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Ao responsabilizar diretamente o Governo do Estado pela viol�ncia nas escolas, alegando que as unidades municipais s�o monitoradas por c�meras e protegidas pela Guarda Municipal, diferente das estaduais, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) deixou claro que n�o conta mais com o poss�vel apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB) ao seu projeto de reelei��o em 2016. Mais que isso, Cartaxo trata Ricardo como advers�rio e n�o como aliado, embora tenha indicado nomes para a equipe do governador, incluindo o pr�prio irm�o, Luc�lio.

Tentar se livrar de responsabilidades, pondo a culpa nos outros, n�o � postura de aliado. Cabe ao Governo do Estado garantir a Seguran�a P�blica. � fato. Mas, como suposto aliado, o prefeito da Capital n�o deveria tentar jogar a popula��o contra o governador. Poderia, por exemplo, minimizar os casos de viol�ncia registrados em Jo�o Pessoa e outras cidades paraibanas lembrando que estamos diante de um problema nacional. Cartaxo preferiu o caminho mais curto: condenou o advers�rio, que vive uma situa��o complicada nessa �rea, ao inv�s de defender o aliado.

Gente de alta patente ligada ao Pal�cio da Reden��o acusou o golpe. O governador tamb�m. A ordem na esfera governamental, entretanto, � evitar pol�micas para n�o transformar rea��es em retalia��es e dar o discurso de v�tima a Cartaxo. Mas, a partir de agora o “caldo deve engrossar” para o lado do prefeito, seja na C�mara Municipal, na Assembleia Legislativa ou no �mbito judicial. Vem chumbo grosso por a�.

� s� aguardar.

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O Tribunal de Contas da Para�ba re�ne-se nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, para o exame de 29 processos, sete dos quais referentes �s presta��es de contas anuais de prefeituras e seis de C�maras de Vereadores.

Fruto de inspe��o especial, e remanescente de sess�es anteriores, retorna � pauta para an�lise dos conselheiros o processo relativo � legalidade do contrato de gest�o n�mero 001/2011, firmado entre o Estado da Para�ba, por interm�dio da Secretaria de Sa�de, e a Organiza��o Social Cruz Vermelha Brasileira.

O Tribunal aprecia tamb�m as presta��es de contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecu�rio e da Pesca, relativa ao ano de 2012; e da PB-TUR Hot�is S/A, referente ao ano de 2013.

As prefeituras cujas presta��es de contas est�o na pauta desta quarta-feira s�o as de: Santana de Mangueira, Quixaba, Monteiro, Catol� do Rocha, Riach�o do Po�o, Gurj�o e Esperan�a. J� as C�maras Municipais com presta��es de contas anuais para an�lise s�o as de: Diamante, Itaporanga, Sousa, S�o Jo�o do Tigre, Boa Vista e Parari.

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O Senador C�ssio Cunha Lima(PSDB/PB), fez um pronunciamento no Senado Federal para externar a preocupa��o e o sentimento que todos os paraibanos est�o tendo com a grav�ssima situa��o da seguran�a p�blica do estado da Para�ba. Na condi��o de representante do estado no Senado Federal, dirigiu um apelo ao ministro de Justi�a de Estado, para que a For�a Nacional possa ser remetida � Para�ba ou que o ministro da Justi�a chame o governador para um di�logo objetivando resgatar a paz p�blica aos paraibanos.

C�ssio alerta que a situa��o da Para�ba � de descontrole absoluto e que � preciso que o Governo Federal, o Minist�rio da Justi�a, atrav�s da For�a Nacional, adote provid�ncias no nosso Estado. �Vamos encaminhar esse pleito, essa solicita��o, essa s�plica, esse clamor ao ministro da Justi�a, para que a For�a Nacional seja mobilizada e preste socorro � popula��o que se encontra desprotegida e desamparada por completo, da Para�ba.

O parlamentar alertou que a popula��o da Para�ba vive em um estado de inseguran�a, de p�nico, de medo, de terror. Ele destacou que em Campina Grande, a situa��o � ainda mais grave. A cidade, praticamente, vive um momento de estado de s�tio. C�ssio Cunha Lima lamenta que o Governo do Estado sequer tenha a capacidade de reconhecer a exist�ncia do problema.

