Durval espera votar Or�amento na quinta-feira (Imagem da Internet)

O Plen�rio da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP) aprovou 41 mat�rias na sess�o ordin�ria realizada na manh� desta ter�a-feira (3). Foram 32 Projetos de Lei (PL), oito Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolu��o (PR).

O PR aprovado foi de autoria de Bruno Farias (PPS) e estabelece a cria��o do T�tulo Municipal �Empresa�Amiga do Idoso�. O t�tulo � para empresas p�blicas e privadas estabelecidas em Jo�o Pessoa que desenvolvam atividades em parceria com a sociedade visando � defesa, ao atendimento, � valoriza��o e � concess�o de benef�cios ao idoso.

Dentre os PL aprovados, dois s�o de autoria do�Executivo�Municipal e 30 s�o de autoria dos vereadores da Casa. As mat�rias do Executivo s�o o PL 485/2013 e o PL 486/2013, que autorizam a abertura de cr�dito especial na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recrea��o e na Secretaria da Receita Municipal, respectivamente, para indeniza��es e restitui��es.

De autoria do vereador Djanilson (PPS), foi aprovado o PL 084/2013, que disp�e sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos�comerciais, associa��es esportivas, clubes, academias de gin�stica, recrea��o e pr�ticas de esporte possu�rem equipamento de desfibrilador card�aco port�til. Zezinho Botafogo (PSB) destacou que j� � obrigat�rio o uso do equipamento em eventos profissionais, como no Campeonato Paraibano. �O jogo s� come�a se tiver o desfibrilador�, afirmou.

O vereador Bosquinho (DEM) ressaltou a import�ncia do equipamento nesses locais. �O uso do desfibrilador, principalmente nas academias de nossa cidade, pode salvar vidas�, colocou. A vereadora Ra�ssa Lacerda (PSD) tamb�m se acostou � aprova��o do PL. �Achei interessante a iniciativa. � fundamental que, em qualquer lugar que tenha um grande fluxo de pessoas, tenha um desfibrilador�, enfatizou.

Mat�ria obriga bares e restaurantes de JP a disponibilizarem comandas

O PL 332/2013, de autoria de Renato Martins (PSB), foi aprovado e disp�e sobre a obrigatoriedade de bares e restaurantes da Capital disponibilizarem comandas para controle de consumo a seus clientes. �� um mecanismo comum utilizado para evitar problemas de diverg�ncia entre a palavra do gar�om e a palavra do cliente�, justificou Renato.

O vereador Dinho (PR) votou a favor da aprova��o do PL, mas levantou a quest�o de que cada estabelecimento tem um modelo de cobran�a e o projeto obriga a utiliza��o de comandas. �Todo estabelecimento tem um sistema operacional espec�fico de cobran�a, tem uns que disp�em de um cart�o, por exemplo. O projeto obriga o propriet�rio do estabelecimento a confeccionar comandas, mudando, assim, o sistema operacional de cobran�a�, destacou.

Benilton Lucena (PT) contou que j� foi a um restaurante da cidade que tinha o sistema de cobran�a por meio de cart�es e, mesmo assim, teve problemas com a conta, com a cobran�a de mais itens do que ele havia consumido. �Com a comanda, vemos o gar�om marcando o produto. � um bom projeto para o melhor acompanhamento do consumidor da conta nos estabelecimentos�, explicou. Helton Ren� (PP) tamb�m justificou seu voto favor�vel ao PL do colega:

�O projeto de Renato Martins est� em conson�ncia com o C�digo de Defesa do Consumidor. O uso da comanda proporciona mais seguran�a ao consumidor�, defendeu. Entre outros projetos, foram aprovados tamb�m o PL 448/2013, que torna obrigat�ria, na Capital, a adapta��o de computadores em Lan Houses e Cyber Cafes para utiliza��o por pessoas com defici�ncia visual, de autoria de Bruno Farias; o PL 455/2013, que determina espa�o de lazer para idosos nas pra�as e parques p�blicos no munic�pio, de autoria de Benilton Lucena; o PL 504/2013, que disp�e sobre a proibi��o da afixa��o de faixas, panfletos, cartazes e outros instrumentos de divulga��o em vias p�blicas e locais p�blicos de Jo�o Pessoa, de autoria de Djanilson; o PL 539/2013, que institui no calend�rio oficial do munic�pio o �Novembro Azul�, de autoria de Bira (PT); e o PL 551/2013, que disp�e sobre o Dia Municipal de Combate � Psor�ase, de autoria de Santino (PT do B).

