O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi eleito, na tarde desta quarta-feira (12), para presidir o Tribunal de Justia da Paraba no binio 2015/2016. A escolha ocorreu durante sesso do Pleno do TJPB e o magistrado obteve 10 votos contra oito do desembargador Mrcio Murilo da Cunha Ramos. O desembargador Jos de Brito Pereira Filho tambm concorreu ao pleito, mas no obteve voto. Houve um voto nulo, j um magistrado votou nos nos trs candidatos concorrentes.
Pela primeira vez na histria do Judicirio paraibano, houve a disputa do cargo entre trs candidatos.
A eleio no TJPB ocorreu em quatro escrutnios. Depois do presidente, houve a escolha do desembargador Jos Ricardo Porto para o cargo de vice-presidente da Corte de Justia e do desembargador Arnbio Alves Teodsio, para a Corregedoria-Geral de Justia. Por fim, foi eleita por aclamao a desembargadora Maria da Graas Morais Guedes, para a Escola Superior da Magistratura (Esma). Todos sero empossados no dia 2 de fevereiro de 2015.
Jos Ricardo Porto foi eleito com 11 votos, J o desembargador Joo Benedito, que tambm concorreu ao cargo, obteve sete voto. Tambm houve um voto nulo. Arnbio Alves Teodsio foi eleito com 10 votos, contra oito do colega Jos de Brito Pereira. A desembargadora Maria das Neves do Egito Guedes, tambm concorreu ao cargo, mas no obteve voto.
Presidente eleito
Professor da UEPB e membro da Academia Paraibana de Letras (APL) e do Instituto Histrico e Geogrfico da Paraba (IHGP), Marcos Cavalcanti substituir Ftima Bezerra Cavalcanti no dia 2 de fevereiro de 2015, quando a desembargadora concluir o seu mandato de dois anos.
O futuro gestor da Corte paraibana falou sobre as metas para sua administrao. A primeira delas a priorizao do 1 grau, para que a Justia seja rpida, clere. A segunda, ser concurso para juiz de Direito, pois temos 65 vagas, aproximadamente, e para servidores do poder Judicirio. Tambm vamos investir muito na implementao do Processo Judicial Eletrnico (PJE), que vem dar celeridade Justia, entre outras voltadas para aperfeioamento de servidores e juzes, disse.
Marcos Cavalcanti tambm falou sobre a importncia do dilogo, tanto com os demais Poderes, como com a classe de servidores. Receberei todos os funcionrios, sem distino, para discutirmos avanos e direitos dos servidores, destacou.
Satisfao em presidir o TJPB
Emocionado, o desembargador Marcos Cavalcanti agradeceu a confiana de seus pares e reconheceu que a transformao vivida pelo Judicirio brasileiro lhe impe maior responsabilidade. Foi uma sesso histrica, onde quebramos uma tradio de 123 anos, onde todos escolhiam o mais antigo. Hoje, houve discusso. Democracia no o sistema da totalidade, mas da maioria, defendeu o desembargador eleito.
Dever cumprido
A presidente do Tribunal de Justia, Ftima Bezerra Cavalcanti, elogiou o clima de cordialidade entre os desembargadores, mesmo diante de uma disputa. A Justia paraibana, nesta tarde, quebrou paradigmas e evolui com o processo democrtico, afirmou. Apesar de ainda no ter concludo o seu mandato, a desembargadora considera que a atual gesto tem o sentimento de dever cumprido, diante da modernizao do Judicirio, da reduo do estoque de processos e da melhoria da prestao jurisdicional.
Pela primeira vez na histria do Tribunal j se julga mais processos do que se recebe, conforme o relatrio Justia em Nmeros divulgado pelo CNJ, que aponta uma produtividade de 116% em 2013 em relao ao ano anterior. E agora em 2014, contabilizamos um avano maior, disse ela.
Apoio integral
O desembargador Mrcio Murilo tambm agradeceu aos pares pelos votos obtidos e disse que o sentimento, agora, de colaborao com a nova Mesa Diretora, a exemplo do trabalho que vem desenvolvendo frente da Corregedoria-Geral de Justia. Daremos nosso apoio integral, afirmou.
Para ele, a demanda de processos judiciais , hoje, o maior gargalo enfrentado pelo Poder Judicirio. Nesse sentido, segundo o desembargador, a Corregedoria tem adotado medidas consideradas simples, mas com grande efeito, a exemplo da adoo dos atos ordinatrios, com duas finalidades primordiais: regularizar a tramitao de processos e promover seu andamento. Assim, estamos contribuindo para a melhoria dos servios da Justia paraibana.
O processo eleitoral
A eleio para preenchimento dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justia ocorreu com base nos artigos 22 e 23 (modificado pela Resoluo 11/2010) do Regimento Interno do TJPB. A legislao sofreu mudanas aprovadas pelos desembargadores, que permitiram o processo eleitoral conforme os pargrafos 1 e 2 do artigo 22.
Assim, para compor a Mesa Diretora, os titulares so eleitos dentre os desembargadores mais antigos do Tribunal, por maioria de seus membros, que no tenham exercido a Presidncia ou qualquer outro cargo de direo por quatro anos, sendo vedada a reeleio.
O Regimento dispe, ainda, que a eleio deve acontecer na primeira sesso ordinria do ms de novembro, anterior ao trmino dos mandatos, por meio de eleio, em votao secreta, pelos 19 membros efetivos da Corte.
O eleito Natural de Mamanguape, o desembargador Marcos Cavalcanti formado pela Universidade Federal da Paraba, iniciou a carreira como advogado, procurador da Arquidiocese da Paraba. Antes de ingressar na Magistratura, foi promotor de Justia, nomeado em 1981. Ingressou no Judicirio em 1983, como juiz de Direito na comarca de Belm.
O magistrado passou pelas comarcas de Mamanguape, Campina Grande e Joo Pessoa. Em todas elas foi, tambm, juiz eleitoral, tendo sido juiz-coordenador da propaganda eleitoral nos dois maiores colgios eleitorais do Estado.
Na Capital e em Campina Grande foi membro e presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Cvel. Juiz Substituto e Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraba, por dois binios, com incio no ano de 2000.
O desembargador j exerceu o cargo de corregedor regional Eleitoral por trs anos consecutivos e o de juiz-diretor do Frum Cvel da Capital. Como juiz titular da 2 Vara da Fazenda Pblica da Capital, foi convocado por diversas vezes para substituir desembargador no Tribunal de Justia, integrando as Cmaras Cveis, a Criminal e o Tribunal Pleno. Promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador, tomou posse no dia 11 de abril de 2007.
Atualmente, presidente da Primeira Cmara Cvel do TJPB e da Comisso de Cultura e Memria do Poder Judicirio, Divulgao e Jurisprudncia do Tribunal de Justia e da Comisso de Avaliao de Documentos do Poder Judicirio.
Com Assessoria
