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A 2� C�mara do Tribunal Contas da Para�ba, em sess�o ordin�ria, na tarde desta ter�a-feira (15), rejeitou um Embargo de Declara��o, apresentado pela Prefeitura de Jo�o Pessoa, face � decis�o do colegiado, no ac�rd�o AC2-TC 02313/15, decorrente de um Recurso de Reconsidera��o, julgado em julho passado, que manteve um prazo de 180 dias aos atuais prefeito e Secret�ria de Sa�de do Munic�pio de Jo�o Pessoa, para regulariza��o do quadro de pessoal, no tocante � contrata��o de 3.054 servidores tempor�rios, segundo os dados do Sagres-TCE, em mar�o de 2015.

O relator do processo foi o conselheiro Andr� Carlo Torres Pontes, que em seu voto, observou que os preceitos para a interposi��o de embargos n�o est�o configurados na justificativa do embargo apresentado pelo Prefeito Luciano Cartaxo Pires de S�, ou seja, n�o h� omiss�o, no que se refere � rela��o dos servidores contratados temporariamente, todos listados no relat�rio da Auditoria, �s folhas 1.666/1.668.

No tocante � aus�ncia de aplica��o da multa ao prefeito, sob alega��o de que houve obscuridade ou contradi��o, entendeu o relator que, �A aplica��o de multa faz parte da dosimetria de san��es que podem ser aplicadas pelo Tribunal, a qual no caso n�o se apresentou oportuna.�, disse ele, ao finalizar que o prazo alternativo de um ano, solicitado pelo munic�pio, dever� ser objeto de cotejo na sequ�ncia processual. �Quando da demonstra��o do cumprimento do que fora determinado, o que pode atrair em seu curso eventual necessidade de extens�o do lapso inicialmente fixado, desde que devidamente fundamentado�, enfatizou.

Foram julgadas regulares as presta��es de contas da Superintend�ncia de Transporte do Munic�pio de Patos (2012), Superintend�ncia de Transportes P�blicos de Campina Grande (2011 e 2012) e do Instituto de Previd�ncia e Assist�ncia do Munic�pio de Pil�es (2011). Regulares foram julgadas, tamb�m os processos de licita��o da Cehap (proc.06339/12), Procuradoria Geral de Justi�a (Proc.07121/14), Secretaria da Administra��o (Proc.07589/14 e 13948/14), Secretaria de Estado da Sa�de (proc.12823/11) e prefeituras de Rem�gio (proc.05298/14) e Bananeiras (07886/12).

Na pauta da 2783� sess�o ordin�ria foram apreciados 84 processos, entre presta��es de contas, inspe��es especiais, atos de pessoal, acumula��o de cargos, verifica��o de cumprimento de decis�o, licita��es e contratos, entre outros. Participaram da sess�o, al�m do presidente, conselheiro Arn�bio Alves Viana, os conselheiros Nominando Diniz, Andr� Carlo Torres, Oscar Mamede Santiago Melo e Ant�nio Cl�udio Silva Santos. Pelo Minist�rio P�blico de Contas atuou o procuradora Isabella Barbosa Marinho Falc�o.

Com Ascom/TCE �
Gen�sio Sousa

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O presidente da CPI da Telefonia, Jo�o Gon�alves (PSD), informou nesta quarta-feira que a pr�xima etapa das investiga��es vai mirar os “Fundos de Investimentos” das operadoras, cujos recursos arrecadados seriam destinados a investimentos na melhoria dos sistema. Gon�alves contou que, na �ltima reuni�o da CPI, das operadoras apenas a TIM apresentou n�meros que apontam uma arrecada��o de R$ 80 bilh�es. “Dessa quantia, foram investidos apenas R$ 4,9 bilh�es. Queremos saber onde est� o restante do dinheiro que deveria ser usado para melhorar o sistema de telefonia do nosso Estado”, afirmou.

Gon�alves avisou que, ao contr�rio do que alguns pensam, o trabalho da CPI da Telefonia vai continuar e o pr�ximo passado ser� cobrar novamente, das outras operadoras, a movimenta��o financeira de seus “Fundos de Investimento” para saber se o dinheiro foi ou n�o utilizado na melhoria do sistema de telefonia. “E n�o adianta operadora vir novamente pedir prazo para entregar documento”, avisou.

