Que o PMDB est� dividido todo mundo j� sabe. Desde as elei��es do ano passado at� a disputa na Assembleia Legislativa, a bancada estadual se apresentou em duas bandas. De um lado, os deputado Gervasio Maia e Nabor Wanderley. Do outro, Tr�colli J�nior e Raniery Paulino. E um partido desunido enfrenta maiores dificuldades, tamb�m � p�blico.

Pensando nisso, a bancada estadual se re�ne na pr�xima segunda-feira para definir o rumo que ter� durante as vota��es na Assembleia Legislativa. Com o fim do processo eleitoral na Casa de Epit�cio Pessoa, o PMDB ficou mais pr�ximo de uma composi��o toral com o governador Ricardo Coutinho (PSB). Tanto que Tr�colli J�nior esteve pr�ximo de ocupar uma secretaria no Governo do Estado. S� n�o o fez porque a pasta oferecida, a de Esportes, n�o contemplava a estrutura pleiteada pelo parlamentar.

Raniery Paulino tamb�m n�o faz obje��es ao apoio do PMDB ao Governo do Estado, desde que a decis�o seja devidamente acordada ap�s discuss�o interna. Ele tem �rias diverg�ncias com o grupo do atual prefeito de Guarabira, Zen�bio Toscano (PSDB), aliado do senador oposicionista C�ssio Cunha Lima.

Diante do quadro, � muito prov�vel que a bancada resolva se unir em torno da proposta de sustenta��o ao Governo do Estado. “N�o estamos exigindo nem reivindicando nada. Tuido depende das conversas”, resumiu Tr�colli J�nior.

Resumindo: est� mais pr�ximo do que longe.

Imagem da Internet

Eleito presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba no �ltimo domingo 1� de fevereiro, o deputado estadual Adriano Galdino, do PSB, criticou o Regimento Interno da Casa e saiu em defesa de mais mudan�as.

�Pra ser muito franco e sincero, esse Regimento da Casa � muito �marcelista�. Ele foi mudado para atender interesses do ex-presidente desta Casa�, afirmou o socialista. O Regimento Interno da ALPB foi motivo de intensos debates n�o elei��o da atual Mesa Diretora.

O presidente disse ainda que j� � hora de se fazer um regimento que n�o atenda interesses A, B, ou C, mas que atenda a interesses da institui��o.

No in�cio dessa semana, o deputado estadual Herv�zio Bezerra (PSB) n�o economizou nas palavras e tamb�m fez cr�ticas ao Regimento Interno e ao ex-presidente da Casa de Epit�cio Pessoa.

– N�s precisamos modificar o Regimento Interno da Casa tirando a marca Ricardo Marcelo � o carimbo posto por ele – colocando a marca dos 36 deputados e n�o apenas de um -, disse.

Galdino derrotou Ricardo Marcelo por 19 votos contra 17 e desbancou o colega, que j� estava no posto h� mais de quatro anos.

Com PBAgora

“PT lavou tanto dinheiro que falta �gua no pa�s inteiro”. A frase � do l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), que discursou na tarde desta quinta-feira (05) na tribuna da Casa.

O tucano lembrou que hoje foram revelados depoimentos do delator e ex-funcion�rio da Petrobras, Pedro Barusco. Ele disse que o PT, principal beneficiado do esquema de corrup��o na Petrobras, teria recebido via corrup��o at� R$ 200 milh�es em propina.

Em mais um efeito da crise que se avizinha, lembrada pelo l�der do PSDB, o tesoureiro do partido dos trabalhadores, Jo�o Vaccari Neto, foi levado para prestar depoimento, na nova fase da opera��o Lava-Jato, que cumpriu mais de 60 mandados de pris�o, busca e apreens�o.

C�ssio inclusive lembrou que durante a campanha eleitoral a presidente Dilma foi questionada pelo presidente nacional do PSDB, A�cio Neves (MG), sobre a confian�a que ela tinha em Vaccari.

