Imagem da Internet

O deputado estadual Herv�zio Bezerra (PSB), l�der do governo na Assembleia Legislativa da Para�ba, rebateu as cr�ticas feitas pelo deputado Carlos Batinga (PSC) sobre os reajustes concedidos pelo governador Ricardo Coutinho que beneficiou 105.422 servidores p�blicos estaduais e que trar�o um impacto de R$ 21 milh�es na folha de pessoal.

A declara��o do deputado oposicionista de que mais de 80% dos funcion�rios ficaram sem aumento, pois o �ndice linear de 5% teria superado a infla��o de 5,91% acumulada no ano passado, foi veementemente recha�ada pelo l�der do governo que demonstrou com n�meros que os �ndices ficaram acima da infla��o, at� mesmo os 41.528 servidores que percebem o Sal�rio M�nimo tiveram um reajuste de 6,78%. Herv�zio Bezerra lembrou que 21.334 servidores da Seguran�a P�blica (policiais militares, bombeiros, policiais civis e agentes penitenci�rios) tiveram reajustes de 10%. Os 3.098 servidores da Sa�de foram agraciados com reajuste de 10% e os 27.124 servidores do Magist�rio tiveram os sal�rios reajustados em 13,57%. �No total, 93.084 servidores (quase 90% da folha de pessoal) receber�o aumento de 6,78% a 13,57%! Apenas 11% dos servidores p�blicos estaduais receber�o 5% de aumento e esse �ndice � igual ao concedido pelo governo federal no ultimo ano�, esclarece o l�der do Governo.

Herv�zio Bezerra estranhou o fato de o deputado Carlos Batinga criticar o reajuste concedido pelo governador Ricardo Coutinho. �O nobre deputado esquece que os governos que ele serviu pagavam o sal�rio m�nimo e quando pagavam. Pesquisei nos Anais da Assembleia Legislativa para saber se o deputado Batinga havia feito algum pronunciamento durante os governos anteriores questionando os reajustes dados por eles e nada encontrei�, lembra o deputado.

O l�der do governo lembrou tamb�m que nesse governo o acumulado da data base da Educa��o ficou entre 59% e 75%; Policiais militares e bombeiros tiveram 41% (coronel) a 63% (soldado); Pol�cia Civil � 46% (delegado) a 57% (agente); Agente Penitenci�rio 43% a 48%; Sa�de teve de 14% a 23%; Servidores da Orquestra Sinf�nica tiveram de 97% a 103%; Procuradores Estaduais de 24% a 48%; Auditores do Fisco de 20% a 72% e os profissionais de Comunica��o receberam 24% de reajuste.

�O problema � que o deputado Carlos Batinga est� enciumado com o montante de obras que o governo vem realizando em sua �rea de atua��o, o Cariri, pois ele nunca conseguiu, junto aos governos que serviu, um metro de asfalto sequer para as estradas dos munic�pios que ele representa e que hoje trafega confortavelmente nas rodovias que constru�das e recuperadas pelo governador Ricardo Coutinho�, finalizou Herv�zio Bezerra.

Com Assessoria

O governador Ricardo Coutinho (PSB) recebeu nesta quarta-feira (29) o apoio pol�tico do prefeito de Cara�bas, Severino Virg�nio da Silva, do PSC, de seis vereadores, al�m de alguns suplentes. Esta � a 61� ades�o de prefeito ao projeto.

Ricardo agradeceu a decis�o do prefeito e dos vereadores que de forma espont�nea o procuraram para anunciar a decis�o do grupo e expressou sua satisfa��o pela op��o que o prefeito e sua bancada tomou.

O prefeito de Cara�bas, Severino Dudu, afirmou que o grupo liderado por ele n�o votou com Ricardo Coutinho na elei��o de 2010 mas declarou: �A partir desse momento estamos prontos para ingressar no projeto pol�tico do governador, com seis vereadores e alguns suplentes de vereadores muito bem votados que tamb�m est�o com Ricardo�.

Al�m do presidente da C�mara Municipal de Cara�bas, vereador Silvano Fernandes da Silva, do PSC, acompanharam o prefeito na visita ao governador Ricardo Coutinho os vereadores In�cio Irinaldo Filho (PMDB), F�bio Pereira (PMDB), Jos� Franconero Silva, Jo�o Naz�rio Bezerra e Jos� Onaldo da Silva, do PSC.