O deputado aproveitou para pedir ao presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), a veicula��o de propaganda institucional sobre o trabalho da CPI para mostrar o que foi feito at� agora e o que ainda ser� feito. “Como aconteceu com a Frente Parlamentar das �guas, acho que o trabalho da CPI tamb�m merece ser divulgado”, justificou.

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O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), antecipou-se � mobiliza��o dos prefeitos paraibanos, prevista para o pr�ximo dia 24, e anunciou a realiza��o de sess�o especial para discutir o pacote de medidas lan�ado pelo Governo federal e a crise financeira que atinge os Munic�pios.

Galdino demonstrou preocupa��o e afirmou que dos 223 munic�pios, cerca de 200 j� pagam suas folhas com um certo atraso. O Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) foi zerado em 35 munic�pios paraibanos, por parte do INSS, que reteve recursos, �medida que aprofunda muito mais a crise nesses munic�pios”, avaliou Adriano Galdino.

Sens�vel aos graves problemas porque passam os munic�pios paraibanos, Adriano Galdino anunciou ter feito uma solicita��o “� Mesa desta Casa que providenciasse uma sess�o especial para debater com esses munic�pios, a Famup, o INSS, a Receita Federal, essa problem�tica no dia 29, para que a gente possa debater e encontrar uma solu��o porque da maneira que est� agindo o INSS vai aprofundar ainda mais a crise que est� passando os nossos munic�pios�.

Adriano Galdino revelou ainda que uma outra crise chama mais a aten��o, que � a crise que atinge os estados e os munic�pios. �Temos informa��o de que temos 11 estados com a folha de pessoal atrasada e que at� o final do m�s ser�o 17 estados�.

Projetos aprovados

Na 54� sess�o ordin�ria realizada nesta ter�a-feira (15), a Assembleia Legislativa da Para�ba aprovou 10 mat�rias sobre temas relevantes de interesse dos cidad�os paraibanos, incluindo mobilidade urbana, implementa��o do jogo de xadrez nas escolas da rede p�blica de ensino, reuso da �gua utilizada na lavagem de ve�culos, oferta de material did�tico em BRAILE na rede p�blica de ensino, selo higi�nico nas bebidas enlatadas, dentre outras mat�rias.

Dentre as mat�rias aprovadas foi destacado por alguns deputados o projeto de lei 85/2015, de autoria do deputado Herv�zio Bezerra, que estabelece implementa��o de a��o conjunta para a compostagem dos res�duos org�nicos do processamento de alimentos nas unidades dos restaurantes populares estaduais e nas escolas da rede p�blica estadual da educa��o, a fim de destinar o composto org�nico resultante dos projetos de agricultura familiar, �s hortas comunit�rias e � conserva��o da jardinagem em ambientes p�blicos estaduais. Os deputados Frei Anast�cio, Dinaldinho Wanderley e Estela Bezerra destacaram a relev�ncia da iniciativa de Herv�zio.

Do deputado Renato Gadelha foi aprovado projeto de lei que revoga o artigo 7� da lei estadual 7.668/2004, que determina a observ�ncia de uma dist�ncia m�nima de 500 metros para a instala��o de novos estabelecimentos farmac�uticos no estado da Para�ba. De autoria da deputada Camila Toscano o plen�rio aprovou projeto de lei que cria o Relat�rio Anual Socioecon�mico da Mulher.

A Assembleia Legislativa tamb�m aprovou projeto de lei do deputado Raniery Paulino sobre a destina��o de local exclusivo nas pra�as de alimenta��o para pessoas com defici�ncia e/ou com mobilidade reduzida em centros e comercializa��o, shopping centers, hipermercados e supermercados.

A deputada Estela Bezerra registrou no pequeno expediente os 80 anos de vida do cantor e compositor paraibano Geraldo Vandr�. Anunciou ainda a solicita��o de uma sess�o especial para debater a vida e a obra de um dos artistas mais pol�micos do Brasil no s�culo passado.

