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O governador Ricardo Coutinho (PSB) viaja nesta quinta-feira para Teresina, no Piau�, onde participar� do 4� Encontro de Governadores do Nordeste. A vice-governadora, L�gia Feliciano (PDT), tamb�m viajar�. A aus�ncia dos dois permitir� que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), assuma interinamente o Governo do Estado.

Galdino tem vigem programada para a quarta-feira (22). Isso permitir� que o presidente do Tribunal de Justi�a, desembargador Marcos Cavalcanti, tamb�m assuma o Pal�cio da Reden��o. Ricardo Coutinho s� deve reassumir o cargo no domingo (26), ap�s a volta de Teresina.

A transfer�ncia do cargo foi anunciada pelo governador Ricardo Coutinho, na tarde desta segunda-feira (13), antes do in�cio da solenidade no Pal�cio da Reden��o, em que foi assinado e entregue ao presidente da Assembleia o projeto para ampliar os repasses para pagamento de precat�rios.

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Filho do deputado e l�der do governo na Assembleia Legislativa, Herv�zio Bezerra, o jovem L�o Bezerra deve trocar de partido para disputar novamente uma vaga na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, em 2016. L�o j� conversou com o pai sobre o assunto e se prepara para deixar o PSD, do deputado federal R�mulo Gouveia, para se filiar ao PSB, onde ter� como companheiro o pr�prio Herv�zio.

Antes da opera��o, Herv�zio ter� ainda uma conversa com o governador Ricardo Coutinho. Somente depois de receber o “sinal verde” do socialista o deputado encaminhar� o pedido de filia��o do filho ao presidente do PSB em Jo�o Pessoa, Ronaldo Barbosa. “Sem d�vidas, ser� um refor�o importante � nossa chapa proporcional”, avalia Barbosa.

Apesar da boa vota��o que obteve em 2012, L�o Bezerra n�o conseguiu se eleger pelo PSD que conta apenas com a vereadora Ra�ssa Lacerda na Casa de Napole�o Laureano. O PSB tamb�m conta com apenas um vereador: Renato Martins. Os dois trabalham para aumentar suas bancadas nas elei��es do ano que vem.

O vereador Napole�o Maracaj� foi barrado ao tentar entrar no novo aterro contratado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, de propriedade da empresa Ecosan Consultoria e Saneamento Ambiental Ltda, constru�do recentemente na Al�a Sudoeste da cidade. O prefeito Romero Rodrigues assinou um contrato emergencial de quatro meses com o novo aterro, por mais de R$ 2 milh�es, sendo que, segundo o vereador, o contrato com o aterro de Puxinan� n�o encerrou.

“A informa��o que n�s tivemos neste final de semana � que o aterro de Puxinan� reabriu as portas. Como assim? Se a justificativa para pagar quase R$ 3 milh�es para o novo aterro era que o de l� estava fechado. Ent�o s�o coisas que vai ter que ter Minist�rio P�blico mesmo”, disse o vereador.

O vereador Napole�o Maracaj� disse que vai reunir os demais parlamentares da oposi��o para discutir as provid�ncias que v�o tomar em rela��o ao caso do aterro e a respeito de outras den�ncias envolvendo a prefeitura.

“Essa hist�ria do lixo est� muito mal contada para o povo de Campina Grande e n�s vamos continuar investigando. A sensa��o que a gente tem � que h� muita podrid�o – n�o no lixo necessariamente – mas nessas transa��es que envolvem o lixo de Campina Grande”, disse.

Para chamar a aten��o da popula��o de Campina Grade para a manobra feita pela prefeitura na contrata��o do novo aterro, Napole�o gravou um v�deo, depois que foi impedido de entrar no local.

Napole�o ressaltou que o caso precisa ser investigado, inclusive porque no pr�ximo ano haver� elei��es. “E quem sabe se esse dinheiro n�o vai ser usado nas elei��es”, disse o vereador.

Ao contr�rio do que foi alegado para a rescis�o do contrato, o aterro de Puxinan� apresentou Licen�a de Opera��o 342/2014, expedida pela Sudema em nome da empresa Ambiental Solu��es Ltda., que est� em vigor, pois foi expedida no dia 30 de janeiro de 2014, com validade de 553 dias, vencendo, portanto, no pr�ximo dia 6 de agosto deste ano, conforme processo na Sudema 2014-000481/TEC/LO-6907.

