Deputados aprovam em dois turnos PEC que amplia recesso do meio do ano para trinta dias

A Assembleia Legislativa da Para�ba aprovou, por unanimidade, em sess�o extraordin�ria nesta quarta-feira (29), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que amplia de 15 para 30 dias o recesso do meio do ano, mais conhecido como recesso junino.

A proposta, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), aconteceu em 1� e 2� turno e contou com 30 votos favor�veis e apenas uma absten��o, que foi do deputado Raniery Paulino, do PMDB.

A mudan�a come�a a valer a partir do pr�ximo recesso do meio do ano, em 2016.

Segundo Barbosa, a PEC � apenas uma quest�o de coer�ncia, pois o que se via na pr�tica era o n�o cumprimento da redu��o, que foi promovido a partir de uma PEC proposta pelo ex- deputado Pedro Medeiros.

Para Barbosa, o recesso sempre foi estendido por algum motivo e o per�odo de 15 dias acabava sendo esticado.

�O que eu fiz, de forma corajosa, foi restabelecer a ordem. Se tem algu�m nesta Casa que n�o teme a pecha de pregui�oso sou eu. Eu sou um dos deputados que mais trabalha nesta Casa. Sou um dos mais presentes e mais atuantes. Portanto, n�o tive medo de fazer este enfrentamento. O que eu estou tendo � a coragem de dar transpar�ncia a uma coisa que � escamoteada neste Poder�, disse. Ricardo Barbosa havia conseguido assinatura de todos os deputados, com exce��o de Estela Bezerra e Raneiry Paulino, para aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o que aumentou o recesso parlamentar do meio do ano.

O motivo da urg�ncia da vota��o � uma viagem a ser realizada pelo deputado Ricardo Barbosa nos pr�ximos dias.

Com PBAgora

Romero Rodrigues confirma fraude em balancetes de Veneziano e complica ainda mais situa��o do Cabeludo

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Os irm�os Veneziano e Vital do Rego tentam, a todo custo, desqualificar o denunciante, Renan Trajano, e por tabela as den�ncias que pesam contra eles. Uma alternativa recorrente no meio jur�dico, mas arriscada. Tanto que bastou a interfer�ncia do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), no processo para colocar por terra a estrat�gia dos peemedebistas.

Em entrevista ao programa Correio da Manh�, nesta quarta-feira, Romero confirmou que Veneziano fraudou extratos banc�rios inclu�dos em presta��es de contas de sua gest�o, enquanto prefeito de Campina Grande, encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado. Essa foi uma das den�ncias feitas pelo ex-tesoureiro da Prefeitura de Campina Grande na gest�o do pr�prio Veneziano.

Segundo o atual prefeito, a fraude se deu “por diversas vezes” e foi detectada ap�s apura��o rigorosa da den�ncia feita por Renan Trajano. Com base na constata��o, Romero Rodrigues disse que determinou ao procurador-geral do munic�pio, Jos� Mariz, que formalize representa��o junto ao Minist�rio P�blico, � Pol�cia Federal e ao Tribunal de Contas do Estado contra seu antecessor.

“V�rios balancetes foram montados de forma fraudulenta, com extratos que n�o correspondem em suas informa��es num�ricas aos documentos originais dos bancos”, sustentou Rodrigues.

O cerco est� se fechando.

A gest�o do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego fraudou extratos banc�rios, por v�rias vezes, ao remeter presta��es de contas ao Tribunal de Contas do Estado da Para�ba. Ap�s rigorosa apura��o dos fatos, a fraude foi confirmada. Em entrevista ao Programa Correio da Manh�, na manh� desta quinta-feira, 29, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, confirmou o il�cito j� denunciado pelo ex-tesoureiro e homem da confian�a de Veneziano, Rennan Trajano.

Romero Rodrigues revelou que j� teve uma reuni�o com o procurador geral do Munic�pio, Jos� Fernandes Mariz, quando foi feita uma avalia��o do quadro e determinou provid�ncias no sentido de formalizar representa��o junto ao Minist�rio P�blico, � Pol�cia Federal e ao pr�prio TCE.

De acordo com Romero, v�rios balancetes foram montados de forma fraudulenta, com extratos que n�o correspondiam em suas informa��es num�ricas com os documentos originais dos bancos.

O prefeito revelou ainda que v�rios cheques, tidos como pagos a empresas que supostamente prestaram servi�os, eram repassados a pessoas, deixando patente o desvio de recursos p�blicos.

J� o procurador Geral Jos� Mariz lamenta a situa��o que tem criado �bices � atual administra��o, revelou que 80% das obras tidas como realizadas na gest�o anterior n�o t�m presta��o de contas. Segundo ele, al�m de tentar reaver o dinheiro desviado da Prefeitura de Campina Grande, o Munic�pio entrou com representa��es criminais, a��es civis p�blicas contra os acusados.

