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O presidente da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa e do PP da Capital, vereador Durval Ferreira, defendeu a manuten��o da alian�a do seu partido com o PT e PSB para as elei��es municipais de 2016. Ele informou que, como presidente municipal da legenda, desautoriza quem quer que seja a falar em nome do PP sobre poss�veis apoios e coliga��es para a disputa da Prefeitura.

�Eu acredito que a tend�ncia � que essas tr�s legendas caminhem juntas para o processo eleitoral do ano que vem. E eu defendo essa tese�, ressaltou Durval. O parlamentar afirmou que n�o foi procurado, at� hoje, por nenhum representante de partidos, que n�o fazem parte dessa alian�a, para dialogar sobre quest�es pol�ticas ou eleitorais que fujam da sua tese de manter o PP, PT e PSB unidos.

O presidente Durval Ferreira defendeu ainda que, al�m do PP, PT e PSB, as demais legendas que tamb�m comp�em a alian�a permane�am coligadas. �Apoio e concordo com a manuten��o do dialogo com todos os partidos da coliga��o. N�o concordo com outro pensamento foram dessa possibilidade. N�s continuaremos fortes e firmes�, avisou Durval.

Com Assessoria

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Os governadores do Nordeste, liderados pelo governador paraibano Ricardo Coutinho (PSB), decidiram, durante reuni�o na manh� desta quarta-feira (15), com toda a bancada federal nordestina em Bras�lia, no audit�rio Nereu Ramos na C�mara Federal, que ir�o formar uma comiss�o para acompanhar os projetos de Leis que est�o em tramita��o no Congresso e s�o de interesse comum para a regi�o.

Na reuni�o, tamb�m ficou decido que os governadores ir�o se reunir, na tarde de hoje, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem L�cia, para discutir a��o que garante a divis�o dos royalties obtidos com a explora��o do petr�leo do pr�-sal entre Estados produtores e n�o-produtores.

Com rela��o � colet�nea de Leis, o secret�rio de representa��o Institucional em Bras�lia, Lindoldo Pires (DEM), explicou que o objetivo da comiss�o, que ser� composta por um senador, um deputado federal e um representante dos governos estaduais, � acompanhar a vota��o de projetos de interesse dos estados do Nordeste.

Lindolfo citou como exemplo o projeto do ICMS eletr�nico, que ser� apreciado na C�mara dos Deputados j� nesta quinta-feira (16), e determina que o �tributo seja destinado para o estado onde o produto foi vendido e n�o onde foi comprado�.

�Hoje a Lei funciona da seguinte forma: se o consumidor paraibano, por exemplo, compra uma geladeira pela internet em S�o Paulo, o imposto vai para S�o Paulo. Os estados nordestinos n�o consideram esta forma de tributa��o correta. Queremos que o ICMS venha para onde a venda aconteceu�, comentou.

�O objetivo � que a nossa bancada fique atenta, com este F�rum permanente, tentando sensibilizar os demais deputados e senadores do Brasil, a votarem em mat�rias de interesse do Nordeste�, acrescentou.

Lindolfo revelou tamb�m que a pr�xima reuni�o das bancadas com os governadores do Nordeste acontecer� em Natal (RN), no dia 08 de maio.

Ao todo, a bancada nordestina � composta de 177 parlamentares: 150 deputados e 27 senados.

Os temas discutidos na reuni�o foram referentes a investimentos no Nordeste nas �reas de sa�de, turismo, seguran�a e seca.

Cristiano Teixeira
Com maispb

O vereador Raoni Mendes (PDT) utilizou a tribuna da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP), na manh� desta quarta-feira (15), para cobrar agilidade da Prefeitura Municipal da Capital na execu��o das obras do munic�pio. De acordo com o parlamentar, a maioria das constru��es desenvolvidas pela atual gest�o, � exemplo da obra realizada na lagoa, apresentam sucessivos atrasos nos prazos de conclus�o e os cronogramas n�o t�m sido respeitados.

“Um dos importantes cart�es postais da cidade est� l�, isolado e inutilizado, para uma reforma que n�o termina nunca. O prefeito foi a p�blico e prometeu a entrega da primeira parte do projeto, que � o t�nel, para o in�cio de abril, o que j� representava um prazo amplo, para essa fase. No entanto , ap�s vistoriar o andamento das obras trouxe a not�cia de que o tal t�nel s� ser� conclu�do at� o final de agosto”, destacou Raoni Mendes.

