Laurem�lia e C�cero (Imagem da Internet)

O ex-senador C�cero Lucena deixou claro seu afastamento da pol�tica paraibana. Tanto que recusou convite de C�ssio e Ruy Carneiro para disputar a Prefeitura de Jo�o Pessoa em 2016. Mas, em momento algum vetou a participa��o da esposa, Laurem�lia Lucena, no processo eleitoral. Isso ficou ainda mais n�tido com a recondu��o da ex-vice-governadora ao comando do PSDB na Capital, definida neste final de semana.

Laurem�lia passou a ser alternativa real dos tucanos para enfrentar o prefeito Luciano Cartaxo (PT) nas urnas. A menos que venha a p�blico desconsiderar a hip�tese. Ou seu marido o fa�a. Mas, quem conhece o casal sabe que Laurem�lia jamais tomaria qualquer decis�o sem o aval de C�cero. Sempre foi assim e nada indica que mude agora.

Portando, o PSDB tem agora op��o para as elei��es municipais do ano que vem em Jo�o Pessoa. Al�m de Ruy Carneiro, claro. Laurem�lia, assim como C�cero, ter� apoio integral do partido e de aliados para encabe�ar a chapa tucana.

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A chamada �Opera��o Sete Chaves�, deflagrada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Pol�cia Federal, na �ltima quarta-feira (27), na Para�ba, foi mais uma etapa na investiga��o de atividades ilegais relacionadas � extra��o e comercializa��o ilegal da turmalina para�ba, uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo. Com a realiza��o de busca e apreens�o, sequestro de bens m�veis e im�veis e at� pris�es preventivas, ser� poss�vel dar o devido andamento ao inqu�rito policial que apura a participa��o de empres�rios e do deputado estadual Jo�o Henrique de Sousa (PB) nas pr�ticas il�citas.

Devido ao cargo que ocupa, o deputado estadual tem foro especial por prerrogativa de fun��o, em a��es criminais. Assim, as medidas necess�rias para investig�-lo tiveram que ser autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 5.� Regi�o (TRF5), no Recife, a pedido da Procuradoria Regional da Rep�blica da 5.� Regi�o (PRR5), �rg�o do MPF que atua perante o Tribunal. As medidas relacionadas aos demais investigados foram permitidas pela Justi�a Federal na Para�ba, mediante requerimento da Procuradoria da Rep�blica em Patos (PB).

Inicialmente, havia um �nico inqu�rito policial para apurar os fatos, acompanhado pela PRR5 � uma vez que Jo�o Henrique de Sousa era um dos investigados. Entretanto, por entender que n�o havia, em princ�pio, ind�cios de que o deputado estadual atuava em conjunto com os empres�rios, o desembargador federal L�zaro Guimar�es, relator do caso no TRF5, desmembrou o inqu�rito em dois.

O procurador regional da Rep�blica Domingos S�vio Ten�rio de Amorim foi o respons�vel por solicitar ao TRF5 a expedi��o de mandados de busca e apreens�o, bem como autoriza��o para quebra dos sigilos telef�nico, banc�rio e fiscal. Ele explica que essas medidas foram indispens�veis para esclarecer os fatos ao longo da investiga��o policial, que continua em andamento.

Segundo Domingos S�vio, o deputado possui autoriza��o para lavrar e extrair turmalina para�ba, mas, n�o tem declarado a extra��o da pedra preciosa ao Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) nem efetuado o pagamento da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (CEFEM).

�� dif�cil crer que a pedra preciosa n�o esteja sendo produzida, uma vez que as �reas exploradas encontram-se sob vigil�ncia permanente e mant�m empregados�, disse o procurador regional da Rep�blica.

A investiga��o aponta que Jo�o Henrique de Sousa pode ter praticado o crime de lavagem ou oculta��o de bens. A apura��o da poss�vel pr�tica de sonega��o fiscal depende da conclus�o de um procedimento administrativo-fiscal na Receita Federal.

Com a conclus�o do inqu�rito policial � que se encontra em segredo de Justi�a �, caber� � PRR5 avaliar os fatos apurados e denunciar Jo�o Henrique de Sousa ao TRF5, caso haja ind�cios efetivos de sua participa��o nos crimes apurados. Nesse caso, o Pleno do Tribunal analisar� a den�ncia e, se julg�-la procedente, ir� receb�-la, dando in�cio a uma a��o penal contra o deputado.