Com Assessoria

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Bras�lia � �O governo faz um corte muito pequeno e exige da na��o brasileira um sacrif�cio enorme. O PSDB estar� aqui junto com outros partidos da oposi��o como, por exemplo, o Democratas, para lutar contra isso em defesa da sociedade, em defesa do trabalhador, em defesa dos empres�rios, dos estudantes, que n�o aguentam mais pagar a conta da incompet�ncia desse desgoverno�. Este foi o posicionamento do l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), nesta ter�a-feira (15), que considerou um �disparate� as medidas anunciadas pelo governo para retomar o super�vit prim�rio e reequilibrar as contas do governo.

Para C�ssio, a proposta dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, de recriar a CPMF, a contribui��o provis�ria sobre movimenta��o financeira, n�o passa de um truque.

�O mais grave e preocupante e, me desculpem a express�o, � que essa medida vem como um truque que n�o tem como ser defendido. O governo n�o tem credibilidade para apresentar uma al�quota de 0,20% da CPMF�, alertou.

Pacote de improviso

C�ssio lamentou que o pacote de ajuste fiscal tenha sido feito pelo governo, segundo ele, de maneira improvisada.

�A grande verdade � que essa � a forma que a presidente Dilma Rousseff vem usando para governar o pa�s. Nenhuma das medidas anunciadas pelo governo foram publicadas ainda no Di�rio Oficial. � praticamente imposs�vel a qualquer governante administrar n�o tendo mais credibilidade e, para piorar, governa no improviso. N�s teremos a chance de discutir e debater esses temas e vamos faz�-lo com toda responsabilidade, com toda seriedade e o compromisso que temos com o Brasil, com o esp�rito p�blico que possu�mos, mostrando, de forma muito n�tida, que a oposi��o que realizamos � a ao governo federal, e n�o ao pa�s. Mas n�o � poss�vel mais viver no improviso�, afirmou.

Standard & Poor�s

�Essas medidas s� foram anunciadas porque o pa�s perdeu o grau de investimento. Se o rebaixamento por parte da ag�ncia Standard & Poor�s tivesse ocorrido daqui a mais duas semanas, essas medidas n�o teriam sido divulgadas ontem (14/09), porque elas sequer estariam, como n�o est�o, prontas. Elas foram alinhavadas de emerg�ncia na madrugada de s�bado para domingo para que, no amanhecer de segunda-feira, fosse dada alguma resposta ao pa�s�, destacou o l�der C�ssio Cunha Lima.

Para�ba sofre

Ao encerrar o seu discurso, C�ssio comentou a aprova��o na quinta-feira (10), no estado da Para�ba, pela Assembleia Legislativa (ALPB), de um ajuste fiscal nas al�quotas do IPVA, do ICMS e do ITCB, o que deve resultar, segundo o senador, em aumento no pre�o da gasolina e das importa��es.

De acordo com C�ssio, o pacote de reajustes que foi proposto pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) contou com a maioria pol�tica do governador para massacrar a oposi��o.

�A oposi��o sequer tomou conhecimento do que estava votado. Aprovaram a mat�ria em quest�o de minutos, sem nenhum debate, sem nenhuma discuss�o naquela velha pr�tica, que se usava, de n�o se permitir o debate claro dos temas que envolvem a popula��o. Pois bem, na Para�ba j� tem aumento de imposto�, lamentou.

Novos valores

Na Para�ba, a altera��o na al�quota das opera��es internas, realizadas com gasolina, vai passar de 25% para 27%, o que vai representar um aumento de R$ 0,04 no valor do litro do combust�vel.

No caso da importa��o de bens e mercadorias do exterior, a al�quota do ICMS subiu um ponto percentual, saindo de 17% para 18%. Tamb�m vai subir o valor do IPVA, cuja al�quota subiu de 2% para 2,5% para autom�veis, motocicletas, micro-�nibus, caminhonetes e embarca��es recreativas ou esportivas.

O pacote atinge tamb�m o Imposto sobre a Transmiss�o Causa Mortis e Doa��o (ITCD). Atualmente a Para�ba adota uma al�quota �nica de 4%, que passa a ser progressiva e pode chegar a at� 8%.

