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O candidato a governador pelo PSOL, T�rcio Teixeira, disse hoje que n�o aceitar� doa��es da iniciativa privada � sua campanha eleitoral para n�o ser cobrado depois pelo empresariado. Ele explicou que o empres�rio visa apenas lucro e essa n�o � uma prioridade em seu programa de governo.

“N�o � ilegal (as doa��es), mas existe uma quest�o moral. Defendemos a reforma pol�tica e o lucro que o empres�rio quer, quando faz as doa��es, n�o � prioridade nossa”, sustentou Teixeira.

Defensor do financiamento p�blico de campanha, T�rcio quer mostrar que � poss�vel participar do pleito sem ser custeado pela iniciativa privada. Mas, reconhece que ter� dificuldade at� para visitar os eleitores. “N�s s� �amos visitar as cidades onde o PSOL � representado, mas estamos recebendo muitos convites”, contou, durante entrevista a TV Arapuan.

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O prefeito Luciano Cartaxo assegurou, nesta quarta-feira, que n�o haver� “ca�a �s bruxas” em rela��o aos dissidentes da alian�a PT/PSB na Para�ba. Cartaxo disse que respeitar� a posi��o dos petistas que n�o quiserem seguir a linha de campanha da coliga��o “A For�a do Trabalho”, que tem como candidato a governador Ricardo Coutinho (PSB) e a senador Luc�lio Cartaxo (PT).

Segundo ele, o momento � de “colocar o bloco nas ruas” para eleger Ricardo e Luc�lio, convocando a milit�ncia para o trabalho de corpo a corpo. Cartaxo n�o acredita que o TSE reverta a decis�o tomada pelo TRE da Para�ba, que homologou a alian�a com os socialistas. “N�o podemos for�ar ningu�m a se aliar conosco, mas tamb�m n�o queremos ser for�ados a isso”, sustentou.

O projeto de Lei Ordin�ria 1.968/2014, encaminhado � Assembleia Legislativa da Para�ba pela Defensoria P�blica do Estado (DPE), que fixa o subs�dio dos membros da categoria foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (6), pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Reda��o (CCJ) e pela Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria.

O PLO inclui o reajuste dos defensores p�blicos este ano em 44,30%, dividido em tr�s parcelas iguais, de R$ 1.000,00. Para os seguintes exerc�cios, o percentual ser� fixo de at� 25% ao ano.

A mat�ria foi aprovada com a inclus�o de duas emendas parlamentares. A primeira estabelece que o reajuste salarial concedido aos defensores nunca corresponder� a valor superior ao limite de 25%, conforme determina o artigo 37 da Constitui��o Federal. J� a segunda proposta determina que a adequa��o or�ament�ria necess�ria para o reajuste esteja condicionada a aprova��o de lei espec�fica.

Outras mat�rias analisadas

Durante a reuni�o da CCJ, os membros rejeitaram por unanimidade tr�s vetos do Executivo a projetos de Lei de autoria dos parlamentares. S�o eles: o 252/14 referente a emendas do Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para o exerc�cio de 2015; o 256/2014 ao PLO 1.847/2013, que institui o transporte p�blico complementar de passageiros e regulamenta o sistema “alternativo” intermunicipal; e o 257/2014, relativo � mat�ria 1.836/13, que disciplina a constru��o de ciclovias ou ciclofaixas ao longo de rodovias estaduais.

A CCJ rejeitou a Medida Provis�ria (MP) 228/2014, do governador do Estado. A MP altera a Lei n� 8.186/2007, referente � estrutura organizacional da administra��o direta do Poder Executivo.

Com Assessoria da ALPB

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O Minist�rio P�blico Federal (MPF) na Para�ba obteve a condena��o do ex-prefeito de Santa Cruz (PB) Luiz Diniz Sobreira e do ex-secret�rio de sa�de do munic�pio Glis�rio Alves de Souza pelo crime de fraude de procedimento licitat�rio previsto no artigo 90, da Lei n.� 8.666/93. O primeiro r�u foi condenado a 3 anos, 10 meses e 20 dias de deten��o, j� o segundo, a 3 anos e 4 meses, al�m de multa para ambos. A decis�o foi proferida pela Justi�a Federal, em 22 de julho de 2014, por meio de a��o penal p�blica.

Na senten�a, a Justi�a reconhece que houve o intuito de obter vantagem decorrente da concess�o do objeto da respectiva licita��o. Ap�s an�lise detalhada das provas, entendeu-se que a veracidade do delito ficou realmente demonstrada, pois h� ind�cios suficientes para concluir que o procedimento licitat�rio foi simulado a fim de aparentar legalidade.

Por n�o existir quaisquer motivos para pris�o preventiva, tendo os condenados respondido ao processo, at� o presente momento, em liberdade, ambos ter�o o direito de recorrer em liberdade. Al�m disso, considerando que a pena fixada � inferior a quatro anos, os r�us devem cumprir a san��o em regime inicialmente semiaberto.

