Gerada por falta de ger�ncia administrativa e medidas antipopulares, a rejei��o do prefeito de Bayeux, Expedito Pereira (PSB), que est� no seu quarto governo, � t�o grande que motivou uma grande vaia na noite desta sexta-feira (27), durante solenidade de inaugura��o do bin�rio.

Enquanto discursava, Expedito ouviu uma sonora vaia de manifestantes que protestavam contra medidas do governo consideradas de opress�o. E tudo aconteceu na frente do governador Ricardo Coutinho (PSB) que deve n�o ter gostada nada da recep��o proporcionada pelo prefeito.

Essa � a segunda vez que o prefeito foi vaiado em um encontro. O �ltimo foi no in�cio da semana durante uma ouvidoria itinerante no Jardim Aeroporto.

Com uma extens�o de 9 km (percurso total ida e retorno), com largura m�dia de 7 metros de pista mais cal�adas laterais com largura vari�vel, o trajeto no sentido Jo�o Pessoa/Santa Rita segue pela Avenida Liberdade. No sentido Santa Rita/Jo�o Pessoa, o tr�fego de ve�culos ser� pela Avenida Liberdade, ruas Luiza Lila de Lima, Joaquim Fernandes, Pinheiro Machado, Elvira Marsicano e Santa Rita.

Bayeuxemfoco

O Hospital Metropolitano de Urg�ncia e Emerg�ncia de Santa Rita, maior obra na �rea da sa�de, vai ser constru�do e equipado com investimentos superiores a R$ 100 milh�es, sendo R$ 63,5 milh�es destinados � constru��o e o restante na aquisi��o de modernos equipamentos e mobili�rio. A autoriza��o do processo de licita��o da obra foi assinada na manh� desta segunda-feira (30), pelo governador Ricardo Coutinho, na Pra�a Jo�o Pessoa, centro da cidade. A obra deve ser constru�da em 18 meses.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que, al�m dos servi�os de urg�ncia, emerg�ncia, traumatologia, o Hospital Metropolitano de Santa Rita tamb�m ter� uma maternidade de alta complexidade. �Esse hospital vai desafogar o Hospital de Trauma de Jo�o Pessoa e oferecer uma qualidade de atendimento extraordin�rio porque vai complementar a rede estadual de sa�de de uma forma que n�s n�o vamos ter mais nenhuma demanda reprimida nos hospitais de urg�ncia e emerg�ncia em toda essa regi�o�, enfatizou.

Ricardo destacou que o novo hospital ser� maior do que o Hospital de Trauma da Capital: �Ser�o 215 leitos, dos quais 30 leitos de UTI. Ou seja, um grande hospital. Ser� o maior hospital da Para�ba�. O governador assegurou que os recursos, oriundos do Governo do Estado e do Governo federal, j� est�o alocados.

O governador citou ainda outras obras que o Governo do Estado j� est� executando em Santa Rita, a exemplo do saneamento b�sico nas comunidades Odil�ndia e V�rzea Nova e a barragem de capta��o da Cagepa no conjunto Tibiri, que vai ofertar �gua tratada. Ele anunciou que vai licitar a escola estadual no conjunto Marcos Moura e assinar a ordem de servi�o para a pavimenta��o de estrada de Forte Velho. �Eu quero que Santa Rita avance e o Governo do Estado est� e estar� junto com todos aqueles que queiram dar esse passo�, complementou Ricardo.

SECOM

Trabalho de Luiz Couto foi destacado pelo Congresso em Foco (Imagem da Internet)

O deputado federal Luiz Couto (PT) foi o �nico paraibano a se destacar no Pr�mio Congresso em Foco 2013, entregue na noite da quinta-feira (27/9). Ele ficou entre os cinco parlamentares que mais combatem o crime organizado no Brasil, numa vota��o feita pelos internautas.

Couto j� havia sido o �nico do estado relacionado para o evento de entrega do Pr�mio Congresso em Foco 2012, quando tamb�m recebeu a indica��o dos internautas do pa�s na categoria de enfrentamento �s organiza��es criminosas.

Luiz Couto disse que esse � um reconhecimento que n�o o envaidece, mas serve de est�mulo para refor�ar o seu compromisso com a popula��o e a luta contra os que se organizam para destruir a vida.

Natural de Soledade (PB), Luiz Couto tem 68 anos. � Fil�sofo e te�logo. � padre identificado com a chamada teologia da liberta��o e professor licenciado da UFPB. Jurado de morte por grupos de exterm�nio, circula com prote��o especial da Pol�cia Federal. Selecionado para a categoria �Combate ao Crime Organizado�.