O munic�pio de Cara�bas est� localizado no Cariri Oriental, tem hoje 3.900 habitantes e � distante 262,8 quil�metros de Jo�o Pessoa.

Assessoria do PSB

A Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) realiza o�pagamento�dos servidores referente ao m�s de janeiro nesta quinta (30) e sexta-feira (31). O pagamento j� incorpora o novo sal�rio m�nimo estabelecido pelo Governo Federal de R$ 724 e � feito atrav�s da Secretaria de Administra��o (Sead). Ele ocorre dentro do m�s trabalhado como parte da pol�tica de valoriza��o do servidor implementada pelo prefeito Luciano Cartaxo.

�O prefeito Luciano Cartaxo entra em seu segundo ano de mandato fortalecendo a pol�tica de valoriza��o do�servidor�que implementou, desde o ano passado, por compreender a import�ncia da equipe dentro do governo municipal. Para ele, pagar os sal�rios em dia � uma demonstra��o de respeito que se deve ter por aqueles que constroem o dia-a-dia da Prefeitura�, afirmou Roberto Wagner, secret�rio de Administra��o.

De acordo com a tabela de pagamentos, o primeiro dia � dedicado aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previd�ncia do Munic�pio (IPM) e, o segundo dia, aos servidores de todas as secretarias da administra��o direta e indireta, autarquias e �rg�os da PMJP.

Contracheque � Os servidores podem imprimir os contracheques online atrav�s do portal da Prefeitura (www.joaopessoa.pb.gov.br). Acessando o link �Portal do Servidor�, basta que o funcion�rio insira o n�mero do CPF e a senha para ter acesso �s informa��es.

Aqueles servidores que ainda n�o possuem uma senha, devem se dirigir ao setor de inform�tica da Sead, no Centro Administrativo Municipal (CAM), com o documento de Identidade, para receber a senha.

Secom-JP

Imagem da Internet

A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) realiza solenidade de abertura da quarta sess�o deliberativa, da 17� Legislatura na pr�xima segunda-feira (3), a partir das 14h30. A sess�o ocorre no Plen�rio Deputado Jos� Mariz. De acordo com o artigo 11 do Regimento Interno, o governador do Estado, ou seu representante, far� a leitura, na tribuna da ALPB, da mensagem com as metas do Poder Executivo para o ano de 2014.

O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), destaca a continuidade da agenda positiva, iniciada h� tr�s anos na Casa de Epit�cio Pessoa, al�m de conquistas recentes para o Poder Legislativo, a exemplo do Plano de Cargos, Carreira e Remunera��o (PCCR) para os servidores; SOS Seca; campanhas contra o tabagismo e de preven��o de doen�as; a Caravana da Sa�de; e o lan�amento da TV Assembleia em sinal digital aberto.

Ainda durante a solenidade, o presidente Ricardo Marcelo far� uma rever�ncia � produtividade da ALPB no �ltimo per�odo legislativo. Foram 2.961 proposi��es apreciadas no ano de 2013. Entre elas, 629 Projetos de Lei Complementar e Ordin�ria � 297 convertidos em leis sancionadas ou promulgadas, e publicadas no Di�rio Oficial do Estado (DOE) -, 57 Projetos de Resolu��o, 18 Propostas de Emenda Constitucional, 79 Vetos, 11 Medidas Provis�rias e 1.901 requerimentos diversos.

Fim do recesso
A abertura dos trabalhos tamb�m marca o encerramento de um curto per�odo de recesso legislativo, iniciado oficialmente no �ltimo dia 22 de janeiro com a vota��o do projeto de Lei Or�ament�ria Anual (LOA), para o exerc�cio de 2014.

A mat�ria foi aprovada pelo Poder Legislativo ap�s disputa judicial entre Defensores P�blicos e o Governo do Estado que culminou na retifica��o do projeto inicial pelo Poder Executivo.

O or�amento do Estado para o exerc�cio atual ser� de R$ 10.747.555.000. Desse total, R$ 10.068.416.000 ser�o destinados ao or�amento fiscal e seguridade social e R$ 632 milh�es para o investimento das empresas parceiras do Governo.

A pe�a or�ament�ria recebeu 396 emendas dos deputados estaduais. Para o atendimento das propostas parlamentares, foi prevista a destina��o de R$ 123 milh�es (1,5% da receita corrente l�quida do Estado). Sobre o reajuste dos duod�cimos dos poderes e �rg�os, a LOA 2014 estabeleceu o limite percentual de 6,7%.

Com ALPB