Com Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB)

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O deputado Buba Germano (PSB), ex-presidente da Famup, prev� dificuldades para a presidente Dilma Roussef aprovar o aumento de impostos e a volta da CPMF, medidas do novo pacote de juste fiscal anunciado pela petista. Buba acha que se o Governo Federal topasse dividir o bolo da arrecada��o com Estados e Munic�pios, na mesma propor��o do FPE e FPM, haveria alguma chance das medidas passarem pelos congressistas.

“Se houvesse acordo nesse sentido, os governadores e prefeitos poderiam pressionar os parlamentares. Mas, da forma como est� sendo colocado, dificilmente esse pacote ser� aprovado pelo Congresso nacional”, sustentou Germano.

Ex-dirigente da Federa��o dos Munic�pios da Para�ba, Buba Germano confirmou para o pr�ximo dia 24 a mobiliza��o de prefeitos em protesto contra os efeitos da crise econ�mica. As 223 Prefeituras paraibanas devem fechar as portas e os gestores ir�o, em caravanas, � Assembleia Legislativa pedir apoio dos deputados estaduais para o movimento e expor as dificuldades que atravessam.

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O deputado federal Manoel Junior (PMDB-PB) votar� contra o aumento de impostos e a volta da CPMF, medidas anunciadas ontem (14) pelo governo Dilma como fonte de receita para cobrir o d�ficit de R$ 30,5 bilh�es no or�amento da Uni�o previsto para 2016. O parlamentar acredita que o Congresso Nacional n�o aprovar� o aumento da carga tribut�ria que faz parte do “pacota�o” do governo.

Manoel Junior mencionou que o governo enviou ao Congresso um or�amento deficit�rio induzindo os parlamentares a assumir a responsabilidade de aumentar a carga tribut�ria, mas isso dificilmente acontecer�. “O que for corte de gastos do governo n�s aprovaremos, mas aumento de impostos ou cria��o de qualquer contribui��o que penalize a popula��o, dificilmente passar� porque n�s n�o podemos repassar para a sociedade mais essa conta”, avaliou o deputado.

Com rela��o ao posicionamento do partido em rela��o ao governo, Manoel Junior afirmou que “O PMDB j� n�o � mais governo h� muito tempo, desde quando fomos exclu�dos de algumas pol�ticas p�blicas, no entanto, temos responsabilidades com o Brasil e n�o podemos largar o apoio a algumas a��es que efetivamente n�o se configura apoio ao governo Dilma, e sim apoio ao Brasil, ao Pa�s, � sustentabilidade da economia, do equil�brio, que gera desenvolvimento econ�mico e social”, pontuou.

Com Assessoria

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O suplente Antonio Mineral assumiu novamente o mandato na Assembleia Legislativa, em substitui��o a Branco Mendes (DEM), e aproveitou para mandar recado ao seu pr�prio partido, o PSDB. “Vou continuar na base de sustenta��o do governador Ricardo Coutinho, defendendo os interesses dos munic�pios onde tenho atua��o pol�tica”, sustentou.

A decis�o soa estranha, em se tratando de um tucano, mas tem suas raz�es. No prpor Branco Mendesimeiro momento m que assumiu a vaga na Casa de Epit�cio Pessoa, Mineral substituiu o ex-presidente Ricardo Marcelo, do PEN, aliado do senador C�ssio Cunha Lima, principal lideran�a do PSDB paraibano e l�der do partido no Senado Federal. Como bom tucano, Mineral trabalhou o tempo todo “em cima do muro” e chegou a ser recebido no Pal�cio Reden��o pelo governador, o que gerou desconfian�a na bancada de oposi��o.

Agora, o parlamentar assumiu a vaga deixada por Branco Mendes, tamb�m do PEN, mas governista “de carteirinha”. Ou seja, para ter direito ao mandato, embora temporariamente, Mineral teve que se comprometer em assumir a defesa do governo Ricardo Coutinho. E j� deu dica de que n�o pretende falhar com a palavra empenhada.

E como fica o PSDB? Apenas faz vista grossa e finge que Mineral ainda � aquele de 2014.