O PR�MIO

Criado em 2006, o Pr�mio Congresso em Foco tem como objetivo estimular a sociedade a acompanhar de perto o desempenho dos congressistas e combater o mito de que todos os pol�ticos s�o iguais, reconhecendo e valorizando aqueles que se destacam, de maneira positiva, no exerc�cio do mandato.

E os parlamentares n�o s�o iguais mesmo. Nenhum dos premiados responde, por exemplo, a investiga��es criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), nem est� sob a mira dos conselhos de �tica da C�mara e do Senado. Nenhum deles tem tamb�m hist�rico de viola��es aos direitos humanos. Ali�s, todos os congressistas que se enquadravam em pelo menos uma dessas condi��es sequer puderam ser votados, conforme determina o regulamento.

Ricardo Coutinho participou da posse do prefeito de Soledade (Imagem da Internet)

O governador Ricardo Coutinho participou na noite desse domingo (29) da posse do prefeito de Soledade, Fl�vio Aureliano da Silva Neto, e do vice Carlos Alberto Garcia Falc�o, no Clube Recreativo da cidade.

Ricardo Coutinho destacou que agora Flavinho � o prefeito de todos. Na sua fala, O governador disse ainda que o gestor precisa ter coragem para realizar as mudan�as necess�rias. Na solenidade, o governador reafirmou a parceria do Governo do Estado para com o munic�pio e disse que, em 1.000 dias, o governo j� contabiliza 1.000 km de novas estradas e 748 km de novas adutoras.

O vice-governador R�mulo Gouveia tamb�m participou da solenidade e destacou que a popula��o apoiar� as a��es do novo prefeito, que ter� a miss�o de governar com as atuais condi��es de adversidades que atravessam os munic�pios paraibanos. �O prefeito contar� com a sensibilidade e o compromisso deste governo, que tem dado uma aten��o especial aos munic�pios paraibanos�, destacou R�mulo.

�Soledade precisa do Governo do Estado para ajudar a realizar as mudan�as no nosso munic�pio� , destacou Fl�vio Aureliano.

Pacto Social – Ricardo Coutinho explicou que a cidade j� recebeu recursos do Pacto pelo Desenvolvimento Social com a constru��o de uma nova sala de parto. O governador disse ainda que ir� conceder ao munic�pio a oportunidade de participa��o no Pacto pelo Desenvolvimento 2013 mesmo com final do edital.�A situa��o de Soledade � at�pica, pois o munic�pio estava sob j�dice, por isso vamos reabrir o edital para que o prefeito apresente seus projetos�. De acordo com o governador, o Estado ser� parceiro de Soledade para equipar uma Policl�nica que ir� atender a toda a popula��o.

SECOM

Aguardando uma lembran�a que n�o veio na gest�o do prefeito Luciano Cartaxo (PT), o ex-deputado estadual Jeov� Campos decidiu abandonar os quadros do Partido dos Trabalhadores ap�s quase 30 anos e ingressar no Partido Socialista Brasileiro, onde apoiar� a reelei��o do governador Ricardo Coutinho em 2014.

Informa��es de bastidores d�o conta que a quebra de um acordo politico entre Jeov� Campos e o presidente estadual do PT, Rodrigo Soares teria motivado o rompimento. O acordo previa uma dobradinha entre Rodrigo e Jeov�, onde um seria candidato a deputado federal e o outro estadual respectivamente. Como Rodrigo Soares, se submeteu as exig�ncias do prefeito Luciano Cartaxo, desistindo da candidatura a federal, passando a ser pr�-candidato a estadual, Jeov� Campos acabou sendo prejudicado e ‘chutou o pau da barraca’.

Em uma audi�ncia realizada em Jo�o Pessoa, entre o governador Ricardo Coutinho (PSB), a prefeita Denise Albuquerque (PSB) e o secret�rio de interioriza��o Carlos Ant�nio (DEM), ficou decidido que o ex-deputado se filiar� ao PSB. A festa para receber o novo girassol est� sendo preparada para quinta-feira, dia 3 de outubro.

O ex-parlamentar que obteve uma vota��o de mais de 60 mil votos n�o conseguiu �xito nas �ltimas elei��es ficando na primeira supl�ncia. Diante do seu insucesso no pleito passado, Jeov� Campos demonstra m�goas com algumas figuras da pol�tica paraibana, e sempre lamenta por n�o ter conseguido ser efetivado como representante do povo do sert�o do estado em Bras�lia.

O ‘Rei do Alho’, como � carinhosamente conhecido, chega ao grupo do governador na inten��o de buscar o seu retorno � Assembleia Legislativa, onde espera contar com o apoio da prefeita Denise Albuquerque e do secret�rio Carlos Ant�nio.

