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Bras�lia � O Plen�rio do Senado imp�s, nesta quarta-feira (08), nova derrota ao governo. Os parlamentares aprovaram a medida provis�ria MP 672/2015, que prorroga a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo at� 2019, extensiva a aposentados e pensionistas do INSS. O l�der do PSDB, C�ssio Cunha Lima (PB), disse que o partido votou coeso na mat�ria, apesar de ele ter liberado a bancada. A reda��o final do texto ainda precisa ser votada, antes de seguir para a san��o.

Pela proposta, os benef�cios previdenci�rios ser�o reajustados pela infla��o � medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a varia��o do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores � o que deve acarretar impacto de 9,2 bilh�es de reais em gastos extras, de acordo com c�lculos do Minist�rio da Previd�ncia.

Durante a discuss�o da mat�ria, C�ssio lembrou, com orgulho, que a Constitui��o de 88 acolheu emenda de autoria dele para garantir o pagamento de um sal�rio m�nimo aos trabalhadores rurais aposentados.

�Tenho muito orgulho de ter conseguido aprovar essa emenda. Fizemos justi�a com milh�es de brasileiros que, depois de uma vida inteira de luta, recebiam apenas meio sal�rio m�nimo de aposentadoria�, afirmou.

Situa��o ca�tica

C�ssio disse tamb�m que mais uma vez que querem atribuir � oposi��o e � sociedade brasileira uma responsabilidade que n�o lhes pertencem.

�Quem quebrou o Brasil foi o governo do PT. A situa��o ca�tica n�o foi criada pelo aposentado, nem pelo trabalhador brasileiro, nem muitos menos pelos empres�rios. A crise foi provocada �nica e exclusivamente pelo governo da presidente Dilma Rousseff, do PT, que desajustou as contas p�blicas, expandiu as despesas em per�odo eleitoral para influenciar o resultado da elei��o, n�o cumpriu as metas fiscais e implantou, no Brasil, uma estrutura de corrup��o que tem sangrado os cofres p�blicos�, afirmou C�ssio.

Manobra

O parecer do relator da MP 672/2015, senador Jos� Pimentel (PT-CE), foi pela aprova��o de emenda apresentada por Cristovam Buarque (PDT-DF) para adotar, como �ndice para a corre��o do m�nimo, o IPC-C1, IPC relativo �s fam�lias com renda mensal entre 1 e 2,5 sal�rios m�nimos.

Segundo Cristovam, o �ndice seria mais apropriado do que o INPC para corrigir valores associadas �s fam�lias de renda mais baixa, que gastam parcelas maiores dos seus gastos com alimenta��o, por exemplo.

O l�der C�ssio Cunha Lima, no entanto, alertou para o risco de perder a mudan�a j� conquistada. Apesar de considerar a emenda merit�ria, Cunha Lima observou que sua aprova��o faria com que o texto voltasse para a C�mara. O efeito disso poderia ser a falta de tempo para a aprova��o. Assim, a extens�o dos reajustes aos benef�cios acima do m�nimo n�o entraria em vigor, como era, na verdade, a vontade do governo.

�O governo tantas e tantas vezes pediu para que n�o mud�ssemos determinadas medidas para que elas n�o retornassem � C�mara por quest�es de prazo. Agora, o governo esquece esse discurso e abra�a uma proposta que � merit�ria, mas que tem um efeito concreto: derruba uma conquista alcan�ada na C�mara com muito suor, com muita dificuldade�, alertou C�ssio.

Com Ag�ncia Senado

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O deputado Ricardo Barbosa (PSB) reuniu prefeitos de sua base eleitoral para explicar formas de acesso ao programa do governo federal “Viva �gua”, que prev� a��es de combate aos efeitos da seca. Barbosa contou com a ajuda de um experiente auxiliar do Governo do Estado: o secret�rio de Infraestrutura Jo�o Azevedo, que fez uma explana��o sobre os requisitos para participa��o e os benef�cios do novo programa.

Segundo Barbosa, o encontro foi de extrema import�ncia diante das dificuldades que a maioria dos munic�pios paraibanos enfrenta por causa da seca. “Temos que trabalhar de todas as formas para viabilizar meios de combate aos efeitos da estiagem. O interesse dos prefeitos tamb�m nos deixa muito satisfeitos”, afirmou.

Ricardo Barbosa sugeriu a cria��o do Parlamento das �guas na Assembleia Legislativa. Abriu m�o da iniciativa em nome da Frente Parlamentar das �guas, presidida por Jeov� Campos (PSB), que fez levantamento sobre a situa��o h�drica da Para�ba. O relat�rio da Frente foi encaminhado �s autoridades federais.