“� uma crise �tica sem precedentes”, afirmou o senador, que lembrou ainda as perdas estimadas de R$ 88 bilh�es da Petrobras com a corrup��o. Ex-governador, o tucano fez uma compara��o. “R$ 88 bilh�es significam 10 or�amentos de um estado como a Para�ba, sem falar em outros preju�zos”

Crises econ�mica e de credibilidade

O l�der tucano alerta para o cen�rio dif�cil que se aproxima do governo. “Voc� soma uma crise econ�mica, sobreposta a ela, uma crise de credibilidade, no maior esc�ndalo do hemisf�rio sul ou do mundo – e, pra completar esse cen�rio de muita gravidade, uma crise pol�tica que se avizinha, porque a imprensa inteira fala da cita��o de pol�ticos, de mandat�rios, parlamentares na investiga��o da Lava-jato.”

Com Assessoria

Imagem da Internet

O prefeito Luciano Cartaxo abriu, na manh� de hoje, os trabalhos do ano legislativo da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. Ele pediu ajuda dos vereadores para vencer a crise e avan�ar nas obra estruturantes em execu��o. Sua previs�o � de concluir o projeto de urbaniza��o do Parque S�lon de Lucena, por exemplo, at� o meio do ano ou, no mais tardar, em dezembro.

Apesar de apresentar uma mensagem de otimismo aos parlamentares, o prefeito foi bem franco e citou os estragos que a crise vem provocando nas finan�as p�blicas municipais. “Em janeiro, tivemos apenas 1� de crescimento. O que significa que ficaremos perto dos 12% ao ano, bem abaixo do ano passado que tivemos 16%”, comparou.

Cartaxo explicou que precisa de dinheiro para contrapartida das obras custeadas com recursos federais e, para tanto, vai adotar medidas r�gidas, cortando verbas de custeio e at� adequando pessoal, quando poss�vel e se houver necessidade. “Espero que os vereadores entendam a situa��o e nos ajude. J� tivemos tempos de vacas gordas, mas agora � tempo de vacas magras e espero que todos estejamos unidos para vencer essa fase”, sustentou.

Imagem da Internet

O prefeito Luciano Cartaxo (PT) e o vice, Nonato Bandeira (PPS) parece que voltaram �s boas.Depois de ficarem em palanques opostos nas elei��es de 2014, os dois afinaram o discurso e as a��es. Tanto que Cartaxo deve tirar f�rias para viajar com a fam�lia, nesta quinta-feira, permitindo que o companheiro de chapa nas elei��es de 2012 assuma a prefeitura de Jo�o Pessoa.

Embora seja por um per�odo curto, apenas vinte dias, a sa�da do petista aponta para um realinhamento pol�tico com o dirigente do PPS na Para�ba. Nonato foi um aliado importante na elei��o e pode contribuir muito na luta pela renova��o do mandato de Cartaxo. O PPS tem tr�s vereadores na base de apoio do atual prefeito na C�mara Municipal.

Cartaxo deve comunicar sua sa�da nesta quinta-feira, na Casa de Napole�o Laureano. Outra coincid�ncia foi o petista afirmar, durante entrevista, que seu governo “cumpre compromissos”. S� faltou dizer: diferente de outros que prometem e n�o cumprem.

Guerra � guerra.

O paraibano Vital do R�go tomou posse, na manh� desta quarta-feira (04), como novo ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em solenidade bastante prestigiada, no audit�rio do TCU, em Bras�lia (DF). Entre as autoridades presentes estavam o governador Ricardo Coutinho (PSB); o presidente do Senado; Renan Calheiros (PMDB); o presidente do STF, Ricardo Lewandowski; o presidente do TSE, Dias Toffoli; o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Coelho; o ex-presidente do Senado, Jos� Sarney; e o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer.

Vital assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jos� Jorge. A sua indica��o foi referendada pelo Congresso Nacional.