PBAgora

C�ssio Cunha Lima destacou unidade da bancada paraibana(Foto: Jaciara Aires)

Uni�o da bancada impediu que a Para�ba perdesse dois deputados federais e seis estaduais. A vota��o, realizada na CCJ do Senado nesta quarta-feira (25/09), teve placar apertado: 12 x 10. Logo, n�o fosse o voto dos tr�s senadores paraibanos, a mat�ria seria derrubada. Pior: se os senadores C�ssio Cunha Lima, C�cero Lucena e Vital do R�go n�o tivessem votado, juntos, pela aprova��o do PDS 85/2013, de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), a Para�ba perderia oito deputados, sendo dois federais e 6 estaduais

DEFESA – O PDS 85/2013 � um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos de resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral, que modifica o n�mero de deputados federais para oito estados. O relat�rio do senador Pedro Taques (PDT-MT), que era contr�rio � aprova��o da proposta, foi rejeitado por 12 a 10.

Ao defender a proposta e contrariar a resolu��o do TSE, C�ssio justificou: �N�s, os tr�s senadores da Para�ba, n�o faremos nada al�m do que preservar as nossas atribui��es e as compet�ncias de um Congresso Nacional t�o enfraquecido exatamente por abdicar do seu poder de legislar, de definir e transferir para outros Poderes aquilo que � da nossa compet�ncia, tornando este Congresso cada vez menor�.

PERDAS E GANHOS – A resolu��o administrativa do TSE, que redefine o n�mero de deputados federais por unidade da Federa��o, faria com que Par�, Minas Gerais, Cear�, Santa Catarina e Amazonas ganhassem deputados. E, por outro lado, Para�ba, Piau�, Pernambuco, Paran�, Rio de Janeiro, Esp�rito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perderiam deputados.

No caso espec�fico da Para�ba, prevaleceu a uni�o da bancada, demonstrando que a coes�o � a senha da atual representa��o do Estado no Congresso Nacional. Coordenador da bancada no Senado, C�ssio Cunha Linha advoga que essa uni�o, al�m de fortalecer as a��es em prol do Estado, sinaliza salutar maturidade pol�tica.

— A palavra de ordem � multiplicar esfor�os. Fomos eleitos para defender a Para�ba e os paraibanos. N�o tem sentido subtrair a��es. � preciso somar. J� disse � e repito � que todas as prefeituras dos 223 munic�pios do Estado contam com o meu apoio, em car�ter suprapartid�rio. � este o meu dever e obriga��o como senador da Para�ba – explica o senador, com didatismo.

SUPRAPARTID�RIO – Para ele, essa vis�o suprapartid�ria no encaminhamento dos pleitos da Para�ba est� imprimindo um novo tempo �s rela��es dos atores pol�ticos com a Uni�o. �A divis�o apenas nos enfraqueceria� � diz C�ssio, para quem as diferen�as locais devem ser tratadas como tais. De fato, quem acompanha a Agenda Para�ba em Bras�lia sabe que h� menos personalismo nos gestos dos parlamentares. Dificilmente h� pedido de audi�ncia individual com um ministro de Dilma Rousseff, por exemplo.

C�ssio define: �Se h� um gargalo, um pleito ou um problema a ser resolvido em favor do nosso Estado, vamos todos: tucanos, petistas, peemedebistas… Ali�s, nesses momentos n�o somos partido x ou y. Nesses momentos, nosso partido � a Para�ba�.

UNI�O – Para ilustrar a tese de que a uni�o faz a for�a, C�ssio lembra as a��es em conjunto da bancada em temas cruciais para a sobreviv�ncia do Estado, tais como o Or�amento (no que diz respeito �s emendas de bancada), a preocupa��o com o A�ude Boqueir�o, as a��es contra o fechamento de armaz�ns da Conab, o perd�o da d�vida para agricultores (encalacrados com a pior seca dos �ltimos 50 anos) e a cobran�a persistente � transposi��o do S�o Francisco.

Agora, com a aprova��o do projeto que impede a subtra��o de representantes do povo, que s� foi poss�vel gra�as aos votos de C�ssio, C�cero e Vital, a Para�ba mostra, definitivamente, que a uni�o da bancada em prol do Estado n�o � mera figura de ret�rica. � fato. E fato digno de registro e que, por isto mesmo, vai entrar para a hist�ria. Afinal, se � para o bem dos paraibanos e felicidade geral da Para�ba, os nossos parlamentares demonstram que agem, lutam e votam por n�s, a despeito da ideologia partid�ria de cada um.

Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB)
Foto: Jaciara Aires

F�bio Nogueira preside o Tribunal de Contas do Estado (Imagem da Internet)

O Tribunal de Contas da Para�ba, reunido nesta quarta-feira (25), emitiu parecer contr�rio � aprova��o das contas de 2011 apresentadas pelo ex-prefeito de Catingueira, Jos� Erivan F�lix, a quem imp�s d�bito superior a R$ 471 mil por gastos de naturezas diversas sem comprova��o documental, como prop�s o relator do processo, o auditor Marcos Antonio da Costa. O ex-prefeito, que tamb�m respondeu por aplica��es insuficientes em educa��o e sa�de, ainda pode recorrer dessa decis�o.

Despesas ao licitadas em valores acima de R$ 1 milh�o, al�m do n�o recolhimento de contribui��es previdenci�rias, resultaram na reprova��o das contas de 2011 do prefeito de Mogeiro Antonio Jos� Ferreira, segundo entendimento do relator Renato S�rgio Santiago Melo, do qual tamb�m cabe recurso.

As contas de 2011 da C�mara de Vereadores de Caapor� sofreram a desaprova��o do TCE em raz�o de despesas n�o comprovadas com a folha de pessoal, pelo que foi imposto ao ent�o presidente Aremilson Alexandre Chaves o d�bito de R$ 30.953,00, como entendeu o relator Fernando Cat�o.

Remunera��o recebida em excesso levou � desaprova��o, ainda, das contas de 2011 da C�mara Municipal de Nova Olinda com imputa��o do d�bito conjunto de R$ 12.756,00 aos vereadores.

A C�mara de Cruz do Esp�rito Santo teve desaprovadas as contas de 2010 e 2011 por irregularidades que inclu�ram saldo a descoberto no caixa da Tesouraria e despesas sem comprova��o documental. O gestor Rivaldo Cabral Junior deve devolver R$ 23,3 mil aos cofres p�blicos. Remunera��o indevidamente recebida, no exerc�cio de 2010, a t�tulo de participa��o em sess�o extraordin�ria tamb�m resultou no d�bito individual de R$ 300,00 para cada vereador.

A reprova��o �s contas de 2011 da mesma C�mara decorreram do n�o recolhimento de contribui��es previdenci�rias e, ainda, de gastos excessivos com a folha de pessoal, conforme voto do relator Arn�bio Viana. Cabe recursos de ambas as decis�es.

Tamb�m foram desaprovadas as contas de 2010 e 2011 da C�mara Municipal de Aroeiras, no primeiro caso, com imposi��o de d�bito ao ent�o presidente superior a R$ 16 mil em vista de despesas n�o comprovadas, em sua maior parte, com servi�o de contabilidade. No segundo caso, houve imputa��o de d�bito superior a R$ 84 mil ao ex-gestor Jailson Bezerra de Andrade por saldo n�o comprovado (mais de R$ 60 mil) e despesas tamb�m sem comprova��o documental com o INSS. Foi relator de ambos os processos o auditor Antonio Cl�udio Silva Santos. Cabem recursos.

APROVA��ES – Tiveram as contas de 2011 aprovadas os prefeitos de Araruna (Wilma Targino Maranh�o) e Areia de Bara�nas (Vanderlita Guedes Pereira). Tamb�m, os ex-prefeitos de Po�o Dantas (Itamar Moreira Fernandes) e Cacimba de Dentro (Edmilson Gomes de Souza).

O TCE aprovou, ainda, as contas de 2011 das C�maras Municipais de Areia, (por maioria), Desterro, Tapero� e Concei��o, exerc�cio de 2012, neste �ltimo caso, o que valeu refer�ncia do conselheiro Fernando Cat�o. �J� estamos em 2012 a examinar contas do ano passado�, observou ele.

A Companhia Paraibana de G�s teve aprovadas as contas de 2011, o mesmo ocorrendo com as contas de 2010 da Secretaria de Estado do Planejamento e Gest�o, neste caso, com ressalvas.

Os processos constantes da pauta de julgamentos do TCE representaram movimenta��o de recursos da ordem de R$ 904.090.279,26. Participaram da sess�o plen�ria, conduzida pelo presidente F�bio Nogueira, os conselheiros Umberto Porto, Arn�bio Viana, Nominando Diniz, Fernando Cat�o, Arthur Cunha Lima e Andr� Carlo Torres Pontes. Tamb�m, os auditores Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cl�udio Silva Santos, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato S�rgio Santiago Melo. O Minist�rio p�blico esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falc�o.

Ascom do TCE