�Ao n�o reconhecer a exist�ncia do problema e trazer declara��es de que est� tudo em ordem, que a Para�ba vive um ambiente de paz e que tudo n�o passa de terrorismo da oposi��o e boatos que s�o por mim criados, a popula��o fica � merc� da pr�pria sorte�, desabafou.

Para evitar que mais uma vez tentem politizar o seu discurso, o senador paraibano, inclusive, fez quest�o de pontuar que raramente, leva assuntos tidos como “paroquiais” para o plen�rio, para n�o parecer que est� transferindo para o Senado da Rep�blica a disputa e o embate pol�tico paraibano e as quest�es meramente locais.

�Diante de dois graves problemas que a Para�ba vem enfrentando neste instante � seguran�a p�blica e abastecimento de �gua �, eu n�o posso me calar, at� porque, da �ltima vez que ocupei aquela tribuna para tratar da gravidade do descaso, do caos, do abandono em que vive a �rea de seguran�a p�blica no nosso Estado, a nossa querida Para�ba, o Governo atribuiu a um ato de terrorismo da minha parte e de uma sucess�o de boatos que eu promovia, como se eu tivesse a capacidade de criar fatos na �rea de seguran�a�, lembrou C�ssio.

Com assessoria

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O presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), anunciou, nesta ter�a-feira (2), a antecipa��o do pagamento de 50% do 13� sal�rio e dos vencimentos dos servidores da Casa de Epit�cio Pessoa referentes ao m�s de junho.

A primeira parcela do 13� sal�rio dos servidores do Poder Legislativo da Para�ba ser� paga no pr�ximo dia 15. Os sal�rios referentes ao m�s de junho foram antecipados para o dia 22.

�Quero comunicar a Casa e especificamente aos funcion�rios que j� mandei o setor competente fazer os estudos para que a gente possa no dia 15 DE junho efetuar o pagamento parcial do 13� sal�rio e o pagamento do m�s de junho ser� no dia 22 para que o pessoal possa brincar o S�o Jo�o com dinheiro�, destacou o presidente Adriano Galdino.

Com MaisPB

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A Assembleia Legislativa aprovou na 34� Sess�o Ordin�ria, nesta ter�a-feira (2), um total de 104 projetos de lei ordin�ria; projetos de resolu��o; requerimentos e dois pedidos para realiza��o de Sess�o Especial.

Dentre as 104 mat�rias aprovadas em turno �nico constam pedidos para que o Governo do Estado perfure po�os artesianos em �reas rurais de v�rios munic�pios, medidas para amenizar os efeitos da estiagem que j� dura quatro anos; cobran�a de celeridade nas obras da transposi��o de �guas do Rio S�o Francisco.

O presidente Adriano Galdino teve um requerimento aprovado sobre a instala��o de um campus da Universidade Estadual da Para�ba na cidade de Tapero�; al�m de estudos para a constru��o de a�udes, obras de pavimenta��o de estradas e esgotamento sanit�rio em benef�cio da mesma cidade. Galdino tamb�m prop�s ao Reitor do Instituto Federal de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia da Para�ba, a instala��o de uma unidade de ensino t�cnico em Tapero�.

J� do deputado Manoel Ludg�rio foi aprovado requerimento ao Tribunal de Justi�a da Para�ba para instala��o de Comarca no munic�pio de Lagoa Seca.

Outras 65 mat�rias n�o foram votadas na sess�o desta ter�a-feira. Com isto, conforme estabelece o Regimento Interno, as mat�rias retornam � pauta na Ordem do Dia da pr�xima sess�o ordin�ria.

Com Ascom ALPB

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Com sete mandatos de vereador na bagagem, o atual presidente da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa concluiu que � hora de mudar de rumo e galgar horizontes mais altos. Durval Ferreira confirmou, na manh� desta ter�a-feira, que est� de olho na vaga de vice-prefeito e n�o descarta nem a ideia de ser candidato a prefeito nas elei��es de 2016. “O futuro a Deus pertence”, sentenciou.