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O conselheiro Fernando Cat�o, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), admitiu, na sess�o desta quarta-feira (08), a exist�ncia de erros nos dados enviados ao Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba na A��o de Investiga��o da Justi�a Eleitoral (AIJE) contra o governador Ricardo Coutinho (PSB), mas deixou claro que os equ�vocos ser�o devidamente esclarecidos em documento que ser� enviado � Corte Eleitoral para que constem no autos do processo.

O equ�voco na interpreta��o, conforme Cat�o, foi t�cnico, sem nenhum cunho pol�tico. �Apenas houve uma n�o subtra��o de 29 mil aposentados e 11 mil pensionistas. N�o h� m�-f�. Eu quero afirmar que n�o temo nenhum dos escribas a servi�o de quem quer que seja. N�o tenho d�vida da retid�o da nossa auditoria�, disse.

A declara��o do conselheiro foi ratificada pelo presidente da Corte de Contas, Arthur Cunha Lima, que destacou que o equ�voco ocorreu no fato de que um subtotal acabou sendo colocado como total e assim o n�mero final da quantidade de servidores contratados ficou incorreto.

Ainda de acordo com o presidente, o erro ser� corrigido e encaminhado � Corte para retifica��o nos autos do processo.

O presidente recha�ou �s suspeitas reca�das sobre a idoneidade dos membros da Corte e deixou claro que o Tribunal � composto de homens honrados, s�rios e dentre os melhores do pa�s.

“Apenas houve uma n�o subtra��o de 29 mil aposentados e 11 mil pensionistas. A diferen�a est� assinalada, mas n�o est� devidamente colocada. Eu associo um voto de desagravo � necessidade de se saber ler uma informa��o. Cabe ao governo, em sua defesa tamb�m esclarecer dados. O TCE � t�cnico, de homens s�rios e honrados e dentre os melhores do pa�s. Cat�o recebeu a informa��o, mas vamos analisar se vamos aguardar notifica��o para enviar o esclarecimento ou vamos nos adiantar. N�o vamos politizar este Tribunal. N�o teremos respostas pol�ticas e sim t�cnicas”, explicou Arthur Cunha Lima.

O presidente do TCE deixou sua solidariedade ao conselheiro Cat�o e reafirmou que o tribunal vai continuar trabalhando tecnicamente sem politizar a Casa.

“Minha solidariedade ao conselheiro Cat�o e o assunto est� dado por encerrado. Vamos continuar dando as informa��es t�cnicas ao povo da Para�ba”, concluiu o presidente do TCE.

Entenda o caso

O advogado F�bio Brito, que representa a defesa do governador Ricardo Coutinho (PSB) protocolou, na tarde de ontem, desta ter�a-feira (07), um incidente de falsidade de um relat�rio encaminhado pelo Tribunal de Contas da Para�ba, que pode prejudicar o chefe do executivo em uma Aije (A��o de Investiga��o da Justi�a Eleitoral) impetrada pela Coliga��o do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB).

O documento oficial do Tribunal de Contas, segundo o advogado, teria sido maquiado e seu teor poderia prejudicar o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba no tocante �s acusa��es da Coliga��o tucana contra o atual governador da Para�ba no processo que questiona o uso da m�quina p�blica nas elei��es de 2014.

�N�s acabamos de protocolar um incidente de falsidade de um relat�rio que foi encaminhado pelo Tribunal de Contas da Para�ba a uma das Aijes propostas pela coliga��o do candidato C�ssio Cunha Lima. Nesse protocolo n�s estamos contestando a veracidade desse documento encaminhado pelo Tribunal de Contas que, inadvertidamente, aponta um excesso de admiss�o de servidores no ano de 2014, o que nunca ocorreu�, disse.

Conforme F�bio Brito, a coliga��o do candidato C�ssio Cunha Lima requereu uma dilig�ncia para que o Tribunal informasse alguns n�meros relativos � quantidade de servidores das pol�cias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros, mas a resposta emitida pelo �rg�o destoa totalmente da realidade e dos dados que constam no Sistema Sagres On line do Tribunal de Contas do Estado.

�A informa��o repassada pelo Tribunal de Contas do Estado aponta um excesso de 40 mil servidores que teriam sido admitidos no ano de 2014, quando a realidade � completamente diferente, porque esse n�mero de contrata��es apresentado daria mais de 40% do permitido, quando na verdade esse n�mero s� corresponde a 1%�, explicou.

