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Ricardo Coutinho (PSB) avan�ou no processo de nacionaliza��o do seu nome como lideran�a regional ao ser entrevistado na noite deste domingo “� Not�cia”, da Rede TV, comandado pela jornalista Amanda Klein. O paraibano disse, entre outras coisas, que a fus�o do PSB com o PPS n�o est� decidida e lamentou que os governadores n�o tenham sido consultados sobre a mudan�a. Segundo ele, h� muita pressa do PSB na concretiza��o da fus�o. “N�o acho que a fus�o esteja pronta e resolvida”, avaliou.

Mesmo aliado da presidente Dilma Roussef, contrariando a maioria do PSB, Ricardo criticou o ajuste fiscal do governo petista que inclui contingenciamento e corte de recursos necess�rios a obras e a��es urgentes para o combate aos efeitos da seca que afeta no Nordeste, por exemplo. Ali�s, a libera��o de verbas para tal fim vem sendo reivindicada desde o ano passado pelos governadores nordestinos.

Nome de Manoel Jr. desacreditado (Imagem da Internet)

Ningu�m assume publicamente, mas informa��es nos bastidores levam a crer na exist�ncia de um acordo secreto entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o PMDB do senador Jos� Maranh�o sobre a sucess�o municipal em Jo�o Pessoa. Pelo suposto acordo, que teria sido selado junto com a alian�a do segundo turno em 2014, o PSB indicaria o candidato a prefeito e o PMDB o vice em 2016. Os acertos entre as partes teriam inclu�do, al�m do apoio do PMDB a Ricardo, a elei��o do deputado Gerv�sio Maia para presid�ncia da Assembleia Legislativa.

Segundo fonte peemedebista, o senador Jos� Maranh�o teria provocado “atritos” com o PMDB governista e ainda gerado desconfian�a quanto ao cumprimento do acordo ao sugerir, recentemente, a indica��o do deputado federal Manoel J�nior para encabe�ar uma poss�vel chapa partid�ria. “O PMDB est� fechado com o governador e vai indicar o vice na chapa do PSB”, garantiu um filiado de alta patente, insatisfeito com os ensaios de lan�amento de candidatura pr�pria em seu partido.

O suposto acordo com o Pal�cio da Reden��o desacredita qualquer tentativa do PMDB de lan�ar candidato a prefeito. Em 2012, o partido bancou a candidatura de Maranh�o a prefeito, quando tinha v�rias propostas de alian�a. Acabou frustrando filiados e o pr�prio candidato que n�o conseguiu sequer chegar ao segundo turno. A �nica coisa que o partido n�o quer agora � correr o risco de repetir o fraco desempenho. Pelo menos n�o a ala governista, majorit�ria na legenda.

Al�m do risco de derrota, os governistas n�o esquecem que Manoel J�nior � um dos poucos que ainda insistem na tese de oposi��o e, certamente, escolheria Ricardo Coutinho e sua gest�o como alvos priorit�rios durante a campanha.

Portanto, se quiser insistir na aventura, Maranh�o ter� primeiro que convencer os comandados e, depois, a popula��o de que a candidatura do PMDB � vi�vel.

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As audi�ncias p�blicas sobre a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para o exerc�cio de 2016 continuam a acontecer no Plen�rio da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP), durante a semana de 25 a 28 de maio. Da ter�a (26) � quinta-feira (28), as discuss�es acontecem � tarde, a partir das 15h; e na sexta-feira (25), ser�o duas audi�ncias: uma pela manh�, a partir das 10h e outra � tarde, �s 15h. J� foram realizadas duas audi�ncias, que discutiram os temas relacionados � Sa�de, Educa��o, Cultura, Artes, Esporte, Recrea��o, Juventude e Meio Ambiente.

O presidente da Comiss�o de Finan�as, Or�amento, Obras e Administra��o P�blica (CFO) e o relator da LDO, vereadores Dinho (PR) e Benilton Lucena (PT), respectivamente, convidam as entidades representativas da sociedade, autoridades, cidad�os pessoenses, servidores municipais e a quem possa interessar para participarem das audi�ncias, nas quais ser�o apresentadas as propostas de direcionamento do or�amento para o ano que vem.