Durante o discurso, o vereador cobrou do prefeito Luciano Cartaxo (PT) explica��es � popula��o sobre a problem�tica, que segundo ele se consolida pela falta de compromisso da gest�o. “A popula��o tem sido penalizada pela falta que faz cada um desses equipamentos. h� muito mais a explicar para a popula��o do que uma propaganda bonita e mentirosa pode mostrar”, disse.

Outra obra citada por Raoni, foi a realizada na pra�a Jo�o Pessoa, que teve in�meros prazos para a sua conclus�o. “A reforma foi de p�ssima qualidade. H� algo que justifique o custo de mais de meio milh�o de reais? Isso � chacota com dinheiro p�blico. A prefeitura pensa que a popula��o � burra? Caminhem por l� e comprovar�o o que estou dizendo”, ressaltou o parlamentar.

Com Assessoria

A aprova��o de candidatos parentes do prefeito, de membro da comiss�o organizadora e a constata��o de que candidato aprovado em 1� lugar para vaga de odont�logo � tendo sido ele o elaborador de perguntas da prova, foram algumas das irregularidades que motivaram os integrantes da 2� C�mara do Tribunal de Contas do Estado, em sess�o na tarde desta ter�a-feira (14), a decidirem pela anula��o do concurso p�blico realizado pela Prefeitura de Ara�agi, na gest�o do ex-prefeito Onildo C�mara Filho, imputando-lhe multa no valor de R$ 9.856,70.

O relator do processo foi o conselheiro substituto, Oscar Mamede Santiago Melo, que pontuou entre as pr�ticas irregulares, a aprova��o do irm�o do prefeito, Oscar C�mara Neto � um dos membros da comiss�o do concurso, classificado em segundo lugar para o cargo de fiscal de tributos. Na decis�o, a C�mara determinou tamb�m a abertura de processo espec�fico para apurar a idoneidade da empresa Meta Concursos, respons�vel pelo certame, diante dos fatos apurados pelo TCE, que apontaram fortes ind�cios de irregularidades na empresa contratada.

Foram julgados regulares os processos que tratam de licita��es e contratos, realizados pelo Hospital Regional de Urg�ncia e Emerg�ncia de Campina Grande, Fundo Municipal de Santa Cec�lia, Cagepa, Suplan e concurso na Prefeitura de Baia da Trai��o. Na relatoria do conselheiro Nominando Diniz, a C�mara concedeu prazo de 60 dias � prefeita de Araruna, Wilma Targino Maranh�o, para regulariza��o de servidores, em decorr�ncia da falta de documentos comprobat�rios de concurso p�blico. Tamb�m assinou prazos para regulariza��o de processos referentes � Secretaria da Administra��o e Prefeitura Municipal de Patos.

Presidida pelo conselheiro Arn�bio Alves Viana, a Segunda C�mara do TCE pautou 108 processos e funciona no Miniplen�rio Conselheiro Adailton Coelho Costa. Al�m do presidente, completaram o quorum para a sess�o os conselheiros Nominando Diniz, Oscar Mamede Santiago Melo (substituto) e Ant�nio Cl�udio Silva Santos (substituto). Pelo Minist�rio P�blico de Contas atuou a procuradora Isabella Barbosa Marinho Falc�o.

TCE

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A bancada de Oposi��o acusou, nesta ter�a-feira, o prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano cartaxo (PT), de desprezar os guardas municipais e “torrar” R$ 5 milh�es em seguran�a privada somente em 2014. Segundo os vereadores, no ano passado a Prefeitura de Jo�o Pessoa empenhou R$ 7 milh�es e chegou a pagar R$ 5 milh�es � empresas por servi�os de seguran�a privada.

“Isso � um absurdo. Enquanto os guardas municipais, professores e demais trabalhadores precisam fazer greve em busca de melhorias salariais, a prefeitura gasta uma soma desse porte com seguran�a privada. As prioridades da atual gest�o est�o mais que claras e n�o incluem a valoriza��o dos servidores como pregava o ent�o candidato a prefeito do PT em campanha”, disparou Raoni Mendes (PDT).

