Imagem da Internet

Durante o per�odo pr�-eleitoral, os boatos s�o muitos comuns. Na campanha ent�o, nem se fala. O ex-deputado federal Leonardo Gadelha debelou mais um boato nesta segunda-feira sobre a sucess�o municipal em Jo�o Pessoa. Gadelha reafirmou apoio do seu partido, PSC, � pr�-candidatura de Manoel J�nior. Foi o sempre antenado jornalista Walter santos quem publicou a informa��o no site Wscom.

Al�m de descartar a retirada do apoio, Gadelha avaliou como “inovador e consistente” o projeto que Manoel J�nior representa para a Capital paraibana. Sem d�vida, foi um fato importante para a candidatura do PMDB que ainda precisa de musculatura para se consolidar at� junho do ano que vem, prazo final para defini��es de nomes e alian�as.

Manoel J�nior comemorou a declara��o como se fosse um gol da Sele��o Brasileira aos 45 minutos do segundo tempo e disse que vai em busca de outros aliados para refor�ar o projeto de Oposi��o ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Aos poucos, as candidaturas v�o surgindo e o quadro se desenhando. Mas, falta muito ainda para “os times entrarem em campo”.

Imagem da Internet

Integrante da comitiva formada por deputados federais, sindicalistas e Minist�rio P�blico, entre outras autoridades, que visitou unidades de sa�de de Jo�o Pessoa na manh� desta segunda-feira, a presidente do Conselho Municipal de Sa�de, S�nia Lacerda, denunciou que pacientes dividem espa�os com baratas no Hortotrauma, conhecido como Trauminha de Mangabeira.

A constata��o, que S�nia garante ter fotografado, mostra bem o n�vel de higiene naquele hospital, alvo de v�rias outras den�ncias fila de pacientes � espera de cirurgias e at� esgoto jorrando a c�u aberto em suas depend�ncias. A representante do CMS contou ainda que, na visita da Comiss�o de Sa�de da C�mara Federal, foram constatados a falta de m�dicos, de medicamentos e materiais necess�rios � presta��o dos servi�os, situa��o bem diferente da que a Prefeitura de Jo�o Pessoa, atrav�s da Secretaria Municipal de Sa�de, tenta passar � popula��o.

A inspe��o �s unidades hospitalares da capital contou com a presen�a dos deputados federais, Wilson Filho (PTB-PB), Manoel J�nior (PMDB-PB), Ant�nio Brito (PTB-BA), Luiz Henrique Madetta (DEM-MS), Andr� Fufuca (PEN-MA) e Luiz Odorico Monteiro (PT-CE); al�m do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), presidente da Comiss�o da Sa�de da Assembleia Legislativa da Para�ba, e os vereadores Raoni Mendes (PTB) e Renato Martins (PSB).

Tamb�m participaram da visita a representante do Minist�rio da Sa�de, Maria In�s Gadelha; o representante do Sindicato Nacional dos Auditores do SUS, Ronaldo Negromonte, e o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Jo�o Medeiros.

Com informa��es do PBAgora

A Justi�a Federal julgou procedente a��o de improbidade administrativa proposta pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), que acusa o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Ant�nio de desvios de recursos p�blicos. Ele teve o direitos pol�ticos suspensos por cinco anos, al�m da proibi��o de contratar com o Poder P�blico ou receber benef�cios ou incentivos fiscais ou credit�cios, direta ou indiretamente, por cinco anos.

Carlos Antonio foi secret�rio de Interioriza��o da Para�ba na primeira gest�o de Ricardo Coutinho (PSB), � esposo da prefeita de Cajazeira Denize Albuquerque (PSB) e � tido como uma das principais lideran�as pol�ticas do Sert�o da Para�ba.

Segundo mat�ria publicada no Jornal da Para�ba, o caso envolve um conv�nio firmado com a Embratur e o munic�pio de Cajazeiras em 2001, objetivando a execu��o de obras de urbaniza��o do A�ude Grande.

