Dilma virou especialista em prometer (imagem da Internet)

A presidenta Dilma Rousseff (PT) anuncia na pr�xima ter�a-feira (18), em Jo�o Pessoa, novos investimentos�em mobilidade urbana para o estado da Para�ba. A informa��o foi confirmada pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP). A cerim�nia marcar� o repasse de recursos para as obras selecionadas pelo Pacto da Mobilidade Urbana. Todos os detalhes da agenda ser�o divulgados nos pr�ximos dias pelo Gabinete da Presid�ncia da Rep�blica.

�� momento muito importante para a Para�ba e a nossa presidenta Dilma estar� mais uma vez na nossa terra para trazer boas novas, dessa feita com o an�ncio da nova etapa de obras voltadas para a mobilidade urbana na Para�ba, especialmente para Jo�o Pessoa�, frisou o ministro paraibano, acrescentando que: �Na pr�xima ter�a a partir das 14h, a nossa presidenta estar� em solo paraibano, fazendo este an�ncio, n�s estaremos juntos vivendo mais um momento importante para nossa querida Para�ba�, destacou Ribeiro que � vice-presidente do Partido Progressista em �mbito estadual.

� v�lido lembrar que a presidenta Dilma Rousseff disse na �ltima segunda-feira (10) que o governo federal, em parceria com estados e munic�pios, est� investindo R$ 143 bilh�es em mobilidade urbana em todo o pa�s.�No seu programa semanal Caf� com�a Presidenta, Dilma tamb�m informou que o investimento contempla mais de 3,5 mil quil�metros em transporte�coletivo, que incluem metr�s, trens urbanos, monotrilhos, ve�culos leves sobre trilhos (VLTs), al�m dos corredores de �nibus.

Com Assessoria

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Imagem da Internet

A parceria da Assembleia Legislativa com a Funda��o Get�lio Vargas vai qualificar este ano servidores de todas as C�maras Municipais da Para�ba nas �reas de gest�o, de projetos e presta��o de servi�os p�blicos, de licita��es, de tributos, de contabilidade e controle administrativo, entre outros temas. Funcion�rios da Assembleia tamb�m ter�o direito a se inscrever no Programa de Qualifica��o Continuada.

O conv�nio j� firmado garante a oferta de tr�s mil vagas destinadas, prioritariamente, aos funcion�rios efetivos e comissionados do Legislativo municipal, mas que tamb�m ser�o disponibilizadas para contemplar, numa segunda etapa, servidores de prefeituras, do Governo do Estado e de universidades que demonstrem interesse na parceria.

Os cursos do FGV Online s�o veiculados, essencialmente, via internet e neles a utiliza��o de diversos recursos multim�dia fomenta a busca de informa��es, a reflex�o sobre elas e a reconstru��o do conhecimento, al�m de aperfei�oar a intera��o entre alunos e deles com o professor-tutor, respons�vel pelo suporte acad�mico � turma.

Al�m de agregar tecnologias de educa��o � dist�ncia � capacita��o do servidor, � objetivo do programa propiciar �s institui��es envolvidas a implementa��o de uma pol�tica de recursos humanos que promova o cont�nuo desenvolvimento pessoal e profissional dos seus servidores. E assim valoriz�-los por meio de a��es voltadas �ao desenvolvimento e aperfei�oamento de compet�ncias que lhes permitam adquirir as ferramentas essenciais ao exerc�cio de sua fun��o.��

Inscri��o e certificado

O processo de inscri��o nos cursos ser� feito em duas etapas, sendo a primeira uma pr�-inscri��o em hot site do programa, acess�vel atrav�s do portal da Assembleia Legislativa (http://www.al.pb.gov.br/cursosfgv/proquale.php#). Em seguida � feita uma esp�cie de valida��o, pela Funda��o Get�lio Vargas, do formul�rio preenchido via internet pelos interessados para que seja poss�vel, assim, adequar o perfil dos inscritos ao conte�do pedag�gico dos cursos ofertados. Ser� expedido aos servidores que conclu�rem os cursos um certificado de participa��o, liberado no prazo m�ximo de 180 dias ap�s aprova��o de cada aluno.�

