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O deputado Herv�zio Bezerra (PSB) citou,a na manh� de hoje, diversas obras executadas pela atual gest�o e garantiu que nenhum governo na Para�ba fez mais estradas que o de Ricardo Coutinho. L�der do governo, Herv�zio desafiou a oposi��o a comparar a gest�o atual com as anteriores para constatar suas declara��es.

“Temos que reconhecer que, em mat�ria de �gua, o governo de Wilson Braga foi insuper�vel. Alguns fizeram propaganda, mas o ex-governador executou obras que at� hoje servem � Para�ba. Agora, se for falar de estradas nenhum governo fez mais que o de Ricardo Coutinho. Desafio os colegas � compararem”, afirmou Bezerra, da tribuna da Casa.

O l�der explicou que nenhum governo tem culpa da desist�ncia de empresas vencedoras de licita��es, fato que tem prejudicado o andamento de obras na Para�ba, e deixou claro que se algumas estradas est�o ou estavam esburacadas “a culpa foi de governos anteriores e n�o do atual, que j� encontrou a situa��o assim”.

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O ex-governador Jos� Maranh�o (PMDB) reagiu aos ataques e provoca��es do PT pedindo a impugna��o da candidatura de Luc�lio Cartaxo, irm�o do prefeito Luciano Cartaxo e seu concorrente na corrida pelo Senado Federal. Com base na decis�o da dire��o nacional do PT, que determinou alian�a com o PMDB na Para�ba, Maranh�o solicitou que a Justi�a Eleitoral vete a candidatura do petista por descumprimento de determina��o partid�ria.

A informa��o foi publicada com exclusividade pelo portal Maispb.com.br e coloca mais lenha na volumosa fogueira que queimou por completo a hist�rica rela��o entre PT e PMDB na Para�ba, em pleno per�odo junino.

Ainda de acordo com o site, a Luc�lio tamb�m enfrenta outro pedido de impugna��o da coliga��o Renova��o da Verdade, representada pela advogada Tain� de Freitas.

O que, at� pouco tempo, era uma briga pol�tica, passou a ser tratado tamb�m na esfera judicial.

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O deputado Francisco de Assis Quintans (DEM) denunciou hoje, na Assembleia Legislativa, a emiss�o de uma “enxurrada” de ordens de servi�o apenas com “interesse eleitoreiro” promovidas pelo Governo do Estado.

Quintans lembrou que, na gest�o anterior, o ent�o governador Jos� Maranh�o (PMDB) tamb�m assinou diversas ordens de servi�o para execu��o de obras de saneamento b�sico, beneficiando dezenas de munic�pios paraibanos. “A diferen�a � que, naquela ocasi�o, todas as obras foram iniciadas e agora n�o vemos nada disso”, explicou.

Quintans lamentou a inten��o do atual governador de “enganar o eleitor” em busca de votos, assinando ordens de servi�o para obras que n�o saem do papel. “Pe�o ao governador que fa�a nova peregrina��o, novo carnaval com as ordens de servi�o, desde que as obras sejam iniciadas”, sustentou.

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O PSC, do deputado Carlos Batinga, paquerou com �o PT, flertou com o PMDB, namorou com o PSDB, mas acabou casando mesmo com o PSD, do vice-governador R�mulo Gouveia, na proporcional. Ao todo, os dois partidos somam sete deputados, n�mero que dificulta at� as proje��es mais otimistas da coliga��o.

Batinga prev� a elei��o de pelo menos cinco parlamentares e trabalha para fazer parte dessa prestigiada rela��o.�Mesmo assim, n�o � esse o principal obst�culo dos sete parlamentares. O representante do Cariri acredita que o desinteresse do eleitor, fruto do desgaste da classe pol�tica no geral, � um entrave bem mais dif�cil de ultrapassar.

“Nossa coliga��o � dif�cil, mas bem mais complicada � o bloc�o do PSDB com o PEN, por exemplo. Dos sete deputados, acredito que poderemos eleger pelo menos cinco. O problema � a rejei��o do eleitor � classe pol�tica que dificulta a vida de qualquer um”, afirmou Batinga.

A classe pol�tica colhe o que plantou.

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O prefeito Luciano Cartaxo decididamente comprou a briga com o PMDB. Depois de afirmar que o partido comandado por Jos� Maranh�o, por tr�s vezes governador, “n�o existe”, Cartaxo mandou mais um duro recado aos peemedebistas. Em entrevista ao portal Maispb.com.br, O prefeito bateu o p� e garantiu que n�o h� quem force o PT a votar em Vital do Rego Filho, candidato a governador pelo PMDB.

E a declara��o de Cartaxo, pelo jeito, n�o se refere apenas � dire��o nacional do PT, que formulou documento determinando que os petistas se aliem ao PMDB. Inclui tamb�m a Justi�a Eleitoral. Ou seja, se a decis�o do TRE for favor�vel �dire��o nacional, os petistas da Para�ba estariam prontos para contest�-la, mantendo a alian�a celebrada com o PSB, do governador Ricardo Coutinho, mesmo que informalmente.

A alian�a com o PSB rendeu ao PT a indica��o de Luc�lio Cartaxo, irm�o do prefeito, para disputar o Senado Federal na chapa de Ricardo Coutinho. Como o PMDB lan�ou chapa “puro sangue”, com Vital do Rego (governador), Roberto Paulino (vice) e Jos� Maranh�o (senador), o PT adiaria mais uma vez o sonho de eleger seu primeiro senador pela Para�ba, caso reconsiderasse a composi��o com os socialistas.