O Minist�rio P�blico Federal afirma que o ex-gestor teria desviado, em proveito pr�prio e da empresa contratada, parte dos recursos conveniados, sendo que Laudo da Pol�cia Federal, teria apontado superfaturamento nos pre�os pactuados e pagamentos por quantidade de servi�os maiores que os executados, concluindo ter havido um desvio no valor de R$ 45.268,41.

Os valores foram liberados integralmente em favor da empresa Rumos Construtora Ltda, por�m vistoria in loco apontou a execu��o parcial do objeto conveniado. De acordo com a den�ncia, o ex-gestor municipal teria assinado o contrato com a empreiteira, al�m de subscrever todos os cheques e transfer�ncias alusivas aos pagamentos pelas obras realizadas e bem como firmado Termo de Aceita��o da Obra sabidamente n�o conclu�da.

Laudo de Exame em Obra de Engenharia da Pol�cia Federal, ap�s vistoria in loco, constatou a inexist�ncia de processo licitat�rio espec�fico para a obra de urbaniza��o do A�ude Grande, pois a prefeitura de Cajazeiras, aproveitando-se da Tomada de Pre�os n� 002/2002, na qual foi vencedora a empresa Rumos Construtora e Com�rcio Ltda, com objeto totalmente diverso (recupera��o de �rea degradada e pavimenta��o de 23 ruas), firmou contrato com tal empresa, sem licita��o espec�fica, para realizar as obras previstas no Contrato de Repasse n� 0131629-44/2001.

�� imperioso destacar que as verbas or�adas no Contrato de Repasse n� 0131629-44/2001, no montante de R$ 200.000,00, foram repassadas � Prefeitura de Cajazeiras, que por sua vez foram liberadas em favor da empresa Rumos Construtora Ltda, mesmo sem a obra ter sido regulamente conclu�da, conforme atestam os recibos fiscais e notas de empenho e o Laudo da Pol�cia Federal j� referido�, escreveu na senten�a o juiz Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, da 8� Vara Federal.

Carlos Ant�nio se defendeu das acusa��es alegando a inexist�ncia de ato de improbidade, aus�ncia de dano ao er�rio e inexist�ncia de conduta il�cita, dolo e culpa. Contudo, a Justi�a entendeu que a conduta do gestor foi das mais graves. �A conduta ostenta gravidade alta. Por um lado, o conv�nio previa a urbaniza��o do A�ude Grande, em benef�cio da popula��o e do meio ambiente. Por outro, o ex-gestor afrontou a Constitui��o quando efetuou contrata��o sem a necess�ria licita��o, em conluio com a empreiteira “executora” e seu s�cio-gerente�, destacou o magistrado.

Com PB Agora

Imagem da Internet

Como o Blog antecipou, semana passada, o secret�rio Jo�o Azevedo foi escolhido pr�-candidato a prefeito de Jo�o Pessoa pelo PSB, em reuni�o na noite de ontem. Com a decis�o, o partido do governador Ricardo Coutinho parte agora para a segunda fase do processo que antecede as elei��es de 2016: consolidar alian�as firmadas em 2014 e buscar novos apoios.

O alvo principal, no primeiro caso, � o PMDB, do senador Jos� Maranh�o. A miss�o (quase) imposs�vel � convencer o partido a desistir da candidatura pr�pria e retirar o nome do deputado federal Manoel J�nior da disputa. Ciente da for�a do PMDB na Capital, o governador sonha com uma chapa encabe�ada por Jo�o Azevedo tendo um peemedebista como vice. PSB e PMDB s�o aliados na Para�ba desde 2014, mas somente a partir do segundo turno das elei��es. No primeiro, os dois se enfrentaram nas urnas.

Ricardo, desta vez, n�o quer correr riscos de perder o aliado num eventual segundo turno. Por isso, trabalha incansavelmente para unificar o PMDB em torno do seu governo. E, pelo quadro atual, falta pouco. O governador j� conseguiu a ades�o do deputado Tr�clli J�nior, colocando na Assembleia Legislativa nada menos que a sobrinha do senador Jos� Maranh�o, presidente do PMDB. Um mimo consider�vel na atual conjuntura pol�tica.

