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O prefeito Luciano Cartaxo (PT) confirmou na manh� de hoje, durante entrevista, que far� ajustes em sua equipe de auxiliares para melhorar o desempenho da m�quina administrativa, a exemplo do que ocorreu no final do ano passado. Cartaxo disse que os “ajustes”, como prefere chamar, “s�o naturais porque estamos na metade do mandato”.

Ainda segundo o prefeito, est� na hora de fazer um balan�o das a��es administrativas para ver quais metas foram alcan�adas e tamb�m as que n�o foram. “Essa avalia��o tem que ser feita de forma tranquila, como fiz do primeiro ano de governo”, explicou.

Cartaxo s� n�o falou de nomes. Quando perguntado, preferiu guardar segredo. Mesma estrat�gia usada em rela��o � poss�vel participa��o do PT na equipe do governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB). Mesmo ciente da contribui��o dada pelo partido, na vit�ria de Ricardo, o petista qualquer tipo de interfer�ncia na escolha da equipe do aliado socialista. “A decis�o � do governador. N�o posso e nem devo interferir”, sustentou.

A Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Reda��o (CCJ) da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) analisa 13 mat�rias, em reuni�o ordin�ria nesta ter�a-feira (4), �s 8h, no plen�rio Deputado Jos� Mariz.

Em pauta na CCJ, tr�s vetos do Poder Executivo, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), oito projetos de lei ordin�ria e um projeto de resolu��o.

A PEC 33/14, de autoria do Governo da Para�ba, que prop�e a altera��o na reda��o do artigo 27 do Ato das Disposi��es Constitucionais Transit�rias da Constitui��o Estadual, dever� ser analisada. De acordo com o texto da mat�ria, o objetivo � assegurar constitucionalmente direitos e prerrogativas ao Poder Executivo e ao MPPB de instalar �rg�os de prote��o ao consumidor (Procon).

Est�o em pauta tr�s vetos apostos a projetos. O primeiro � o 251/14, relativo ao projeto de lei de convers�o 008/14, que define o percentual de revis�o geral e anual para o servidor p�blico estadual.

O segundo � o 255, ao projeto de lei de convers�o 009/2014, que prop�e o reajuste remunerat�rio dos professores e servidores t�cnico-administrativos da Universidade Estadual da Para�ba (UEPB). O terceiro veto � o 259/2014, relativo ao projeto de lei 1.878/14, do deputado Gerv�sio Maia (PMDB), que regulamenta a cobran�a da meia-entrada para estudantes e tamb�m para professores da rede p�blica e privada.

Projetos de Lei

Entre os projetos de lei que ser�o apreciados, est�o o 1.940/14, do deputado Domiciano Cabral (Democratas), relativo � publicidade das informa��es das a��es da �rea de seguran�a p�blica no Estado; e o 1.946/14, de Branco Mendes (PEN), incluindo o campeonato de futebol amador conhecido como �Poeir�o�, realizado no munic�pio de Itaporanga, no calend�rio oficial de eventos da Para�ba.

Tamb�m est�o em pauta dois projetos do deputado Vituriano de Abreu, o 1.966/14 e o 1.949/14, que disp�em, respectivamente, sobre a isen��o do pagamento de tarifa de vistoria cobrada pela Cagepa e do ICMS (Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os) para a comercializa��o de motocicletas para mototaxistas e motoboys.

Outros projetos a serem analisados s�o o 1.978/14, do deputado Ricardo Marcelo (PEN), incluindo o �Noven�rio da Igreja de Nossa Senhora do Carmo� no calend�rio oficial de eventos tur�sticos da Para�ba; o 1.988/14, do deputado Monaci Marques (PPS), que estadualiza o trecho de estrada de acesso entre os munic�pios de M�e D�Agua e Imaculada, ligando as rodovias PB-276 a PB-306; e o 1.979/14, de Janduhy Carneiro (PTN), denominando de Museu de Arte Popular Escritor Ariano Suassuna o museu da UEPB.

O projeto de resolu��o � o 120/2014, da deputada Olenka Maranh�o (PMDB), que concede a �Medalha Dom H�lder C�mara� a Ednaldo Ara�jo dos Santos. Logo ap�s o t�rmino da reuni�o da CCJ, haver� sess�o ordin�ria no plen�rio Deputado Jos� Mariz.

Com Assessoria

A quase quatro meses da elei��o para a presid�ncia da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), os deputados reeleitos Janduhy Carneiro (PTN), Jutay Meneses (PRB) e o eleito Genival Matias (PTdo B), se reuniram na tarde desta sexta-feira (31) e anunciaram a cria��o da bancada �independente� para escolha da presid�ncia da Casa que permanece indefinida. Por�m, os tr�s dirigentes partid�rios j� se articulam, com intensidade, para o pleito que acontece no in�cio de fevereiro.

Eleitos por coliga��o de oposi��o ao governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB), os tr�s deputados que presidem suas respectivas legendas estiveram unidos na coliga��o �A Vontade do Povo III�, onde firmaram excelente alian�a e obtiveram �xito no pleito eleitoral deste ano.

O presidente do PTdoB, Genival Matias, afirmou que esse grupo, ou bloco, est� sendo formado para uma uni�o de for�as e a partir de 2015 fazer a diferen�a na Casa de Epit�cio Pessoa.

�� muito importante termos um presidente alinhado com os outros parlamentares. Acredito que surgir�o v�rios nomes, pois alguns dos eleitos t�m compet�ncia e capacidade para dirigir a Casa. E, aquele que melhor convergir as ideias, os prop�sitos e aglutinar o maior n�mero de deputados poder� trabalhar para sair com um consenso ou perto disso�, disse Genival.

Janduhy Carneiro, presidente do PTN, ressaltou que fica a crit�rio de cada parlamentar escolher se quer um poder independente na ALPB, ou se deseja um poder subserviente. �Sou da opini�o de que precisamos manter a nossa independ�ncia, pois assim determina a nossa Constitui��o Federal. O Poder Legislativo n�o pode ficar submisso a nenhum outro poder�, ressaltou Janduhy Carneiro.

Comandando o PRB na Para�ba, o deputado Jutay Meneses, declarou que assume postura independente para ter liberdade na escolha do melhor nome.

�Nesse momento n�o estamos discutindo nomes, o que todos querem � participar efetivamente da escolha, conversar e poder contribuir para o fortalecimento da Assembleia. Achamos que nomes podem ser discutidos e aceitos em consenso�, finalizou Jutay.

Com Assessoria