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Vice-prefeito de Patos e atual secret�rio estadual de Agricultura Familiar, Lenildo Morais tamb�m condenou a postura de Luciano Cartaxo, ao trocar o PT pelo PSD, e avaliou como “suic�dio pol�tico’ a decis�o do prefeito de Jo�o Pessoa. Al�m disso, Lenildo criticou a forma como Cartaxo conduziu a opera��o, lembrando que o prefeito j� dava sinais de que pretendia deixar a legenda petista. “Para mim, n�o foi novidade. Tamb�m n�o � surpresa o fato dele estar ‘namorando” com a base do senador C�ssio Cunha Lima”, disparou.

Segundo o secret�rio, a “desculpa” dada por Cartaxo para deixar o PT n�o convenceu e a milit�ncia petista certamente vai cobrar essa postura do prefeito durante a campanha eleitoral. “A milit�ncia n�o perdoa esse tipo de postura e com certeza n�o vai perdo�-lo (a Cartaxo)”, previu.

Se � assim, Cartaxo deve se preparar para futuros embates.

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Depois de um ano e nove meses, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento da proibi��o das doa��es de empresas a candidatos e partidos pol�ticos.

Por 8 votos a tr�s, o tribunal considerou as doa��es inconstitucionais. A a��o que contestou as contribui��es empresariais no financiamento pol�tico foi movida em 2013 pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), com o argumento de que o poder econ�mico desequilibra a disputa eleitoral.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, a proibi��o j� vale para as elei��es municipais de 2016, “salvo altera��o legislativa significativa”.

Na �ltima quinta-feira (10), a C�mara dos Deputados derrubou o veto do Senado e aprovou projeto de lei que permite doa��es de empresas a partidos, num limite de R$ 20 milh�es. O texto seguiu para a san��o da presidente Dilma Rousseff (PT), mas a decis�o de hoje no STF pode levar a presidente a vetar a nova legisla��o. A petista tem at� o dia 30 para avaliar o projeto.

Nas elei��es de 2014, 70% do dinheiro arrecadado por partidos e candidatos veio de empresas. Pela lei atual, pessoas jur�dicas poderiam doar at� 2% do faturamento bruto do ano anterior ao das elei��es. Pessoas f�sicas tamb�m podem fazer doa��es, no limite de 10% de seu rendimento. Essa possibilidade foi mantida pelo STF.

O julgamento come�ou em dezembro de 2013 e foi interrompido duas vezes. Em 2013, o ministro Teori Zavascki pediu vista e, em abril de 2014, o ministro Gilmar Mendes fez o mesmo. O julgamento s� foi retomado nesta quarta-feira (16). Ontem, Mendes votou pela permiss�o das contribui��es eleitorais das empresas. Tamb�m votou favoravelmente o ministro Teori Zavascki e Celso de Mello, o �ltimo a votar nesta quinta.

Argumentos a favor de proibir as doa��es
A ministra Rosa Weber afirmou em seu voto que as doa��es privadas desequilibram as chances dos candidatos, favorecendo aqueles que conseguem mais contribui��es empresariais. “� de rigor, pois, concluir, que a influ�ncia do poder econ�mico transforma o processo eleitoral em jogo pol�tico de cartas marcadas”, afirmou Weber.

J� a ministra C�rmen L�cia, que tamb�m votou nesta quinta-feira, acompanhou o relator no julgamento da inconstitucionalidade das doa��es, e usou um argumento defendido por outros ministros, de que as doa��es levam a um “abuso” do poder econ�mico. “Se n�o h� regras expressas [na Constitui��o], considero que o esp�rito da Constitui��o me leva a pedir v�nia dos votos divergentes para acompanhar o relator”, afirmou L�cia.

Em 2013, quatro ministros j� haviam votado a favor de mudar a lei e proibir o financiamento por empresas. Foram eles: Joaquim Barbosa (que j� se aposentou da Corte), Luiz Fux, Dias Toffoli e Lu�s Roberto Barroso.

E, em abril de 2014, os ministros Marco Aur�lio Mello e Ricardo Lewandowski tamb�m votaram contra a doa��o por empresas.

“No Brasil, os principais doadores de campanha contribuem para partidos que n�o t�m identidade pol�tica e se voltam para obten��o de acordos com o governo. As empresas investem em todos os candidatos que t�m chance de vit�ria”, afirmou Marco Aur�lio ao votar.