Mariz disse que, desde novembro do ano passado, vem fazendo levantamento das irregularidades e a den�ncia de Rennan Trajano se constitui num importante ingrediente � investiga��o dos �rg�os fiscalizadores.

�Crime de intelig�ncia � dif�cil captar. Voc� precisa de ind�cios, de den�ncias, demanda tempo. Mas estamos conseguindo levantar tudo e tomar as provid�ncias que cada caso requer, procurando trazer de volta o dinheiro desviado da prefeitura e responsabilizar os culpados�, assegurou Mariz.

Luiz Couto anuncia sa�da da vida p�blica; Deputado deve apoiar Pollyanna Dutra para C�mara Federal em 2018

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N�o � de hoje que o deputado Luiz Couto (PT) demonstra decep��o com a vida p�blica. Por diversas vezes o padre sinalizou com a possibilidade de abandonar a pol�tica, mas foi convencido por amigos e correligion�rios a adiar essa decis�o. No in�cio da semana, Couto repetiu o feito em Pombal, onde foi homenageado com t�tulo de cidadania. O pronunciamento, desta vez, foi mais incisivo porque Couto antecipou at� sua suposta sucessora: a prefeita Pollyanna Dutra, uma aliada de primeira hora que deve disputar a elei��o de deputada federal em 2018.

Couto alega que j� cumpriu sua miss�o na C�mara dos Deputados, onde exerce o quarto mandato. At� ai, tudo bem. Se j� esgotou suas atribui��es como deputado federal, o padre pode pensar em disputar um mandato majorit�rio. Bagagem tem de sobra. Ali�s, ningu�m discorda que o petista perdeu grande chance de ser senador da Rep�blica, seu sonho de consumo, em elei��es passadas. Talvez essa perda tenha ampliado sua decep��o com a pol�tica.

Ningu�m duvida tamb�m que Luiz Couto � um dos nossos melhores e mais atuantes parlamentares. Na Para�ba, tem cometido algumas falhas. Mas, em Bras�lia, seu trabalho � reconhecido por todos, incluindo advers�rios. A Para�ba perderia um grande quadro com sua sa�da.

Se insistir na decis�o, Couto deve voltar a atuar na �rea dos direitos humanos, onde come�ou sua carreira pol�tica. Mas, como disse o pr�prio deputado petista, “o futuro a Deus pertence”.

Bruno Cunha Lima cobra investiga��o de irm�os Vital: “Respeito eles, mas respeito mais ainda Campina Grande e a probidade administrativa”

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Com a frase acima, o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) pediu que o Minist�rio P�blico investigue as den�ncias contra o deputado federal Veneziano Vital do Rego e seu irm�o, Vital do Rego Filho, ministro do TCU. Bruno tratou como “quase comprovadas” as den�ncias e citou o “desvio de R$ 4 milh�es para as contas de campanha” dos peemedebistas. “Venho aqui na tribuna apelar �s autoridades para que essas den�ncias sejam investigadas e julgadas”, afirmou Cunha Lima, em pronunciamento na manh� desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.

As den�ncias foram feitas pelo ex-tesoureiro da Prefeitura de Campina Grande, Renan Trajano, e publicadas pelo jornal Folha de S�o Paulo, com ampla repercuss�o na m�dia paraibana. Ontem, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo janot, pediu que o STF investigue as den�ncias contra Vital do Rego.

“Leitura” de Luis Torres sobre sucess�o muncipal indica que candidato do governador em Jo�o Pessoa ser� Jo�o Azevedo

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Ningu�m mais duvida que o PSB ter� candidato a prefeito de Jo�o Pessoa em 2016. At� o prefeito Luciano Cartaxo (PT), que vivia implorando pelo apoio � sua reelei��o, j� declarou que est� preparado para disputar em qualquer cen�rio. Prova de que perdeu a esperan�a de ter os socialistas em seu palanque.

Mas, a “leitura” do secret�rio Luis Torres sobre o processo sucess�rio na Capital, na tarde desta ter�a-feira durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunica��o, deixou claro n�o s� que o PSB deve ter mesmo candidato a prefeito, mas que j� tem at� nome definido. Pelo menos no que depender do governador Ricardo Coutinho. O deputado Ricardo Barbosa j� havia “cantado a pedra” sobre a pr�xima miss�o do secret�rio da Infraestrutura, Jo�o Azevedo. Coube a Torres apenas refor�ar a informa��o.

