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O deputado Herv�zio Bezerra (PSB) assumiu abertamente a defesa do Tribunal de Contas dos Munic�pios, alvo de novo enfrentamento com a Oposi��o na Assembleia Legislativa. Herv�zio disse, na manh� desta ter�a-feira, �que, apesar de n�o haver ainda nada de concreto, est� reunindo argumentos convincentes que avalizam a cria��o e instala��o do TCM.

Herv�zio deixou claro, desta vez, que � favor�vel � instala��o do TCM e adiantou que, com subs�dios em m�o, mostrar� que a sociedade paraibana ter� ganhos com o trabalho que o novo �rg�o fiscalizador de contas p�blicas far� e n�o preju�zos como alegam os opositores. “Vamos mostrar a viabilidade (do TCM) com argumentos e documentos, mas a decis�o (da instala��o) ser� do colegiado”, explicou, dividindo a responsabilidade com o Poder Legislativo.

O l�der da Situa��o ainda avisou, da tribuna da Casa, que “n�o � homem de recuar”, referindo-se � luta em favor do TCM, citando o exemplo de determina��o do governador Ricardo Coutinho (PSB), em quem se espelha. “Muito mais que eu j� provou Ricardo Coutinho”, comparou.

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A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) aprovou nesta ter�a-feira (24), por unanimidade, o Projeto de Lei n� 53/2015, disp�e sobre o atendimento �s v�timas de viol�ncia sexual e torna obrigat�rio o atendimento hospitalar diferenciado multidisciplinar �s crian�as e mulheres v�timas de viol�ncia sexual. Ainda na sess�o desta ter�a, os parlamentares aprovaram sete Projetos de Lei e 80 requerimentos.

De acordo com a mat�ria, as unidades hospitalares p�blicas, filantr�picas e privadas, conveniadas ao Sistema �nico de Sa�de, dever�o oferecer �s v�timas de viol�ncia sexual, atendimento multidisciplinar para controle e tratamento dos diferentes impactos da ocorr�ncia do ponto de vista f�sico e emocional, possibilitando �s v�timas desse tipo de crime, um menor constrangimento pessoal e maior rapidez e efic�cia na sua recupera��o.

As unidades hospitalares que descumprirem a lei ficam sujeitas � multas e em caso de reincid�ncia, o dobro da multa e o descredenciamento do Sistema �nico de Sa�de (SUS).

Dentro da tem�tica, foi aprovado o Projeto de Lei n�54/2015, que cria a Pol�tica Estadual de Amparo e Assist�ncia � Mulher V�tima de Viol�ncia. A lei atende a Constitui��o Federal e visa o atendimento de mulheres v�timas de atos de viol�ncia que importem sofrimento f�sico, sexual, psicol�gico e dano moral ou patrimonial, atrav�s de um conjunto articulado de a��es com o objetivo de promover pol�ticas p�blicas efetivas e integradas para a preven��o, o atendimento e o acompanhamento dos casos de viol�ncia dom�stica e familiar contra as mulheres.

A atua��o ser� integrada entre o Poder Judici�rio, Minist�rio P�blico e Defensoria P�blica. A lei prev� a promo��o e campanhas educativas de preven��o de viol�ncia contra a mulher, voltadas � sociedade em geral.

Comiss�o de Sa�de
A Comiss�o de Sa�de, Saneamento, Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Para�ba apreciou nesta ter�a, o Projeto de Lei n�315/2015, de utoria do deputado Caio Roberto, que disp�e sobre o atendimento diferenciado para portadores de diabetes na rede estadual de sa�de.

Para o vice-presidente da Comiss�o, deputado Renato Gadelha, o diab�tico precisa ter prioridade no atendimento em hospitais da rede p�blica. �Muitas vezes o paciente est� com a hipoglicemia ou a hiperglicemia e fica esperando em uma fila, podendo vir a passar mal antes de chegar ao atendimento�, declarou o parlamentar.