Na ter�a-feira (26), ser� realizada a terceira audi�ncia p�blica que vai discutir os planos: da Secretaria Municipal de Prote��o e Defesa do Consumidor (Procon-JP); Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor; Coordenaria Municipal de Defesa Civil de Jo�o Pessoa; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); Secretaria de Turismo (Setur); Fundo Municipal de Turismo (FMT); Secretaria Municipal de Habita��o Social (Semhab); e Fundo Municipal de Fomento � Habita��o.

Na quarta audi�ncia, que ser� realizada na quarta-feira (27), o Fundo de Urbaniza��o (Fundurb); a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); Secretaria de Planejamento (Seplan); Secretaria de Trabalho, Produ��o e Renda; Ag�ncia de Desenvolvimento dos Pequenos Neg�cios; Secretaria de Ci�ncia e Tecnologia (Secitec); e Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Neg�cios, discutir�o suas metas para 2016.

A pen�ltima audi�ncia p�blica, prevista para quinta-feira (28), ter� em debate as quest�es relacionadas � Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Fundo Municipal de Defesa da Crian�a e do Adolescente; Fundo Municipal de Assist�ncia Social; Fundo Municipal do Idoso; Secretaria Extraordin�ria de Pol�ticas P�blicas Para as Mulheres; e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

As pastas discutidas na manh� da sexta-feira (29) ser�o o Gabinete do Prefeito (Gapre); Gabinete do Vice-Prefeito; Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur); Instituto de Previd�ncia do Munic�pio (IPM); Superintend�ncia Executiva de Mobilidade Urbana (Semob); Secretaria Municipal de Seguran�a P�blica e Cidadania (Semusb); Secretaria de Comunica��o Social (Secom-JP); Controladoria-Geral do Munic�pio; e Secretaria de Transpar�ncia P�blica (Setransp).

Ainda no �ltimo dia de audi�ncias, � tarde, ser�o discutidos os temas referentes � Secretaria de Gest�o Governamental e Articula��o Pol�tica; Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM); Fundo de Gest�o, Desenvolvimento e Moderniza��o da PGM; Secretaria de Finan�as; Secretaria de Administra��o (Sead); e Secretaria da Receita Municipal.

CMJP j� realizou tr�s audi�ncias

Na �ltima semana, tr�s audi�ncias p�blicas em torno da LDO para 2016 foram realizadas. Na segunda-feira (18), compareceram ao Plen�rio Senador Humberto Lucena representantes da Secretaria Municipal de Sa�de (SMS), do Fundo Municipal de Sa�de (FMS) e do Instituto C�ndida Vargas (ICV).

Na manh� da sexta-feira (22), as �reas de discuss�o abrangeram a Secretaria de Educa��o e Cultura (Sedec); Fundo Municipal de Cultura (FMC); Funda��o Cultural de Jo�o Pessoa (Funjope); Unidade Gestora da Esta��o Cabo Branco – Ci�ncia, Cultura e Artes; Fundo de Manuten��o da Esta��o Cabo Branco; a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recrea��o (Sejer); Secretaria de Meio Ambiente (Semam); e Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Entenda a LDO

A LDO � um instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administra��o P�blica, incluindo as despesas de capital, para o exerc�cio financeiro subsequente, servindo de orienta��o para elabora��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA). A mat�ria disp�e ainda sobre altera��es na legisla��o tribut�ria, gastos com pessoal, pol�tica fiscal e transfer�ncias do Munic�pio, sendo aprovada pelo Poder Legislativo, que, ap�s isso, devolve-a ao Executivo para san��o.