Ao contr�rio do presidente do PSB, Ronaldo Barbosa, Torres evitou ataques ao prefeito Luciano Cartaxo (PT), mas disse que a popula��o de Jo�o Pessoa � que deve decidir se deseja ou n�o retomar o desenvolvimento de Jo�o Pessoa com uma gest�o do PSB. “Como est� Jo�o Pessoa? Ela (a cidade) precisa ou n�o de uma nova gest�o que resgate o ritmo do PSB? Isso, � a popula��o que vai responder no momento oportuno”, sustentou o titular da Secom.

Embora tenha citado a deputada Estela Bezerra e o secret�rio de Esportes Tib�rio Limeira como alternativas do PSB, Torres preferiu enaltecer a afinidade entre Jo�o Azevedo e o governador. “Ele (Azevedo) concretiza aquilo que � pensado e desejado por Ricardo Coutinho”, justificou.

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Deputado aponta aliados do prefeito de Alhandra como respons�veis por inc�ndio em emissora de r�dio

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A Pol�cia desvendou o inc�ndio na R�dio Comunit�ria de Alhandra, Litoral Sul da Para�ba, ocorrido na madrugada do dia 26 de fevereiro �ltimo. O inc�ndio que destruiu transmissor, microfones e a mesa de �udio, foi criminoso. O deputado Brancos Mendes (PEN) que teve acesso ao inqu�rito policial, apontou o motorista e o irm�o dele e o genro do prefeito Marcelo Rodrigues (PMDB) como autores do inc�ndio.

De acordo com Branco Mendes, testemunhas confirmaram � pol�cia que o genro do prefeito, M�rcio Ramos de Souza Pereira, o motorista, Jailson Correia de Mesquita (Dau) e o irm�o dele, Jefferson Correia de Mesquita (Tom) atearam fogo nos equipamentos para calar a r�dio das den�ncias contra o prefeito.

Branco informou que uma das testemunhas ouvidas, Jo�o Ferreira da Silva Filho confirmou a participa��o do trio no inc�ndio criminoso. Ele teria dito que o pr�prio genro do prefeito, M�rcio estaria se vangloriando do ato pela cidade dizendo: “Agora eles ir�o se calar”.

O deputado espera que a Justi�a agora acelere a pris�o dos envolvidos, pois a sociedade cobra e sabe do envolvimento ativo dos “apadrinhados” do prefeito Marcelo Rodrigues.

Com Assessoria

OPERA��O PMDB CONFIRMADA: Tr�colli J�nior ser� secret�rio de Esportes e Olenka assume vaga na Assembleia Legislativa

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Como o blog antecipou, a chamada “Opera��o PMDB” foi confirmada nesta ter�a-feira pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). O deputado estadual Tr�colli J�nior ser� nomeado para a Secretaria estadual do esporte e Turismo, em lugar de Tib�rio Limeira. A mudan�a tem como �nico objetivo permitir que a suplente e ex-deputada Olenka Maranh�o assuma vaga na Assembleia Legislativa, outra medida adotada pelo governador para conter a suposta rebeldia do PMDB, que aprovou em conven��o o lan�amento de candidatura pr�pria a prefeito de Jo�o Pessoa.

Antes de confirmar o nome de Tr�colli como futuro secret�rio, abrindo vaga para Olenka Maranh�o, o governador esteve na resid�ncia do senador Jos� Maranh�o, presidente do PMDB na Para�ba, com quem conversou sobre a decis�o do partido de lan�ar candidato pr�prio a prefeito da Capital em 2016. Oficialmente, Ricardo encerrou a visita com a promessa de Maranh�o de prioridade na alian�a com o PSB, mas somente num eventual segundo turno.

Com a efetiva��o de Olenka na Assembleia, mesmo que provis�ria, vamos aguardar agora a pr�xima declara��o do presidente do PMDB que poder� ser bem mais atrativa para o governador.

CPI ser� vital para Veneziano e seu irm�o ministro provarem inoc�ncia: Por que ent�o n�o apoiam a proposta?

Veneziano e Vital

O deputado federal e ex-prefeito Veneziano Vital do Rego e seu irm�o, Vital Filho, ministro do Tribunal de Contas da Uni�o, deveriam apoiar publicamente a instala��o de Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito na C�mara Municipal para investigar den�ncias de desvio de recursos p�blicos em obras executadas pela Prefeitura de Campina Grande na gest�o do Cabeludo. O vereador Jo�o Dantas tem raz�o. Se existem den�ncias, elas devem ser investigadas.

Os irm�os Vital tamb�m est�o certos quando alegam que n�o existem provas concretas at� agora. E se est�o t�o certos da inoc�ncia, melhor seria deixar investigar para comprovar a suposta irresponsabilidade do denunciante, o ex-tesoureiro da PMCG, Renan Farias, que garante ter entregue dinheiro ilegal aos dois peemedebistas.