F�bio Brito destaca ainda que a informa��o inver�dica repassada pela auditoria do Tribunal de Contas era capaz de influenciar negativamente nas conclus�es a que o Tribunal Regional Eleitoral poderia chegar.

Com PBAgora

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A bancada federal paraibana definiu seis obras como priorit�rias para o Estado e que ser�o apresentadas como emendas dentro da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para 2016. As defini��es sa�ram durante reuni�o realizada na �ltima ter�a-feira (7) em Bras�lia. Segundo o coordenador da bancada, Wilson Filho (PTB), as propostas foram apresentadas, analisadas e acatadas por todos os parlamentares presentes.

As obras escolhidas como priorit�rias s�o: A duplica��o da BR-230 de Campina Grande a Cajazeiras; Conten��o da fal�sia da barreira do Cabo Branco; Constru��o da terceira faixa na rodovia entre Cabedelo e Santa Rita/Bayeux; Complexo adutor da Borborema; Ramal da Transnordestina para a Para�ba; e um Terminal de cargas entre os estados da Para�ba e Pernambuco.

De acordo com o coordenador da bancada, as obras apresentadas como priorit�rias v�o possibilitar que o Estado se desenvolva econ�mica e socialmente. �As obras tratam da duplica��o de estradas para um melhor fluxo das mercadorias fabricadas na Para�ba, al�m da prioridade com a quest�o da seca e da falta d��gua que nosso estado est� enfrentando. Acredito que as emendas ser�o bem aproveitadas com essas defini��es acertadas pelos deputados�, destacou.

O deputado Wilson Filho destacou a presen�a de todos os deputados federais paraibanos e disse que a bancada est� focada em trabalhar pelo Estado sem olhar para bandeiras partid�rias. �A nossa meta � contribuir com a Para�ba para que se torne um estado forte e desenvolvido. Estamos aqui na C�mara para trabalharmos pelo nosso povo e isso est� sendo demonstrado pelos 12 deputados que aqui est�o�, disse.

Al�m do deputado Wilson Filho, estiveram na reuni�o Veneziano Vital do R�go (PMDB), Benjamin Maranh�o (SD), Manoel Junior (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Pedro Cunha Lima (PSDB), Efraim Filho (Democratas), Luiz Couto (PT) e Dami�o Feliciano (PDT) e R�mulo Gouveia (PSD). Os senadores C�ssio Cunha Lima (PSDB) e Raimundo Lira (PMDB) enviaram representantes e o deputado Hugo Motta estava presidindo a CPI da Petrobras.

Hospital Sarah � Durante a reuni�o os deputados tamb�m acertaram que v�o intensificar a luta pela instala��o de uma base do Hospital da rede Sarah na Para�ba. Segundo o deputado Wilson Filho, como Fortaleza e em Salvador possuem unidades do hospital, existe a possibilidade de um centro ser instalado tamb�m no Estado para beneficiar os paraibanos.

LDO � Cada deputado tem direito a indicar tr�s emendas. A Lei de Diretrizes Or�ament�rias compreende as metas e prioridades da administra��o p�blica federal, incluindo as despesas de capital para o exerc�cio financeiro subsequente, orientar� a elabora��o da lei or�ament�ria anual, dispor� sobre as altera��es na legisla��o tribut�ria e estabelecer� a pol�tica de aplica��o das ag�ncias financeiras oficiais de fomento.

Com Assessoria

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Mais turbul�ncias no Tribunal de Contas do Estado. Depois da den�ncia do advogado F�bio Brito de documenta��o falsa, na AIJE que tramita no TRE contra o governador Ricardo Coutinho (PSB), surge agora um problema entre os pr�prios conselheiros que mostra bem como anda a rela��o entre o TCE e o Pal�cio da Reden��o. Exclu�do da lista tr�plice para escolha do novo conselheiro, Oscar Mamede (Conselheiro substituto) amea�a entrar na Justi�a contestando a rela��o encaminhada ao governador, a quem cabe escolher e nomear o futuro integrante da Corte de contas.

Fontes do Tribunal de Justi�a informaram que Mamede j� esteve por l�, acompanhado de advogado, para acionar o TCE com base no argumento de que n�o foram estabelecidos crit�rios objetivos de merecimento, para escolha dos nomes. A lista encaminhada ao governador tem os nomes dos conselheiro substitutos Marcos Costa, Antonio Cl�udio e Antonio Gomes, os tr�s mais votados na elei��o promovida pelo Pleno do TCE. Oscar Mamede foi o quarto.