“O financiamento fere profundamente o equil�brio dos pleitos, que nas democracias deve se reger pelo princ�pio do ‘one man, one vote’ [um homem, um voto]”, disse Lewandowski.

“O financiamento p�blico de campanha surge como a �nica alternativa de maior equil�brio e lisura das elei��es. Permitir que pessoas jur�dicas participem do processo eleitoral � abrir um flanco para desequil�brio da dicotomia p�blico-privada”, afirmou Dias Toffoli.

“O papel do direito � procurar minimizar o impacto do dinheiro na cria��o de desigualdade na sociedade e acho que temos uma f�rmula que potencializa a desigualdade em vez de neutraliz�-la”, disse Lu�s Roberto Barroso.

Argumentos contr�rios � proibi��o de doa��es
“O que a Constitui��o combate � a influ�ncia econ�mica abusiva”, disse o decano Celso de Mello. “Entendo que n�o contraria a Constitui��o o reconhecimento da possibilidade de pessoas jur�dicas de direito privado contribu�rem mediante doa��es a partidos pol�ticos e candidatos, desde que sob sistema de efetivo controle que impe�a o abuso do poder econ�mico”, afirmou o ministro.

Em complemento ao seu voto nesta quinta-feira, Zavascki voltou a afirmar que n�o h� na Constitui��o a proibi��o expressa �s doa��es empresariais. No entanto, o ministro defendeu que o STF proponha a proibi��o de doa��es de empresas com contratos com o poder p�blico e que doem a candidatos rivais. “� poss�vel afirmar que certas veda��es constituem em decorr�ncia natural do sistema constitucional”, afirmou o ministro.

Gilmar Mendes, por sua vez, fez um voto duro, com muitas cr�ticas ao PT, partido da presidente Dilma Rousseff. Em seu voto, o ministro argumentou que a proibi��o das doa��es empresariais tornaria necess�rio o financiamento p�blico, feito com recursos do governo, de gastos elevados das campanhas. Ele tamb�m argumentou que a proibi��o “asfixiaria” os partidos de oposi��o. “Nenhuma d�vida de que ao chancelar a proibi��o das doa��es privadas estar�amos chancelando um projeto de poder. Em outras palavras, restringir acesso ao financiamento privado � uma tentativa de suprimir a concorr�ncia eleitoral e eternizar o governo da situa��o”, declarou.

Com UOL

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N�o foi somente o PT que ficou surpreso com a mudan�a repentina de partido do prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo. O deputado estadual Jo�o Gon�alves (PSD), n�o apenas estranhou como reprovou a forma como o novo filiado foi introduzido na legenda presidida pelo deputado federal R�mulo Gouveia. Ex-vereador e ex-candidato a prefeito da Capital, Gon�alves alega que sequer foi comunicado e muito menos participou das discuss�es que antecederam a chegada de Cartaxo.

Sentindo-se desprezado, Gon�alves ficou mais chateado ainda porque, segundo ele, R�mulo Gouveia havia lhe convidado para ser candidato a prefeito em 2016. Gon�alves garante que estava pensando no assunto, mas foi “atropelado” pela mudan�a de partido do atual prefeito. Mesmo assim, o deputado assegurou que n�o pretende se intimidar. “Sou pr�-candidato do PSD. Se for o caso, bateremos chapa”, avisou.

Ser� Jo�o estiver falando s�rio pode gerar problemas para o prefeito.

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O deputado Frei Anast�cio distribuiu nota com a imprensa, na tarde desta quinta-feira, atrav�s de ua assessoria, comentando a sa�da de Luciano Cartaxo do PT. Anast�cio classificou o prefeito de “covarde e oportunista”, acusando-o de usar o partido para alcan�ar seus interesses pessoais. Anast�cio disse ainda que Cartaxo s� foi para outro partido porque sabe que n�o ter� o apoio do governador Ricardo Coutinho e “est� indo para os bra�os de C�ssio Cunha Lima”.

Abaixo, a nota na �ntegra:

Frei Anast�cio classifica sa�da de Luciano do PT como oportunismo pessoal e covarde

A decis�o do prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, de sair do PT para o PSD � um ato de puro oportunismo pessoal. �Ele foi para um novo partido, depois da certeza de que n�o tem nenhuma chance de apoio do governador Ricardo Coutinho nas elei��es do pr�ximo ano. Com isso, est� indo para os bra�os de C�ssio Cunha Lima em busca de alguma chance de reelei��o�, disse o deputado estadual Frei Anast�cio (PT), que est� em Bras�lia num encontro nacional representando a Assembleia Legislativa.

