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O deputado Buba Germano (PSB) rebateu, na manh� desta quinta-feira, declara��es do oposicionista Dinaldinho Wanderley (PSDB) garantindo que o Governo do Estado “fez o dever de casa” e mant�m equilibradas suas contas, cumprindo compromissos assumidos com servidores p�blicos e fornecedores. Dinaldinho havia dito que o Governo do Estado n�o havia admitido ainda a crise econ�mica e precisaria fazer cortes para ajustar a m�quina administrativa.

“Tenho orgulho em dizer que o atual governo mant�m o pagamento de servidores rigorosamente em dia e n�o s� os servidores, mas tamb�m os fornecedores. O Governo do Estado fez o dever de casa. Por isso, a Para�ba hoje � um dos poucos Estados com as contas equilibradas”, afirmou Germano, citando o exemplo do Rio Grande do Sul que teria parcelado o pagamento do funcionalismo p�blico.

Buba Germano aproveitou para “alfinetar” a gest�o de C�ssio Cunha LIma, atual senador e companheiro de partido do deputado Dinaldinho. “Em outras �pocas, o servidor precisava recorrer a empr�stimos em bancos para receber seu sal�rio. Agora, na gest�o do governador Ricardo Coutinho, a situa��o � bem diferente”, sustentou.

Esse Buba n�o perdoa.

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A CPI da Telefonia constatou, com base em informa��es das pr�prias operadoras, que a Para�ba est� atrasada em pelo menos oito anos em rela��o aos demais Estados no que se refere a investimentos e, consequentemente, � qualidade dos servi�os prestados. O presidente da Comiss�o, Jo�o Gon�alves (PSD), pediu que a popula��o colabore, denunciando as irregularidades na presta��o de servi�os.

“Essa CPI est� funcionando. J� tivemos 22 audi�ncias p�blicas e vamos ter a pr�xima com a Claro, �ltima operadora a ser ouvida. � importante que os usu�rios tragam as den�ncias para que a CPI investigue. Vamos levar as investiga��es at� o fim, mas precisamos de apoio da popula��o e da classe pol�tica”, sustentou Gon�alves.

O deputado Jandhy Carneiro (PTN), relator da CPI, disse que ap�s conclu�do os trabalhos investigativos � preciso fazer um termo de Ajuste de Conduta para que as operadoras se comprometam em melhorar a qualidade dos servi�os. “Nos outros Estados, a m�dia � de apenas um chip, mas na Para�ba � de tr�s ou at� quatro. E n�o h� investimento no sistema para suportar isso. � preciso agir com mais rigor, levando as operadoras a assinarem um TAC e, se n�o cumprirem com o acordado, at� cancelar a concess�o para explora��o do servi�o”, afirmou.

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O deputado Dinaldo Filho (PSDB) sugeriu ao Governador Ricardo Coutinho (PSB) cortes no custeio da m�quina p�blica para combater a crise econ�mica. Segundo ele, a presidente Dilma Roussef (PT) demorou a admitir os efeitos da crise e somente agora come�ou a pensar em medidas para combat�-la. “Mas parece que o Governo do Estado ainda n�o fez o mesmo. � preciso cortar gastos com loca��o de ve�culos e outros gastos da m�quina p�blica para conseguir equilibrar as finan�as”, explicou.

Dinaldinho deixou claro que a bancada de Oposi��o est� disposta a colaborar, com a sugest�o de pol�ticas p�blicas que venham e melhorar a qualidade de vida da popula��o paraibana, desde que o Governo do Estado fa�a sua parte. “Temos que pensar grande para tentar superar a crise e melhorar a situa��o do nosso Estado e do nosso Pa�s”, sustentou.

Palavra de tucano.

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O plen�rio da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta ter�a-feira (15), o projeto de autoria do presidente Adriano Galdino, que visa combater o trabalho escravo na Para�ba. A mat�ria apresentada pelo presidente da Assembleia prev� a cassa��o da inscri��o no cadastro de empresa que fa�a uso, direto ou indireto, de trabalho escravo ou em condi��es an�logas.

Para o presidente Adriano Galdino, a aprova��o do projeto d� autoriza��o ao poder Executivo de punir empresas que utilizam este tipo de m�o de obra para seu enriquecimento. �� mais uma maneira de democratiza��o dos servi�os e das rela��es entre patr�es e empregados. � preciso que as empresas procurem humanizar essas rela��es�, ressaltou. O presidente da ALPB acrescentou ainda que ap�s a cassa��o da inscri��o da empresa, esta deixa de existir comercialmente. �Ela [a empresa] n�o poder� mais vender e nem comprar,� detalhou.

Na sess�o ordin�ria desta quarta-feira (16), um total de 107 mat�rias incluindo 12 projetos de lei, 14 requerimentos de indica��o ao governador, 74 requerimentos simples e sete requerimentos de sess�es especiais.