O curioso nessa vota��o � que o conselheiro substituto Renato S�rgio era favorito entre os colegas e contava com a prefer�ncia do governador. Renato abriu m�o da disputa para o irm�o, Oscar Mamede, que acabou fora da lista, para surpresa de muitos. No Pal�cio da Reden��o, o resultado foi visto como suposta retalia��o. Como o governador recebeu a lista h� dois meses, a demora na escolha foi vista no TCE como rea��o pela exclus�o de Oscar Mamede da rela��o. Os conselheiros chegaram a discutir o assunto em reuni�o convocada pelo presidente Arthur Cunha Lima, ontem.

N�o bastassem tantas coincid�ncias, agora vem essa den�ncia de que documento falso assinado pelo conselheiro e ex-presidente Fernando Cat�o teria sido encaminhado ao TRE para prejudicar o governador. Cat�o � tio do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB), autor das a��es judiciais que pedem a cassa��o do mandato de Ricardo Coutinho. Embora ningu�m assuma publicamente, o pr�prio Oscar Mamede teria entendido que o “clima azedo” entre TCE e Pal�cio da Reden��o teria sido a causa de sua exclus�o da lista tr�plice para conselheiro. Por isso, decidiu acionar a Justi�a. Com outro argumento, claro.

Como se diz l� no Ponto de Cem Reis, o clima � de vaca desconhecer bezerro.

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O Tribunal de Contas do Estado n�o pode se tornar uma extens�o do escrit�rio de advocacia de C�ssio Cunha Lima. Com essa afirma��o o secret�rio de Comunica��o do Estado, Lu�s T�rres, refor�ou na tarde desta ter�a-feira (7) a suspeita de falsidade em documento encaminhado pelo TCE para os autos de uma a��o de investiga��o em aprecia��o no Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba.

�O TCE � uma casa de grande responsabilidade e alguns setores internos n�o podem se tornar extens�o do escrit�rio de C�ssio Cunha Lima�, disse.

Lu�s apelou ao presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, que n�o permita o uso pol�tico de setores do Tribunal em desfavor de gestores p�blicos, nesse caso o governador Ricardo Coutinho, supostamente prejudicado por informa��o considerada falsa sobre folha de pessoal.

T�rres fez quest�o de atribuir a Arthur Cunha Lima um esfor�o pessoal para impedir essa eventual pr�tica. �Sei que o presidente Arhtur Cunha Lima tem se esfor�ado em n�o permitir isso�, registrou.

Na tarde de hoje, o advogado F�bio Brito entrou com uma A��o de Incidente de Falsidade nos autos da AIJE que investiga contrata��o irregular e uso da m�quina p�blica estadual na elei��o.

Com Maispb

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O deputado federal Efraim Filho, presidente do diret�rio municipal do DEM, mandou novo recado aos filiados que insistem em apoiar o prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo. Morais avisou que o DEM n�o far�, em hip�tese alguma, alian�a com o PT em 2016, muito menos estar� no palanque do atual prefeito. “Quem dor ir� sozinho”, antecipou.

Embora gen�rico, o recado foi direcionado principalmente ao vereador Bosquinho, integrante da bancada de Cartaxo na C�mara Municipal. O outro democrata, Lucas de Brito, faz oposi��o ao petista. Segundo Efraim Filho, o partido tende a se aliar ao PSB, do governador Ricardo Coutinho. “Mesmo que n�o sigamos com o PSB, n�o estaremos com o PT. Esta � uma decis�o j� tomada”, garantiu o dirigente.

O jovem deputado alega que o DEM n�o quer compactuar com os esc�ndalos registrados na gest�o do PT em Bras�lia e na Capital paraibana. Mesmo n�o fazendo refer�ncia, Efraim n�o esquece o “massacre” do PT ao seu pai, de mesmo nome, no caso dos servidores “fantasmas” do Senado Federal, quando o pol�tico de Santa Luzia era primeiro secret�rio da Casa.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) entrou com um pedido para que o Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba (TRE-PB) declare a falsidade de informa��es prestadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Para�ba (TCE), que apontam para o aumento de 50% no n�mero de servidores ativos do Governo do Estado no ano de 2014. Isso representaria mais de 40 mil servidores. Por meio de um Incidente de Falsidade protocolado nesta ter�a-feira (7) no TRE-PB, que vai integrar A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral(Aije), o advogado F�bio Brito contestou a informa��o presente nos autos e informou que em 2014 o n�mero de servidores contratados n�o passou de 1%.

As informa��es impugnadas pela defesa do governador se originaram de relat�rio t�cnico contendo a an�lise da despesa de pessoal da presta��o de contas do Governo do Estado, elaborado pela auditoria do tribunal, e encaminhado ao TRE atendendo pedido de dilig�ncia feito pela coliga��o de C�ssio Cunha Lima.