Em seu discurso, o novo ministro destacou que �acima de tudo, foi referendado por uma vida p�blica de 26 anos de trabalho e dedica��o�. �Agora, neste momento, a pol�tica est� numa bela p�gina virada da minha hist�ria. Espero contribuir para o pa�s no exerc�cio rigoroso de minha atribui��o, que � fiscalizar a boa aplica��o dos recursos p�blicos�, afirmou.

COM MaisPB

O l�der do PSDB no Senado, senador C�ssio Cunha Lima (PB), criticou o �tarifa�o� de 40% no valor da conta de energia el�trica, anunciado hoje pelo governo federal. Para ele, � imposs�vel que aumentos, como este que ocorre agora, n�o afetem duramente a renda do trabalhador. “Vivemos claramente uma era de comprova��o do estelionato eleitoral do qual a sociedade foi v�tima em 2014”, disse o senador.

C�ssio lembrou quando, em rede nacional, ainda em 2013, a presidente Dilma Rousseff anunciou que as contas de energia estariam 18% mais baratas ao consumidor numa clara a��o eleitoreira, tendo em vista que ficou comprovado que o pa�s n�o tinha reserva estrat�gica para bancar tal redu��o e as contas p�blicas j� estavam absolutamente desorganizadas: “O que o governo disse, com aquele an�ncio em 2013, foi que as pessoas poderiam gastar mais energia e o que se viu, nos meses seguintes, foram diversos apag�es, devido � principalmente – � falta de investimentos no setor el�trico”.

Conforme aprovado pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (ANEEL), as contas de luz dos consumidores residenciais de Campina Grande, Queimadas, Boa Vista, Massaranduba, Lagoa Seca e Fagundes ter�o reajuste de quase 40%. “Est� mais uma vez comprovado que, o que foi feito em 2013, tinha deslavado objetivo eleitoreiro e, agora, o cidad�o � mais uma vez penalizado pela incompet�ncia gerencial do governo que somente ap�s as elei��es de 2014 revelou a real situa��o econ�mica do pa�s” � acusou o senador.

“Vale lembrar que a infla��o do ano passado beirou os 7%. Logo, esse aumento de 40%, na pr�tica, � seis vezes superior ao �ndice de infla��o no per�odo. E, obviamente, atinge duramente o sal�rio do trabalhador, pois a conta de energia � um gasto relevante no or�amento das pessoas”, declarou C�ssio.

O l�der do PSDB no Senado lembrou, ainda, as constantes altas dos pre�os dos combust�veis praticadas pelo governo federal que, apesar da grande queda no pre�o internacional do petr�leo, apenas imputa aumentos ao cidad�o, como se ele fosse culpado por todos os desmandos ocorridos na Petrobr�s e seja obrigado a pagar mais essa conta. �Esse �tarifa�o� decorre da pol�tica energ�tica equivocada do governo Dilma somado ao descalabro da gest�o petista� � acusou.

“� lament�vel que o governo federal n�o tenha feito o dever de casa, como por exemplo, enxugar o tamanho da m�quina administrativa, hoje loteada entre os seus apoiadores, e queira impor, aos trabalhadores brasileiros, o pagamento por tudo de errado que o pr�prio governo fez e que, est� claro, quer continuar fazendo”- disse o l�der o PSDB.

Imagem da Internet

Contas anuais oriundas de cinco Prefeituras est�o na pauta da sess�o plen�ria que o Tribunal de Contas do Estado vai realizar nesta quarta-feira (4), a partir das 9 horas.

O primeiro item da pauta de julgamento corresponde � presta��o das contas do exerc�cio de 2011 pela prefeita de Pilar, Virg�nia Maria Peixoto Velloso Borges Ribeiro.

O TCE ainda verificar� as contas de 2012 dos ex-prefeitos de Areial (Adelson Gon�alves Benjamim) e S�o Jos� do Cariri (Roberto Pedro Medeiros Filho), as do atual prefeito de Serra Redonda (atinente ao mesmo exerc�cio) e as contas de 2013 do prefeito e Duas Estradas (Edson Gomes de Luna).

