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Dando sequ�ncia � s�rie de reuni�es com os partidos e lideran�as que fazem parte da base de apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB), o presidente do Partido Verde na Para�ba, Sargento D�nis, esteve na tarde desta segunda-feira (10), com o presidente do PSB, Edvaldo Rosas, ocasi�o em que fez quest�o de reafirmar seu apoio ao projeto pol�tico em curso na Para�ba, afirmando categoricamente que estar� com Ricardo �em qualquer cen�rio�.

Sargento D�nis tamb�m fez quest�o de mencionar que os verdes est�o cansados de tanta especula��o em torno das candidaturas para 2014 e que, em todas as reuni�es da legenda, o trabalho do governador tem sido destacado pelos militantes como um diferencial que n�o pode ser interrompido.

D�nis ilustrou sua argumenta��o com dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Articula��o Pol�tica, que est� distribuindo mais de R$ 100 milh�es com os munic�pios paraibanos, atrav�s da contrapartida solid�ria � montante bem superior ao que o governo federal destinou para todos os munic�pios paraibanos em 2013 � e, citou que enquanto o governo federal vem reduzindo a quantidade de leitos hospitalares em todo o pa�s, a Para�ba aumentou em 500 novos leitos a capacidade do estado, ampliou o acesso aos exames de mamografia em todas as regi�es e est� em andamento a constru��o de novos hospitais, como � o caso do Hospital Regional de Santa Rita e o Hospital de Oncologia de Patos.

Como integrante da briosa Pol�cia Militar da Para�ba, Sargento D�nis ressaltou o combate � criminalidade com o uso da intelig�ncia, novos equipamentos e valoriza��o do efetivo, citando como exemplo as promo��es ocorridas recentemente �para se ter uma ideia, o estado de Santa Catarina, que � bem maior e mais rico que a Para�ba, at� hoje s� realizou 2 mil promo��es em toda a sua hist�ria, enquanto que apenas nesses tr�s anos do governo de Ricardo, j� s�o 2500 promo��es�.

O presidente do PV aproveitou a oportunidade para convidar todos os dirigentes do partido para se engajarem na prepara��o do Encontro Estadual de Partidos e Lideran�as da base do governo, que ser� realizado no dia 22 de mar�o, no Centro de Conven��es Poeta Ronaldo Cunha Lima, em Jo�o Pessoa, e que dever� se constituir em um grande momento para a avalia��o e continuidade do projeto em curso. �A Para�ba est� no caminho certo para o desenvolvimento com sustentabilidade, e os verdes s�o parte deste momento hist�rico desde o primeiro momento�, concluiu.

Ascom

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O senador C�ssio Cunha Lima fez, nesta quarta-feira (05), um duro discurso contra o Pal�cio do Planalto, que mobilizou a larga bancada no Congresso para passar por cima de compromisso firmado com os senadores no sentido de votar o PLC 99/2013, projeto que trata da d�vida econ�mica dos estados e munic�pios com a Uni�o.

Resultado de mais um �tratora�o� do governo federal, o Senado terminou por adiar por pelo menos dois meses a vota��o do projeto que troca o indexador usado para os pagamentos das d�vidas dos estados com a Uni�o. O pr�prio ministro da Fazenda Guido Mantega esteve reunido com lideran�as no Senado, no in�cio da tarde, e negociou o adiamento do projeto, contrariando compromisso firmado com a Casa. A alega��o do Planalto � que a mudan�a poderia desequilibras as contas p�blicas.

PELA TAMPA -�O PLC 99/2013�prev� a troca do atual indexador das d�vidas, o �ndice Geral de Pre�os � Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA). O objetivo � reduzir os encargos dessas d�vidas, o que pode aliviar as contas estaduais e municipais. Segundo C�ssio, �os estados n�o aguentam mais�. Ele afirmou que, quando foi governador da Para�ba, j� no primeiro ano de mandato, precisou comprometer aproximadamente 15% das receitas com o pagamento da d�vida p�blica. Depois, conforme sublinhou, �a partir de uma gest�o fiscal s�ria, respons�vel e austera�, entregou o mandato com 7% desse comprometimento. Para ele, n�o � mais poss�vel tolerar essa situa��o.

J� aprovado pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) em dezembro de 2013 e acordado para ser votado nos primeiros dias desta legislatura, o projeto de lei 99/2013 pretende duas mudan�as principais: 1) trocar o indexador que atualiza as d�vidas de estados e dos munic�pios com a Uni�o, conforme j� dito, e 2) reduzir os juros anuais. Hoje, a taxa varia de 6% a 9%. Pelo projeto, cairia para 4%, al�m de definir a taxa b�sica de juros (Selic) como limitador do pagamento dos encargos.