Homenagens

J� os PDL destinam honrarias a personalidades que se destacam em diversas �reas no munic�pio. De autoria de Marmuthe (SDD), foi aprovada a concess�o de Medalha Cidade Jo�o Pessoa ao atleta de v�lei de praia �lvaro Filho e a comenda Talento Esportivo ao atleta Josemar dos Santos Silva. De autoria de Ra�ssa Lacerda, foi aprovada a outorga da Comenda Poeta Ronaldo Cunha Lima ao vice-governador da Para�ba, R�mulo Gouveia (PSD), e a Medalha Cidade Jo�o Pessoa ao empres�rio Jos� Cavalcanti da Silva.

Helton Ren�, por sua vez, teve aprovado um T�tulo de Cidad�o Pessoense ao m�dico oncologista Klecius Leite Fernandes e o Diploma de Honra ao M�rito � jornalista Raquel Sheherazade. Foram aprovados tamb�m a Comenda Ariano Suassuna ao quadrinista Mike Deodato, de autoria de Bira, e o T�tulo de Cidad�o Pessoense ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, de autoria do presidente da CMJP, vereador Durval Ferreira (PP).

Mais vota��es

O presidente da Casa Napole�o Laureano ainda afirmou que, nesta quarta-feira (4), tamb�m haver� a vota��o de projetos, al�m de, na quinta-feira (5), ocorrer a vota��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA) para o exerc�cio financeiro de 2014 e do Plano Plurianual (PPA) para 2014-2017.

CMJP

O Deputado Manoel Junior (PMDB-PB) anunciou nesta ter�a-feira, 3, que destinou a sua emenda de Bancada � �Lei Or�ament�ria Anual (LOA) 2014 para a constru��o de mais duas unidades do Instituto Federal de Ci�ncia e Tecnologia (IFPB) na Para�ba. Os munic�pios contemplados ser�o Pedras de Fogo e Soledade. O valor da emenda � de R$ 150 milh�es.

Com os olhos sempre voltados para as quest�es relacionadas � Educa��o, o peemedebista n�o tem poupado esfor�os para fortalecer as institui��es de ensino superior e j� destinou mais de R$ 1 milh�o para o IFPB em anos anteriores.

O parlamentar destinou ainda, R$ 17,9 milh�es para a Universidade Federal da Para�ba (UFPB) e R$ 500 mil para a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e R$ 400 mil para a Universidade Estadual da Para�ba (UEPB).

UFPB: R$ 17,9 milh�es

Deste total, R$ 14,5 milh�es foram destinados para a implanta��o do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Para�ba; R$ 1 milh�o para a Vila Ol�mpica; R$ 800 mil para a implanta��o do Campus de Mangabeira; R$ 600 mil para o Hospital Universit�rio Lauro Wanderley; R$ 500 mil para aCentro de Nanotecnologia e Biossistemas do Departamento de Engenharia de Materiais e R$ 500 mil destinado para reestrutura��o da Prefeitura Universit�ria.

UFCG: R$ 500 mil

O Hospital Universit�rio J�lio Maria Bandeira de Melo que pertence � UFCG foi contemplado com R$ 500 mil para a constru��o de uma ala materno infantil.

UEPB: R$ 400 mil

O peemedebista destinou ainda, R$ 400 mil para implanta��o do campus da Universidade Estadual da Para�ba (UEPB), em Jo�o Pessoa.

Com Assessoria

Visando equilibrar gastos, Leto altera hor�rio de expediente da Prefeitura de Cabedelo O rec�m-empossado Prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PTN), decretou mais um ato administrativo visando reduzir os gastos e equilibrar as�finan�as�do munic�pio, ao alterar o hor�rio de funcionamento do expediente da Prefeitura.

A partir desta segunda-feira (02), as Secretarias Municipais e �rg�os vinculados ao Executivo funcionar�o em hor�rio corrido, das 08h00 �s 14h00, com exce��o dos servi�os p�blicos considerados essenciais, que dever�o garantir o atendimento normal, por meio de escalas de servi�o ou plant�o.

�Com essa modifica��o de hor�rio, vamos economizar nas despesas p�blicas, sem diminui��o da qualidade e garantindo a efici�ncia do servi�o prestado. Nosso objetivo primordial � restabelecer a sa�de financeira do munic�pio, para honrar com os compromissos da Gest�o, garantindo o pagamento dos funcion�rios em dia, al�m de possibilitar a realiza��o de todas as melhorias que Cabedelo precisa�, explicou o Prefeito, enfatizando que a altera��o da jornada di�ria de trabalho n�o implica em altera��o da remunera��o do servidor p�blico.

Leto Viana ressaltou que essa foi mais uma das a��es emergenciais que precisou realizar diante do desequil�brio financeiro encontrado da Administra��o Municipal, que tamb�m havia extrapolado o limite de gastos com folha de pessoal. Na �ltima semana, o Prefeito exonerou todos os cargos comissionados, com exce��o dos que efetuam servi�os essenciais, a exemplo de profissionais da Sa�de e Educa��o, e cancelou as gratifica��es. Tamb�m cancelou os contratos dos carros alugados, mantendo apenas os estritamente necess�rios para o funcionamento da administra��o p�blica.