Com ALPB

A C�mara Municipal de Jo�o Pessoa derrubou, por nove votos a oito, requerimento do vereador Renato Martins (PSB) convocando a presidente do Conselho municipal de Sa�de, S�nia Lacerda, para esclarecer den�ncias de irregularidades na �rea. A bancada de Situa��o, que conseguiu derrotar a proposta, alegou que os questionamentos da Oposi��o poderiam ser esclarecidos atrav�s de um pedido de informa��es ao inv�s da convoca��o da conselheira.

“Isso � muito grave. Ela � presidente do Conselho Municipal de Sa�de e s�o muito graves as den�ncias que pesam sobre a �rea de Sa�de e que a gest�o municipal�evita se pronunciar”, afirmou Martins.

A Comiss�o de Sa�de da C�mara dos Deputados j� esteve na Capital paraibana onde constatou diversas irregularidades no atendimento a pacientes nas unidades municipais de sa�de p�blica. Mesmo assim, a gest�o municipal continua evitando a ida de secret�rios � C�mara Municipal.

Semana passada, os vereadores tentaram convocar o secret�rio Zenedh Bezerra (Planejamento) para explicar o destino de 200 mil toneladas de lixo que a Prefeitura alega ter retirado das obras de reforma da Lagoa, do Parque Solon de Lucena. A proposta foi derrotada e o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) n�o se pronuncia sobre o assunto.

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) aproveitou seu programa semanal para cobrar responsabilidade da classe pol�tica em rela��o � situa��o pol�tico-econ�mica do Pa�s, alfinetando o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB), ex-aliado e hoje principal advers�rio. Ricardo chamou de “oportunistas” as vozes que “pregam o caos” e se colocam contra medidas governamentais que defenderam emj outras ocasi�es

Segundo o governador, “algumas vozes est�o at� acordando cedo para pregar o caos, desrespeitando a democracia e buscando tomar o poder � for�a”. Ricardo disse que o Brasil�pede responsabilidade � classe pol�tica. “Se n�o houver estabilidade pol�tica, n�s vamos destruir o pa�s�e�quem paga esse pato � o povo�, alertou.

Sobre a recria��o da CPMF, Ricardo defendeu a medida mesmo considerando-a um “rem�dio amargo” para permitir mais investimentos na �rea de Sa�de e mais uma vez mirou C�ssio lembrando que o senador j� foi a favor do imposto.

“� preciso compreender que alguns rem�dios s�o amargos, mas necess�rios. Tem gente a� que mpassou pelo governo (do Estado) e n�o aumentou nada em leitos de hospitais N�o fez nada pela Sa�de e fica posando de moralista com discurso contra a CPMF A Sa�de n�o pode sofrer cortes Tem gente a� esbravejando contra a CPMF quando no passado escreveu at� artigo defendendo o imposto”, disparou Coutinho.

E a campanha eleitoral segue de vento em popa.

A falta de envio dos balancetes cont�beis mensais do exerc�cio 2015 � C�mara Municipal levou o Tribunal de Contas do Estado a bloquear as contas da Prefeitura de Santa Rita, com base na Lei Com?lementar 18/93, em seu artigo 43, que prev� a obrigatoriedade.

Segundo decis�o do conselheiro Arthur Cunha Lima, presidente do TCE, o bloqueio implica a total impossibilidade de movimenta��o das contas atrav�s de cheque ou qualquer outro procedimento banc�rio, permitida por�m a realiza��o de dep�sitos ou transfer�ncias para aplica��o financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, e somente podendo ser levantado dito bloqueio por autoriza��o deste Tribunal.

Veja abaixo, a decis�o do TCE:

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O sil�ncio sepulcral do vice-prefeito Nonato Bandeira vinha incomodando muita gente, inclusive ele pr�prio. Afinal, Nonato � homem da comunica��o, jornalista, articulador de m�o cheia. A omiss�o, portanto, n�o combina com seu perfil. Mas, como o pr�prio costuma dizer: tudo tem sua hora. E, ao que parece, essa hora chegou.