Como todo pol�tico, o governador espera retribui��o. E o apoio em Jo�o Pessoa seria mais que comemorado. O problema � que ainda n�o avisaram a Manoel J�nior. Al�m de pr�-candidato, Manoel � presidente do diret�rio municipal e n�o quer nem ouvir falar do PMDB no palanque socialista. Mas, como em pol�tica tudo � poss�vel, o jeito � aguardar o resultado dessa queda de bra�o.

Imagem: Edilane Ferreira

A segunda visita da equipe de fiscaliza��o da Comiss�o da Sa�de C�mara Federal, em parceria com o Conselho Municipal de Sa�de, C�mara de Jo�o Pessoa (CMJP) e Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) foi na Unidade de Sa�de da Fam�lia (USF) Vila Sa�de, localizada no Cristo.

A situa��o desta USF � ainda mais cr�tica. De acordo com relatos de v�rios moradores que esperavam atendimento, a rotina � n�o ter m�dico. Mas hoje, havia um profissional em atendimento. Ainda assim, apenas atendeu cinco pacientes. �Estou h� dois meses sem uma consulta, porque n�o tem m�dico aqui�, revelou a gestante Maria Jos� Menezes.
A farm�cia da Vila Sa�de n�o possui medicamentos suficientes para suprir o b�sico. �Aqui nem omeprazol tem, imagina rem�dio mais complexo�, lamentou Eliude Silva, usu�ria.

O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), que representa a ALPB nesta a��o, afirmou que at� agora, �a situa��o � estarrecedora�.
�Ver que o m�nino da sa�de n�o est� sendo ofertado � popula��o de Jo�o Pessoa � estarrecedor. Coincidentemente hoje tinha m�dico, mas n�o � todo dia. N�o tem rem�dio. Isso s� mostra falta de gest�o�, declarou.

Com Paraibaja.com.br

A Comiss�o de Sa�de da C�mara Federal desembarca em Jo�o Pessoa nesta segunda-feira (19) para avaliar o sistema de sa�de p�blica da Capital. A partir das 6h30 os parlamentares iniciar�o visitas �s unidades de sa�de e �s 14 horas ser� realizada a audi�ncia p�blica no audit�rio do Minist�rio P�blico Estadual.

Dentre os parlamentares que j� confirmaram presen�a no evento, articulado pelo deputado federal paraibano, Wilson Filho (PTB), est�o representantes de cinco Estado brasileiros: Ant�nio Brito (PTB-BA), Zeca Cavalcante (PTB-PE), Luiz Henrique Madetta (DEM-MS), Andr� Fufuca (PEN-MA) e Luiz Odorico Monteiro (PT-CE). Devem participar das discuss�es, al�m de deputados e vereadores, entidades como o Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Municipal de Sa�de (CMS), Minist�rio P�blico Estadual (MPPB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), sindicatos, faculdades e a popula��o pessoense.

Com Assessoria

Imagem da Internet

A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Telefonia M�vel, da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), realiza sess�o p�blica nesta segunda-feira (19), �s 15 horas, no Plen�rio Deputado Jos� Mariz – ALPB, para colher depoimentos de pessoas notificadas ou convocadas, al�m de deliberar sobre quest�es que envolvam investiga��o dos fatos que est�o sendo apurados. Servi�o Sess�o P�blica da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Telefonia M�vel

Dia – 19

Hor�rio – 15h

Local � Plen�rio Deputado Jos� Mariz – ALPB

Com Ascom

QUANDO A TRANSPAR�NCIA P�BLICA VIRA “LIXO”.

Em Jo�o Pessoa, cada vez mais assistimos epis�dios que transformam em dados obscuros, a clareza das informa��es, acerca dos n�meros das contas p�blicas da gest�o Municipal.