Com Assessoria

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Com as b�n��os do deputado Gervasio Maia (PMDB), futuro presidente da Assembleia Legislativa, o governador Ricardo Coutinho (PSB) selou mais um importante apoio nesta s�bado, na Granja Santana. A ades�o do PR, dos deputados Wellington Roberto e Caio Roberto, refor�a mais ainda a base de sustenta��o do governador na Assembleia Legislativa, mas pode complicar a vida de um suplente de vereador peossense, hoje assumindo interinamente o mandato na C�mara Municipal.

Waldir Dowsley, o Dinho, j� foi vereador, mas n�o conseguiu se reeleger em 2012. Com as acomoda��es feitas pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT), ele acabou assumindo o mandato. Mas, diante do clima cada vez mais azedo entre Ricardo e Cartaxo, n�o � demais imaginar que o suplente do PR pode ser obrigado a deixar a bancada de sustenta��o do prefeito petista ou mudar de partido.

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Ricardo j� avisou ao PT que n�o � certo seu apoio a reelei��o de Cartaxo e, de quebra, deixou claro que a parceria preferida do PSB para as elei��es de 2016 em Jo�o Pessoa � com o PMDB, do senador Jos� Maranh�o. Como aderiu ao grupo do governador, o PR certamente apoiar� seu candidato a prefeito. Se isso ocorrer, Dinho ter� que decidir entre seguir a decis�o do PR ou mudar de partido para continuar aliado do prefeito.

Situa��o que n�o estava em seus planos.

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Pela quarta vez, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) afastou-se do cargo para entregar o comando de Campina Grande ao vice, Ronaldo Cunha Lima Filho, seu companheiro de partido. A decis�o revela n�o apenas o afinamento entre os dois, mas tamb�m que Romero acatou os apelos do senador C�ssio Cunha Lima e resolveu permanecer no PSDB para disputar a reelei��o.

O afastamento, para gozo de f�rias por 14 dias, veio pouco depois de C�ssio afirmar publica e categoricamente que o prefeito ser� o candidato a sucess�o municipal do partido em 2016. Antes disso, Romero vinha reclamando de d�vidas quanto � obter legenda para concorrer � reelei��o diante do desgaste administrativo e pol�tico que enfrenta. Ele pr�prio chegou a admitir transfer�ncia para o PSD, atendendo a pedido do deputado federal R�mulo Gouveia, presidente do partido na Para�ba.

A esta altura do campeonato, n�o h� mais d�vidas sobre sua candidatura pelo PSDB, a menos que o prefeito n�o queira e siga rumo a outro partido. E o PSDB, claro, ter� que “carregar nas costas” o peso do desgaste do atual gestor campinense, alvo de cr�ticas constantes da popula��o que esperava mais do primo de C�ssio.

� o �nus a ser pago pelas benesses do poder.

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O governo federal decidiu cortar 69,946 bilh�es de reais do Or�amento Geral da Uni�o como parte do ajuste fiscal para equilibrar as contas p�blicas do pa�s. O an�ncio foi feito nesta sexta-feira 22 pelo Minist�rio do Planejamento. O objetivo do governo � atingir a meta de super�vit prim�rio de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

O contingenciamento e o estabelecimento de um limite de despesas de cada minist�rio constam de decreto que ser� publicado ainda hoje em edi��o extraordin�ria do Di�rio Oficial da Uni�o. Segundo a Lei Or�ament�ria de 2015, vence hoje o prazo para edi��o do decreto. A cada dois meses, o tamanho do corte poder� ser reavaliado.

O governo aguardava a aprova��o de medidas provis�rias encaminhadas ao Congresso Nacional para anunciar o contingenciamento e definir como faria o reequil�brio das contas. Entre as MPs est�o mudan�as no acesso a benef�cios como seguro-desemprego e pens�o por morte. Com o atraso das vota��es, o governo teve de estabelecer a reten��o dos gastos a partir de hoje, como determina a Lei Or�ament�ria. O contingenciamento poder� ser reduzido ao longo do ano caso aumentem as estimativas de receita da Uni�o ou melhorem as proje��es para a economia em 2015.