Turmalina para�ba � Dona de um azul incandescente �nico, a turmalina para�ba � produzida apenas no estado da Para�ba, mais especificamente em �Junco do Serid� e �S�o Jo�o da Batalha�, localidades pr�ximas ao munic�pio de Patos (PB). � uma das pedras preciosas mais valiosas e cobi�adas no mundo. Um quilate (0,2 grama) da gema vale em torno de trinta mil d�lares, mas pode atingir, dependendo das suas caracter�sticas pr�prias, at� cem mil d�lares.

Com MPF

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BRAS�LIA – O grupo de 61 deputados que questiona a segunda vota��o da emenda que permite a doa��o de empresas a partidos pol�ticos entrou, neste s�bado, com mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar suspender a tramita��o da emenda constitucional no Congresso Nacional. A a��o com pedido de liminar, sustenta que a vota��o feriu o “devido processo legislativo” ao colocar em vota��o proposta derrotada pelo plen�rio no dia anterior. O mandado de seguran�a sustenta que a vota��o feriu incisos do artigo 60 da Constitui��o Federal, entre eles o que veda aprecia��o de mat�ria rejeitada na mesma legislatura. O mandado � assinado por parlamentares do PT, PSB, PROS, PPS, PCdoB e PSOL.

“N�o � compat�vel com a Constitui��o Federal a utiliza��o indefinida de norma constante da mesma PEC em diferentes emendas aglutinativas. N�o � poss�vel submeter a mesma PEC, com diferentes reda��es, propiciadas por diferentes �emendas aglutinativas�, a sucessivas delibera��es. O processamento de Propostas de Emenda Constitucional � o momento mais importante da atividade legislativa. N�o pode ser reduzido a um jogo de tentativa e erro”, diz um trecho do mandado. Segundo o documento, a emenda aglutinativa de autoria do l�der do PRB, Celso Russomano (SP), � uma nova emenda constitucional e n�o contou com o apoio de um ter�o dos parlamentares.

Com O Glogo

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O PMDB pode enfrentar uma nova disputa interna na Para�ba. Atual presidente do partido, o senador Jos� Maranh�o conseguiu ontem mais um importante trunfo para se manter no cargo. O tamb�m senador Raimundo Lyra defendeu mais um mandato para o dirigente, alegando seu curr�culo pol�tico privilegiado.

Mas, embora o clima pare�a calmo nas hostes peemedebistas, informa��es de bastidores apontam para uma mobiliza��o paralela �s investidas de Maranh�o. O grupo governista do partido estaria articulando uma candidatura para enfrentar o atual presidente e evitar que o PMDB se afaste do Pal�cio da Reden��o durante as elei��es municipais de 2016.

E quem seria o nome para enfrentar Maranh�o? O deputado federal e ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego. Ven� teria a ajuda do irm�o, o ministro do TCU Vital do Rego Filho, e estaria buscando tamb�m apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB), interessado na manuten��o do PMDB em sua base de sustenta��o pol�tica. A articula��o estaria ainda em gesta��o, restrita ao um seleto grupo. Mas, j� teria chegado aos ouvidos de Maranh�o.

Talvez por isso o experiente cacique tenha se apressado em oficializar o apoio de Lyra �s suas pretens�es.

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Com quatro mandatos de prefeito de Santa Rita, um dos principais col�gio eleitorais da Para�ba, Marcus Odilon est� de volta ao cen�rio pol�tico da “Terra dos Canaviais”. At� pouco tempo, o ex-prefeito demonstrava pouco interesse em retornar ao processo eleitoral, mas bastou um “empurr�ozinho” do presidente do PSC, Marcondes Gadelha, de quem j� foi companheiro de chapa na disputa pelo Governo do Estado em 1986, para Odilon rever seus planos.

Gadelha lan�ou a pr�-candidatura do ex-prefeito na certeza de ter um nome competitivo em Santa Rita. Odilon nunca perdeu uma elei��o naquela cidade. nas quatro vezes que disputou a Prefeitura, venceu todas. N�o poderia o presidente do PSC perder uma oportunidade dessas. � tamb�m uma chance para Odilon mostrar que continua ostentando o t�tulo de maior lideran�a pol�tica de Santa Rita.