PARADOXO -�A alega��o do Planalto � que a mudan�a poderia desequilibrar as contas p�blicas. Indignado, C�ssio foi ir�nico, por�m cir�rgico ao tocar na ferida: �N�o faz mais de 48 horas � dois dias! � que o ministro Aloizio Mercadante, em nome de Sua Excel�ncia a presidente Dilma Rousseff, esteve perante o Congresso Nacional lendo a mensagem anual que � dirigida ao Congresso pela Presidente da Rep�blica. Nessa mensagem, o que foi lido, ou seja, o que foi dito, o que foi afirmado, o que foi assegurado, o que foi garantido pelo governo, pela presidente, � que o Brasil vivia um para�so fiscal. Isso quer dizer que, em 48 horas, produziu-se uma grave crise fiscal, ao ponto de trazer ao Senado o ministro da Fazenda e a ministra Chefe da Casa, Civil, para se dizer: �Pelo amor de Deus, se isso for votado, o Brasil quebra!� Quer dizer que eles conseguiram quebrar o Brasil em dois dias?� – �indagou, perplexo.

DESONRA�– O pior � que, no final de 2013, o Pal�cio do Planalto empenhou sua palavra no sentido de permitir a vota��o desse PLC 99/2013. Agora, recua da promessa. Pior: como disse C�ssio, �n�o � a primeira vez, n�o � a segunda vez, que o governo federal descumpre a sua palavra, desonra compromissos. Foi assim no fator previdenci�rio, quando o governo se reuniu com nove senadores e assumiu um compromisso em rela��o �s mudan�as, mudan�as que o senador Paim�(Paulo Paim � PT/RS)��defende h� tantos anos, e simplesmente n�o cumpriu o acordo�. Como se sabe, desdizer-se e, mais grave ainda, descumprir compromisso, � sempre nefasto em pol�tica.
O Brasil, por�m, vive momento t�o surreal, que a a��o do Planalto teve o poder de contrariar at� mesmo governadores da base aliada, todos em palpos de aranha para �amortizar a d�vida dos estados, cujos juros s�o superiores aos praticados por institui��es financeiras junto a pessoas jur�dicas. Governadores s�o un�nimes em defender que n�o podem atender as demandas dos cidad�os porque est�o estrangulados por uma d�vida que foi contra�da em um cen�rio econ�mico muito diferente do atual.

Guido Mantega foi destacado para apagar o fogo votante dos senadores e alegou que a vota��o do PLC reduziria o volume de dinheiro dispon�vel para o pa�s honrar seus compromissos ou investir.�Disse, tamb�m, que o governo teme o aumento do chamado risco Brasil, caso a cobran�a das d�vidas seja flexibilizada.�(O Risco Brasil � uma classifica��o dada � economia do pa�s por ag�ncias internacionais especializadas.)

SURREAL�– C�ssio Cunha Lima, por�m, n�o engoliu as alega��es. Para o senador, �o governo federal�vem quebrando o Brasil h� muito tempo, com aparelhamento partid�rio, com autoriza��o da Petrobras de forma criminosa para fazer maquiagem fiscal na criatividade cont�bil que tem sido utilizada, na utiliza��o dos expedientes mais atrasados, para manter um projeto de poder. Tudo isso n�o passa de mais um passo na tentativa de o PT manter o Poder� � resumiu.

C�ssio disse mais:��A situa��o � t�o esquisita, n�s chegamos a ponto tal, que o senador Randolfe Podrigues (PSOL-AP), que � oposi��o, apresentou um conjunto de emendas e fez um requerimento, para facilitar a vota��o daquilo que � essencial, retirando as suas emendas, porque, aprovadas as emendas, elas t�m que ir para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. Pois bem; vejam em que mundo n�s estamos vivendo: o senador Randolfe apresenta requerimento para retirar as emendas. O que n�s poder�amos pensar? Proposta aprovada por unanimidade. N�o! O governo, agora, quer a manuten��o das emendas de um dos principais l�deres da oposi��o no Brasil. O governo quer a manuten��o das emendas do senador Randolfe, para adiar a vota��o da mat�ria, descumprindo o acordo que foi firmado e desonrando o compromisso assumido�.

Com didatismo, CCL tornou a lembrar das atribui��es de deputados e senadores, para real�ar a import�ncia de defender os estados representados:

– O nosso pacto constitucional estabelece atribui��es ao Senado Federal como representante dos estados � a C�mara representa o povo. Logo, eu fico a imaginar como algu�m que, votando contra o seu pr�prio estado, na elei��o deste ano, poder� subir ao palanque para olhar para o eleitor e dizer: �Vote comigo porque l� estarei defendendo o seu interesse, o interesse do nosso Estado�. H� algo de muito estranho ocorrendo no Brasil. N�s teremos elei��es este ano. N�o tenho a menor d�vida de que essa elei��o ir� para o segundo turno para que possamos mostrar que o Brasil precisa, definitivamente, mudar. Em nome de cada um dos estados da nossa Federa��o, apelo aos seus representantes: votem a favor dos estados brasileiros! Vamos aprovar o requerimento do Senador Randolfe. Do contr�rio, o governo, mais uma vez, descumpre o acordo, quebra os nossos estados e decret