Com Clickpb

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A decis�o da dire��o nacional de orientar seus diret�rios municipais no sentido de lan�arem candidatos pr�prios a prefeito das capitais e grandes cidades brasileiras pode ter sido a gota d’�gua que faltava para encerrar o casamento entre PT e PSB na Para�ba. A repercuss�o foi t�o intensa que provocou rea��es de vereadores pessoenses ligados ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e ao prefeito Luciano Cartaxo (PT).

O socialista Renato Martins comemorou e compareceu a decis�o a uma consulta popular sobre a qualidade dos servi�os prestados pela gest�o do PT na Capital. Um dos maiores cr�ticos da administra��o municipal, Martins explicou que um prefeito do PSB poder� recuperar a credibilidade e o apoio popular, executando obras importantes como o fez Ricardo Coutinho quando esteve a frente da Prefeitura de Jo�o Pessoa.

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Bira Pereira n�o se intimidou com os ataques do colega e disse que o atual prefeito independe do governador Ricardo Coutinho e do PSB para disputar a reelei��o com chances de vit�ria. Segundo o petista, Cartaxo pode muito bem “caminhar com as pr�prias pernas”. Bira aproveitou para “passar na cara” do PSB os votos que o PT deu a Ricardo Coutinho em 2014, quando o governador foi reeleito, e deixou claro que a lealdade de Cartaxo ao socialista n�o pode ser questionada.

Pelo jeito, o “casamento” acebou, de fato. S� falta de direito. Ou seja, Ricardo e Cartaxo assinarem o “div�rcio”.

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O prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues da Costa (PMDB), vai responder a uma a��o penal por crime de cal�nia, difama��o e inj�ria. O motivo � a entrevista que ele concedeu a um portal de not�cias em 2013 fazendo graves acusa��es contra o deputado Branco Mendes. A mat�ria aponta o parlamentar como suposto recebedor de benesses da prefeitura de Alhandra, afirmando que a administra��o adimpliu faturas de �gua provenientes da Companhia de Abastecimento de �gua e Esgotos da Para�ba (Cagepa), referente a im�vel que supostamente lhe pertence.

Branco Mendes entrou com uma queixa crime contra o prefeito Marcelo Rodrigues em que alega que o im�vel citado nunca foi de sua propriedade. Ele acusa o advers�rio de espalhar no munic�pio um encarte ap�crifo, narrando os mesmos acontecimentos falsos propagados na mencionada mat�ria, com os seguintes dizeres: �(�) Ex Prefeito de Alhandra e o deputado Branco Mendes ter�o que devolver mais de 20 mil aos cofres da Prefeitura e enquadrados na Lei Eleitoral da Ficha suja ter�o a suspens�o dos direitos pol�ticos de oito a dez anos(�)�.

Na a��o, o deputado diz que durante um evento p�blico realizado na comunidade de Mata Redonda, o prefeito de Alhandra, com animus de ofender a sua honra e de seu sobrinho (Renato Mendes), passou a dizer, em alto e bom som, que ele (Branco Mendes) �comeu� o dinheiro p�blico durante o tempo em que este administrava a prefeitura, al�m de pagar contras particulares com verbas municipais.

Argumenta ainda que durante o discurso, o prefeito o qualificou como fals�rio, covarde e saqueador de contas p�blicas, caracterizando�se, assim, as condutas descritas nos artigos 138, 139 e 140 do C�digo Penal (calunia, difama��o e injuria).

A den�ncia foi recebida pelo pleno do Tribunal de Justi�a e agora o prefeito Marcelo Rodrigues passa a figurar como r�u na a��o. �A materialidade e os ind�cios da autoria, no que toca aos fatos supostamente criminosos atribu�dos ao querelado, encontram respaldo nas provas carreadas, suficiente para a deflagra��o da a��o penal, despontando a justa causa para o julgamento do acusado�, destacou o relator do processo, o juiz convocado Marcos William.

Com JP Online

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A Assembleia Legislativa da Para�ba retoma as atividades legislativas nesta segunda (13), mas as atividades em plen�rio, s� iniciam nesta ter�a-feira (14), mas a parte administrativa da Casa j� retornou desde a �ltima segunda-feira (6).