Os advers�rios acusaram o “golpe”. Tanto que j� come�aram a espalhar que Marcus Odilon n�o pode ser candidato porque seria “ficha suja”, ou seja, teria condena��o judicial por um colegiado e estaria inapto para o pleito de 2016. Ap�s dar o sinal verde ao seu partido, Odilon reagiu com ironia, com o faz quase sempre, �s investidas dos que n�o o querem ma disputa. “S� quem pode me julgar � Deus e o povo”, disparou.

No melhor estilo “Povo da Silva”, o ex-prefeito voltou “com todo g�s”. Al�m do discurso sarc�stico, Odilon conta ainda com muitas obras que deixou para mostrar em campanha. Um contraponto incontest�vel ao desastre da administra��o de Reginaldo Pereira.

Quanto ao curto per�odo de Netinho de V�rzea Nova no comando da cidade, n�o merece nem coment�rio.

O ex-prefeito de Santa Rita, Marcos Odilon (PSC), que acumula algumas condena��es provenientes dos quatro mandatos de prefeito da cidade canavieira, por tanto, em tese estaria impedido de ser candidato por conta da Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa), negou que seja ficha e declarou que somente Jesus Cristo � que pode lhe julgar. Odilon � pr�-candidato a prefeito de Santa Rita em 2016 e participou de encontro do PSC na manh� de hoje com a presen�a do presidente nacional da legenda e candidato a presidente nas �ltimas elei��es, pastor Everaldo Pereira.
Lan�ado pelo presidente do partido na Para�ba, ex-senador Marcondes Gadelha, como pr�-candidato do partido a prefeito de Santa Rita, Marcos Odilon, desconversou sobre o assunto �penso que sim. � poss�vel que sim. A gente nem sabe o dia de amanh�, mas se estiver neste planeta, possivelmente serei candidato�, declarou.
O ex-prefeito tamb�m evitou tecer maiores coment�rios sobre a administra��o de seu sucesso, Reginaldo Pereira, justificando que como sempre foi seu advers�rio seria suspeito para avaliar a gest�o.
Perguntado se os processos que enfrenta pode impedir sua candidatura, Marcos Odilon, abusou de seu estilo sarc�stico na resposta e indagou ao rep�rter. �O senhor � juiz? O senhor � promotor? N�o tenho obst�culos. Companheiro velho de guerra, eu fui prefeito quatro vezes de Santa Rita e nunca me apropriei de um centavo da Prefeitura, ent�o n�o tenho medo nenhum�.
Ele negou que tenha condena��o e com isso seja �ficha suja� e cravou: �A �nica pessoa que pode me julgar � Nosso Senhor Jesus Cristo. N�o existe nenhuma acusa��o sobre mim, se o senhor sabe de alguma acusa��o sobre mim, fale agora ou cale-se para sempre�.
Seguindo na linha religiosa, o lend�rio Marcos Odilon, lembrou que at� Jesus Cristo foi condenado. �Processo por processo, at� nosso Senhor Jesus Cristo, foi processado, julgado e condenado a pena mais rigorosa na �poca. O senhor quer ser mais rigoroso que P�ncio Pilatos�, finalizou

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O presidente do PT na Para�ba custou a entender os recados do governador Ricardo Coutinho e do presidente do PSB em Jo�o Pessoa, mas, enfim Charlington Machado admitiu que a alian�a entre os dois partidos celebrada em 2014 foi apenas “conjuntural”, n�o significando, necessariamente, a obrigatoriedade de repeti��o em 2016. Ou seja, o PT “jogou a toalha” e n�o conta mais como certa a presen�a dos socialistas no palanque do prefeito Luciano Cartaxo, candidato � reelei��o.

“N�o existe parceria pol�tica t�o s�lida que n�o possa ser refeita, modificada ou revista. Toda alian�a tem que ser constru�da observando as conjunturas e deve tamb�m ser bem avaliada”, explicou Machado, utilizando um discurso bem diferente do que sustentava at� pouco tempo.

Mesmo com outro discurso, o dirigente petista ainda v� “uma luz no fim do t�nel” que pode direcionar para manuten��o da alian�a com o PSB, tomando como par�metro a avalia��o positiva do governo Luciano Cartaxo. Segundo Charlington Machado, v�rios partidos devem integrar o palanque do PT em 2016 e o PSB pode tamb�m fazer parte desse grupo.

Charlington trocou a tarefa do articulador pela de torcedor.