“N�s estamos contestado a veracidade do documento que, inadvertidamente, aponta um excesso de admiss�o de servidores no ano de 2014, que nunca ocorreu”, explicou o advogado F�bio Brito. “Esse dado era capaz de influir negativamente nas conclus�es que o TRE podia chegar”, argumentou F�bio Brito.

Conforme o documento protocolado pela defesa do governador na tarde desta ter�a-feira, os n�meros incorretos presentes nos autos do processo no TRE “possuem plena efic�cia de induzir a erro, com induvidosa gravidade, a Justi�a Eleitoral”. Ainda de acordo com a defesa, os dados s�o relativos � quantidade de servidores das pol�cias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros.

F�bio Brito explicou que esta � a primeira oportunidade que a defesa tem para contestar as informa��es que asseguram serem inver�dicas. “De modo que agora a din�mica do TRE dever� ser avaliar as alega��es que n�s estamos formulando, a argui��o de falsidade e, a partir da�, deliberar se vai suspender o processo para examinar o conte�do do documento ou se vai solicitar esclarecimentos por parte do �rg�o que encaminhou o documento”, explicou Brito.

Com Clickpb

A bancada federal paraibana se re�ne nesta ter�a-feira (7), �s 19h, em Bras�lia, para discutir as emendas da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) 2016 destinadas � Para�ba, j� que o prazo para apresenta��o das propostas se encerra nesta quinta-feira (9). A reuni�o da bancada acontecer� na Comiss�o do Trabalho na C�mara Federal. Segundo o deputado e coordenador da bancada, Wilson Filho (PTB), outro tema discutido ser� a instala��o de uma base do Hospital Sarah no Estado.

“Temos uma pauta importante para discutir de projetos que beneficiam a Para�ba. Como o prazo j� se encerra na quinta-feira, vamos conversar sobre as prioridades do nosso Estado para que as emendas sejam bem aproveitadas em prol do nosso povo”, explicou o deputado.

Wilson Filho tamb�m destacou, como um dos pontos principais, a discuss�o para a instala��o de uma base do Hospital da rede Sarah na Para�ba. “Seria muito importante termos em nosso Estado um centro de refer�ncia de reabilita��o como � o Hospital Sarah. Essa ser� uma das prioridades da bancada paraibana que mais uma vez demonstra o desprendimento em trabalhar unida pelos paraibanos”, disse.

LDO – Cada deputado tem direito a indicar tr�s emendas. A Lei de Diretrizes Or�ament�rias compreende as metas e prioridades da administra��o p�blica federal, incluindo as despesas de capital para o exerc�cio financeiro subsequente, orientar� a elabora��o da lei or�ament�ria anual, dispor� sobre as altera��es na legisla��o tribut�ria e estabelecer� a pol�tica de aplica��o das ag�ncias financeiras oficiais de fomento.

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O l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), demonstrou a insatisfa��o com o governo da presidente Dilma Rousseff durante a 12� Conven��o Nacional do partido, neste domingo (05), realizada na capital federal.

Por ser l�der do partido no Senado Federal, o senador paraibano comp�e a executiva nacional do PSDB. Al�m de C�ssio, outro paraibano, o ex-prefeito de Jo�o Pessoa, C�cero Lucena, representa o PSDB paraibano no Conselho Deliberativo do Instituto Teot�nio Vilela.

Promessas falsas

Em discurso enf�tico, o senador paraibano, que chegou ao encontro ao lado de A�cio Neves e de Fernando Henrique Cardoso, afirmou que o Brasil vive a crise mais grave da hist�ria e que Dilma s� se reelegeu porque mentiu para a popula��o.

O l�der enfatizou os equ�vocos entre as promessas da presidente durante a campanha eleitoral e as medidas tomadas por ela. �Chega. Basta. A nossa responsabilidade diante da crise � enorme�. O senador voltou a dizer que �o governo do PT n�o ser� derrubado, porque ele n�o � uma estrutura. Ele ser� limpo com benzina, porque � uma mancha�.

Novas elei��es

C�ssio defendeu novas elei��es e explicou que elas s�o �a sa�da democr�tica para o fim desses desmandos�. Dirigindo-se ao presidente nacional do partido, afirmou: �A�cio, n�s n�o perdemos a elei��o para um partido pol�tico, fomos derrotados por uma organiza��o criminosa. N�o estamos aqui para defender golpe. Golpe foram eles que deram contra o povo brasileiro�.