Tamb�m ir�o a julgamento as contas de 2012 da C�mara Municipal de Po�o de Jos� de Moura, um processo decorrente de inspe��o especial na Prefeitura de Cabedelo e, outro, de uma auditoria operacional do TCE no per�metro irrigado das V�rzeas de Sousa, este �ltimo sob a relatoria do conselheiro Fernando Cat�o.

Com Ascom do TCE

Imagem da Internet

A fam�lia Vital do Rego est� dividida. N�o que haja briga interna. � que, enquanto o e-senador Vital do Rego Filho aproveita as mordomias e prerrogativas de ministro do TCU, o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, continua a enfrentar seu calv�rio. Mesmo eleito e diplomado deputado federal, com vota��o consagradora, Veneziano � citado pela M�dia nacional como um suposto “ficha suja”.

Levantamento feito pelo G1 mostra que 39 dos 513 deputados federais eleitos nas elei��es de 2014 respondem a processos criminais na Justi�a. Eles s�o acusados de crimes como compra de votos, abuso de poder econ�mico, viol�ncia dom�stica, forma��o de quadrilha, entre outros.Segundo o G1,um representante paraibano da bancada composta por doze parlamentares foi citado: trata-se do deputado federal Veneziano Vital do R�go (PMDB) como um dos 36 parlamentares que respondem processos na Justi�a.

O G1 apontou que, o Cabeludo � acusado de fraude em licita��o e desvio de verba p�blica. O processo de n�mero 0003173-42.2010.4.05.8201 tramita na Justi�a Federal da Para�ba.

O advogado do parlamentar, Luciano Pires, em resposta ao G1 informou que apresentou resposta � acusa��o, indicou provas e garantiu que Veneziano est� �absolutamente tranquilo, tem total seguran�a quanto a seus atos l�citos de gest�o, de modo que nosso interesse � que o processo flua no rito normal para que, o quanto antes, os pontos controvertidos sejam solucionados�.

O levantamento do G1 teve in�cio em 7 de janeiro e foi finalizado no dia 31. Envolveu jornalistas dos 26 estados do pa�s e do Distrito Federal.

Os dados do levantamento incluem processos nos tribunais de Justi�a, tribunais regionais eleitorais (TREs), tribunais regionais federais (TRFs), Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Todas as a��es tramitam na segunda inst�ncia, e os deputados ainda n�o foram condenados em definitivo, podendo apresentar recurso contra as acusa��es.

De acordo com o levantamento, nove dos deputados com processos s�o do PMDB, cinco do PP, quatro do PR, tr�s do PDT, tr�s do PSB, tr�s do PSD, dois do PRB, dois do PROS, dois do PTB, dois do Solidariedade, um do DEM, um do PSC, um do PSDB e um do PT.

Com informa��es do PBAgorabb

O deputado estadual, Ricardo Marcelo (PEN), fez uma presta��o de contas das a��es que realizou como presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB). Ele deixou R$ 1.496.866,56 milh�o em caixa, al�m de R$ 13.784.484,57 aplicado no fundo de renda fixa. Esse montante seria destinado para a compra do terreno para a constru��o da nova sede do Poder Legislativo. Al�m disso, todos os servidores e fornecedores foram pagos.

Em rela��o ao funcionalismo da Assembleia, quando assumiu a presid�ncia em mar�o de 2010 Ricardo Marcelo encontrou 725 efetivos, 154 comissionados, 2.813 FC, totalizando 3.698. Agora, em janeiro deste ano ele entregou a Casa com 627 efetivos, 953 comissionados, acabou com a figura do FC, totalizando 1.580 servidores, o que significou uma redu��o de 69,72%. A despesa com pessoal ficou em 1,43%, bem abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 1,81%.