A bancada de Oposi��o tentou aprovar requerimento de Lucas de Brito Pereira (DEM) que previa a devolu��o do dinheiro gastro pelos guardas municipais na compra de fardamento e equipamentos que deveria ser custeados pela Prefeitura da Capital, mas a proposta tamb�m foi derrotada.

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Em greve por melhorias salariais e de condi��es de trabalho, os guardas municipais de Jo�o Pessoa foram �s ruas nesta ter�a-feira protestar contra a “arrog�ncia e prepot�ncia” de Luciano Cartaxo (PT), que tamb�m enfrenta paralisa��o por tempo indeterminado dos trabalhadores em Educa��o. Os manifestantes concentraram atividades em frente ao pr�dio da C�mara Municipal, onde pediram apoio dos vereadores ao movimento e responsabilizaram o prefeito da Capital pelos transtornos causados � popula��o.

A Oposi��o tentou aprovar a realiza��o de audi�ncia p�blica para discutir a situa��o dos guardas municipais. Em maioria, a bancada do prefeito derrubou a proposta, mas o presidente Durval Ferreira (PP) articulou a forma��o de uma comiss�o de vereadores para ajudar a buscar uma sa�da que contemple grevistas e a gest�o municipal. “N�o � f�cil porque o prefeito � muito intransigente. J� deixou claro que n�o h� espa�o para negocia��es”, queixou-se um oposicionista.

A dire��o do Sindicato dos Guardas Municipais tamb�m � pessimista quanto � uma solu��o em curto prazo. Segundo o presidente da entidade, o prefeito Cartaxo promete muito, mas nada faz de concreto para atender as reivindica��es dos trabalhadores. “Desde o ano passado tentamos dialogar, mas o prefeito s� faz prometer e n�o resolve nada”, revelou Joalysson Barros.

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Uma a��o de improbidade administrativa proferida pelo juiz Rafael Chalegre do Rego Barros contra o deputado estadual Arnaldo Monteiro, suspende os direitos pol�ticos do ex-gestor por oito anos por fraude em licita��es. A a��o diz respeito � �poca em que Monteiro foi prefeito de Esperan�a, no agreste paraibano, em 2001.

Monteiro teria realizado licita��es que segundo o Minist�rio P�blico teria havido fraude ao car�ter competitivo em pelo menos tr�s delas. Nessas licita��es, as empresas que participaram seriam do mesmo dono, ent�o haveria fraude neste car�ter competitivo.

O objetivo da licita��o � o menor custo benef�cio e quando as empresas s�o do mesmo grupo empresarial, tira a competitividade.

Al�m da suspens�o dos direitos pol�ticos, o tribunal tamb�m deve aplicar multa no valor de R$ 5 mil e a proibi��o de contratar com o poder p�blico e receber benef�cios por cinco anos.

Cabe recurso j� que a senten�a � em primeiro grau e o ex-gestor deve apelar come�ando pelo Tribunal Regional Federal da 5� regi�o. Enquanto isso, a decis�o n�o ser� aplicada.

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O Tribunal de Contas da Para�ba vai prestar homenagens ao ex-presidente Epit�cio Pessoa, na passagem dos 150 anos de seu nascimento, que ser� comemorado neste ano de 2015. Na tarde desta segunda-feira (13), o vice-presidente do TCE, conselheiro Andr� Carlo Torres, reuniu-se com os membros do Conselho de Cultura do TCE para definir a programa��o do evento, que ter�, entre as atividades, exposi��o tem�tica e palestras sobre carreira do jurista, pol�tico e estadista Epit�cio Pessoa.

Segundo explicou o conselheiro Andr� Carlos, a iniciativa do Conselho de Cultura, na ocasi�o representado pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz, � oportuna e relembra um dos mais ilustres paraibanos. Ficou definida a cria��o de uma comiss�o especial, a ser homologada pelo presidente, conselheiro Arthur Cunha Lima, e que ter� como miss�o realizar os levantamentos para a defini��o do cronograma comemorativo.

A reuni�o aconteceu no gabinete da Presid�ncia e contou ainda com as presen�as, al�m do conselheiro Andr� Carlo Torres e da procuradora Sheyla Barreto Braga, do conselheiro substituto, Marcos Ant�nio Costa. Ainda o diretor geral,Nivaldo Cortes Bonif�cio, o auditor de Contas P�blicas, Matheus de Medeiros Lacerda, dos jornalista, F�bia Carolino e Gen�sio Sousa e da servidora F�tima Gondim, da Ecosil.