O deputado disse ainda que Luciano Cartaxo se aproveitou do PT e da milit�ncia do partido para chegar � prefeitura da Capital e, depois de realizar esse objetivo, abandonou a legenda na primeira crise que apareceu. �Ele nunca foi um petista de verdade. Apenas usou a legenda para seus projetos pessoais�, afirmou o deputado.

O parlamentar tamb�m criticou o discurso do prefeito em rela��o a cita��o de que �Jo�o Pessoa n�o pode ser penalizada pela crise instalada no governo do PT�. �A sa�da do prefeito para o PSD ir� trazer mais reursos para Jo�o Pessoa?�, indagou o deputado, acrescentando que nenhum petista paraibano est� envolvido em esc�ndalos.

O parlamentar criticou ainda a afirma��o do prefeito que disse em seu pronunciamento que estaria tomando uma decis�o corajosa. �Em minha opini�o, ele tomou uma posi��o covarde. No momento em que o partido mais precisa da posi��o dele como lideran�a, ele simplesmente dar um chute em toda uma hist�ria conseguida com ajuda da legenda e ainda tem a �cara de pau� de citar a crise nacional como motivo�, afirmou.

Frei Anast�cio disse ainda que foi um dos grandes defensores do nome de Luciano Cartaxo para vice-governador na chapa de Jos� Maranh�o e depois para prefeito de Jo�o Pessoa. �Eu sempre achei que Luciano s� defendia seus projetos pessoas, mas fiz tudo isso em nome do partido. Mas, uma coisa � certa, n�o sabia que ele era t�o covarde ao ponto de cuspir no prato em que comeu durante d�cadas�, afirmou o deputado.

De acordo com Frei Anast�cio, o prefeito em seu discurso deixou transparecer tamb�m que tudo que fez em Jo�o Pessoa foi atrav�s dos seus esfor�os, sem precisar do governo federal. �Mas, a maioria das obras do munic�pio tem ajuda do governo Dilma e ele n�o pode negar�, disse o deputado.

Contradi��o do prefeito

Frei Anast�cio tamb�m apontou uma contradi��o na decis�o do prefeito em sair do PT. �Como � que ele sai do PT criticando o governo e vai para um partido da base de sustenta��o?�, perguntou o deputado, respondendo ao mesmo tempo, que isso � mais um ato de oportunismo do prefeito para tentar continuar usufruindo das pol�ticas do governo Dilma. �Ele deveria ter ido logo para um partido de oposi��o, j� que deixou o PT criticando o governo federal que � petista�, finalizou o deputado.

Ascom Frei Anast�cio

Vereador Benilton Lucena (Imagem da Internet)

A dire��o estadual do PT se re�ne, de forma extraordin�ria, nesta sexta-feira para se posicionar sobre a decis�o do prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano cartaxo, que deixou o partido para se filiar ao PSD, do deputado federal R�mulo Gouveia. O presidente do diret�rio estadual, Charliton Machado, n�o quis antecipar posi��o, mas nao descartou o distanciamento do PT do prefeito.

“N�o quero me precipitar. Sabemos que algumas pessoas j� disseram que acompanham o prefeito. temos que fazer esse levantamento porque implica, inclusive, em mudan�as nos diret�rios. Acho que foi um equ�voco do prefeito, mas quem vai decidir o que fazer � o partido de forma coletiva”, afirmou Machado.

O PT tem dois vereadores na C�mara Municipal: Benilton Lucena e Fl�vio Eduardo Fuba. Os dois integram a bancada de Cartaxo. Como o PSD faz parte da base da presidente Dilma Roussef, o prefeito espera manter o apoio dos petistas. Mas, pela maneira como deixou o PT, sem consultar nem comunicar a ningu�m, dificilmente ele conseguir� convencer os dirigentes petistas a manterem os vereadores em sua bancada.

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O presidente do diret�rio estadual do PT, Charlinton Machado, tamb�m n�o foi consultado e s� foi comunicado pelo prefeito Luciano cartaxo meia hora antes do an�ncio de sua decis�o. “N�o houve qualquer reuni�o. Ele apenas me telefonou meia hora antes (do an�ncio) alegando que precisava construir outro caminho e ampliar o arco de alian�as”.