Carga hor�ria e disciplinas

Ser�o 13 cursos de capacita��o ministrados, via internet, por renomados professores da FGV . A carga hor�ria ser� de 30 horas, a ser cumprida em nove semanas por quem j� tiver algum tipo de gradua��o. E para os demais a dura��o ser� distinta e adequada aos cursos frequentados por interessados de n�vel m�dio.

As especializa��es oferecidas s�o as seguintes: Direito Civil , Direito Tribut�rio ,Gest�o de Projetos, Auditoria Cont�bil, Gest�o e Avalia��o de Pol�ticas P�blicas, Controladoria, Gest�o de Pessoas na Administra��o P�blica, Gest�o de Qualidade Projetos P�blicos, Gest�o de Servi�o P�blico, Licita��es e Controle Administrativo, Gest�o Organizacional Finan�as de Setor P�blico, Gest�o Tribut�ria, Responsabilidade na Gest�o P�blica.�

A import�ncia da FGV

A Funda��o Get�lio Vargas � uma das mais requisitadas e respeitadas institui��es do pa�s. Surgiu em 20 de dezembro de 1944 com o objetivo inicial de preparar pessoal qualificado para as administra��es p�blica e privada nacionais. Na �poca, o Brasil j� come�ava a lan�ar as bases para o crescimento que se confirmaria nas d�cadas seguintes. Antevendo a chegada de um novo tempo, a FGV decidiu expandir seu foco de atua��o e, do campo restrito da administra��o, passou ao mais amplo das ci�ncias sociais e econ�micas. A institui��o extrapolou as fronteiras do ensino e avan�ou pelas �reas da pesquisa e da informa��o, at� converter-se em sin�nimo de centro de qualidade e de excel�ncia.

A Funda��o Get�lio Vargas tamb�m inaugurou no Brasil a gradua��o e a p�s-gradua��o stricto sensu em administra��o p�blica e privada, bem como a p�s-gradua��o em economia, psicologia, ci�ncias cont�beis e educa��o. Essa e in�meras outras iniciativas ajudaram o profissional em busca de forma��o, e at� o cidad�o comum, a entenderem melhor o desempenho econ�mico e social brasileiro.

Com Assessoria da ALPB

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da Uni�o (TCU) come�aram a fazer o levantamento dos gestores com contas julgadas irregulares nos �ltimos 8 anos (2006-2014). As listas ser�o encaminhadas � Justi�a Eleitoral, para fins de analisar o enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Segundo o corregedor do TCE, conselheiro Fernando Cat�o, s�o inclu�dos na lista os ordenadores de despesas p�blicas cujas contas obtiveram pareceres contr�rios do Pleno ou foram desaprovadas em sess�es das duas C�maras Deliberativas do �rg�o.

O TCU tamb�m j� deu in�cio ao seu levantamento. �At� o dia 5 de julho o TCU tem a obriga��o de consolidar essas informa��es e fazer a entrega�para o Tribunal Superior Eleitoral�, afirmou o secret�rio do TCU na Para�ba, Rain�rio Rodrigues. Ele explicou que existe todo um cuidado no sentido de fazer uma revis�o da lista para evitar a coloca��o de nomes de pessoas que tenham, atrav�s de recurso, se livrado de uma condena��o.

No pleito de 2012, o TCE entregou uma lista com 855 nomes de gestores com contas reprovadas no per�odo de 2004/2012. A Lei das Elei��es prev� que at� o dia 5 de julho os Tribunais de Contas dever�o tornar dispon�veis � Justi�a Eleitoral rela��o dos que tiveram suas contas relativas ao exerc�cio de cargos ou fun��es p�blicas rejeitadas por irregularidade insan�vel e por decis�o irrecorr�vel do �rg�o competente, ressalvados os casos em que a quest�o estiver sendo submetida � aprecia��o do Poder Judici�rio ou que haja senten�a judicial favor�vel ao interessado.