Reda��o com Assessoria

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Nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), os parlamentares participaram de reuni�es da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Telefonia e da Comiss�o de Or�amento. Dentre as delibera��es da sess�o p�blica da CPI que investiga a presta��o de servi�os de telefonia m�vel na Para�ba foi decidido que os Procons Municipal e Estadual ser�o convidados a trazer subs�dios para os trabalhos. Na reuni�o da Comiss�o de Or�amento foi aprovado o reajuste do servidor p�blico estadual e mais quatro mat�rias.

Ainda ficou definido que todas as reuni�es da CPI ocorrer�o nas tardes da segunda, exceto na pr�xima semana. Por conta do feriado, a CPI volta a se reunir na quarta (22), �s 15h. Para esse encontro que ser�o convidados os dirigentes do Procon. A sess�o p�blica contou com a presen�a dos deputados Janduhy Carneiro, Camila Toscano, An�sio Maia, Ricardo Barbosa, In�cio Falc�o, Bosco Carneiro e o presidente Jo�o Gon�alves.

�Queremos ouvir os dirigentes sobre as principais reclama��es. A popula��o � o elo principal dessa CPI. Vamos coletar o maior n�mero de reclama��es. A reuni�o de hoje foi muito produtiva, onde pudemos avan�ar bastante e que s� demonstra a vontade e a disposi��o de realizar um trabalho propositivo para discutir a rela��o de consumo dessas empresas com a popula��o�, disse o deputado Jo�o Gon�alves.

O relator da CPI, Bosco Carneiro, sugeriu ainda que fosse convocado os dirigentes das empresas de telefonia e da Anatel, al�m de pedir a colabora��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Controladoria Geral da Uni�o (CGU) e Minist�rio P�blico Federal (MPF). O parlamentar tamb�m defende que os procons da ALPB e do MPPB tamb�m participem da CPI, assim como um representante da Defensoria P�blica do Estado.

Durante a sess�o, os deputados presentes tamb�m defenderam que os trabalhos possam ser desenvolvidos de forma itinerante, para que a CPI possa ouvir a popula��o de diversas regi�es do Estado. Os deputados Janduhy Carneiro e An�sio Maia tamb�m relataram problemas que passaram nos �ltimos dias com a telefonia m�vel tanto na Capital quanto no interior.

Para o deputado In�cio Falc�o as empresas n�o investem em equipamentos, preferindo investir na contrata��o de escrit�rios de advocacia para defender seus interesses.

Durante a reuni�o foi divulgado um e-mail (cpidatelefoniapb@gmail.com) para que a popula��o possa interagir contando seus problemas enfrentados com a popula��o. O presidente Jo�o Gon�alves ainda revelou que uma sess�o est� sendo agendada, na ALPB, pela Uni�o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com representantes das Assembleias Legislativas que realizam CPI�s de telefonia para a troca de experi�ncias.

Com MaisPB

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O deputado federal Manoel J�nior pode at� n�o ser oportunista. Mas que parece, parece. Isolado no PMDB, j� que � um dos poucos filiados que divergem da alian�a com o governador Ricardo Coutinho (PSB), Manoel resolveu pregar o lan�amento de candidatura pr�pria a prefeito de Jo�o Pessoa pelo partido. E quem seria o candidato? Ele, � claro.

Mas n�o � s� essa repetida pretens�o que faz de Manoel J�nior “um estranho no ninho” dentro do seu pr�prio partido. O deputado era um dos principais defensores do prefeito Luciano Cartaxo (PT). Agora…Bem, agora a hist�ria � outra. O parlamentar descobriu que Cartaxo “n�o vale nada” diante de sua vontade de disputar a Prefeitura de Jo�o Pessoa no ano que vem.

O mesmo Manoel J�nior que no ano passado rasgou elogios ao ent�o aliado petista, hoje “baixa a lenha” em Cartaxo, talvez aproveitando o desgaste pol�tico e administrativo do prefeito da Capital. Coisa de oportunista mesmo.

Ainda bem que Cartaxo e o pr�prio PMDB j� perceberam.