Durval j� recebeu incentivos de grupos pol�ticos para empunhar a bandeira da candidatura pr�pria, mas nunca deixou de ter “os p�s no ch�o”. Sabe o vereador que as dificuldades de uma candidatura majorit�ria s�o muitas, bem maiores que as enfrentadas na elei��o proporcional. “Alguns grupos j� me sondaram. N�o tenho inten��o de ser candidato a prefeito agora, mas ainda falta muito tempo para a elei��o”, lembrou.

Durval tamb�m revelou que colegas e segmentos pol�ticos e sociais lembram constantemente seu nome como alternativa para ocupar a vaga de vice em uma das chapas majorit�rias. Talvez pela boa rela��o que mant�m com o prefeito Luciano Cartaxo (PT) e com o governador Ricardo Coutinho (PSB). “Sou amigo pessoal do prefeito. Tamb�m sou amigo do governador. Estou aguardando pronunciamento dos ‘cabe�as’ para tomar uma decis�o”, afirmou.

O homem tem cacife.

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O prefeito Luciano Cartaxo (PT) responsabilizou o Governo do Estado e a Pol�cia Militar, pelo incidente ocorrido nessa segunda-feira (1�) na Escola Estadual Professora Luzia Sim�es Bartolini, no Jardim Planalto, em Jo�o Pessoa.

Alunos, professores e funcion�rios do educand�rio ficaram sobre amea�a de bandidos. Com uma dupla dentro da escola e outra dupla do lado de fora, o bando fez um arrast�o nas salas de aulas e roubou cerca de 200 aparelhos de telefones.

De acordo com o prefeito, como a escola � estadual, a responsabilidade � da Pol�cia Militar. Indagado sobre o papel da Guarda Municipal no enfrentamento � viol�ncia, Cartaxo disse que o trabalho da Guarda se d� de forma preventiva e jamais substituir� o papel da Pol�cia Civil e Militar. �As escolas da prefeitura t�m c�meras de monitoramento, fazendo um trabalho de preven��o, e nesse caso espec�fico, como a escola � estadual, a responsabilidade � do Governo do Estado e da Pol�cia Militar�, disse.

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A primeira C�mara do Tribunal de Contas da Uni�o condenou o ex-senador C�cero Lucena (PSDB) pela pr�tica de superfaturamento em um conv�nio firmado coma Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR), no ano de 2001, na �poca em que era prefeito do munic�pio de Jo�o Pessoa. Os preju�zos aos cofres p�blicos ultrapassam as cifras dos R$ 2 milh�es, valor corrigido at� 2015.

Segundo o relat�rio, foram apuradas irregularidades na aplica��o dos recursos repassados por meio do conv�nio com a EMBRATUR para a urbaniza��o de �reas de interesse tur�stico, pavimenta��o de vias, implanta��o de ciclovias e cal�ad�es e melhoria do sistema de ilumina��o ornamental no munic�pio de Jo�o Pessoa. A auditoria apurou que teria havido superfaturamento decorrente de sobrepre�o nos pre�os unit�rios de servi�os executados e de pagamento por servi�os n�o executados de dois contratos de obras firmados com as empresas Cojuda (Construtra Juli�o LTDA) e a Construtora Plena LTDA

O superfaturamento decorre do fato de que foram usados, sem justificativa, pre�os maiores do que os estabelecidos pela tabela do SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e �ndices da Constru��o Civil), o que resultou em um preju�zo de R$ 806.948, 63. Os valores s�o referentes ao ano de 2001.

C�cero Lucena e o secret�rio de Infraestrutura da �poca, Saulo Lins N�brega (in memorian) foram responsabilizados pelo superfaturamento por terem aproveitado contratos com sobrepre�o. O TCU tamb�m responsabilizou as empresas Cojuda, Construtora Juli�o LTDA e a construtora Plena LTDA, ambas beneficiarias dos pagamentos superfaturados.