A Casa produziu no primeiro semestre, em 79 sess�es plen�rias, 21 reuni�es das frentes parlamentares, 57 reuni�es das comiss�es permanentes e teve 254 projetos de lei apresentados. Foram 51 projetos de lei que transformaram-se em leis e 1.312 requerimentos aprovados.

O retorno das atividades em plen�rio estava previsto tamb�m para a segunda-feira. Por�m, a reforma e manuten��o do pr�dio da Assembleia adiou o fim do recesso em uma semana. �Nossa previs�o era retorna j� na segunda-feira, mas estamos realizando algumas reformas que v�o desde a pintura dos gabinetes, sala de imprensa, manuten��o do som e uma s�rie de reparos na Casa�, informou o presidente Adriano Galdino.

O deputado destacou ainda a produ��o realizada pela Assembleia Legislativa da Para�ba no primeiro semestre. �Tivemos uma excelente produ��o, bem maior que em anos anteriores. O resultado foi uma pauta limpa e quem ganha com isso tudo � a popula��o, que pode contar com o nosso compromisso e com trabalho�, ressaltou Adriano Galdino.
No primeiro semestre a produ��o legislativa apreciou ainda com 28 vetos. Destes, 24 vetos foram mantidos, dois est�o em tramita��o e outros dois rejeitados; cinco Medidas Provis�rias e 39 projetos de resolu��o.

Com ALPB

O governador Ricardo Coutinho anuncia nesta segunda-feira (13) medidas legislativas para agilizar pagamentos de precat�rios. A solenidade acontece �s 16h, no Sal�o Nobre do Pal�cio da Reden��o.

O governador destacou que tem conseguido pagar os servidores em dia, os duod�cimos dos poderes, da d�vida p�blica e os precat�rios com muito controle e economizando cada real.

O que significa precat�rio?

S�o decis�es judiciais definitivas e que devem ser cumpridas pelo Poder P�blico. Os precat�rios representam verdadeiros t�tulos judiciais emitidos para o pagamento pelo Poder P�blico ao particular vitorioso na demanda judicial. Esses t�tulos somente s�o expedidos ap�s o encerramento da a��o, ocasi�o em que s�o calculados (liquidados) e inseridos, em regra, no or�amento da entidade devedora, para pagamento no exerc�cio seguinte.

Essa obriga��o foi descumprida por anos, o que obrigou o legislador a prever mais uma morat�ria para a solu��o da pend�ncia, ou seja, para a liquida��o da d�vida judicial representada pelo estoque de precat�rios.

Quem tem direito a receber?

Pessoas que tenham movido uma a��o judicial contra um �rg�o p�blico da administra��o direta e indireta e tenham ganhado a causa definitivamente, ou seja, ap�s terem se esgotado todas as possibilidades de recurso, o que � chamado de �tr�nsito em julgado�.

Como ocorre a inclus�o de um d�bito na lista de precat�rios

Ap�s o tr�nsito em julgado da decis�o judicial condenat�ria, o juiz da execu��o encaminha �of�cio requisit�rio� ao presidente do Tribunal de Justi�a, que autoriza a expedi��o do precat�rio.

O pagamento dos precat�rios sempre segue a ordem cronol�gica ou h� mais de uma lista?

Existem duas listas. A primeira, segue a ordem cronol�gica de acordo com o n�mero da EP (Execu��o de Precat�rio). No entanto, idosos (maiores de 60 anos) e portadores de doen�as graves, cr�nica ou perene, (especificadas no inciso XIV do artigo 6� da Lei 7.713/88, com a reda��o dada pela Lei 11.052/04) t�m prioridade. Por isso, primeiro s�o pagas as prioridades e, depois, a lista retorna para o precat�rio mais antigo � primeiros os alimentares e depois os de outras esp�cies de cada ano.

J� a segunda lista tem como crit�rio a ordem crescente de valor do precat�rio. Ou seja, do menor para o maior, salvo nos casos em que o Poder P�blico opte por leil�es ou acordos firmados pela C�mara de Concilia��o criada por Lei.

O que ocorre quando o valor � liberado?