O Chefe do Executivo anunciou que, uma vez restabelecida a normalidade administrativa de Cabedelo, ser� poss�vel reativar projetos como �Minha Casa, Minha Vida�, receber recursos federais, fazer um planejamento para pagar em dia a folha de pessoal, arcar com as despesas de previd�ncia, a fim de garantir as futuras e atuais aposentadorias dos funcion�rios efetivos sem prejudicar o plano atuarial do Instituto de Previd�ncia (IPSEMC).Firmou tamb�m uma TAC (termo de ajustamento e conduta) com o Minist�rio P�blico para em seis meses nomear todos os aprovados dentro das vagas oferecidas no ultimo concurso p�blico.

�Agrade�o a Deus por poder conduzir os destinos do meu munic�pio, que tanto amo e pelo qual sempre trabalhei. A todos os cabedelenses, pe�o um voto de confian�a, pois a minha hist�ria pol�tica e administrativa me credencia a capacidade para exercer este cargo, sempre prezando pela efici�ncia, compet�ncia e qualidade no servi�o p�blico. Minha dedica��o ser� integral, para conseguir dar aos cabedelenses a qualidade de vida que eles merecem�, arrematou o novo Prefeito que com estas decis�es visa atender n�o ao particular, e sim toda coletividade.

Assessoria

Leto Viana come�ou gest�o com p� esquerdo (Imagem da Internet)

Secom-JP

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) analisou 45 mat�rias na reuni�o ordin�ria desta segunda-feira (2). Deste montante, 25 foram aprovados e ser�o encaminhadas para vota��o em plen�rio. �Dentre as mat�rias analisadas est� a 1.723, da deputada Daniella Ribeiro (PP), que disp�e sobre a divulga��o da movimenta��o financeira e a convoca��o dos candidatos aprovados nos concursos p�blico realizados por �rg�os da Administra��o Estadual.

Do deputado Ivaldo Moraes foi aprovado o projeto 1.745/13, que torna obrigat�ria a instala��o de placas em braile contendo a rela��o das linhas de �nibus e seus itiner�rios nos terminais rodovi�rios urbanos e interurbanos do Estado.

O projeto 1.748/13, do deputado Vital Costa (PP), tamb�m foi aprovado e disp�e sobre est�gios para estudantes de direito em delegacias de pol�cia do Estado. Do mesmo deputado est� o projeto 1.749/13, que garante assist�ncia jur�dica a funcion�rios que trabalham no sistema de defesa social e que no exerc�cio das fun��es se envolvam em algum caso que demande tutela jur�dica.

Tamb�m foi aprovado pela CCJ a dispensa de autoriza��o, outorga e licen�a para perfura��o de po�os artesanais em munic�pio que tenha decretado situa��o de emerg�ncia decorrente de estiagem, segundo o projeto de lei 1.756, do deputado An�sio Maia (PT).

Comiss�o – Tamb�m foi aprovado o Projeto de Resolu��o 112/13 do deputado Janduhy Carneiro (PTN) que cria na ALPB a Comiss�o Extraordin�ria para formula��o de Pol�ticas P�blicas voltadas a preven��o e combate do uso do crack. �Estavam presentes na reuni�o de hoje os deputados Janduhy Carneiro, Olenka Maranh�o (PMDB), Vituriano Abreu (PSC), L�a Toscano (PSB), Jutay Meneses (PRB), Bado Ven�ncio (PEN) e Jo�o Henrique (Democratas).

Com ALPB

O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta segunda-feira (2), conv�nios do Pacto Social 2013 nas �reas de sa�de e educa��o com nove munic�pios da regi�o de Sousa, durante solenidade no centro de Uira�na. Os conv�nios representam um investimento de mais de R$ 2,7 milh�es e v�o beneficiar mais de 100 mil habitantes.

Na ocasi�o, tamb�m autorizou a abertura de licita��o para a constru��o de um abatedouro regional no munic�pio, no valor de R$ 1,9 milh�o, que vai atender os munic�pios de Po�o Dantas, Bernardino Batista, Joca Claudino, Po�o Jos� de Moura e S�o Jo�o do Rio do Peixe.

At� o momento, o Governo do Estado assinou 112 conv�nios do Pacto Social 2013 com munic�pios. Nesta nova assinatura foram beneficiados Aparecida, Lastro, Mariz�polis, Nazarezinho, Santa Cruz, S�o Francisco, S�o Jos� de Lagoa Tapada, Sousa e Vieir�polis. O munic�pio de Uira�na tamb�m foi beneficiado com o conv�nio j� assinado para a reforma e a amplia��o da Escola Benevenuto Mariano e outro que ser� assinado em breve para a aquisi��o de equipamentos m�dicos hospitalares.