Veneziano tem motivos de sobra para agir com transpar�ncia. Ele responde a v�rias a��es judiciais, acusado do mesmo delito supostamente praticado na Prefeitura de Campina Grande: desvio de recursos e atos de improbidade administrativa. O irm�o, Vital, tem raz�es maiores ainda por integrar um Tribunal que analisa as presta��es de contas de gestores p�blicos, a exemplo do ex-prefeito campinense.

Ent�o, se os irm�os precisam agir com transpar�ncia e garantem que nada temem, por que ent�o se oporiam �s investiga��es? A resposta cabe t�o somente � Veneziano e Vital, que sempre cobraram transpar�ncia e lisura aos atos dos advers�rios.

Com a palavra, os irm�os Vital.

Vereador tenta criar CPI para investigar den�ncias de desvio de recursos contra Veneziano Vital

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O vereador Jo�o Dantas (PSD) apresentou requerimento na C�mara Municipal de Campina Grande (CMCG) solicitando a instala��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) na Casa para investigar as den�ncias de desvio de recursos na Prefeitura da cidade, na gest�o do ex-prefeito Veneziano Vital do R�go (PMDB), feitas pelo ex-tesoureiro da Prefeitura Rennan Trajano Farias � Folha de S�o Paulo.

Farias disse que, em 2010, fez entregas de dinheiro em esp�cie ao ent�o candidato ao Senado Vital do R�go (PMDB-PB), hoje ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o). O dinheiro foi desviado, segundo Farias, de um contrato de R$ 10,3 milh�es entre a prefeitura e uma empreiteira que n�o executou os servi�os. Veneziano e Vital negam as acusa��es.

Jo�o Dantas disse que as den�ncias de suposto caixa dois s�o graves e merecem ser investigadas profudamente. Ele tamb�m anunciou que amanh� ir� procurar a Justi�a Federal para solicitar prote��o para a vida de Rennan.

Jo�o Pessoa volta a enfrentar caos no tr�nsito; No Bessa, motoristas desistem de sair e voltam para casa irritados com congestionamentos

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Uma vala abriu e causou caos na BR 230 nas proximidades do Forrock na manh� desta ter�a-feira (28). As duas faixas foram interditadas no final da noite desta segunda-feira (27). As fortes chuvas fizeram com que o asfalto cedesse na descida da pista e uma cratera se abriu. Para evitar acidentes a Defesa Civil interditou o trecho e a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) montou um desvio pela Avenida Tancredo Neves, que logo ficou engarrafada.

O fluxo est� sendo desviado pela PRF, na BR-230 sentido Cabedelo/Jo�o Pessoa, pela Avenida Tancredo Neves, onde os agentes da Semob orientam o fluxo na via, por baixo do viaduto que d� acesso ao Ret�o de Mana�ra.

O trecho na BR est� interditado e a Semob sugere como rota alternativa as Avenidas Fl�vio Ribeiro Coutinho e Tancredo Neves e sentido centro Avenida Esperan�a, Edson Ramalho e Maria Rosa (Mana�ra, seguindo pela Ruy Carneiro/ Epit�cio Pessoa). A Defesa Civil e equipe da Seinfra est�o no local.

De acordo com a assessoria da Pol�cia Rodovi�ria Federal a interdi��o na altura do Forrock ainda n�o tem hor�rio de libera��o. Para quem vem de Cabedelo, aconselha-se que desvie por Intermares/Bessa. A PRF e Semob est�o operando no local, desviando o fluxo do tr�nsito para as vias locais.

Em princ�pio, a conclus�o dos reparos se findaria ao meio-dia, mas h� ind�cios de que os danos foram mais severos, abrangendo o canteiro central e at� a pista contr�ria. Se isso for confirmado, ser� necess�rio um trabalho muito mais demorado.

Caos na orla mar�tima

O tr�nsito literalmente parou, na manh� desta ter�a-feira, nos bairros da orla mar�tima. No Cabo Branco, como sempre, longos congestionamentos na Beira Rio em dire��o ao Centro. Mesma situa��o em Tamba�, onde os motoristas andaram sempre em marcha lenta, devido ao fluxo de ve�culos. Problema maior enfrentaram motoristas do Bessa e Mana�ra.

No Bessa, al�m da BR 101 quase intransit�vel, as outras duas vias de sa�da do bairro tiveram congestionamentos quilom�tricos. Muitos motoristas voltaram para casa ap�s horas de tentativas de sa�rem do bairro. � sempre assim. Em per�odo de campanha eleitoral, muitas promessas para solucionar o problema. Ap�s a elei��o, durante o inverno, aborrecimento e desculpas da Prefeitura de Jo�o Pessoa pela situa��o ca�tica.

Com Para�ba.com