Charliton comunicou o fato ao presidente nacional do PT, Ruy Falc�o, que teria ficado perplexo com a decis�o do prefeito de Jo�o Pessoa. “Falei para o Ruy (Falc�o) que o prefeito havia me comunicado sobre a decis�o de desfilia��o. Ele ficou perplexo porque n�o havia motivo para isso”, contou.

Parece que a mudan�a foi “costurada” em absoluto segredo.

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O deputado An�sio Maia n�o foi consultado sobre a mudan�a de partido do prefeito Luciano Cartaxo. Pela manh�, na Assembleia Legislativa, An�sio voltou a se queixar do “lenga-lenga” envolvendo uma poss�vel alian�a entre PT e PSB em Jo�o Pessoa, passando pelo apoio dos socialistas � reelei��o do atual gestor. An�sio, segundo assessores, estria agora numa reuni�o discutindo o novo quadro, mas j� teria se posicionado em rela��o ao assunto: “Fico no PT e com o PT”, sustentou.

A rea��o do parlamentar, caso se confirme, deixa claro que An�sio n�o segue o prefeito de Jo�o Pessoa em sua filia��o ao PSD, do deputado federal R�mulo Gouveia. Tamb�m d� a entender que o deputado, se tiver que optar, fica com o PT e n�o com cartaxo, de quem at� agora foi o principal porta-voz na Assembleia Legislativa. Al�m de surpreso, An�sio parece decepcionado com o prefeito por n�o ter sido sequer avisado da decis�o.

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O prefeito Luciano Cartaxo creditou sua sa�da do Partido dos Trabalhadores “aos esc�ndalos envolvendo o PT” em n�vel nacional. Ele disse que n�o pode pagar “pelos erros de terceiros” e quem vem sendo abordado nas ruas para que explique as den�ncias envolvendo companheiros de partido em Bras�lia.

“N�o podemos perder tempo para dar essas explica��es. Temos que continuar trabalhando por Jo�o Pessoa. N�o posso responder por erros de terceiros e a cidade tamb�m n�o pode ser penalizada pelo que ocorre no cen�rio nacional”, afirmou Cartaxo, durante coletiva em hotel na praia do Cabo Branco.

Luciano deu a entender que obras importantes para a cidade estariam paralisadas por falta de recursos, j� que a libera��o pelo Governo federal est� suspensa por conta dos ajustes para superar a crise econ�mica.

O prefeito tamb�m justificou a sa�da de Luc�lio Cartaxo, seu irm�o, da Companhia Docas. “Luc�lio foi indicado pela dire��o estadual do PT, assim como Lenildo Morais. nada mais natural que a entrega do cargo”, sustentou.

Luciano cartaxo evitou falar na presidente Dilma Roussef e no governador Ricardo Coutinho, em sua explana��o inicial na coletiva. Disse apenas que estava tomando uma decis�o corajosa, um ano antes da elei��o, e que as quest�es eleitorais ficar�o para 2016.

Mais informa��es em alguns instantes.

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Os vereadores S�rgio da Sac e Professor Gabriel tamb�m anunciaram filia��o ao PSD do deputado federal R�mulo Gouveia. Mesma posi��o assumida pelo irm�o do prefeito, Luc�lio cartaxo, que renunciou � presid�ncia do diret�rio do PT em Jo�o Pessoa. Al�m da presid�ncia do diret�rio, Luc�lio entregou tamb�m o cargo de diretor da Companhia Docas, que administra o Porto de Cabedelo, o que confirma rompimento pol�tico dos irm�os com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

A expectativa � com, al�m da justificativa do prefeito, o pronunciamento dos dirigentes do PT e dos vereadores Benilton Lucena e Fl�vio Eduardo Fuba.

O prefeito Luciano Cartaxo acaba de anunciar sua sa�da do PT e filia��o ao PSD, do deputado federal R�mulo Gouveia. A mudan�a significa tamb�m a oficializa��o do rompimento com o governador Ricardo Coutinho (PSB), abrindo caminho para negocia��es com o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB), advers�rio do PT, de Dilma Roussef, e de Ricardo.

Cartaxo convocou a imprensa para uma coletiva onde revelaria “fatos pol�ticos relevantes”.