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As Auditorias Operacionais Coordenadas que ser�o promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado conjuntamente com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) ir�o ampliar a fiscaliza��o e controle sobre regime de previd�ncia dos munic�pios da Para�ba. Foi o que afirmou, nesta quinta-feira (28), o conselheiro Arthur Cunha Lima, presidente do TCE-PB. No pr�ximo m�s, Arthur recebe em Jo�o Pessoa o ministro do TCU, Vital do R�go Filho, que far� a palestra de lan�amento sobre o programa de Auditorias Operacionais Coordenadas nas �reas de Previd�ncia Social e meio ambiente com abrang�ncia nacional.

As Auditorias Operacionais Coordenadas entre TCE-PB e TCU servir�o de modelo para o resto do pa�s, revelou o presidente. Arthur classificou como �preocupante� o atual estado financeiro das previd�ncias geridas pelos munic�pios paraibanos.

Um levantamento divulgado, nessa quarta (27), pelo corregedor do TCE-PB, conselheiro Fernando Cat�o, apontou um d�ficit de quase R$ 10 bilh�es nos cofres da previd�ncia dos munic�pios paraibanos.
O presidente observou que os munic�pios que est�o abrigados no Regime Geral da Previd�ncia Social (RGPS), tamb�m apresentam problemas de inadimpl�ncia.

As Auditorias Operacionais Coordenadas, segundo Arthur Cunha Lima, podem identificar outras irregularidades na gest�o desses regimes pr�prios de previd�ncia social, al�m de falhas que estejam sendo cometidas em c�lculos atuariais, por exemplo, que podem comprometer toda a sustentabilidade financeira desses �rg�os municipais.
�Nunca � demais ressaltar que esses preju�zos nos cofres p�blicos podem comprometer e inviabilizar a aprova��o das contas dos gestores municipais, que ainda ter�o que responder as a��es previstas legalmente na esfera do Judici�rio�, disse.

Arthur voltou a ressaltar o empenho de toda a equipe do Tribunal de Contas do Estado nesse trabalho preliminar, com o levantamento de quais os munic�pios paraibanos est�o em dia com suas obriga��es, mantendo o funcionamento da previd�ncia pr�pria com toda documenta��o e contabilidade em dia. Mas acrescentou que a grande maioria dos munic�pios que tem regimes pr�prios de previd�ncia social est�o em situa��o �muito dif�cil� e que t�m que adotar medidas urgentes para resolver essas situa��es.

Para o conselheiro, o grande desafio dos Tribunais de Contas � controlar os resultados dos Regimes Pr�prios de Previd�ncia Social (RPPS). Arthur Cunha Lima disse que conta com o apoio do Tribunal de Contas da Uni�o para dar in�cio �s auditorias operacionais nas �reas da previd�ncia e do meio ambiente. �Na audi�ncia, em Bras�lia, com o ministro Vital do R�go Filho tratamos desses temas. O levantamento preciso e divulgado pelo conselheiro Fernando Cat�o mostrou que nossa preocupa��o est� correta e daremos efeito � toda essa fiscaliza��o�, disse.

Com Assessoria

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, disse hoje (28) que o fim da reelei��o pode diminuir o n�mero de processos que tramitam na Justi�a Eleitoral, mas a unifica��o dos pleitos causa uma preocupa��o, pois criar� demanda de cerca de 3 milh�es de candidaturas em um mesmo per�odo.

Nessa quarta-feira (28), a C�mara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o fim da reelei��o para cargos executivos. Como a reforma pol�tica est� sendo analisada por meio de proposta de emenda � Constitui��o, o fim da relei��o precisa ainda ser aprovado em segundo turno na C�mara para depois ser apreciado, tamb�m em duas vota��es, pelo Senado.

�H� uma coisa com que a Justi�a Eleitoral se preocupa: � a quest�o da unifica��o das elei��es. Isso pode gerar um n�mero, conforme o sistema eleitoral mantido, da base proporcional, de cerca de eventualmente at� 3 milh�es de candidatos em uma elei��o. A quest�o � que gera muito processo, imagina, pode gerar 3 milh�es de processos de registro de candidatura em um �nico pleito, 3 milh�es de presta��es de contas, e � um n�mero muito alto�, disse Toffoli. Segundo ele, essa preocupa��o � do ponto de vista operacional, mas �n�o h� nenhum tipo de dificuldade� na quest�o da seguran�a das elei��es, e �a Justi�a Eleitoral estar� sempre apta a fazer aquilo que o Congresso vier a determinar�.