Pois bem, o �ltimo e estarrecedor desencontro de informa��es, aconteceu nessa infinda obra da nossa Lagoa, pois na mesma, a propaganda oficial, da PMJP, anunciou na sua campanha publicit�ria, que havia retirado, 200 mil toneladas de lixo, acontece que os fatos vem impiedosamente atropelando a propaganda da gest�o Municipal, pois nada ou pouco se sabe acerca desse fant�stico n�mero.

Alguns Vereadores estiveram “in loco”, e apuraram que no nosso Aterro Sanit�rio, n�o chegou essa quantidade de lixo, depois se descobre que a Empresa que seria a respons�vel pela “retirada do lixo” da Lagoa, possui apenas 6 caminh�es, insuficientes segundo os especialistas, para retirar essa quantidade de lama e podrid�o, da Lagoa, de obra quase sem fim.

Pois bem, em 2013, cercado de pompas e circunst�ncias, o gestor eleito e atual Prefeito por Direito, Luciano Cartaxo, anunciava o Portal da Transpar�ncia, que serviria dentre outras, para esmiu�ar os gastos p�blicos da Prefeitura, acontece que o Secret�rio de Planejamento, Zennedy Bezerra, lan�ou uma Portaria, que VEDA O FORNECIMENTO DE QUAISQUER INFORMA��ES OU INTERVEN��ES CONSIDERADAS ESTRAT�GICAS PARA A GEST�O OU QUE POSSAM SER CARACTERIZADAS COMO CONFIDENCIAIS OU DE ACESSO RESTRITO”.

Estamos agora diante de um caso de uma transpar�ncia que virou lixo, pois vedar informa��es, que s�o “caracterizadas” por um Secret�rio, confidenciais ou de acesso restrito, enfim, � exatamente o que se pode chamar de “lixo que enlameou a transpar�ncia”, pois como disse e cobrou, o Vereador Fuba, “ALGO QUE IMPEDE O ACESSO A INFORMA��O, � UM RETROCESSO”, e digo mais, � algo que inviabiliza a transpar�ncia, restringir ou vedar informa��es, afinal, o recurso Federal, que torna poss�vel a obra da Lagoa, � P�BLICO.

Diante dos fatos, o lixo vem tomando conta da alardeada gest�o Municipal da “transpar�ncia”, e j� n�o se sabe quase nada, al�m das placas de maquiagem e publicidade da PMJP, quanto, quando e onde foram parar tanto lixo, sendo permitido a todos os cidad�os, como eu, conjecturar sobre esse destino incerto, podendo imaginar a sujeira, ter ido at� � Marte, ou � Sui�a, ou qualquer outro lugar, enfim, aguardemos e esperemos que 200 mil toneladas de lixo, que muito fede, n�o tenha ido parar dentro do outrora festejado, portal da transpar�ncia.

Joaci Tavares de Ara�jo Junior

UM CIDAD�O DE JO�O PESSOA

Imagem da Internet

A Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa convocou os servidores comissionados para a audi�ncia p�blica que ser� realizada na pr�xima segunda-feira (19) pela Comiss�o de Sa�de da C�mara Federal, �s 14h, no audit�rio do Minist�rio P�blico da Para�ba (MPPB), na Capital. No documento direcionado aos servidores, a PMJP fala que � preciso “defender a gest�o” do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) dos ataques da Oposi��o.

O deputado Wilson Filho (PTB) foi quem trouxe a Comiss�o de Sa�de para Jo�o Pessoa com o objetivo de fiscalizar as a��es na �rea da Sa�de e ainda investigar den�ncias de irregularidades contra a gest�o do ex-petista. Relat�rio citando “caos na sa�de p�blica de Jo�o Pessoa” foi entregue ao petsbista, que integra a comiss�o. Parlamentares de cinco estados devem participar da inspe��o e da audi�ncia p�blica.

Abaixo, a �ntegra da nota da PMJP endere�ada aos comissionados:

Convocamos todos os nossos diretores, gerentes, apoiadores, chefes, assessores e servidores da gest�o para no dia 19.10.2015 (segunda feira) �s 14 horas participar do Semin�rio (Audi�ncia P�blica) no Audit�rio do Minist�rio P�blico Estadual da Para�ba para �Discutir a Situa��o de Sa�de P�blica e Solu��es para os seus Problemas�.