De autoria do deputado Herv�zio Bezerra foi aprovado o projeto de lei 102/2015 que institui a obrigatoriedade dos m�dicos cirurgi�es � pl�sticos em informar a proced�ncia das pr�teses de silicone implantadas no �mbito do Estado da Para�ba. Herv�zio teve ainda aprovado o projeto que estabelece procedimentos para utiliza��o de equipamentos e produtos destinados a qualquer tipo de emiss�o de raio laser no Estado da Para�ba.

Do deputado Janduhy Carneiro foi aprovado projeto que cria nas escolas p�blicas do Estado a campanha �Jovens Doadores e Doadoras�, al�m do projeto que trata de publica��o nos jornais editados no Estado a advert�ncia de que a Explora��o Sexual de Crian�as e Adolescentes e crime. Os deputados tamb�m aprovaram de Janduhy projeto que define como bem essencial o aparelho utilizado pelo consumidor no servi�o telef�nico m�vel.

Ainda foi aprovado projeto de lei de Ricardo Barbosa que institui no Estado a campanha permanente de esclarecimento e incentivo � doa��o de �rg�os.

Com Ascom

O governador Ricardo Coutinho anunciou a antecipa��o da segunda parcela de reajuste dos profissionais da educa��o para a folha de pagamento referente ao m�s de setembro. Apesar da atual situa��o econ�mica, com reflexos nos estados, aproximadamente 17 mil profissionais da educa��o da Para�ba ser�o beneficiados com acr�scimo de mais 4,5% em seus sal�rios.

O comunicado foi feito, pessoalmente, � coordena��o do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educa��o do Estado da Para�ba (Sintep-PB), durante audi�ncia, na Granja do Governador, na manh� desta quarta-feira (16). A reuni�o tamb�m contou com a presen�a de auxiliares do Governo.

O coordenador geral do Sintep-PB, Carlos Belarmino, falou sobre o resultado da reuni�o. “Ontem (ter�a-feira), recebemos o comunicado do Governo do Estado nos convocando para essa audi�ncia de hoje. Nela, o governador se comprometeu, de fato, com a antecipa��o. Segundo ele, a categoria j� vai receber a segunda parcela do reajuste nesse sal�rio agora, de setembro”, afirmou. “Recebemos a not�cia de maneira muito positiva. Principalmente, em um momento de dificuldade econ�mica que o Pa�s est� vivendo”, acrescentou.

Ainda de acordo com Carlos Berlarmino, os 17 mil professores e servidores da educa��o beneficiados em todo o Estado incluem aqueles que servem desde o ensino infantil at� o m�dio. A coordena��o do Sintep-PB tamb�m explicou que o acordo feito, inicialmente, com o Governo do Estado era para que o reajuste total de 9% da categoria fosse dividido em duas parcelas. Assim, 4,5% ficariam para ser incorporados em janeiro e mais 4,5% em outubro.

Com Secom

O presidente nacional do Partido Democr�tico Trabalhista (PDT), Carlos Lupi (RJ), afirmou nesta quarta-feira (16) que o partido j� se prepara para deixar os cargos que ocupa no governo da presidente Dilma Rousseff. O pol�tico tamb�m j� acerta a sa�da do ministro do Trabalho, Manoel Dias, na reforma, que dever� ser anunciada nos pr�ximos dias.

Durante a filia��o do ex-ministro Ciro Gomes ao PDT nesta quarta, Lupi disse que a sigla “sair� pela porta da frente do governo”, sem, no entanto, deixar a base de Dilma no Congresso. Ele ainda acrescentou que o partido � radicalmente contr�rio �s iniciativas pelo impeachment da presidente.

Segundo Lupi, o partido ter� candidato pr�prio nas elei��es de 2018. Esse seria um dos motivos para o PDT deixar o governo agora, j� que se sabe que o PT tamb�m pretende lan�ar sua candidatura. O pol�tico admitiu que Ciro Gomes � uma grande aposta da sigla para ser candidato � Presid�ncia da Rep�blica.

O ministro Manoel Dias, tamb�m presente na afilia��o, evitou especular sobre a reforma administrativa, mas reafirmou seu “apoio incondicional” a Dilma Rousseff. “O PDT n�o pode rasgar sua biografia. N�s tivemos Get�lio Vargas, Jo�o Goulart e Leonel Brizola. N�o h� como defender um processo que n�o seja democr�tico”, declarou. Dias ainda fez cr�tica �s investidas da oposi��o para derrubar a presidente: “somos legalistas.”

Com IG

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A sess�o ordin�ria do Tribunal de Contas do Estado come�ou hoje com uma cobran�a. Ao pedir a palavra, o conselheiro Fernando Cat�o trouxe � discuss�o de seus colegas a demora que est� havendo na nomea��o do substituto do conselheiro Umberto Porto, que se aposentou compulsoriamente no in�cio do ano. Em resposta, o presidente da Corte, Arthur Cunha Lima, informou que enviar� um of�cio ao governador Ricardo Coutinho (PSB), a quem cabe escolher o novo componente do TCE entre os tr�s nomes inclu�dos na lista tr�plice encaminhada a ele h� cinco meses.