Cidades, Sa�de e Educa��o

Os minist�rios das Cidades, da Sa�de e da Educa��o lideraram os cortes no Or�amento Geral da Uni�o de 2015. Juntas, as tr�s pastas concentraram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilh�es de verbas da Uni�o.

No Minist�rio das Cidades, o corte chegou a 17,232 bilh�es de reais. Na Sa�de, o bloqueio atingiu 11,774 bilh�es de reais. Na Educa��o, o contingenciamento totalizou outros 9,423 bilh�es de reais. Em seguida, v�m os minist�rios dos Transportes (5,735 bilh�es de reais) e da Defesa (5,617 bilh�es de reais).

Mesmo com o contingenciamento, o governo garantiu que os principais programas sociais est�o preservados. Segundo o Minist�rio do Planejamento, o or�amento do Minist�rio da Educa��o continuar� com valor acima do m�nimo estabelecido pela Constitui��o em 15,1 bilh�es de reais, preservando os programas priorit�rios e garantindo o funcionamento das universidades e dos institutos federais.

Retra��o do PIB

Com as mudan�as, O Minist�rio do Planejamento informou que a equipe econ�mica aumentou para 1,2% a previs�o de retra��o do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa�s) em 2015. Anteriormente, o governo previa para este ano contra��o de 0,9%. A estimativa para a infla��o oficial pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu levemente, de 8,2% para 8,26%. O governo projeta ainda d�lar comercial em 3,22 reais no fim do ano.

Apesar do an�ncio, a demora na vota��o das medidas do ajuste fiscal se refletir� na arrecada��o dos pr�ximos meses, aumentando o impacto das desonera��es nos cofres federais. A avalia��o � do chefe do Centro de Estudos Tribut�rios da Receita Federal, Claudemir Malaquias, que ontem divulgou o resultado da arrecada��o. A arrecada��o registrou o menor resultado para o m�s de abril em cinco anos: R$ 109,241 bilh�es. Houve queda de 4,62% em rela��o a abril de 2014, descontada a infla��o oficial.

Inicialmente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tinha previsto uma arrecada��o extra com a eleva��o de tributos pr�xima de 20,6 bilh�es reais. Em janeiro deste ano, anunciou o ajuste fiscal e fez mudan�as no Programa de Integra��o Social (PIS) e na Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combust�veis, al�m de adiantar o retorno da Contribui��o para Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide). O aumento da taxa��o dos lucros dos bancos, que consta de medida provis�ria publicada hoje, render� de 3 bilh�es a 4 bilh�es de reais extras.

Carta Capital

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O deputado estadual e pastor Juthay Menezes (PRB) conseguiu destronar um aliado do colega An�sio Maia (PT), seu maior advers�rio pol�tico na Para�ba, da Secretaria Nacional da Pesca no Estado e, por pouco, n�o indicou o substituto para o cargo. Perdeu a parada para o todo poderoso presidente da CPI da Petrobras, deputado federal Hugo Motta (PMDB), que sacou do bolso do colete o nome de Almir Mineral, ex-vereador em Patos aliado de sua av�, a prefeita Chica Motta, e irm�o do deputado tucano Antonio Mineral.

Mesmo com todo prest�gio que tem hoje em Bras�lia, s� por causa do comando da CPI, Hugo Motta precisou do aval dos colegas da bancada federal do PMDB para consolidar a indica��o de Mineral. E, ainda assim, quase foi atropelado por um ex-companheiro de partido sem mandato, mas nem por isso com menos poder de fogo que o pol�tico patoense.

Motta teria se queixado ao senador Jos� Maranh�o, presidente do PMDB, de um suposto processo de “queima��o” do nome de Mineral. E quem estaria por traz de tudo seria ningu�m menos que o ex-senador Vital do Rego Filho, ministro do Tribunal de Contas da Uni�o. Segundo fonte do PMDB, at� uma reuni�o teria sido realizada para tratar do assun na sede do partido, em Jo�o Pessoa, onde Maranh�o teria dado soco na mesa e protestado contra a��o de Vitalzinho.