O governador Ricardo Coutinho disse que ser uma honra estar em Uira�na no dia em que o munic�pio completa 60 anos de emancipa��o pol�tica levando investimentos para os munic�pios da regi�o dentro do Pacto Social e para a constru��o do novo abatedouro regional. �Os prefeitos sabem bem as dificuldades de se administrar com as quedas de receitas, a estiagem prolongada e o aumento dos servi�os. O Pacto tem sido muito importante por institucionalizar o compromisso da melhoria dos servi�os nas �reas da educa��o, sa�de e seguran�a�, enfatizou.

Ricardo ainda destacou a import�ncia da constru��o do novo abatedouro regional, que era uma reivindica��o antiga do prefeito Jo�o Bosco e dos moradores, principalmente do bairro Mutir�o de Ananias, que ficam prejudicados com a localiza��o do matadouro p�blico.

O prefeito de Uira�na, Jo�o Bosco Fernandes, disse que o abatedouro era uma reivindica��o antiga dos �ltimos prefeitos e tamb�m da popula��o, que poder� consumir uma carne de mais qualidade. Ele informou que s�o abatidos de 60 a 80 animais por semana, al�m dos caprinos e su�nos sem a infraestrutura adequada para o abate, principalmente por estar localizado dentro de um bairro. �Nos reunimos com os prefeitos da regi�o e juntamos for�as para construir o abatedouro moderno e dentro dos padr�es exigidos pela Vigil�ncia Sanit�ria. Agora a obra sair� com o apoio do Governo do Estado�, comemorou.

Jo�o Bosco disse ainda que o Pacto Social tamb�m est� contribuindo muito para o munic�pio com recursos para a reestrutura��o da sa�de e da educa��o. �S�o parcerias fortes entre o Governo e as prefeituras, que passam a ter voz ativa na aplica��o dos recursos. � um pacto que j� demonstrou que d� certo�, enfatizou.

O agricultor Jo�o Bosco da Silva, que mora ao lado do matadouro antigo, afirmou que a popula��o sofre com a fedentina e o tr�nsito da carne. �Esperamos que esse matadouro antigo saia daqui e a nossa esperan�a � a constru��o de um abatedouro novo�, ressaltou.

O prefeito de Vieir�polis, Ant�nio de Braga, por sua vez, agradeceu os R$ 200 mil investidos na reforma e amplia��o da escola na comunidade Campo Alegre: �Estamos muito gratos ao governador pelos recursos do Pacto Social e tamb�m outras obras como o asfaltamento do acesso ao munic�pio que tirou o munic�pio do isolamento�.

Estiveram presentes � solenidade o secret�rio de Interioriza��o, Carlos Ant�nio, o deputado federal Wilson Filho, o empres�rio Jo�o Claudino, o ex-senador Wilson Santiago, os deputados estaduais Lindolfo Pires e Edmilson Soares e os prefeitos J�lio C�sar, de Aparecida; Salvan Mendes, de Nazarezinho; Raimundo Batista, de Santa Cruz; Evil�zio Formiga, de S�o Jos� da Lagoa Tapada; e Ant�nio de Braga, de Vieir�polis.

Conv�nios do Pacto Social:

APARECIDA:

Aquisi��o de ambul�ncia e constru��o de uma unidade de sa�de (R$ 265 mil)

LASTRO

Reforma e amplia��o de escola com adapta��o e acessibilidade para portadores de defici�ncia, sendo 9 escolas na zona rural e 1 na zona urbana (R$ 188 mil)

MARIZ�POLIS

Reforma e amplia��o de escolas do ensino fundamental (R$ 200 mil)

NAZAREZINHO

Reforma e amplia��o da escola Maria do Carmo com a constru��o de 4 salas de aula. (R$ 300 mil)

Aquisi��o de ve�culo utilit�rio (R$ 60 mil)

SANTA CRUZ

Reforma e amplia��o da EMEF Adauto Ferreira de Andrade (R$ 231 mil)

S�O FRANCISCO

Reforma e amplia��o da EMEF Francisco Sales Gadelha de Oliveira (R$ 300 mil)

Aquisi��o de um ve�culo ambul�ncia

S�O JOS� DE LAGOA TAPADA

Reforma e amplia��o da Escola Ant�nio Jos� de Sousa, zona rural (R$ 152 mil)

Reforma e amplia��o da unidade mista de sa�de (R$ 80 mil)

SOUSA

Conclus�o de EMEIF no conjunto Augusto Braga (R$ 500 mil)

VIEIR�POLIS

Reforma e amplia��o de escolas de ensino fundamental (R$ 199 mil)

Secom PB