Coisa que a fam�lia Cartaxo – e a maioria do PT – n�o quer nem ouvir falar.

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O ex-deputado estadual Fabiano Lucena (PSDB) recusou convite do governador Ricardo Coutinho (PSB) para assumir a Secretaria Estadual de Esportes, sinalizando que seu tio, o senador C�cero Lucena (PSDB), n�o deve romper com o colega C�ssio Cunha Lima, candidato a governador pelo partido, e se aliar ao socialista.

Em entrevista � R�dio Arapuan, hoje, Fabiano falou sobre a conversa que teve com o governador, a quem explicou que, nesse momento, n�o poderia aceitar o convite, embora tenha agradecido a lembran�a. Antes do encontro, Fabiano esteve com C�cero, que teria concordado com seus argumentos para recusar a oferta.

“No momento, n�o tenho como conciliar os meus neg�cios com as atribui��es da secretaria e a Para�ba n�o merece me ver de manh� na secretaria e � tarde cuidando das outras coisas pessoais. No futuro, quem sabe, se aparecer outra oportunidade, posso pensar. C�cero tamb�m pensa assim”, afirmou Fabiano.

A decis�o jogou uma “ducha fria” nas pretens�es dos aliados do governador que esperavam ver C�cero e seu grupo pol�tico no palanque do socialista, caso Fabiano Lucena aceitasse a proposta.

Juiz Ricardo da Costa Freitas

O juiz coordenador da propaganda eleitoral em Jo�o Pessoa, Ricardo da Costa Freitas, se reunir� nesta quarta-feira (16), �s 14h30, com os representantes dos partidos pol�ticos e coliga��es partid�rias para definir alguns pontos relativos � propaganda eleitoral de rua na Capital do Estado.

Entre os assuntos em pauta, ser� discutido se haver� ou n�o a realiza��o de carreatas e passeatas e como se dar� a propaganda com carros de som.

Segundo o juiz, o objetivo da reuni�o � que os temas sejam debatidos at� que haja um consenso entre os partidos. O encontro ser� no F�rum Eleitoral da Capital e deve ter a participa��o ainda de representantes dos �rg�os respons�veis pelo tr�nsito e pelo meio ambiente, na esfera municipal e estadual.

Com Assessoria

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Coordenador Jur�dico da Coliga��o A Vontade do Povo, que tem o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) como candidato a Governador, o advogado Harrison Targino recebeu a informa��o sobre o pedido de impugna��o da candidatura do ex-governador tucano por parte do Minist�rio P�blico Eleitoral com serenidade.

– Respeitamos a posi��o do MPE, mas temos a mais absoluta convic��o de que, no devido tempo, a Justi�a demonstrar� que a tese da douta Procuradoria n�o se sustenta em rela��o � essa controv�rsia relacionada ao primeiro e segundo turnos de uma elei��o – destacou Harrison Targino.

Para o coordenador jur�dico da Coliga��o A Vontade do Povo, � perfeitamente normal que, no processo democr�tico, as inst�ncias se comportem de acordo suas naturezas formais e � exatamente por isso que ele n�o tem d�vidas sobre a vit�ria, no �mbito da Justi�a, da legitimidade da candidatura de C�ssio.

Primeiro e segundo turnos

Segundo Harrison Targino, a convic��o do setor jur�dico da campanha de C�ssio se assenta no entendimento de que as condi��es de elegibilidade e inelegibilidade s�o aferidas para o primeiro turno, porque � nele que come�a o processo da elei��o. Que, a rigor, se d� em alguns casos para garantia do princ�pio majorit�rio. “Ningu�m � candidato ao segundo turno, tendo este um car�ter meramente suplementar das elei��es. Ou seja, ocorre s� em alguns casos”, observa o advogado e professor de Direito, lembrando que o segundo turno s� pode acontecer �nos estados, al�m dos munic�pios com mais de 200 mil eleitores.

Para o professor Harrison Targino, a refer�ncia das elei��es em toda a Lei � sempre o primeiro turno como se percebe no artigo 1� da Lei 9.504 que estabelece o primeiro domingo de outubro como o dia das elei��es. Portanto, n�o h� duas elei��es. a vota��o do segundo turno apenas complementa o processo iniciado no primeiro turno, tanto que n�o existe novo registro de candidaturas e fica restrita apenas aos cargos executivos e limitados aos primeiros e segundo colocados do primeiro turno. � um complemento, e como tal, n�o seria a refer�ncia.

Fica claro, portanto, de acordo com Targino, que a regra uniforme s� pode se averiguar a elegibilidade no primeiro turno, sob pena de permitir-se julgar diferentemente situa��es similares. Traduzindo, segundo ele: algu�m considerado ineleg�vel poderia ser eleito no primeiro turno e outra pessoa, com a mesma situa��o, n�o poderia ser eleita por ter segundo turno.

Caso Para�ba

Harrison Targino refor�a que o segundo turno n�o se trata de uma nova elei��o, mas de uma mesma elei��o que come�ou no primeiro turno. E para isso recorre ao pr�prio processo de cassa��o do ex-governador C�ssio Cunha Lima. Ele lembra que foi assim que julgou o Supremo Tribunal Federal (STF) ao analisar a Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 155-PB, que questionava a posse do segundo colocado como governador, apesar de a maioria dos votos ter sido anulada pela cassa��o do ent�o governador.

O Supremo, ent�o, decidiu que analisaria os votos tidos no primeiro turno, n�o anulando a elei��o e mandando assumir o segundo colocado, Jos� Maranh�o.

Com Assessoria