IMPORTANTE: 1 � Como a entrada livre � ESSENCIAL a equipe da nossa Gest�o dever� chegar pelo menos 01 hora de anteced�ncia para ocupar o maior espa�o poss�vel. 2 � Essa audi�ncia ser� precedida de visitas t�cnicas a unidades hospitalares de Jo�o Pessoa. � necess�rio ficar muito atentos porque a equipe da Comiss�o de Seguridade Social da C�mara dos Deputados Federal poder� visitar qualquer hospital, Upas, Unidade de Sa�de, Cais, Caps ou CEO.

O Complexo Mangabeira com certeza ser� visitado. 3 � Lembro que essa Comiss�o e presidida pelo Dep. Federal do PT/Cear� Odorico Monteiro, profundo conhecedor do SUS � de seus avan�os e fragilidades � j� foi Secret�rio de Sa�de e Presidente do CONASEMS, com certeza ele ter� um olhar diferenciado a situa��o de sa�de no Brasil. O Dep. Wilson Filho/PTB/PB � membro da Comiss�o e quem est� coordenando a visita a Jo�o Pessoa. 4 � Esse Audi�ncia est� sendo feito em conjunto com a Comiss�o de Sa�de da Assembleia Legislativa do Estado da Para�ba. Importante ficar atentos para n�o virar palanque de campanha pol�tica antecipada. Vamos nos antecipar e lotar o Audit�rio e vamos preparados para fazer a defesa da nossa Gest�o. Juntos somos mais fortes.

Imagem da Internet

O deputado An�sio maia foi, durante muito tempo, companheiro de partido de Luciano Cartaxo. Mais que isso, passou nos �ltimos tr�s anos como defensor incondicional do atual prefeito, de quem foi uma esp�cie de porta voz na Assembleia Legislativa. Portanto, An�sio conhece como poucos a gest�o do ex-petista. Tinha at� parentes ocupando cargos na Prefeitura Municipal.

Surpreso e decepcionado com a sa�da de Cartaxo do PT, An�sio passou a ver a gest�o do ex-companheiro de outra forma, menos passional e mais realista. E sua rea��o � chamada “Portaria da Morda�a”, editada pelo secret�rio de Planejamento Zenedh Bezerra, � prova disso. O deputado disse que a Seplan se transformou numa esp�cie de “Servi�o Secreto ou entidade de espionagem”, jogando no lixo a t�o propalada transpar�ncia da gest�o municipal.

O que chamou mais aten��o, entretanto, foi a avalia��o seguinte, quando o parlamentar sugeriu que Cartaxo estaria renegando a transpar�ncia para encobrir “irregularidades”. �Todo �rg�o p�blico deve trabalhar de forma clara, franca e aberta. Se existe toda essa preocupa��o de n�o ser transparente com a popula��o � porque trata-se de um gestor autorit�rio que recusa a participa��o do povo. E em casos mais graves, uma manobra para esconder irregularidades�, disse o deputado do PT ao portal Paraibaj�.

An�sio Maia achou pouco e revelou que um dos motivos da sa�da de Cartaxo foi a cobran�a do PT por transpar�ncia em seus atos. Segundo ele, o ent�o secret�rio municipal da Transpar�ncia, �der Dantas, n�o “se dobrou” �s exig�ncias do prefeito para sonegar informa��es. �Essa foi uma das quest�es do afastamento do prefeito do PT. Na �poca, o secret�rio de Transpar�ncia �der Dantas n�o admitia que sua pasta ficasse submetida a esses tipos de procedimentos, por isso houve cobran�as. Cartaxo optou por sair e ficar livre para fazer o que quiser na cidade�, sustentou.

Diante das declara��es do ex-companheiro, Cartaxo deve explica��es � sociedade. An�sio tamb�m. O deputado tem que apontar as supostas irregularidades que o prefeito estaria escondendo.

A transpar�ncia � imprescind�vel.