�No que diz respeito ao fim da reelei��o, sem fazer ju�zo de valor, se � melhor ou pior, h� um dado concreto. Isso diminui o n�mero de processos na Justi�a Eleitoral, porque h� muitos processos que envolvem a ideia de uso da m�quina administrativa, medidas e programas que s�o criados para fins eleitorais no ano de elei��o, e isso gera muito processo na Justi�a Eleitoral. Ent�o, evidentemente que o fim da reelei��o, se vier a ser definitivamente aprovado como emenda constitucional, gera para a Justi�a Eleitoral uma diminui��o de demanda�, acrescentou.

Quanto � aprova��o, tamb�m em primeiro turno, da PEC que autoriza doa��es de empresas privadas a partidos pol�ticos, Toffoli disse que o estabelecimento de limites de gastos � �bastante importante�. �Hoje s�o os pr�prios candidatos que se autolimitam. Ou seja: o c�u � o limite. Eu j� tive a oportunidade tamb�m de dizer em audi�ncias p�blicas, no Congresso, da necessidade de se colocar limite de gastos, e tamb�m o limite de doa��o das pessoas jur�dicas � muito alto: 2% do faturamento. � necess�rio que se coloque um valor nominal fixo, por empresa, para doa��o, al�m desse proporcional sobre o faturamento�, afirmou.

Com Ag�ncia Brasil

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O governador Ricardo Coutinho manteve audi�ncia, na tarde desta quarta-feira (27), com o ministro Gilberto Kassab, que na ocasi�o disse manter o compromisso com o Governo da Para�ba de acelerar as libera��es de verbas para as duas obras que est�o sendo realizadas em parceria com o Minist�rio das Cidades: o Viaduto do Geisel, uma das principais obras de mobilidade urbana de Jo�o Pessoa; e a urbaniza��o do Parque Bodocong�, em Campina Grande.

Na reuni�o, o governador Ricardo Coutinho exp�s que as duas obras � estimadas em R$ 70 milh�es � precisam de repasses no valor de R$ 36 milh�es. O encontro no Minist�rio das Cidades contou com a participa��o do secret�rio nacional de Saneamento, Paulo Ferreira; do secret�rio nacional de Mobilidade Urbana, D�rio Lopes, al�m dos secret�rios de Estado da Infraestrutura, Recursos H�dricos, Meio Ambiente, Ci�ncia e Tecnologia, Jo�o Azevedo; e de Representa��o Institucional do Governo da Para�ba, Lindolfo Pires.

As duas obras v�m sendo tocadas pelo Estado, que j� investiu nelas mais de R$ 5 milh�es oriundos dos cofres p�blicos, a fim de dar continuidade ao ritmo dos trabalhos. �Esperamos agora contar nos pr�ximos dias com mais repasses do Governo Federal, para que as obras continuem sendo realizadas em ritmo acelerado�, disse o secret�rio Jo�o Azevedo.

Com Assessoria

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Filiados, dirigentes, prefeitos, vice-prefeitos, parlamentares, lideran�as de movimentos sociais e sindicalistas, participam neste s�bado, 30, da Etapa Estadual do 5� Congresso do Partido dos Trabalhadores da Para�ba. O evento acontece no audit�rio da Fecom�rcio – Sesc/Senac, no Centro de Jo�o Pessoa, a partir das 9h.

Durante o encontro ser�o feitas as defesas e debates das teses sobre a atualiza��o do projeto partid�rio, al�m de an�lises sobre os desafios e rumos do PT, as perspectivas de avan�o do projeto pol�tico, a renova��o do modelo de organiza��o do partido, e o contexto pol�tico atual.

Para o presidente do PT, Charliton Machado, esse � um importante momento para que os posicionamentos internos sejam colocados: �O PT tem consci�ncia dos desafios enfrentados pelo conjunto da sociedade brasileira, e particularmente o campo democr�tico e popular, no sentido de alargar e consolidar as conquistas sociais desses �ltimos 35 anos, por isso esta etapa cumpre um duplo papel: compreendermos de maneira aprofundada a nossa atual conjuntura pol�tica, e refletir as mudan�as necess�rias para o funcionamento e organiza��o do partido neste pr�ximo per�odo�.

Com Assessoria