O dinheiro � depositado pela devedora em conta judicial controlada pelo Depre, que elabora planilha informando ao Banco do Brasil o valor a ser disponibilizado, que providenciar� a abertura de conta judicial do valor apurado, colocando a disposi��o do ju�zo de origem do processo.

O juiz da execu��o, feitas as verifica��es de praxe, determinar� a expedi��o do �alvar� de levantamento� para que o benefici�rio possa levantar seu cr�dito

Com PBAgora

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O prefeito Luciano Cartaxo continua seguindo � risca os absurdos praticados pela gest�o do PT de Lula e da Presidente Dilma Roussef em n�vel nacional. Sem pestanejar, Cartaxo autorizou novo aumento da passagem de �nibus em Jo�o Pessoa cedendo � press�o dos empres�rios do setor de transportes coletivos, que n�o querem reduzir os lucros abusivos que os sustentam.

Ao inv�s dos R$ 2,45 atuais, o pessoense passar� a pagar R$ 2,70 a partir desta segunda-feira (13). O reajuste � r�pido e nos padr�es exigidos pelo empresariado (s�o se sabe por que?), diferente do aumento solicitado pelos professores que recorreram � Justi�a e nem assim foram beneficiados com o m�nimo reivindicado.

Para beneficiar servidores municipais, Cartaxo pensa de um jeito. Para aumentar os lucros do empresariado, o par�metro � outro totalmente diferente.

At� porque, servidor n�o financia campanha eleitoral.

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Apenas um dos 43 integrantes do diret�rio municipal do PMDB votou contra o lan�amento de candidatura pr�pria na reuni�o deste s�bado, no sede do partido, na Avenida Beira Rio. Com isso, fica pr�-estabelecido que o partido dever� lan�ar um nome para disputar a sucess�o do prefeito Luciano cartaxo (PT), ano que vem. O resultado foi comemorado pelo deputado federal Manoel J�nior, pr�-candidato a prefeito.

Os deputados Gervasio Maia, Tr�colli J�nior e a suplente Olenka Maranh�o tamb�m prestigiaram o evento. Gervasio, ao contr�rio do que alguns diziam, defendeu a tese de candidatura pr�pria abertamente e negou que esteja � servi�o do governador Ricardo Coutinho (PSB), de quem o PMDB � aliado. Ali�s, ele e o suplente de vereador Ronivon Mangueira, Apoiado pelo grupo do atual presidente, Manoel J�nior, s�o cotados para presidir o diret�rio da Capital, obedecendo ao rod�zio estabelecido no partido.

A tese de candidatura pr�pria ter� que ser referendada ainda em conven��o, quando o partido escolher� nomes e definir� a pol�tica de alian�as para 2016.

Cartaxo “sobrou na curva” (Imagem da Internet)

O prefeito de Jo�o Pessoa bem que tentou fazer “ci�mes” ao PSB, pensando em dar o troco pela rejei��o que sofre dos socialistas. Mas, a euforia durou pouco. Depois de orientar sua trupe a estimular uma poss�vel alian�a com o PSDB em 2016, mesmo com os tucanos trabalhando para cassar o mandato da presidente Dilma Roussef, Luciano Cartaxo levou mais um sonoro “N�O”, na corrida desesperada por alian�as que sustentem seu projeto de reelei��o.

E coube justamente ao senador C�ssio Cunha Lima, a quem o prefeito vinha “assediando” intensamente, a tarefa de “desmoralizar” Cartaxo e o PT. Com todas as letras, C�ssio deixou clara a impossibilidade de alian�a com o Partido dos Trabalhadores no ano que vem, muito menos para apoiar o atual prefeito na Capital. Segundo o senador, a conjuntura, que Cartaxo despreza, impede qualquer tipo de aproxima��o e imp�e ao PSDB a necessidade de lan�ar candidato pr�prio � sucess�o municipal.

Al�m de realista, C�ssio foi coerente, ao contr�rio de Cartaxo que “esqueceu” os ataques que fazia ao senador e ao PSDB at� pouco tempo e tentou dar uma de “bom mo�o” para conquistar poio dos tucanos. Quebrou a cara e acabou “de pires na m�o”.

Se alguns pol�ticos n�o perdoam as trai��es, imagine o eleitor?