Segundo a fonte, o presidente do PMDB teria dito que “os cargos s�o de indica��o da bancada” e reclamado da “gula” de Vitalzinho e seu irm�o, Veneziano, por espa�os governamentais e poder. De certa forma, � natural Ministro que foi pol�tico deixar “herdeiros”. O que � estranho e, no m�nimo, anti-�tico � ministro de qualquer tribunal indicar cargos para qualquer governo.

J� pensou se a moda pega?

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Todo mundo, incluindo o prefeito Luciano Cartaxo, vive cobrando mais clareza do governador Ricardo Coutinho sobre o futuro da alian�a entre PSB e PT. Talvez para n�o aumentar a crise com os petistas, o governador tenha procurado “driblar” os mais ansiosos, prorrogando para 2016 a discuss�o do tema. Mas, nesta sexta-feira, durante entrevista � R�dio Sanhau�, pela primeira vez o socialista falou com quase todas as letras o que a Para�ba inteira j� sabe.

Questionado novamente sobre o assunto, Ricardo mandou um recado mais direto ainda aos petistas: n�o garante apoiar a reelei��o de Cartaxo no ano que vem. Mais ainda, vai ouvir o PMDB, atual “queridinho” da Granja Santana, sobre a sucess�o em Jo�o Pessoa. Em outras palavras, o PMDB tem dito que deve lan�ar candidato a prefeito na Capital, mas se aceitar a vaga de vice tem “cadeira cativa” na chapa que ser� encabe�ada pelo PSB, com apoio do governador.

Para om bom entendedor, meia palavra basta. Mas, como PT tem dificuldade de aceitar at� uma palavra inteira, n�o � improv�vel que o seu presidente, Charlington Machado, diga que ainda espera pela alian�a com o PSB e pelo apoio de Ricardo ao atual prefeito.

O pior cego � aquele que n�o quer enxergar.

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O secret�rio de Planejamento T�rcio Pessoa disse hoje, na Assembleia Legislativa, que a Para�ba est� preparada para enfrentar a crise econ�mica e a recess�o que o Pa�s atravessa. Pessoa tamb�m assegurou a continuidade de todas as obras em andamento executadas pelo Governo do Estado, mesmo diante de perspectivas t�o negativas em torno da economia nacional.

“Entramos em 2015 preparados (para enfrentar a crise) porque no final do ano passado fizemos um arrocho muito forte. At� o final do ano temos condi��es de continuar tocando as obras. vamos inaugurar muita coisa ainda, mas � um equil�brio t�nue porque estamos no fio da navalha”, sustentou Pessoa, durante audi�ncia p�blica na manh� desta sexta-feira, onde se discutiu a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO).

Pelo discurso do secret�rio, a situa��o n�o � t�o boa quanto parece, mas poderia estar pior.

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O deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba, lamentou na manh� desta quinta-feira (21) o fato dos deputados da bancada de oposi��o n�o estarem participando de Comiss�es Parlamentares de Inqu�ritos (CPI), a exemplo das CPI�s do Telemarketing e dos Pardais. �O verdadeiro papel de um deputado da oposi��o n�o � s� fiscalizar o governo. O verdadeiro papel de um deputado � construir caminhos para dar aos paraibanos uma vida melhor�, afirmou.

O presidente da Assembleia destacou a import�ncia social das CPI�s e que a oposi��o n�o exerce seu dever de contribuir com os assuntos de interesse da Para�ba. �A oposi��o s� quer fiscalizar e criticar o governo e isso mostra que o papel da bancada oposicionista est� menor do que deveria ser�, ressaltou Adriano Galdino.

A CPI dos Pardais, que � de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino e tem como objetivo investigar a cobran�a indiscriminada de multas no tr�nsito de Jo�o Pessoa ainda ser� instalada na Casa. �Vou me reunir com os deputados e decidiremos quem presidir� essa CPI�, garantiu Adriano Galdino.

Com ALPB