Detalhes do caso�- Na a��o penal, o MPF exp�s que, em fevereiro de 2012, Luiz Diniz Sobreira e Glis�rio Alves de Souza, � �poca, prefeito de Santa Cruz e secret�rio de sa�de do munic�pio, respectivamente, visando executar o Conv�nio n.� 526/2001, adquiriram de forma direta, sem licita��o, uma unidade m�vel de sa�de da empresa curitibana Sa�de Sobre Rodas Com�rcio de Materiais M�dicos Ltda., cujo s�cio-administrador era Silvestre Domanski. Em conformidade com o artigo 89 da referida lei, a a��o penal destaca “que ‘dispensar’ ou ‘inexigir’ a licita��o fora dos casos previstos em lei implicar� sempre a pr�tica de ato formal”.

O referido conv�nio foi firmado com a Uni�o atrav�s do Minist�rio da Sa�de, concedendo apoio financeiro de R$ 32 mil para aquisi��o de um ve�culo Besta, zero km, ano 2000/2001 com consult�rio odontol�gico devidamente instalado.

Posteriormente, com o objetivo de encobrir o ato, os r�us simularam procedimento licitat�rio (Convite n� 001/2002), inserindo informa��es falsas em documentos p�blicos e privados. Neste contexto, o ent�o prefeito autorizou a Comiss�o Permanente de Licita��o a realizar a licita��o para a compra da unidade m�vel de sa�de. Confeccionado o edital, foram convidadas, al�m da Sa�de Sobre Rodas, as empresas Divesa e Vecopar, todas domiciliadas em Curitiba (PR).�

Inabilitadas –�De acordo com a senten�a foram encontradas diversas irregularidades ap�s investiga��o dos documentos. Por exemplo, tanto a Divesa quanto a Vecopar n�o teriam sido habilitadas pela suposta falta de certid�o de quita��o de tributos federal, estadual e municipal. Apesar disso, teriam sido abertos os envelopes referentes a suas propostas, tratando-se de mais um ind�cio que os documentos apresentados eram artificiais. Al�m disso, h� diversas provas nos autos que demonstram ter o ent�o secret�rio de Sa�de, Glis�rio Souza, tratado pessoalmente da aquisi��o da unidade m�vel de sa�de e de seu pretenso procedimento licitat�rio.

A fraude foi descoberta atrav�s da ‘Opera��o Sanguessuga’, pela qual a Pol�cia Federal desarticulou uma organiza��o criminosa voltada � venda fraudulenta de ambul�ncias e equipamentos hospitalares”. Nas investiga��es foi identificado que o grupo Domanski era constitu�do por empresas utilizadas, repetidas vezes, em fraude a processos licitat�rios, inclusive no caso de Santa Cruz.

* A��o Penal P�blica n� 0000360-44.2007.4.05.8202 (8� Vara Federal), ajuizada em 7 de mar�o de 2007.�� poss�vel consultar a movimenta��o do processo atrav�s da p�gina�www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o n�mero da a��o na ferramenta de pesquisa processual.

Com Assessoria

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O deputado Raniery Paulino, l�der do PMDB, anda pouco otimista em rela��o �s possibilidades do seu partido nas elei��es de outubro. Pelo menos na disputa por vagas na Assembleia Legislativa. Paulino prev� a redu��o da bancada do PMDB e, ao mesmo tempo, o crescimento de partidos como PEN e PSD.

“N�o posso deixar de reconhecer que deveremos perder espa�o nesta Casa gra�as a essa salada que est�o fazendo. O PEN, que n�o tinha nenhum deputado, hoje tem uma bancada grande que deve se estender ou se manter. O PSD � outro partido que deve ampliar sua representa��o. Est�o fazendo essa salada que n�o concordo, mas que deve provocar mudan�as na Assembleia”, afirmou Paulino.

O peemedebista foi entrevistado na manh� de hoje, na Assembleia Legislativa.

Romero tem gest�o “t�mida” e pode prejudicar C�ssio (Imagem da Internet)

O governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato a reelei��o, j� tem pelo menos duas decis�es de campanha formalizadas, segundo assessores mais pr�ximos. Ele sabe que a elei��o ser� decidida entre Jo�o Pessoa e Campina Grande, os dois principais col�gios eleitorais.

Por isso resolveu intensificar o “trabalho de campo” na Capital, onde se acha favorito, e investir em Campina na busca das “omiss�es” do governo tucano de Romero Rodrigues para tentar prejudicar a imagem do senador C�ssio Cunha Lima, candidato do PSDB e seu principal advers�rio.

Pelo menos duas vertentes j� foram “adotadas” pelos estrategistas do PSB. A primeira refere-se ao funcionalismo p�blico, onde Romero n�o conseguiu at� agora dar uma resposta convincente em termos de melhorias salariais e de condi��es de trabalho. Um mote certeiro contra quem n�o para de cobrar avan�os nesse setor.

A outra seria a in�rcia da m�quina p�blica que ainda n�o teria executado uma �nica obra significativa, enquanto em Jo�o Pessoa o prefeito Luciano Cartaxo (PT), aliado de Ricardo, n�o para de anunciar projetos e entregar a��es � popula��o.

Resta saber a rea��o de Romero e, principalmente, do eleitor campinense a essa iniciativa.