TRATOR�- O trator governamental foi violento. Por 40 votos contra 24, Senado rejeitou o requerimento de retirada de emendas e a vota��o do PLC 99/13 foi adiada.��Com a decis�o, o projeto retorna �s duas comiss�es (CAE e CCJ) � que ter�o o prazo de 30 dias para analisar a proposta, o que d� f�lego ao governo federal para negociar o texto

Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB)

O governador Ricardo Coutinho conclui nesta quinta-feira (6) a entrega�de R$ 358 mil em cr�ditos do Empreender Para�ba aos 51 empreendedores�e pescadores de Pitimbu e do distrito de Aca�. Dentre os beneficiados, 18 s�o pescadores artesanais que receberam cheques no valor de R$ 8 mil para consertos das embarca��es e compra de materiais para a pesca.

Nestes mais de tr�s anos de implanta��o, o programa j� liberou R$ 48 milh�es, beneciando�diretamente 30 mil paraibanos que puderam abrir ou ampliar seus neg�cios. Ricardo Coutinho disse que a meta do programa � investir mais R$ 30 milh�es na economia do Estado.

�Com o Empreender invertemos a l�gica estabelecida, fomentando a economia de baixo para cima. Com este programa, conseguimos atender os pequenos comerciantes e empreendedores, que n�o teriam condi��es de obter recursos da rede banc�ria e agora podem investir nos seus neg�cios�, disse o governador.

Os pescadores Marcione Lira dos Santos, Jos� Paix�o, Aldenice Alves, Maria do Carmo e Jo�o Viana receberam os primeiros cheques em nome dos demais�beneficiados. Acompanharam a entrega dos cheques os prefeitos de Pitimbu, Leonardo Barbalho, e do Conde, Tatiana Londgren; o deputado federal Dami�o Feliciano, os deputados estaduais Branco Mendes e Jutay Meneses; o presidente da Associa��o de Pescadores, Marconi Pescador; o diretor administrativo do Sebrae, Ricardo Madruga, e os secret�rios executivos do Empreender, T�rcio Pessoa, da Pesca, Sales Dantas, e da Comunica��o, C�lio Alves.

Ricardo afirmou que n�o poderia passar pelo Governo do Estado sem construir algo que permitisse aos trabalhadores criarem uma condi��o de aumentar sua renda. �Esse � um programa que olha para quem tem menos, para os agricultores familiares, para os pescadores, para o artes�o, e todos que tenham seus pequenos neg�cios. Esse � o compromisso que estamos desenvolvendo Para�ba afora�.

O prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho, destacou a import�ncia dos investimentos de mais de 350 mil reais no financiamento dos pescadores que n�o encontravam as condi��es para reparar seus barcos e comprar materiais b�sicos. �Hoje, gra�as a Deus, o munic�pio vive um momento muito bom com a instala��o da f�brica da Brennand, que gera cerca de mil empregos e receitas para o munic�pio, e de um grande condom�nio resort�, destacou.

Para o secret�rio executivo do Empreender PB, T�rcio Pessoa, o programa se consolida como uma pol�tica p�blica de gera��o de emprego com foco nos pequenos empreendedores. �Nosso foco agora � crescer junto com os empreendedores, abrindo novas franquias e novas linhas de cr�dito. Nossa perspectiva � conseguirmos investir em 2014 mais R$ 30 milh�es, chegando a marca dos mais de R$ 70 milh�es investidos na economia. Isso significa uma revolu��o silenciosa de baixo para cima e estamos colhendo esses frutos. Tanto � que estamos recebendo visitas de outros Estados e prefeituras para replicarem essa experi�ncia criada por Ricardo Coutinho quando prefeito de Jo�o Pessoa�, observou.

O pescador Jo�o Viana, de Pitimbu, disse que est� muito feliz com os R$ 8 mil que recebeu do Empreender e que vai utilizar para concertar o seu barco que estava h� muito tempo parado por n�o ter o dinheiro suficiente para a recupera��o. �J� gastei cerca de R$ 10 mil para recuperar o barco porque os materiais e a m�o de obra � muito cara. Mas gra�as a Deus e ao Governo do Estado meu barco poder� navegar novamente, o que vai aumentar a produ��o do pescado�, disse emocionado.

Na opini�o do pescador Jos� Gomes, o programa � muito importante porque muitos dos pescadores como ele devem ao Banco do Nordeste e precisavam de melhores condi��es para reformar seus barcos e investir no material de pesca. �Hoje temos um produ��o de 200 a 400 kg de peixe por semana e com os investimentos no barco certamente irei aumentar a produ��o e os lucros�, completou.

Secom