Ainda na decis�o, o servidor Fred Pitanga, que na �poca era engenheiro fiscal do contrato com a Construtora Plena LTDA tamb�m foi inserido entre os benefici�rios no esquema de superfaturamento.

OUTRO LADO

Durante a instru��o do processo, a Construtora Juli�o LTDA n�o se manifestou.

A Construtora Plena alegou aus�ncia de sobrepre�o. J� o ex-prefeito C�cero Lucena, no processo, alegou n�o ter qualquer responsabilidade uma vez que n�o era ordenador de despesa .

A defesa do tucano, no entanto, n�o foi aceita pelo TCU. Em sua decis�o, o ministro Walton Alencar Rodrigues entendeu que C�cero, enquanto prefeito, tem responsabilidade nessas irregularidades

�Ele assinou o conv�nio, os planos de trabalho com as respectivas planilhas or�ament�rias, as presta��es de contas, e os termos de recebimentos das obras, entre outros documentos, participando, pois de todas as etapas do processo�, diz o relator.

DEVOLU��O

Com a decis�o, ficam o ex-senador paraibano e a Cojuda LTDA condenados a devolver R$ 772.140,63 Ainda em solidariedade com a construtora Plena o debito chega a R$ 993.122.

J� com o servidor Fred pitanga e a Plena, o valor � de R$ 350.206. Alem destes, C�cero tamb�m ter� que pagar uma multa de 100 mil.

O ac�rd�o sobre a decis�o do TCU foi publicado nesta ter�a-feira (02).

Com PBAgora

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O deputado Jo�o Henrique (DEM), investigado pela Opera��o “Sete Chaves”, da Pol�cia Federal, negou na manh� desta ter�a-feira, na Assembleia Legislativa, que seja um dos homens mais ricos da Para�ba com a explora��o da turmalina para�ba, considerada uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo. Jo�o Henrique voltou a considerar “irrespons�vel” a forma como seu nome foi abordado na investiga��o policial e disse que a exposi��o “milion�ria” pode chamar aten��o de bandidos e colocar em risco seus familiares.

Jo�o Henrique contou que a empresa respons�vel pela explora��o de turmalina, de sua propriedade, foi herdada da fam�lia e que, ao contr�rio do que foi divulgado, n�o teria sequer condi��es de pagar resgate, caso um de seus parentes fosse sequestrado. Segundo o parlamentar, a partir de agora ele e a fam�lia ter�o que refor�ar a seguran�a e at� mudar de resid�ncia por preven��o contra a poss�vel a��o de bandidos.

“Seria bom que a Pol�cia Federal pagasse por esse refor�a de nossa seguran�a, j� que foi a respons�vel pela exposi��o do meu nome dessa forma”, disse Henrique, acrescentando: �Senhores marginais, n�o � verdade essa apologia a riqueza, pelo amor de Deus, n�o v�o sequestrar a mim, nem a minha mulher, nem os filhos meus, porque voc�s v�o matar e n�o v�o receber o resgate. A forma como foi maldosamente posto meu caso na imprensa � lament�vel, meu nome foi jogado na lama�, desabafou.

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O deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN) acusou na manh� nesta ter�a-feira (02) deputados da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) de atuar para impedir a instala��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar o n�vel de arbitragem no futebol paraibano. Segundo ele, existe uma press�o em cima de muitos parlamentares para impedir a instala��o da “CPI do Apito”.

“Isso contraria interesses, hoje tomei conhecimento de que o lobby j� est� ocorrendo, quando est�vamos colhendo as assinaturas, muitos se negaram dizendo que precisavam falar com ‘fulano’ “, disse Jandhuy.

Carneiro disse que informou a ocorr�ncia do lobby ao presidente da Casa, Adriano Galdino, que disse j� ter conhecimento do ocorrido e afirmou que a o deputado n�o seria impedido de instalar a CPI.

O requerimento para criar a Comiss�o, ser� apresentado na sess�o de hoje pelo deputado. O deputado garante que o pedido de CPI � em defesa do futebol paraibano. Janduhy lembra que sua preocupa��o vem desde 2011, quando pedia seriedade e imparcialidade das arbitragens na Para�ba.

Com Clickpb