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O deputado Jos� Aldemir Meireles anunciou, nesta ter�a-feira, a sa�da do partido Ecol�gico Nacional depois que o tamb�m deputado Edmilson Soares confirmou a manuten��o do PEN na bancada de sustenta��o do governador Ricardo Coutinho (PSB) e convidou os dissidentes a deixarem a legenda. Aldemir disse que, como advers�rio do governador, n�o poderia permanecer num partido comandado por Coutinho.

Aldemir n�o sabe ainda a qual partido se filiar�, mas h� uma tend�ncia de ingressar no PSDB, do senador C�ssio Cunha Lima, de quem � aliado.

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Edmilson Soares explicou que, como integrante da base governista, o PEN n�o poderia permitir que filiados fizessem oposi��o a Ricardo Coutinho.

O PEN � presidido na Para�ba por Tiago Medeiros, indicado por Edmilson e seu colega Branco Mendes. Os dois tomaram o partido de Ricardo Marcelo, ex-presidente da Assembleia Legislativa, e iniciaram um processo de “depura��o” para deixar o PEN com DNA cem por cento “socialista”. “Muitos diziam que o PEN ia se acabar, mas estamos presentes hoje em 82 munic�pios. somos da base do governos e vamos permanecer. Quem for contra, deve deixar o partido para evitar constrangimentos”, avisou Soares.

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Depois de inaugurar a nova sede do partido, em Jaguaribe, nesta segunda-feira, o deputado estadual Ti�o Gomes, presidente do PSL na Para�ba, revelou m�goas com o prefeito Luciano Cartaxo e o PT pela maneira como foi tratado enquanto aliado. Segundo ele, o PSL foi “marginalizado” pelo PT e por isso pode apoiar qualquer candidato em Jo�o Pessoa nas elei��es de 2016, menos o petista. “PT nunca mais. Tudo, menos apoiar a reelei��o de Cartaxo”, garantiu.

Gomes lembrou o apoio do partido durante e depois da campanha eleitoral ao atual prefeito e disse que, mesmo assim, o partido nunca foi ouvido. “Ajudamos a eleger o prefeito e t�nhamos l� um vereador, mas nunca fomos ouvidos.Sempre fomos marginalizados pelo PT”, sustentou.

O PSL deve marchar com o PSB do governador Ricardo Coutinho, de quem � aliado no plano estadual. Se o PSB n�o lan�ar candidato, Ti�o Gomes pretende reunir seu partido para decidir o que fazer. O dirigente aposta na elei��o de uma bancada forte em 2016, com quatro ou cinco vereadores. “Elegemos S�rgio da Sac com 2.400 votos. Quero ver quantos votos ele ter� no PT”, comparou.

E assim, Cartaxo perdeu mais um partido.

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O discurso do senador Jos� Maranh�o s�bado passado, em Patos, durante a conven��o municipal do PMDB, serviu para massagear o ego da fam�lia da prefeita Francisco Motta, mas teve tamb�m um “efeito colateral”: aumentou as queixas do deputado federal Veneziano Vital, que continua amea�ando deixar o partido. “Ele s� n�o sai agora por medo de perder o mandato”, revelou um aliado de Ven�, referindo-se aos riscos do cabeludo ser enquadrado na lei da fidelidade partid�ria.

Durante e ap�s a conven��o na Morada do Sol, Maranh�o rasgou elogios ao deputado federal Hugo Motta, neto de Francisca e presidente da poderosa CPI da Petrobras, citando-o como uma das op��es do PMDB para disputar o Governo do Estado em 2018. O senador fez quest�o de descatar qualidades do novato, como a hist�ria partid�ria e o desempenho em suas atividades no Congresso Nacional. “Nunca se viu um novato, em t�o pouco tempo, atingir o desempenho que Hugo alcan�ou no Congresso Nacional. � impressionante o respeito que todos t�m a ele. Sem d�vidas, � um dos grandes quadros do partido para 2018”, sustentou.

Maranh�o pareceu pouco preocupado com a repercuss�o que suas declara��es alcan�ariam. Tanto que, perguntado sobre a poss�vel sa�da de Veneziano do PMDB, foi r�pido na resposta e jogou a responsabilidade para o cabeludo. “Acho que essa pergunta deve ser feita a ele”, sugeriu.

A situa��o no PMDB est� “de vaca desconhecer bezerro”, como se diz l� nas Espinharas mesmo.