Durante a sua passagem pelo Legislativo, Ricardo Marcelo deu um reajuste de 18% aos servidores e regulamentou o plano de sa�de da categoria. Implantou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para que os servidores n�o tivessem perdas ao se aposentar e realizou um concurso p�blico ap�s 37 anos. Al�m disso, melhorou toda a estrutura f�sica, garantindo melhor ambiente para que os funcion�rios trabalhassem e reformulou o Plano de Cargos, Carreira e Remunera��o (PCCR) dos servidores efetivos.

Campanhas e a��es – �Nos �ltimos anos a Assembleia Legislativa da Para�ba abriu as suas portas para o povo, ecoando os seus anseios, problemas, reivindica��es e lutas. Fomos �s ruas para expor dramas como o da seca, e do atendimento hospitalar, que resultaram no SOS Seca e no SOS Sa�de. A Assembleia intermediou conflitos, ecoou reivindica��es, denunciou omiss�es e aperfei�oou projetos de lei, corrigindo distor��es ou introduzindo justas e incontorn�veis reivindica��es da sociedade. Sem a Assembleia, muitas das conquistas sociais e pol�ticas dos �ltimos anos n�o teriam acontecido�, destacou.

O Legislativo levou informa��es a milhares de paraibanos por meio de campanhas como Outubro Rosa, de Preven��o ao C�ncer de Pr�stata e de conscientiza��o do uso da �gua; audi�ncias p�blicas e sess�es. �Trabalhamos pela democratiza��o das informa��es. Levamos a TV Assembleia para o canal aberto e reformulamos a sua programa��o; criamos um portal institucional, ag�ncia de not�cias e portal da transpar�ncia; aplicativo para acompanhar a atua��o dos parlamentares. Para estimular a divulga��o das leis institu�mos o pr�mio de jornalismo da ALPB. Organizamos uma colet�nea de leis estaduais e sua vers�o eletr�nica, para divulgar a legisla��o�.

Educa��o – O Poder investiu em qualifica��o ao criar o Programa de Qualifica��o Continuada do Legislativo da Para�ba (Proquale), em parceria com a Funda��o Get�lio Vargas, prefeituras, c�maras municipais, universidades p�blicas, Minist�rio P�blico e Tribunal de Contas. Realizou capacita��es do programa Brasil Transparente para auxiliar Estados e munic�pios na implementa��o de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso � Informa��o.

A Escola Infantil ganhou nova sede, novo projeto pedag�gico, amplia��o de 50% das vagas e a inser��o da lousa digital, que facilita o aprendizado dos alunos. Hoje conta com biblioteca, aulas de m�sica, ingl�s, jud�, dan�a e psicomotricidade, e setor de sa�de, com m�dico, odont�logo, fisioterapeuta, fonoaudi�logo e psic�logo. Ela � considerada refer�ncia no estado.

Mem�ria – Outro avan�o para preserva��o da mem�ria, foi a implanta��o do Memorial Parlamentar da Assembleia Legislativa da Para�ba, contando a hist�ria do Poder Legislativo por meio de um acervo de fotos, documentos, e utens�lios. Tamb�m foi editado o livro �lbum Parlamento: uma breve hist�ria do legislativo paraibano.

Procon – Durante a gest�o de Ricardo Marcelo foi criado mais um instrumento importante de atendimento � popula��o: o Procon Legislativo. De fevereiro a dezembro de 2014, o Procon da ALPB atendeu a cerca de 800 consumidores. 52% das demandas foram encaminhadas �s audi�ncias de concilia��o. Dos atendimentos que s�o transformados em reclama��o, 73% terminaram em acordo.

O �rg�o de Defesa e Prote��o do Consumidor, com sede foi criado atrav�s do Projeto de Resolu��o 55/2012, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, com o objetivo de analisar e apurar den�ncias apresentadas pela popula��o, assim como fiscalizar as rela��es de consumo para que sejam aplicadas as penalidades administrativas.

Com Assessoria