Nonato “disparou” forte contra a gest�o do ainda companheiro Luciano Cartaxo (PSD). Escolheu “a dedo” o alvo, criticando as constantes mudan�as feitas pelo prefeito em seu secretariado que, segundo Nonato, estariam atrapalhando o andamento dos trabalhos na gest�o municipal.

Somente na pasta da Sa�de, talvez a principal de qualquer gest�o, j� foram quatro comandantes desde que Cartaxo assumiu. “Quando o secret�rio vai se familiarizando com o trabalho, � substitu�do. Isso prejudica o desenvolvimento das a��es”, avaliou.

N�o � s� isso e Nonato sabe. Muitas das mudan�as foram feitas por press�o pol�tica de aliados sedentos por espa�os e cargos na administra��o municipal em troca de apoio a Cartaxo. Al�m dessa constata��o, o vice fez quest�o de expor novamente o “estilo” de atua��o do atual prefeito, que acusa o governador Ricardo Coutinho (PSB), de quem j� foi aliado, de intransigente, mas muitas vezes o supera em muito neste quesito.

Nonato que o diga. “Se fosse consultado, diria isso a ele (Cartaxo). Mas, (consultar) n�o faz parte do seu estilo”, lamentou.

Pena que Nonato descobriu isso s� agora. Mas, antes tarde do que nunca.

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O deputado federal Manoel J�nior agiu r�pido ao ter suas pretens�es para as elei��es de 2016 questionadas novamente, diante da alian�a existente entre PSB e PMDB, que apoia o governador Ricardo Coutinho. Pr�-candidato do PMDB a prefeito de Jo�o Pessoa, J�nior reafirmou disposi��o para concorrer ao pleito e disse ainda que tem aval do senador Jos� Maranh�o, presidente do seu partido, para fechar composi��o com o PSDB, do senador C�ssio Cunha Lima, principal advers�rio da gest�o socialista.

Segundo informa��es do portal Wscom, J�nior tem em maranh�o o principal trunfo para se manter na disputa eleitoral e prev� afastamento do comandante peemedebista do Pal�cio da Reden��o, pelo menos durante as elei��es municipais na capital. “A hip�tese (de Maranh�o se compor com Ricardo) � quase nula”, sustentou.

J�nior tem suas raz�es para acreditar na tese. Deve, tamb�m, ter endosso do pr�prio Maranh�o, que n�o tem retificado publicamente declara��es do seu pupilo. Mas, como em pol�tica tudo � poss�vel, n�o se pode descartar nenhuma hip�tese. At� porque, nas elei��es de 2014 (segundo turno) muita gente apostava que o PMDB ficaria com C�ssio e deu no que deu.

Por isso, declara��es, partam de onde partir, por enquanto n�o passam de conjecturas.

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O deputado Dinaldinho Wanderley (PSDB) ironizou os adiamentos do julgamento de a��es judiciais contra Ricardo Coutinho (PSB) e sugeriu que o Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba coloque um “servi�o m�dico” � disposi��o para atendimento aos advogados do governador. Segundo ele, se h� um problema de sa�de � preciso acionar profissionais da �rea m�dica para resolver e evitar novos adiamentos.

“Toda vez que um processo entra em pauta, que � marcado o julgamento aparece um torcicolo ou outra coisa. T� faltando um m�dico para atender aos advogados e garantir sua presen�a nos tribunais”, avaliou Wanderley.

Ironias � tarde, Dinaldinho cobrou celeridade da Justi�a Eleitoral no julgamento das a��es que pedem a cassa��o do mandato do atual governador e considerou “absurda” a demora nas decis�es. “Ningu�m est� pedindo que o Tribunal (TRE) absolva ou condene Ricardo. Queremos que ele seja julgado. Acho que � isso que a sociedade paraibana quer”, sustentou.