“Sei que o governador est� se recuperando de uma cirurgia, mas o problema dele � na boca e n�o na m�o”, brincou Arthur.

A lista tr�plice foi escolhida em abril passado e o documento contendo os mais votados foi levado ao governador, na Granja Santana, pessoalmente, pelo presidente do TCE. A rela��o traz Marcos Antonio da Costa (encabe�a a lista), Antonio Gomes Vieira Filho e Antonio Cl�udio Silva Santos.

O Pleno do Tribunal de Contas da Para�ba oficializou e aprovou, � unanimidade, em sess�o ordin�ria desta quarta-feira (16), solicita��o ao governador Ricardo Coutinho, para que agilize a nomea��o do novo conselheiro da Corte.

O presidente Arthur Cunha Lima submeteu ao colegiado o of�cio n� 0709/2015 TCE-GAPRE, chamando aten��o para o fato de que j� se passaram cinco meses do envio da lista tr�plice para escolha do nome. Em plen�rio, ao apresentar o documento, o conselheiro lembrou que a nomea��o que reconduziu o procurador Bertrand Asfora no Minist�rio P�blico Estadual deu-se tr�s dias ap�s a escolha e envio da lista tr�plice para o cargo.

O of�cio ressalta, tamb�m, que a urg�ncia da nomea��o tendo em vista a �necessidade de completar-se o qu�rum constitucionalmente previsto para a composi��o deste �rg�o de Controle Externo� e, ainda, �a exist�ncia de metas processuais a serem cumpridas para a boa e eficiente presta��o de servi�os � sociedade�.

Com Ascom

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Se dependesse do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), o voto aberto seria utilizado em todas as situa��es previstas no Regimento Interno da Casa. Tanto que Galdino decidiu ampliar os efeitos da decis�o recente de seus colegas, anunciando nesta quarta-feira que vai apresentar projeto de resolu��o estabelecendo o voto aberto tamb�m para elei��o da Mesa Diretora do Legislativo.

Se for aprovado, o projeto deve valer somente a partir de 2017. Isso porque a Mesa Diretora para o bi�nio 2017/2019 j� foi eleita, de forma antecipada, tendo o deputado Gervasio Maia (PMDB) como presidente.

Galdino disse que o voto secreto foi importante durante o Regime Militar, quando servia para proteger os parlamentares em suas posi��es. “O voto secreto j� cumpriu o seu papel. Hoje, o povo exige mais transpar�ncia e � o que queremos com o voto aberto”, justificou.

O presidente do PT da Para�ba, professor Charliton Machado, revelou que teve o carro depredado no estacionamento da Universidade Federal da Para�ba na manh� desta quarta-feira e responsabilizou advers�rios “fascistas” pela atitude. Atrav�s de uma rede social, Charliton protestou contra o incidente e contou que concluiu ser um ato de “intoler�ncia pol�tica” ao constatar que nada foi roubado no autom�vel, inclusive aparelho de som, apesar do vidro ter sido quebrado, e apenas um adesivo com a frase “Eu t� com Dilma” foi rasgado.

Veja abaixo o desabafo do dirigente petista:

O �dio fascista n�o tem limites e assusta a democracia at� mesmo nos ambientes das universidades p�blicas brasileiras. Fui surpreendido neste instante com o vidro do meu carro quebrado e o adesivo “T� com a Dilma” rasgado, no estacionamento da UFPB.

O mais triste � perceber que n�o se trata mesmo de um crime de furto, pois, nem levaram o som do carro, nem minha bolsa com a carteira e documentos. O �dio era contra o PT, por conseguinte, a constata��o de mais um ato de intoler�ncia pol�tica!

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O deputado Antonio Mineral, do PSDB, deu in�cio nesta quarta-feira � sua nova fase “governista” com um discurso “emocionado” na tribuna da Assembleia Legislativa, agradecendo ao governador Ricardo Coutinho (PSB) por carros-pipa encaminhados aos munic�pios onde atua politicamente. Segundo ele, foi uma provid�ncia urgente e fundamental adotada pelo Governo do Estado para socorrer as fam�lias sertanejas atingidas pela seca.

Al�m dos carros-pipa, Mineral contou que o Governo do Estado tamb�m destinou ra��o animal para minimizar os efeitos da seca nos rebanhos bovino, caprino e ovino.

O parlamentar tucano, que aderiu ao esquema do governador, mas continua no PSDB do senador C�ssio Cunha Lima, em quem votou nas elei��es de 2014, fechou sua participa��o na sess�o com a brilhante conclus�o de que “n�o pode haver gastos sem receitas”, referindo-se � queda nos repasses de FPM que afeta os munic�pios paraibanos.