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A C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP) vai realizar, na semana que vai de 30 de novembro a 4 de dezembro, tr�s audi�ncias p�blicas e quatro sess�es solenes. De acordo com o Cerimonial da Casa, ser�o discutidos a seguran�a p�blica, a cria��o do Tribunal de Contas dos Munic�pios da Para�ba� (TCM-PB), o tr�nsito de ve�culo de tra��o animal, al�m de homenagear� l�der religiosa, diretores de escolas, o cirurgi�o dentista Jorge Ant�nio Diaz Castro e os procuradores Sanny Japiass� e Marcello Terto e Silva…
Na segunda-feira (30), �s 11h, a Casa Legislativa discutir� a seguran�a p�blica no �mbito da Capital. A audi�ncia p�blica foi proposta pelos vereadores Benilton Lucena (PSD), Dinho (PMN) e Edson Cruz (PP) e tem como objetivo debater meios de fortalecimento das pol�ticas p�blicas de seguran�a no Munic�pio. A audi�ncia acontecer� no Plen�rio Senador Humberto Lucena, na sede da CMJP.
Seguran�a P�blica � tema de audi�ncia p�blica Segundo a justificativa, no Requerimento aprovado pelo Plen�rio da Casa, a inten��o da audi�ncia p�blica tamb�m � pensar medidas preventivas para minimizar os �ndices de viol�ncia e priorizar a cultura de paz no Munic�pio.
“A C�mara � um espa�o para discutir esse problema que vem atingindo o Estado e para se pensar em solu��es a fim de combater a criminalidade na cidade de Jo�o Pessoa”, diz o documento.
CMJP discute implanta��o do TCM
Ainda na segunda-feira (30), �s 15h, haver� outra audi�ncia p�blica, desta vez para discutir a cria��o do Tribunal de Contas dos Munic�pios da Para�ba (TCM-PB), numa propositura da vereadora Ra�ssa Lacerda (PSD). O evento acontecer� no Plen�rio da Casa, e segundo a parlamentar, este � um assunto que precisa ser amplamente discutido.
PL sobre tr�nsito de ve�culos de tra��o animal ser� debatidoJ� na ter�a-feira (1�), ser� debatido Projeto de Lei (PL) que pro�be o tr�nsito de ve�culos de tra��oanimal com carga e o tr�nsito montado em determinados locais e situa��es. A audi�ncia p�blica �uma propositura do vereador Bruno Farias (PPS) e pretende debater o documento com a popula��o,com representantes da sociedade protetora dos animais e com demais atores sociais envolvidos paraque a iniciativa ganhe for�a e apoio dos pessoenses.
O PL proposto pelo parlamentar quer proibir o emprego de ve�culos de tra��o animal em todas as vias p�blicas, asfaltadas ou cal�adas, em toda �rea definida por lei como �rea urbana do Munic�pio de Jo�o Pessoa e em todo tipo de evento que envolva risco de ocorrer maus tratos e crueldades para com os animais. Al�m da prote��o aos animais, a iniciativa tamb�m pretende dinamizar a mobilidade urbana da cidade e prevenir poss�veis acidentes no tr�nsito.
CMJP concede honrarias
Numa propositura do vereador S�rgio da SAC (SD), na quarta-feira (2), �s14h, a Presidente da Federa��o dos Cultos Afro-Brasileiros da Para�ba, Maria da Luz da Silva, conhecida como M�e Penha de Iemanj�, vai receber o T�tulo de Cidad� Pessoense das m�os do propositor. A sess�o solene ocorrer� no Plen�rio da Casa.
M�e Penha de Iemanj� � natural de Sap� e atua na organiza��o da Festa de Iemanj�, uma das maiores manifesta��es culturais da Capital. Ela realiza anualmente a lavagem das escadarias da Bas�lica de S�o Pedro e promove a��es voltadas para o p�blico infantil da sua comunidade.
Ainda na quarta-feira (2), �s 15h, no audit�rio da Esta��o Cabo Branco – Ci�ncia, Cultura e Artes, o vereador Marmuthe vai entregar o Diploma de Honra ao m�rito a 47 diretores de escolas da Capital.
Segundo o parlamentar, essa � uma homenagem para destacar a import�ncia dos profissionais e para celebrar o Dia do Diretor Escolar, comemorado 12 de novembro.
Na quinta-feira (3), �s 15h, o vereador Edson Cruz (PP) vai conceder o t�tulo de cidad�o pessoenseao cirurgi�o dentista Jorge Ant�nio Diaz Castro pelos relevantes servi�os prestados � Capital.
“Como professor, cirurgi�o dentista ou pesquisador, Jorge Diaz s� enobrece sua profiss�o e faz a diferen�a em nossa cidade”, justificou Edson Cruz. A sess�o solene acontecer� no Plen�rio da Casa.
J� �s 19h da quinta-feira (3), no Porto Pinheiro Recep��es, o vereador Fernando Milanez (PMDB) vai homenagear a presidente da Associa��o dos Procuradores do Estado da Para�ba (Aspas), Sanny Japiass� e o presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) Marcello Terto e Silva. Os procuradores v�o receber das m�os do parlamentar a Medalha Cidade de Jo�o Pessoa e o T�tulo de Cidadania Pessoense.
Com Ascom da CMJP