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Faltando pouco mais de tr�s anos para � sucess�o governamental, a deputada Estela Bezerra (PSB) j� trabalha com a possibilidade de suceder, caso venha ser eleita, o governador Ricardo Coutinho (PSB). �Ou seja, pode estar sendo preparada neste sentido.

Segundo informa��es, a declara��o da deputada � que tamb�m � presidente da Comiss�o de Constitui��o de Justi�a, ocorreu quando instada a falar sobre um questionamento se teria desistido de concorrer a Prefeitura de Jo�o Pessoa nas elei��es do pr�ximo ano e, consequentemente, ser candidata a suceder o governador socialista.

Sobre a indaga��o, ela respondeu assim: �Se eu tivesse sido pautada agora eu estaria pronta. Se estiver pautada em 2018, estou pronta. Estou pronta para os desafios que a pol�tica me traga. N�o tenha d�vida disso�. O que a deputado pronunciou surpreendeu porque, talvez, � um assunto que pode n�o agradar o governador do Estado.

Disse que se n�o fosse movido a desafios estaria em casa ou cuidando de outros afazeres. A declara��o de Estela Bezerra aconteceu 24 horas ap�s a deputada federal Luiza Erundina (PSB-RJ) defender o nome do governador Ricardo Coutinho para a disputa presidencial de 2018.

Com Para�ba.com

Est� confirmado, �para este s�bado (21), �o Encontro �Mulher em A��o� promovido conjuntamente pela dire��o nacional e estadual do PMDB Mulher, em parceria com a Funda��o Ulysses Guimar�es (FUG).

O evento acontecer� no Audit�rio do Centro de Turismo e Lazer Sesc Cabo Branco, � Avenida Cabo Branco, n� 2788, em Jo�o Pessoa/PB, no per�odo das 09 �s 17h, segundo confirmou a presidente do PMDB Mulher da Para�ba, suplente de senadora Nilda Gondim.

Os trabalhos ser�o iniciados �s 09h com o in�cio do credenciamento. �s 09h30 ser� feita a abertura pol�tica do encontro, com a composi��o da Mesa, e em seguida, �s 09h40, a presidente estadual do PMDB Mulher, Nilda Gondim, recepcionar� os participantes, sendo seguida de breves pronunciamentos do presidente estadual do PMDB, senador Jos� Maranh�o, do deputado federal Veneziano Vital do R�go e do presidente da FUG (Funda��o Ulysses Guimar�es) na Para�ba, deputado estadual Raniery Paulino.

A partir das 11h a presidente do PMDB Mulher nacional, F�tima Pelaes, far� a apresenta��o do Programa �Mulher em A��o�, iniciativa in�dita que consolida as a��es pensadas n�o somente para o bem-estar e a garantia dos direitos das mulheres, mas tamb�m para a organiza��o e unifica��o das a��es do PMDB Mulher em todo o Brasil como forma de promover a luta pelo empoderamento e pela participa��o feminina em todas as inst�ncias de poder.

Ap�s a pausa para o almo�o, �s 12h, ser�o realizadas, a partir das 13h30 Oficinas para Forma��o e Capacita��o de Facilitadoras do Programa Mulher em A��o. Na sequ�ncia, �s 14h30, ser� iniciada a palestra Comunica��o Estrat�gica e Redes Sociais�, proferida pelo consultor pol�tico e escritor Gilberto Musto sobre o tema.

Ap�s a palestra, a presidente do segmento feminino do PMDB paraibano, Nilda Gondim, far� novo pronunciamento agradecendo a presen�a dos participantes do evento e refor�ando os compromissos do PMDB Mulher, notadamente no sentido de ampliar e fortalecer cada vez mais a participa��o da mulher nos processos de decis�o pol�tica e administrativa do Estado e dos seus munic�pios, e tamb�m do Pa�s como um todo.