Pela Lei da Ficha Limpa s�o considerados ineleg�veis �os que tiverem suas contas relativas ao exerc�cio de cargos ou fun��es p�blicas rejeitadas por irregularidade insan�vel que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decis�o irrecorr�vel do �rg�o competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judici�rio, para as elei��es que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decis�o.

No TCU, a lista � atualizada diariamente at� o �ltimo dia do ano em que se realizar as elei��es. Por causa disso, � comum a incorpora��o e a retirada de nomes de respons�veis�durante o per�odo, conforme o julgamento de seus recursos no TCU ou as decis�es emanadas pelo Poder Judici�rio.

Com Jornal da Para�ba

Imagem de Assessoria

Projeto de lei do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) obriga as companhias telef�nicas a informarem previamente qual a prestadora de destino das chamadas feitas pelo usu�rio (PLS 343/2012). A norma, v�lida para telefones fixos e celulares, modifica a lei que organiza os servi�os de telecomunica��es (Lei 9.472/1997).

Pela proposta, a identifica��o fica dispensada quando a chamada efetuada pelo usu�rio tiver como destino a mesma operadora de origem. Na justificativa do projeto, o autor lembra que “uma chamada originada e terminada na rede da mesma prestadora � mais barata que uma originada na rede de uma operadora e terminada na rede de outra, pois dispensa o pagamento de tarifa de interconex�o”.

O senador lembra que at� meados de 2009 a numera��o utilizada por uma prestadora estava vinculada a prefixos espec�ficos, cen�rio que foi alterado com a implanta��o, pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), da portabilidade num�rica � que permitiu ao consumidor manter o n�mero original do telefone ao mudar de operadora.

A mat�ria ser� votada em decis�o final na Comiss�o de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o,�Comunica��o e Inform�tica (CCT), na ter�a-feira (11).�O relator do projeto na comiss�o, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) argumenta que a medida simples e que seu custo de implanta��o n�o � expressivo. Ele sugere que uma grava��o informe a que prestadora o telefone chamado est� vinculado. Caber� ent�o � Anatel padronizar o sinal que representar� a incid�ncia (ou n�o incid�ncia) de despesas de interconex�o em cada chamada.

Flexa Ribeiro apresentou substitutivo para que essa altera��o seja feita no artigo 3� da Lei Geral de Telecomunica��es (GLT), que relaciona os direitos dos usu�rios, e n�o por meio da inser��o de nova lei.

A reuni�o da CCT ser� �s 9h, na Ala Senador Alexandre Costa, sala 7.

Voz do Brasil

A comiss�o deve analisar tamb�m projeto, da ex-senadora Marinor Brito, que torna�A Voz do Brasil�patrim�nio cultural e imaterial do pa�s (PLS 19/2011).

O relator da mat�ria, senador Lob�o Filho (PMDB-MA), ressaltou que o programa tem conte�do de “ineg�vel utilidade p�blica”. Ele destacou a veicula��o de informa��es sobre a libera��o de verbas para prefeituras e campanhas educativas, al�m do aumento da transpar�ncia da atua��o governamental.

Para o senador, o programa tamb�m serve de “instrumento de fiscaliza��o” do governo por parte da popula��o. Lob�o Filho lembrou ainda que, ao chegar a localidades de dif�cil acesso,�A Voz do Brasil�se converte em elemento de “coes�o nacional”.

O relator rejeitou tr�s emendas e ofereceu uma que atribui aos �rg�os competentes do poder p�blico zelar pela preserva��o do programa, para fins hist�ricos e de pesquisa da mem�ria nacional.

Ag�ncia Senado